Alguns humanos armados: como resgatar o que destruímos?
Terça-feira, 4 de junho de 2019

Alguns humanos armados: como resgatar o que destruímos?

A civilização aprisiona e mata, e diz que a culpa é de outros “humanos”, bandidos, macacos, veados, putas, contra os quais é preciso uma arma para se defender

Imagem: “Never Again”, obra da série “Ladies with guns”, do artista Ruben Monroy. Fonte: monroycollage/instagram.

Por André Balbo

 

Ainda que Lygia Fagundes Telles tivesse razão em dizer para não pedirmos coerência ao mistério e lógica ao absurdo, o novo decreto assinado por Jair Bolsonaro no final do mês passado, que altera o Estatuto do Desarmamento e facilita o porte de arma para diversos profissionais, nada mais do que materializa a promessa do governo de “armar o cidadão de bem”. Na próxima quarta-feira, 5, a Comissão de Constituição e Justiça deve deliberar sobre o tema. Fardas contadas, não se pode acusar o governo de não cumprir suas palavras em favor da “família tradicional brasileira” – ao cabo, são coerentes.

Decerto, a alteração de disposições do Estatuto do Desarmamento por meio de um decreto é assunto que suscita debates acerca de sua legalidade, o que já é objeto de críticas que vêm sendo feitas por importantes juristas. Do mesmo modo, as avaliações de caráter, digamos, político-ideológico já são mote da coluna social. Sem ignorar ou desvaliar esses e outros recortes – a psicanálise, por exemplo, anota que as armas estão relacionadas ao simbolismo da genitália masculina –, o questionamento, aqui, no entanto, é de outra ordem.

Neste artigo, pretendo oferecer um ponto de vista não-tradicional – no sentido da tradição dogmático-jurídica – a fim de problematizar o direito a partir da literatura (no caso, brasileira contemporânea), buscando reconstruir alguns lugares de sentido e afastar as significações acríticas e massificadas que ocultam o componente político da verdade e instrumentalizam o fenômeno jurídico, caracterizando aquilo que Luis Alberto Warat chamou de “senso comum teórico dos juristas” [1].

Leia também:

Novos decretos de armas abrandam repressão a crimes do Estatuto do Desarmamento

Essa matriz, conhecida como “direito e literatura”, é particularmente relevante, conforme ensina André Karam Trindade, porque a literatura constitui um repositório privilegiado no qual orbitam subsídios capazes de contribuir na compreensão das relações humanas que consubstanciam o meio sociocultural no qual opera o direito, o que permite desvelar os fenômenos jurídicos em sua “natureza” valorativa de um determinado lugar ou época [2].

A ideia, portanto, é compreender o direito – e não propriamente explicá-lo – a partir da literatura, numa espécie de tensionamento transdisciplinar, que permite interpretar, de modo mais próximo da verdade – essa palavra tão póstuma – a sociedade, seus mecanismos de funcionamento e contingências multifacetadas, além do imaginário social sobre o próprio fenômeno jurídico [3].

É nesse sentido que a obra Alguns humanos [4], livro de estreia do antropólogo e diplomata Gustavo Pacheco, se apresenta como uma lente privilegiada para compreender o que está por trás do debate sobre o armamento civil de modo geral, não apenas em relação ao já referido decreto. A obra reúne onze contos de múltiplas temáticas; e ainda que seja um risco, em matéria de literatura, nomeá-las e hierarquizá-las, é seguro dizer que eles oferecem uma perspectiva insólita para o histórico problema “civilização contra barbárie”. Já a partir de uma ótica hermenêutica mais estrita, parece oportuno afirmar que a obra tematiza um dos dilemas fundantes da linguagem, embrião do próprio impasse civilizatório: a disputa de narrativas.

Trata-se de uma obra particularmente valiosa para a compreensão do problema, porque, assim como os fenômenos jurídicos, os conflitos nela especulados não acontecem na superfície e tampouco na subjetividade, mas repousam na coletividade em estado de latência, promovendo uma subversão da estética comum das brutalidades ostensivas – agressões, assassinatos, torturas etc. – que assustam muito mais pela surpresa do que por suas motivações.
Capa do livro Alguns humanos, de Gustavo Pacheco.

