O homem da Igreja e as vítimas de crimes sexuais na Diocese de Limeira
Segunda-feira, 15 de julho de 2019

O homem da Igreja e as vítimas de crimes sexuais na Diocese de Limeira

Imagem: Reprodução

 

Por Soraia Mendes

 

Mais uma denúncia de crimes sexuais cometidos por autoridades religiosas tomou conta do noticiário brasileiro nos últimos dias. Desta vez, envolvendo seis ex-coroinhas que acusam de assédio e abuso sexual padre Pedro Leandro Ricardo, vinculado à Diocese de Limeira, no interior de São Paulo. 

 

 

Desde que a acusação dos abusos sexuais veio à tona já se passaram seis meses, ainda sem a conclusão dos inquéritos. E, também consoante o que se sabe via imprensa, o Ministério Público de São Paulo confirmou existirem três inquéritos para a apuração do caso.

 

Ao que tudo indica a linha da defesa das vítimas buscará a reparação direta a ser feita pela própria igreja católica, a exemplo do já ocorrido em outros países onde escândalos como esse também tomaram as manchetes dos jornais. E bem faz a defesa, pois em crimes desta natureza o caminho a ser trilhado é, sim, o do direito das vítimas à justiça, à verdade, à reparação e à garantia de não repetição. 

 

A luz posta sobre esse caso deve, portanto, corresponder tanto ao direito das vítimas de verem suas histórias de vida recompostas em termos da verdade e da justiça, assim como deve corresponder ao Vaticano, o pagamento da reparação financeira adequada e o compromisso com mecanismos internos de controle que impeçam que atos como esse continuem a acontecer. 

 

Leia também:

Novos crimes sexuais na lei: avanço ou armadilha?

Novos crimes sexuais na lei: avanço ou armadilha?

Entretanto, conjecturando sobre o direito das vítimas no âmbito do processo penal, quero aproveitar o ensejo do caso da Diocese de Limeira para mais uma vez refletir e escrever sobre casos que, como esse, envolvem autoridades profissionais ou religiosas de um lado e de outro, dezenas ou centenas de vítimas. Casos como esse exigem uma nova mirada no processo penal brasileiro na medida em que deles emerge o que tenho denominado de uma vítima coletiva nos marcos de um processo penal feminista. 

 

O processo penal feminista propõe um giro epistemológico que, infelizmente, aqui não será possível pelo tempo e espaço delinear em sua profundidade [1]. Contudo, é o que me possibilita compartilhar reflexões que vão no cerne da gravidade deste caso na Diocese de Limeira.     

 

Tal como apontado por Marcos César Alvarez em relatório de pesquisa sobre o papel da vítima no processo penal há quase uma década, não tenho dúvidas que”:

“a emergência da vítima como sujeito na cena pública pode ajudar no combate à própria violência, ao exercer um efeito de responsabilização sobre políticas e representações, ao contribuir para a construção da memória histórica, ao permitir novas perspectivas de reconhecimento, mesmo que a derivação populista em torno da questão, sobretudo no plano penal, não possa ser subestimada”[2].

 

De fato, entendo que, todo cuidado é pouco para que a dor da vítima não enseje, como dizem Zaffaroni e Batista, “uma oportunidade para o  exercício do poder que a perspectiva da seletividade estrutural torna bitolado e arbitrário”[3]. Todavia, no que toca aos crimes sexuais, sublinho que a reivindicação das vítimas não se trata de uma mera e irracional “ação punitiva”, mas o reconhecimento de que a culpabilização que lhes é imposta se dá também e fundamentalmente pelo desacredito à sua história de martírio quando levadas perante o juízo.

 

Leia também:

Você sabe o que é “Stealthing”?Você sabe o que é “Stealthing”?

E, digo mais: ainda que a jurisprudência tenha avançado no sentido de reconhecer a palavra da vítima como meio de prova em crimes contra a dignidade sexual, para além dos desafios concernentes à persistente cultura patriarcal, talvez nenhum outro caso desafie tanto os limites a serem dados sobre o valor probante da palavra da vítima do que aqueles nos quais esta somente assim pode ser compreendida enquanto coletiva.

 

De todos os crimes – e, sempre repito, não tenho nenhum apreço, nem mesmo inconsciente, pela celeridade processual que viola direitos e garantias do acusado – é possível dizer que aqueles que atingem a dignidade sexual são os mesmos nos quais o tempo opera como o maior fator destruição da figura pública da vítima e de suas relações familiares e sociais.

“O rompimento do silêncio nunca é fácil em casos de estupro”

Não se trata aqui, também repito quantas vezes for necessário, de levantar uma bandeira punitiva (e populista) por uma justiça tipo fast food. Mas, volto a reiterar que a história de vida de uma vítima de um crime sexual nunca se resume ao fato, pois ela, no mais das vezes, é outra bem pior após o ocorrido e com o passar do tempo se este se arrasta.

 

O rompimento do silêncio nunca é fácil em casos de estupro ou outro tipo de crime contra a dignidade sexual. Estamos, pois, diante do tipo de delito de maior subnotificação no mundo. Isso porque jamais é simples para uma vítima levar até o conhecimento da autoridade judiciária a violação sofrida. 

