O que é, afinal, resiliência?
Segunda-feira, 15 de julho de 2019

O que é, afinal, resiliência?

Arte: André Zanardo

 

Por Letícia Yumi Marques

 

A resiliência é constante busca pelo equilíbrio. Esse equilíbrio é uma estabilidade que se mantém por meio de quantas mudanças forem necessárias para que o indivíduo se adapte ao meio ambiente em distúrbio e se mantenha vivo.

 

 

O termo resiliência existe tanto nas ciências naturais quanto nas ciências sociais e, com frequência, é empregado também no vocabulário cotidiano. Porém, em cada uma dessas situações, o termo tem um significado diferente, que pode criar dificuldades de interpretação de textos multidisciplinares, como é o caso do Projeto de Lei n.º 6.969/2013, que pretende instituir a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho.

 

No contexto popular, a resiliência tem sido entendida como a capacidade de absorver choques e manter-se estável. É sinônimo de suportar situações adversas de forma resignada, firme e persistente. É justamente esse o conceito que o PL 6.969/2013 pretende formalizar. No entanto, essa noção não corresponde totalmente ao significado de resiliência na sua origem, na ecologia e, por isso, corre-se o risco da noção jurídica de resiliência já “nascer” imprecisa.

 

Carl Folke, da Universidade de Estocolmo, explica que, sim, a resiliência significa a capacidade que os ecossistemas têm de absorver choques e se manter funcional, mas, mais que isso, sua capacidade de renovação, reorganização e desenvolvimento. A resiliência, diferente do que se entende pelo conceito popular, está longe de ser algo estático como uma rocha.

 

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A resiliência é constante busca pelo equilíbrio. Esse equilíbrio é uma estabilidade que se mantém por meio de quantas mudanças forem necessárias para que o indivíduo se adapte ao meio ambiente em distúrbio e se mantenha vivo. Resiliência e equilíbrio então são dinâmicos, flexíveis, adaptáveis, em constante renovação.

 

“Ser resiliente não é ser resistente, mas adaptável.”

A resiliência também não é um valor absoluto, mas variável de acordo com a velocidade pela qual um ecossistema volta ao seu equilíbrio após ser comprometido por um distúrbio. Isso implica em graus diferentes de resiliência, ou seja, um ecossistema pode ser mais ou menos resiliente se comparado a outros. Ele manterá sua estrutura, identidade e coesão enquanto os distúrbios não ultrapassarem sua capacidade de resiliência. Isso significa dizer que a capacidade de regeneração da natureza tem limite. Esse limite pode ser menor ou maior, mas um dia ele pode se romper se constantemente submetido a situações de estresses e distúrbios.

 

Caso a capacidade de resiliência de um ecossistema seja ultrapassada, o ecossistema deixa de existir e se transforma em outra coisa, diferente do ecossistema original. O deserto do Saara, por exemplo, já foi uma região de pradarias e bosques, onde viviam animais como girafas, crocodilos, elefantes e hipopótamos. Mudanças climáticas ocorridas há cerca de 5 mil anos teriam levado o ecossistema do então “Saara Verde” para além da sua capacidade de resiliência, transformando-o no deserto que conhecemos hoje.

 

 

Apesar de definir o conceito de resiliência, o PL 6.969/2013 não o emprega em nenhum dos artigos da futura lei, que, aliás, se encontra aguardando votação em plenário na Câmara dos Deputados. Isso, porém, não impede que um conceito impreciso definido em lei seja utilizado em outras circunstâncias jurídicas, como em decisões judiciais. Sentenças e acórdãos que não apliquem o conceito de resiliência em harmonia com o seu significado original podem cometer falhas capazes de prejudicar o meio ambiente.

 

O respeito às noções, conceitos e termos em suas ciências originais é importante para que temas multidisciplinares, como o Direito Ambiental, avancem. É importante que a docência e as produções acadêmicas sobre a matéria estejam atentas aos conceitos técnicos de outras ciências. Sem isso, o tema se perde em uma Torre de Babel de termos técnicos com significados diferentes e a lei e a sua aplicação deixam de ter a eficácia desejada.

 

 

Letícia Yumi Marques é mestranda em Sustentabilidade (USP). Especialista em Direito Ambiental (Mackenzie, 2012) e Bacharel em Direito (PUC-SP, 2008). Advogada ambiental.

 


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Notas

[1] Art. 3º Para fins desta Lei, entende-se por: (…) “VI – resiliência: capacidade de um sistema em absorver distúrbios e choques, de forma a manter suas funções e estruturas básicas”.

[2] FOLKE, Carl. Resilience: The emergence of a perspective for social-ecological system analysis. Global Environmental Change 16 (2006) 253-267.

[3] MÁRQUEZ, William. Como era o Saara antes de se tornar o maior deserto do planeta. BBC Brasil, Online, 26.03.2017. Disponível em < https://www.bbc.com/portuguese/geral-39374825>. Acesso em 10.07.2019.

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