Das crianças expostas às crianças hipervisíveis: reflexões e inquietações sobre o evento “Adoção na Passarela”
Domingo, 16 de junho de 2019

Das crianças expostas às crianças hipervisíveis: reflexões e inquietações sobre o evento “Adoção na Passarela”

Objetivamente, nosso grande problema atual é este: existem 9.522 crianças e adolescentes aptas para adoção no território nacional, com base no Cadastro Nacional de Adoção[1], a maior parte sendo pessoas não-brancas (67,04%, entre as classificações de negro, pardo, amarelo e indígena) e em idade superior aos quatro anos, quando a adoção se torna muito mais difícil. Matéria jornalística da Agência Brasil[2] indica a existência de outras 47 mil crianças e adolescentes que ainda estão com situação indefinida, de modo a estarem inseridas em programas de acolhimento institucional, mas em aguardo da definição de qual medida será adotada pelo Judiciário. Assim, construir estratégias para assegurar a convivência familiar e comunitária a estas milhares de pessoas é tão importante quanto evitar que sofram (ainda mais) com a situação de acolhimento institucional, inclusive com as medidas adotadas para suplantar este acolhimento.

Edson Passetti[3] nos lembra que a herança do período colonial-escravagista na sociedade brasileira gerou a desvalorização de crianças e adolescentes de grupos tidos por desviados ou mercadorias, como os negros e os indígenas (e as crianças fruto das relações e abusos sexuais interraciais), com a produção de milhares de crianças “expostas”, como eram chamadas à época, pois abandonadas à própria sorte. Isto motivou o surgimento da Casa dos Expostos no século XVII, instituição gerenciada pela Igreja Católica, em que as crianças eram anonimamente entregues e passavam por um processo de institucionalização em que caridade, disciplina e violência caminhavam lado a lado.

Criança órfã ou abandonada (dita também rejeitada) tornou-se sinônimo de criança exposta, de modo a construir um estigma social que alijava a criança da sociedade na exata proporção em que lhe aproximava da reclusão na Casa dos Expostos, seja por estar em perigo ou, com o tempo, por ser o perigo.

E, como ressaltam Irene Rizzini [4] e Josiane Petry Veronese [5], a situação da criança órfã ou abandonada ganhou diversas legislações no período do Brasil Império com a preocupação do recolhimento institucional fundado na ideologia cristã do amparo aos mais necessitados, mas cuja escassez de recursos humanos e materiais destes estabelecimentos gerava uma condição de residência deplorável e favorecia a ocorrência de altas taxas de mortalidade[6]. Mas, isto nunca foi alvo de comoção pública na época porque, afinal, eram crianças invisíveis à sociedade e socialmente estigmatizadas, além do sigilo com que a Igreja tratava as informações.

A ideia de “expostos” fazia menção à condição social, econômica e familiar em que se encontravam estes sujeitos. Portanto, algo que hoje traduziríamos como risco ou vulnerabilidade social, mas que remetia também ao estigma que carregavam devido ao grupo familiar e social ao qual pertenciam, ou mesmo à rejeição que sofriam por serem fruto de relações/violências sexuais interraciais ou relações proibidas pela própria Igreja por serem “fora” do casamento. No entanto, de “expostos ao risco e ao estigma” logo passavam a invisíveis à sociedade (com a manutenção/reprodução do estigma), na medida em que sendo colocados nesta Casa, não lhes cabiam outro destino do que o de permanecerem sob a tutela da caridade da Igreja, quase sem perspectivas de serem adotados e com larga taxa de mortalidade.

Quase três séculos se passaram entre o surgimento da lógica cristã de acolhimento institucional e aquela desenvolvida na atualidade sob a égide dos “novos direitos” de crianças e adolescentes, surgidos com a Constituição Federal de 1988, a Convenção dos Direitos da Criança de 1989 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990), além de outras normas e políticas relacionadas ao direito à convivência familiar e comunitária, como hoje é simbolizado o problema das outrora crianças “expostas”. Complementado pelas normativas que regem a política socioassistencial, sobretudo a Lei Orgânica da Assistência Social (Lei n. 8.743/1993) e a Política Nacional da Assistência Social, de 2004.

E será que as lógicas de operar estas normas, serviços e atuações profissionais mudou tanto neste período? O que haveria de permanências e de mudanças, inclusive de permanências camufladas nos “novos direitos” e lógicas de gestão? Já não se fala mais de prática caritativa, mas não estaria a preocupação com a constituição do acolhimento e da adoção embasados em algo similar, agora traduzido por amor, afetividade e/ou bondade? E a barreira social para adoção de crianças acima de quatro anos e não-brancas seria uma outra lógica de estigmatização herdada dos mecanismos sociais de produção das crianças “expostas”?