 

Leia também:

18 de maio: todo dia é dia de combate ao abuso e à exploração sexual infantil18 de maio: todo dia é dia de combate ao abuso e à exploração sexual infantil

Mas, em casos como os que envolvem figuras como o médium João de Deus, o médico Roger Abdelmassih ou agora os padres católicos ligados à Diocese de Limeira, o importante é salientar que a dor das vítimas nunca é só sua. Ela é sempre compartilhada. Sendo justamente o viver coletivo desta dor que possibilita a todas, quando uma rompe o silêncio, compreenderem-se também como uma vítima na situação de violência que sofreram.

 

Daí porque, ser na insistência e persistência de cada vítima de um crime sexual em casos onde, algumas vezes ela sequer assim se percebia até tomar conhecimento de que não era a única, que se sustenta a fortaleza de seguir adiante em um procedimento judicial que também muitas vezes é parte do sistema de revitimização.

 

Importante referir que a compreensão do significado da dor compartilhada pelas vítimas em casos nos quais o abuso sexual ocorre valendo-se o autor da autoridade profissional ou religiosa que possua em nada representa aqui a aderência ou a concordância com proposições legislativas em curso nas Casas do Congresso Nacional que, partindo de simplista raciocínio visam alterar o Código Penal para punir com mais rigor, por exemplo, padres, pastores e técnicos esportivos envolvidos em casos de crime sexual. 

 

Atualmente, dada a alteração promovida pela Lei 13.718/2018 (que alterou a redação do art. 226, II do Código Penal), a legislação penal brasileira já prevê o aumento da pena em casos de crime sexuais praticados por padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outra pessoa que tiver autoridade sobre ela ou lhe inspire confiança. Previsão essa que em muito pouco ou nada contribuirá para que meninos e meninas continuem diuturnamente a serem molestados e molestadas dentro de seus próprios lares e para que os perpetuadores de tais violências sejam efetivamente punidos[4]. 

 

Em crimes cometidos entre quatro paredes, tendo de um lado vítimas sempre solitárias em seus medos e dores, e de outro um algoz que sustenta sua “reputação” na respeitabilidade pública que fama, organização religiosa, status acadêmico etc. lhe confere, problema continuará sendo, sempre, o mesmo: a prova.  Portanto, menos do que proposições de expansão punitivista o que se faz necessário no campo do processual penal é um giro paradigmático em direção a uma perspectiva epistemológica feminista de processo que dá novo sentido à formação probatória em casos como os que envolvem representantes religiosos, professores, atores famosos ou qualquer outra pessoa cuja autoridade imponha o medo e o silêncio a dezenas, quiçá, centenas de vítimas.

 

Em processos tais como o João de Deus, Abdelmassih ou o Padre Leandro, respeitada, por óbvio, a necessidade de que cada fato seja deduzido na respectiva denúncia pelo Ministério Público, a vítima pelo tempo do processo e as consequências deste, pelo silêncio  rompido em um contexto de medo e insegurança e pela dor que a une à outra, e à outra, e à outra, e a outras tantas, nas quais se sustenta sua narrativa, nunca poderá ser considerada como isolada, nem mesmo na relação processual.

 

A vítima em casos como esse é uma “coletiva”. Não podemos perder este dimensão de vista sob pena de que o resultado final em processos como esse seja o resultado de um autismo epistemológico só na superfície amparado legal e constitucionalmente.

 

 

Soraia Mendes é Pós-Doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília – UnB. Mestra em Ciência Política, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Professora e advogada especialista em direitos humanos.

 


O Justificando não cobra, cobrou, ou pretende cobrar dos seus leitores pelo acesso aos seus conteúdos, mas temos uma equipe e estrutura que precisa de recursos para se manter. Como uma forma de incentivar a produção de conteúdo crítico progressista e agradar o nosso público, nós criamos a Pandora, com cursos mensais por um preço super acessível (R$ 19,90/mês).

Assinando o plano +MaisJustificando, você tem acesso integral aos cursos Pandora e ainda incentiva a nossa redação a continuar fazendo a diferença na cobertura jornalística nacional.

[EU QUERO APOIAR +MaisJustificando]

Notas:

[1] Os fundamentos epistemológicos do processo penal feminista encontram-se em minha nova obra “Processo Penal Feminista”, com lançamento em outubro deste ano.

[2] RELATÓRIO DE PESQUISA. A Vítima no processo penal. Coordenação, Marcos César Alvarez; Pesquisadores, Alessandra Teixeira… [et.al.]. Série Pensando o Direito, n. 24. Brasília: Ministério da Justiça. Secretaria de Assuntos Legislativos, 2010.

[3] ZAFFARONI, E.R. BATISTA, Nilo. Direito penal brasileiro – Vol. I. Rio de Janeiro: Revan, 2006.

[4] A propósito da Lei 13.718/2018, justiça se faça, por outro lado, para dizer, se algo de substantivo há em sua redação naquilo em que também alterou o Código Penal, este está no avanço representado pelo caráter de ação pública incondicionada que passaram a ter os casos a envolver os crimes contra a liberdade sexual e os crimes sexuais contra vulneráveis.

Segunda-feira, 15 de julho de 2019
Anuncie

Apoiadores
Seja um apoiador

Aproximadamente 1.5 milhões de visualizações mensais e mais de 175 mil curtidas no Facebook.

CONTATO

Justificando Conteúdo Cultural LTDA-EPP

[email protected]

Send this to a friend