VazaJato: O Coach da Acusação e o “Showzinho da Defesa”
Quarta-feira, 19 de junho de 2019

VazaJato: O Coach da Acusação e o “Showzinho da Defesa”

Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil

Há uma geração de “jovens idealistas” que foi cuidadosamente treinada por um mestre das artes jurídicas. Eles aprenderam com o seu mestre que eles podem – e devem – “empurrar a história”, que ao atuar como juízes, procuradores, etc. eles devem captar o “sentimento social” das massas e da maioria e fundar uma “nova ordem” inspirada no “patriotismo” e no “combate à corrupção”.

Como bons alunos, eles foram aprovados em concursos públicos com vinte e poucos anos, hoje ganham o salário mais alto da república, vestem ternos impecáveis, são capas de revista, dão entrevista na televisão, fazem palestras nos Estados Unidos e tiveram bonecos infláveis espalhados pelas ruas com suas caras em corpos de super-heróis.

Aprenderam com seu mestre que a constituição é qualquer coisa que o intérprete quiser menos o texto. Que se deve interpretá-la sempre de acordo com o que se conseguir extrair de cláusulas abstratas como o “princípio republicano”, a “razoabilidade”, ou a “moralidade administrativa” (o que quer que isso queira dizer).

Com base no primeiro (o princípio republicano), o grande mestre já teve ocasião de dizer em processos que a prisão sem trânsito em julgado pode ser determinada pouco importando o que o legislador disser sobre o tema, que se pode anular indulto presidencial, autorizar condução coercitiva de pessoa que não é objeto de investigação criminal e não se recusou a prestar depoimento, fazer uma “mutação constitucional” para alterar regra de competência para julgar deputados e senadores (mas não de magistrados, talkey?), ou jogar pelo ralo as constituições estaduais e autorizar o judiciário a processar governadores sem anuência da Assembleia Legislativa. O mestre já teve também ocasião de sustentar, em obiter dictum, que seus discípulos podem, sem grandes problemas, utilizar a prisão cautelar como mecanismo de incentivo à delação premiada.

Os dedicados discípulos aprenderam a lição. Entenderam que houve um tempo em que o Direito Penal do Inimigo era um “ponto fora da curva”, mas que por causa da atuação deles a curva mudou o seu curso e passou a seguir o ponto, e que era isso mesmo que eles tinham que fazer como procuradores e magistrados.

Infelizmente os dedicados alunos, belos moços cristãos da tradicional classe média brasileira, não aprenderam nada sobre a responsabilidade envolvida na sua atuação institucional. Mas talvez aí eles mereçam um desconto: a culpa não foi deles, mas do mestre que esqueceu de dizer a eles – e a nós – quando o juiz deve ser contra majoritário, quando ele pode seguir o sentimento popular e quando pode atuar como iluminista.

Mas eles aprenderam algo importante. Aprenderam que a legitimação da decisão judicial se dá sempre pelo resultado, pelos grandes fins e princípios que a jurisdição precisa proteger. Ritos, formas e procedimentos são secundários, o que importa é que a corte cumpra sua vocação histórica, sua missão civilizadora.

Como o mestre gosta de dizer, o que importa é que o juiz e o promotor saibam quando devem ser “ativistas” e quando devem ser formalistas para negar a aplicação de direitos. Afinal, o mestre lhes ensinou que o ativismo judicial pode ser “tanto um comportamento legítimo quanto ilegítimo”, e que essa “escolha por interpretar a constituição de modo concreto e proativo, para expandir o seu significado e escopo” há de ser informada pela busca do bem e pelo dever de combater o mau.

Uma vez fixados os fins o juiz não pode mais errar, pois essa é a única responsabilidade que ele precisa exercer.

Passa a não ser problema fazer uma condução coercitiva diante da imprensa, com antecipação de juízo condenatório e uma pirotecnia de viaturas, helicópteros, jatinhos, confusão em aeroporto, policiais armados, satélites de TV com cobertura em tempo real.

Passa a não ter problema grampear escritórios de advocacia, divulgar conversas íntimas entre mãe e filho, divulgar conversa ilegalmente gravada de presidente da República, com o fim confessado e explícito de interferir no resultado de um processo de impeachment.

Passa a não ser nada demais transmitir ao vivo para um site de extrema direita uma audiência em segredo de justiça, por meio de filmagem realizada na presença do juiz.

Passa a não ser problema, poucos dias depois, esse mesmo juiz conduzir coercitivamente um outro jornalista e confiscar os seus equipamentos de trabalho para que ele revelasse a fonte de uma notícia que transmitiu.

Passa a não ter problema, alguns dias antes da eleição presidencial, a divulgação para a imprensa de uma delação rejeitada pelo próprio Ministério Público, para interferir novamente no resultado eleitoral.

Passa a não ter problema, ainda, que na mesma semana em que se deu essa divulgação o juiz estivesse negociando cargos no governo do presidente a ser eleito com o apoio dessa divulgação.

O que, então, é considerado errado por esses brilhantes “jovens idealistas”?

Parece-me, pelo que pude perceber, que a única coisa errada era o showzinho da defesa. E os ensinamentos do mestre ensinam que não há nada de errado se o juiz interceder junto à acusação para acabar logo com isso.

Postscriptum: Todas as palavras entre aspas são de autoria de Luís Roberto Barroso.

 

Thomas Bustamante é professor de Filosofia do Direito da UFMG.

 

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