De “expostas” ao risco da desproteção sociofamiliar, transformadas em anônimas acolhidas em instituições religiosas com viés público de caridade, é que vem a tradição brasileira de tratamento do acolhimento institucional de crianças e adolescentes, muitas delas colocadas na institucionalidade devido ao julgamento moral dos agentes estatais, sobretudo judiciais, sobre suas famílias ditas “desestruturadas”, numa adjetivação que implicitamente remete ao ideal da família burguesa tão pouco presente na nossa realidade.
Porém, a principal inquietação está no fato de que, agora, a ideia de “expostas” já não subsiste apenas à sua condição prévia à institucionalização, mas ao próprio acolhimento institucional em si, visto, pelas normas vigentes, como medida excepcional e com prazo máximo de manutenção de até 18 meses[7].

Nisso, o acolhimento institucional, por mais humanizado que a legalidade e o discurso padrão possam apresenta-lo, é cada vez mais visto como uma medida que acaba expondo às crianças e aos adolescentes à privação de outros direitos, o principal deles o direito a ter uma família – friso: ainda que muitos deles o tenham, mas a lógica de operar dos agentes jurídicos muitas vezes julgam-as impróprias às suas convivências devido o apego a moralidades conservadoras e discriminatórias. Com isso, tem-se uma outra faceta do sistema punitivo que opera no Estado, em que a convivência institucional acaba por “punir” as crianças – com a privação de vários direitos e a lógica de administração e condições operacionais dos serviços – pelo fato de não terem uma família física ou moralmente aceita.

Por isso, na atualidade, as redes de proteção de vários locais do Brasil têm ressignificado a dimensão das crianças “expostas” pela constituição de estratégias de ação para torna-las expostas à hipervisibilidade de suas imagens, sobretudo em eventos esportivos e de moda. A ideia central que subsiste é que ao expô-las em nestes espaços torna-se mais provável a adoção de algumas delas, haja vista a superação da invisibilidade que, via de regra, possuem quando estão nos estabelecimentos de acolhimento institucional.

O caso emblemático foi o evento “Adoção na Passarela”, realizado numa co-organização entre a Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (AMPARA) e a Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Mato Grosso (OAB/MT), em duas edições, cuja última ocorreu dia 21 de maio de 2019, dentro do Pantanal Shopping, com a participação de 18 adolescentes acima de 12 anos aptos para adoção, os quais entravam na passarela junto com seus “padrinhos”, assim descrito como aquelas pessoas que ajudavam com a compra de roupas e outros produtos para as crianças poderem desfilar mais “bonitas”. O evento teve autorização do Poder Judiciário e do Ministério Público, além de apoio do governo estadual, e gerou grande repercussão de debate nas redes sociais e mídia nacional.

Mas, cabem as perguntas: de que modo os/as adolescentes foram convencidos a participar do evento e como deram seus aceites? Houve alguma avaliação com os/as adolescentes participantes para saber o que perceberam da participação no evento e de como se sentiram (em termos subjetivos) depois que a hipervisibilidade não resultou na adoção almejada? Esta hipervisibilidade foi capaz de suplantar a invisibilidade (ao menos em termos momentâneos), mas também conseguiu superar o estigma que paira sobre estas crianças e adolescentes ou se converteu numa faceta de reprodução dele? E mais, ao relacionar a difusão da adoção com uma dupla dimensão de consumo – evento de moda num shopping center – que tipo de relação de afeto se está fomentando, ou melhor, que tipo de consumo do afeto está a emergir com estas práticas, e que pode se tornar uma barreira à própria adoção pretendida e gerar outros danos aos adolescentes?

Na minha opinião por trás de uma solução à invisibilidade disposta às crianças e aos adolescentes aptas à adoção, pode-se, com eventos como este, está a fomentar ainda mais o estigma social que eles padecem, justamente porque a lógica de trata-los não é pelo debate das condições que geram este estigma e o alto número de crianças e adolescentes em condição de adoção, mas o simples consumo de suas imagens e afetos, como se a hipervisibilidade momentânea pudesse suplantar a herança colonial que descende desde os tempos das crianças “expostas” no século XVII.

Uma forma de combater este estigma estaria na educação da sociedade para com os direitos de crianças e adolescentes, sobretudo o direito à convivência familiar e comunitária, a começar pelo tratamento do assunto com as próprias crianças e adolescentes, especialmente dentro das escolas, de modo a faze-las repensar as realidades e as identidades das pessoas em situação de acolhimento institucional, mas também de conceitos básicos, como família (desde uma perspectiva que respeite e discuta o pluralismo das entidades familiares) e adoção. É verdade que isto não resolve o problema imediato das crianças e dos adolescentes a espera de adoção, mas prepara toda uma geração para lidar de maneira mais inclusiva e solidária com estes sujeitos, fazendo-os mais abertos – no futuro – a serem um pai e/ou uma mãe adotantes.