Em Alguns humanos, a realidade seca, bruta, cruel não é surpreendente; no direito, de certo modo, também não deveria ser. Veja-se, no entanto, que é habitual assustar-se e indignar-se diante de um caso de violência policial contra um jovem da periferia, mas pouco relativamente se discute sobre criminalização da pobreza. Subsiste, no imaginário jurídico, porquanto eivado de um pensamento liberal-individualista, uma incompreensão do calibre metonímico dos eventos – creio estar forjando a expressão –, isto é, a percepção de que os fatos não acontecem num espaço privado e/ou vazio de sentido, e de que cada um deles é uma fração de um todo cultural e ideológico. Ideologia, aqui, no sentido filosófico anterior e “independente” de vertentes esquerdistas, antes que alguém se assuste e dispare contra o texto.

Pacheco compreende tão bem o calibre metonímico dos eventos que seus pontos de vista são totalmente estranhos àquilo que estamos acostumados (na vida e na literatura), a começar pela ambientação (museus etnográficos, zoológicos, jaulas, laboratórios); passando pelos personagens (chimpanzés, orangotangos, uma salamandra típica do México e humanos “antagônicos” do homem branco, como africanos escravizados, pigmeus, botocudos e muriquis); até a forma áspera como os temas são retratados. Em cada um dos contos, conforme observa a escritora Laura Erber [5], o autor perscruta de maneira sinistra a relação entre a cultura do homem branco colonizador e seus outros, não cedendo ao tom puramente denunciativo e aos desfechos sentimentalistas.

Em “Dohong”, conto que abre o livro, a história é narrada a partir da perspectiva do orangotango homônimo, que reflete sobre o episódio em que Ota, um pigmeu com gestos cheios de “certa prudência nascida do sofrimento”, foi enjaulado consigo em um museu do Bronx no início do século XX – a história, pasmem, é baseada em fatos reais. O explorador que o havia trazido do Congo defende-se das críticas dizendo que seu trabalho na África tinha caráter humanitário, e que comprara a liberdade de Ota em um mercado de escravos depois de quase toda sua tribo ser chacinada por soldados belgas.

Leia também: 

Estudando Kafka e Bourdieu para conhecer o Direito de forma crítica

No conto “Kuek”, o personagem principal é um crânio “limpo e lustroso, com alguns números escritos à mão”. Foi em vida um botocudo capturado quando adolescente, ele e os seus eram o inimigo perfeito: “pagãos, belicosos, com fama de antropófagos e grandes pedaços de madeira pendendo das orelhas e dos lábios perfurados”. Tendo “sobrevivido” na forma de um crânio e integrando uma coleção de animais empalhados, “será que Kuek se sentia grato ao novo senhor por tê-lo salvado da vida tenebrosa em que vivia? Ou será que apenas havia trocado uma servidão por outra?”

Desse modo, Alguns humanos pode ser proveitoso para rasgar o véu do senso comum teórico dos juristas que, tendo lido – se é que leram – obras de filosofia só até a página dois, entendem que disputas narrativas são meras oposições cartesianas de enunciados. Quem superou a segunda página – seja de obras de “conservadores” hermenêuticos como Heidegger ou Streck, seja de “progressistas” como Bakhtin ou Habermas – compreendeu que, por trás dos enunciados, há enunciantes operando num espaço linguístico compartilhado e, sendo eles indivíduos culturais, a todo enunciado incorre o risco da manipulação de sentidos em favor de vontades privadas. É por isso que, no direito, existem constituições e princípios: funcionam, em tese, como amarras contra essas vontades.

