Um juiz sem “Whatsapp” e “Telegram, nos autos e na vida
Segunda-feira, 1 de julho de 2019

Um juiz sem “Whatsapp” e “Telegram, nos autos e na vida

 

Por João Marcos Buch, juiz de direito

 

Já afirmei antes que não falo de processos fora dos autos e tampouco troco mensagens por aplicativos a respeito. Recebo sim no gabinete causídicos e membros do Ministério Público, bem como familiares acompanhados de advogado para tratar de seus casos, mas nunca emito qualquer juízo a respeito. Apenas ouço e digo que analisarei oportunamente os pedidos.

 

 

Um amigo então me perguntou sobre minhas conversas com detentos e seus familiares, como eu as enquadraria. Respondi que esses contatos também não se dão por telefone ou mensagens, mas ao vivo e de forma pública, além do que eu apenas respondo e oriento quando se referem a questões que não envolvem processos em específico mas sim condições gerais dos detentos no cumprimento de suas penas, como por exemplo atendimento à saúde, problemas de visitas, alimentação, trabalho etc. E para ilustrar melhor meu posicionamento, contei para meu amigo sobre uma última experiência que tinha tido poucos dias antes. Faço o mesmo aqui.

 

 

Joinville tem quase 600.000 habitantes, ou seja, é uma cidade de grande porte, aliás, a maior cidade do estado, maior inclusive que a capital. Mesmo assim, como se eu morasse numa pequena cidade do interior de Santa Catarina, quando ando pelas ruas desta Manchester, é comum eu ser abordado por pessoas que desejam saber de processos seus ou de parentes. Dia desses, voltava eu a pé do almoço quando fui parado sobre a passarela Charlot, que fica em frente ao Fórum de Justiça de Joinville e que dá acesso à avenida beira rio. Caminhava com os pensamentos imersos nas audiências que realizaria durante a tarde. São audiências difíceis, não no sentido técnico, pois limitam-se a temas envolvendo faltas disciplinares cometidas no curso da pena, mas no sentido da repercussão do julgamento. O reconhecimento judicial de uma falta grave pode implicar a anos a mais de encarceramento, de maior distância no tempo para conquista de direitos como progressão de regime e saídas temporárias para visita da família. E, para quem sonha com a liberdade, como sonham os detentos, isso é um profundo retrocesso. Então, costumo usar esse momento do almoço para refletir sobre os casos previamente estudados e que receberão em breve uma decisão minha.

 

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Na ocasião, avistei uma mulher vindo no sentido oposto e percebi que logo que me viu ela me pararia para tratar de alguma coisa comigo. Assim foi. Ela se aproximou, cumprimentou-me e educadamente disse que tinha acabado de sair do Fórum, da Vara de Execuções Penais, onde tinha feito um requerimento em favor do marido que estava preso. Desejava que ele fosse transferido do Presídio para a Penitenciária, pois assim poderia trabalhar e ajudar no sustento da família. A mulher renovou o pedido para mim, dizendo que tinha três ou mais filhos pequenos, não lembro ao certo, e que a família passava por muitas necessidades. Respondi que se ela já tinha sido atendida pela equipe que comigo trabalhava, os encaminhamentos seriam feitos. Mesmo assim, esclareci que a Penitenciária estava lotada e que as vagas abririam aos poucos. Desta maneira, uma vez que o detento fazia o pedido, o nome dele entrava numa lista e os gestores do Presídio e da Penitenciária, a quem cabia tratar do assunto, avaliavam a solicitação de transferência. Disse ainda que seria importante que ela fosse ao Presídio para conversar com o diretor e explicar a situação da família. Mesmo sabendo que a situação familiar de praticamente todas as centenas de detentos que cumprem pena no Presídio era semelhante a daquela mulher, há casos mais graves ainda e aquele poderia ser um deles.

 

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“Isso não se fará nunca por conversas de whatsapp ou telegram”

Enquanto conversávamos, um homem também se aproximou e aguardou ao lado, esperando que a conversa se encerrasse. Assim que me despedi da mulher olhei para ele e perguntei o que queria. Ele me relatou então uma situação envolvendo o filho, já com 19 anos, que estava preso e seria trazido para audiência comigo naquela tarde. Disse que o filho era boa pessoa, que tinha se envolvido com drogas mas estava arrependido e que precisavam dele para ajudar em casa, pois o rapaz era o irmão mais velho. Esclareci que eticamente não poderia tratar do processo em específico, mas que ele poderia acompanhar a audiência. Ao me despedir renovei para aquele pai minha opinião sobre a importância do apoio da família para quem está preso e que portanto sua preocupação era bem-vinda para a Justiça. Finalmente, rumei para o Fórum, onde passei a tarde e adentrei a noite por entre os processos de execução penal.

 

Talvez o que esteja faltando aos atores jurídicos seja a concepção de que o sistema de justiça criminal precisa ser mais transparente e que as pessoas leigas sejam mais bem informadas e esclarecidas sobre as leis e sobre tudo que lhes diga respeito. E isso não se fará nunca por conversas de whatsapp ou telegram, muito menos com partes interessadas e naturalmente parciais. A estas reservam-se os autos, aquelas a compreensão de que a vida não é fácil.

 

 

João Marcos Buch é juiz de direto da vara de execuções penais da Comarca de Joinville/SC e membro da AJD


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