O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito à Convivência Familiar e Comunitária[8], ainda que formalmente vigente entre os anos de 2007 e 2015, também apresenta inúmeras alternativas para a melhoria do fortalecimento dos vínculos com as famílias de origem, redução do quadro de acolhimento institucional e agilização dos processos de adoção, como: “Divulgação de informações e sensibilização da sociedade brasileira em relação à adoção, reduzindo o preconceito contra as famílias e filhos adotivos”; “5.1. Promover ‘mutirão interinstitucional’ para revisão dos casos de crianças e adolescentes sob medida protetiva de abrigo em entidade (artigo 101, VII do ECA), iniciando pelos Programas de Acolhimento Institucional co-financiados pelo Governo Federal”; “5.5. Implementar ações de reintegração familiar, para crianças e adolescentes em Acolhimento Institucional”; e, “10.2. Estimular a busca ativa de pais para crianças e adolescentes cujos recursos de manutenção na família de origem foram esgotados, sobretudo, para aqueles que por motivos diversos têm sido preteridos pelos adotantes, priorizando-se a adoção nacional”.

Por outro lado, a hipervisibilidade faz com que o próprio sistema de adoção não seja questionado pelo modo como estas crianças e adolescentes chegam ao status de criança/adolescente sem família e apta à adoção. Quantos destes sujeitos poderiam ainda estar convivendo com suas famílias de origem, e não o foram devido o julgamento moralista dos agentes estatais e a ausência do Estado em oferecer políticas sociais básicas para o (sempre proferido) fortalecimento familiar? Quantas destas crianças e adolescentes, se escutadas com base no princípio do melhor interesse da criança, diriam que o retorno às suas famílias de origem é a melhor solução ao “problema institucional” em que foram colocadas?

É verdade que isto não pode ser tratado como uma regra generalizante, mas é fato que a institucionalização das crianças e dos adolescentes – em termos protetivos ou repressivos – tem se tornado, cada vez mais, a única solução apresentada pelo Estado, mesmo em tempos de uma doutrina dos direitos de crianças e adolescentes que prega justamente o contrário: a (re)socialização familiar e comunitária.

E, por fim, esta hipervisibilidade acaba transformando o afeto em algo que pode ser consumido durante o tempo do evento, mas, para a maioria dos sujeitos adultos, não com a força suficiente para gerar a decisão subjetiva pela adoção – ainda que isto não seja algo que efetivamente ocorra, devido as etapas legais-judicias que deve passar.

Com isso, transformam-se as imagens das crianças num bem consumido por dezenas (até milhares) de pessoas – sem que se saiba bem ao certo que consequências isto terá para seus desenvolvimentos subjetivos e para a repercussão social – e a lógica acolhimento/adoção num espetáculo que não intervém nas causas do estigma que pairam sobre estas crianças.

 

Assis da Costa Oliveira é doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA). Graduado em Direito pela UFPA. Professor de Direitos Humanos da Faculdade de Etnodiversidade da UFPA, Campus de Altamira. Coordenador do Grupo de Trabalho Direitos, Infâncias e Juventudes do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais. Advogado.

 

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[1] Cf: http://www.cnj.jus.br/cnanovo/pages/publico/index.jsf
[2] Cf: http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2019-05/governo-vai-lancar-campanha-de-incentivo-adocao-tardia
[3] Cf. PASSETTI, E. Outros 500: crianças e o sistema de crueldades. Margem (PUCSP), São Paulo, v. 10, p. 229-253, 1999.
[4] Cf. RIZZINI, I. Crianças e menores – do Pátrio Poder ao Pátrio Dever. Um histórico da legislação para a infância no Brasil. In: RIZZINI, I.; PILOTTI, F. (orgs.). A arte de governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. São Paulo: Cortez, 2009.
[5] Cf. VERONESE, J. R. P. Os direitos da criança e do adolescente. São Paulo: LTr, 1999.
[6] De acordo com Josiane Petry Veronese, no trabalho referido anteriormente, em alguns períodos históricos de existência da Casa dos Expostos o índice de mortalidade infantil, sobretudo dos primeiros anos de vida, chegou a 90% das crianças que adentravam tais locais.
[7] Conforme dispõe o artigo 19, parágrafo 2°, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990). Cf. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
[8] Cf. https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/Plano_Defesa_ Cria ncasAdolescentes%20.pdf

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