Alguns humanos supera a página dois e compreende duas coisas fundamentais. A primeira é que todos os tipos de disputas da atualidade são disputas narrativas que ocorrem na linguagem e opõem não “opiniões diferentes”, como quer fazer crer o solipsismo mais chulo, mas sujeitos culturais antagônicos decompostos em “civilizadores” e “civilizatários”. Essa percepção, diversamente do que pode inferir um leitor apressado, não é porque dialética que se vincula fatalmente a alguma matriz marxista; é antes dialógica e se refere ao modo de ser da linguagem e, em particular, às consequências de seu assujeitamento pelos indivíduos que detêm – porque se assenhoram – (d)o poder [6]. Observe-se que, nas palavras dos principais proponentes e defensores do armamento civil, existe um “cidadão de bem”; ergo, também existe, no mínimo, um “cidadão de mal”. No espalhar das pedras, quem dá a régua dessa “cidadania”?

Leia também:

“Estamos em uma guerra ideológica para matar pobre”, diz policial perseguido por criticar PM

Em segundo lugar, a obra de Pacheco compreende que aquilo a que hoje se chama “crise da civilização” não é fortuito ou intempestivo; pelo contrário, o dilema atual deita raízes nas entranhas dos primórdios do processo civilizatório, quando se deixou de conceber o valor da vida de outros animais para transformá-las em objeto do gozo humano, expediente que, depois, foi estendido a “outros” humanos – no conto “O amante da mulher mais feia do mundo”, uma mulher de feições simiescas, que se apresentava em teatros na Europa e nos EUA, depois de morta é embalsamada e continua a ser exibida publicamente por mais de cem anos. Em outras palavras, a ideia ocidental de civilização se erigiu sobre a prática, primeiro, e depois sobre a crença da dominação do outro por meio da amputação de sua humanidade (a vida, um pormenor).

Talvez tenhamos aprendido errado e a barbárie não se trate apenas de um momento da evolução humana a caminho da civilização. Não está em apreço a era em que o nosso ancestral tomou posse de um osso duro e, numa disputa por um poço de água, golpeou um rival desarmado da tribo alheia, como no começo de 2001: Uma Odisseia no Espaço – ou talvez seja isso mesmo, com a diferença de alguns milênios, e a crueza do conflito perfumada pelo boticário jurídico-político. Alguns humanos subverte o lugar-comum e permite conceber a barbárie não como um estágio, mas uma qualidade intrínseca e atemporal do processo civilizatório do homem branco que, ao longo da história, seleciona alguns humanos para domesticar e reificar em nome de uma promessa (narrativa) – futura e incerta – de segurança e paz, o que justificaria todos os domínios, colonizações, intervenções humanitárias e banhos de sangue.

Leia também:

Os muros (concretos e simbólicos) que separam o povo palestino do mundo

Não à toa são recorrentes os museus e zoológicos na obra de Pacheco. Colecionando destroços e subvidas, esses espaços acabam por estetizar a ruína imposta a animais e povos de realidades outras, cuja exposição é necessária para preservar resquícios de alteridade e, ao mesmo tempo e de modo absurdo, simbolizar quem é que manda – em “História natural”, provoca-se: “Por que seres humanos estão em um museu de história natural? (…) Por que há diadoramas dos pigmeus mbuti, mas não dos franceses e alemães?”. É por isso que Laura Erber afirma que esses ambientes “encarnam perfeitamente o paradoxo da cultura ocidental que precisa salvar aquilo que se está destruindo” – daí o título deste artigo. A questão que se coloca em Alguns humanos, portanto, segundo a autora, é a figuração daquilo que – eu reforço: e de quem – a noção de humanidade negou ou excluiu enquanto acreditou (acredita) estar fazendo algo razoável ou natural, resultando em mortes “lentas, opacas e silenciosamente truculentas do processo que nos tornou humanos”.

No final, ou melhor seria dizer no começo das contas, e na contramão da promessa pacificadora, a violência e a brutalidade nunca nos deixaram. A civilização continua a aprisionar e destruir vidas fragilizadas, e o que faz a narrativa civilizadora? Diz (narra) que a culpa é de outros humanos sem nome – restam-lhe apenas alcunhas (“bandidos”, “macacos”, “veados”, “putas”) – e que a única saída possível, ainda que ela (a civilização) detenha o controle das estruturas que suportam e alimentam conflitos de toda sorte, é assegurar ao “cidadão de bem” poder de fogo para proteger sua individualidade. A narrativa não só é embusteira e perversa como também ruim à beça – não raro à beca.

Dizer que Alguns humanos é leitura obrigatória para os juristas seria uma vulgaridade imperdoável diante de um livro tão bem talhado em suas lacunas e latências, suas durezas e não-ditos. Resta refletir que, em face dos ataques à autonomia do direito, num contexto em que os debates jurídicos são demovidos para a seara moral e ideológica, e as instituições públicas – com seus pacotes punitivo-utilitaristas e decisões voluntaristas – praticamente admitem que a Constituição é não mais que um calhamaço de palavras ad hoc, o “direito e literatura” é um horizonte crítico fundamental para lançar luz sobre os conflitos enevoados pelas narrativas civilizatórias dominantes.

Quem sabe aí uma possibilidade de resgate humano para além da opacidade dos museus: a literatura. Na luta contra a barbárie, a página três pode ser esclarecedora. Do contrário, tem razão o próprio Pacheco: “algumas histórias estão fadadas a não terminar nunca”.

André Balbo é ex-aluno da Faculdade de Direito da USP. Escritor e editor-fundador da revista Lavoura.

 

Leia mais:

.
.
.
.
.
.
.

O Justificando não cobra, cobrou, ou pretende cobrar dos seus leitores pelo acesso aos seus conteúdos, mas temos uma equipe e estrutura que precisa de recursos para se manter. Como uma forma de incentivar a produção de conteúdo crítico progressista e agradar o nosso público, nós criamos a Pandora, com cursos mensais por um preço super acessível (R$ 19,90/mês).

Assinando o plano +MaisJustificando, você tem acesso integral aos cursos Pandora e ainda incentiva a nossa redação a continuar fazendo a diferença na cobertura jornalística nacional.

[EU QUERO APOIAR +MaisJustificando]

Notas:

[1] WARAT, Luis Alberto. Introdução geral ao direito Vol. I: interpretação da lei: temas para uma reformulação. Poro Alegre: Sergio Fabris, 1994, pp. 13-18.
[2] TRINDADE, André Karam. Kafka e os paradoxos do direito: da ficção à realidade. In: Revista Diálogos do Direito, v.5, n.8. Cachoeirinha: CESUCA, Faculdade Inedi, 2015, p. 15.
[3] MORAIS, Jose Luis Bolzan; VIEIRA, Gustavo Oliveira. O direito e(m) Balzac: especulações interdisciplinares. In: STRECK, Lenio Luiz; TRINDADE, André Karam (Org.). Direito e literatura: da realidade da ficção à ficção da realidade. São Paulo: Atlas, 2013, pp. 60-61.
[4] PACHECO, Gustavo. Alguns Humanos. 2.ed. Rio de Janeiro: Tinta-da-china Brasil, 2018.
[5] Cf. ERBER, Laura. Olhando humanos, os contos de Gustavo Pacheco. Resenha publicada no site do Suplemento Cultural do Diário Oficial do Estado de Pernambuco, 2018. Disponível em: <http://www.suplementopernambuco.com.br/edições-anteriores/72-resenha/2130-olhando-humanos,-os-contos-de-gustavo-pacheco.html>
[6] Cf. STRECK, Lenio Luiz. Verdade e consenso: Constituição, hermenêutica e teorias discursivas. São Paulo: Saraiva, 2014; e, do mesmo autor, O que é isto – decido conforme minha consciência? Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.
Terça-feira, 4 de junho de 2019
Anuncie

Apoiadores
Seja um apoiador

Aproximadamente 1.5 milhões de visualizações mensais e mais de 175 mil curtidas no Facebook.

CONTATO

Justificando Conteúdo Cultural LTDA-EPP

[email protected]

Send this to a friend