Todo dia era dia de índio
Segunda-feira, 5 de agosto de 2019

Todo dia era dia de índio

Imagem: Chefe dos Wajãpi, Emyra Wajãpi, assassinado por invasores aos 62 anos

 

Por Carlos Eduardo Araújo

 

Todo dia era dia de índio

Mas agora eles só têm

O dia 19 de Abril.

Baby do Brasil

 

 

O presidente Jair Bolsonaro, em seus sete meses de desgoverno, já produziu estragos em variados setores da vida nacional e social, dentre os quais, a título ilustrativo, podemos citar: o desmonte das políticas sociais, a exacerbação do uso de agrotóxicos na agricultura, a destruição da previdência pública, o corte de verbas para a educação, em especial, para as Universidades, a supressão do fornecimento de vários medicamentos para o SUS e a crescente agressão aos direitos indígenas.

 

Todos os temas, elencados acima, merecem atenção, preocupação e cuidado por parte da sociedade brasileira. No entanto, neste momento, vou me ocupar do ultimo desses assuntos aludidos, relacionado à ofensiva em face das comunidades indígenas. 

 

O jornal espanhol El País, quando dos primeiros 100 dias do desgoverno Bolsonaro, já alertava:

 

“Quando Jair Bolsonaro assumiu a presidência do Brasil, em 1.o de janeiro, os povos indígenas do país e seus aliados no mundo todo se prepararam para o pior. Bolsonaro prometeu que, sob a sua liderança, não haveria nem mais um centímetro de terra indígena demarcada. Anunciou sua intenção de integrar os povos indígenas à força “como o Exército, que fez um grande trabalho”, mas achou uma pena a cavalaria brasileira ter sido incompetente. “Competente, sim, foi a cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios”, afirmou Bolsonaro, em pronunciamento na Câmara dos Deputados em 1998.” [1]

 

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Infelizmente, o tempo tem se encarregado de demonstrar que o temor dos povos indígenas era fundamentado. O vaticínio vem se confirmando dia a dia, com Bolsonaro cumprindo com suas execráveis promessas de devastação, aniquilamento e retrocessos em relação aos povos indígenas, estimulando e legitimando a invasão de suas terras.

 

No último dia 27 de julho, a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) confirmou a morte de um indígena, após denúncia de invasão de garimpeiros na Terra Indígena Waiãpi, em Pedra Branca do Amapá. Ao ser questionado sobre o fato, com o desdém e o cinismo que lhe são peculiares, Jair Bolsonaro afirmou que “não tem nenhum indício forte” relacionado ao assassinato de um indígena no Amapá. Tal ilação se choca frontalmente com documentos de funcionários da FUNAI, os quais asseveram que em torno de quinze garimpeiros invadiram e passaram uma noite na aldeia Yvytotõ, de forma impositiva e de posse de armas de fogo de grosso calibre

 

Disse, em outra oportunidade, o indigitado presidente, que “usam o índio como massa de manobra” e que ONGs estariam interessadas nas riquezas da Amazônia. Como é inerente a sua deformada personalidade, promove uma inversão dos fatos. Por suas falas e atitudes legitima as invasões às terras indígenas, que se nega a demarcar, e chancela a violência, decorrente dessas usurpações. Escamoteia os verdadeiros interesses de grandes grupos econômicos pelas riquezas minerais, ali existentes, e dos quais é o porta voz e representante.

 

Sua intenção de “integrar os povos indígenas à força” está em completo descompasso com o paradigma hoje reinante sobre a questão, que é o da interação e autodeterminação dos povos. Aludida mentalidade, que ele ainda hoje ostenta, vicejou até fins da década de oitenta, sendo rompida pela entrada em vigor de nossa atual Constituição Federal, da qual emergiu o novo paradigma da interação e da teoria do evolucionismo multilinear. Por conseguinte, o paradigma da interação passou a ser o modelo a ser observado no trato das questões indígenas.  

 

Bolsonaro, como tudo o mais em que se posiciona, está atrasado, em algumas décadas, em relação à percepção atual da problemática indígena. Ele parece um personagem que entrou em uma máquina do tempo nos idos dos anos setenta e aportou em pleno século XXI, em completa desorientação espacial, temporal, histórica, cultural, étnica e ética. O mundo mudou, à sua revelia, e ele não percebeu até agora. Vive alimentado por um saudosismo retrógrado, reacionário e infame.  

 

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A visão de Bolsonaro com relação aos indígenas se reporta aos idos de 1973, quando estávamos em plena ditadura militar, exaltada e sublimada por ele. Nesse ano, entrou em vigor a Lei 6001, de 19 de dezembro, que ficou conhecida como Estatuto do Índio. Tal legislação foi concebida sob o mencionado paradigma da integração, que já está ultrapassado há décadas, reiteremos.

 

O discurso da integração e da assimilação, corrente no período da ditadura militar, serviu como forma de legitimar, no campo jurídico e teórico, a usurpação das terras indígenas e supressão dos modos de vida, costumes e tradições desses povos. Na perspectiva da “integração”, pretendida por Bolsonaro, os índios haveriam de deixar de ser índios, “assimilando” a cultura, a língua e os modos de vida do “homem civilizado”. Todavia, no paradigma da interação, abraçado pela atual Constituição, o Estado Nacional reconhece ao índio o direito de continuar a ser índio, coletivamente considerado, de continuar a ser um grupo diferenciado, uma sociedade externamente organizada e gozando de autodeterminação.

 

Desde os primórdios da colonização, com a violência perpetrada pela catequização, construiu-se uma imagem depreciativa e desqualificadora do índio e sua cultura, sendo vitimado por maus tratos de toda ordem.  

 

Carl Seidler, oficial do exército alemão, escreveu, entre os anos de 1833 e 1834, o livro “Dez anos no Brasil”, no qual já denunciava, naquelas primeiras décadas do século XIX, a violência ínsita à “integração à força” do indígena à civilização cristã:

 

“Em toda a parte onde aparecem são caça perseguida … O índio é o filho predileto da natureza, é forte de corpo, de consciência e de sentimento religioso – ele precede de acordo com os ditames de seu coração, pois desconhece os de um senhor. Honra, amor filial, instinto de conservação, humildade diante do poder mais alto que desconhece – tais são seus deveres, estes são seus deuses. Para que, então, esse sistema anticristão de catequese que visa fazer escravos de homens puros, com a mais vergonhosa política, segundo a velha moral jesuítica de que “o fim justifica os meios”? Por que misturar interesses do estado com religião? Mormente aqui, onde jesuítas são pregadores e missionários são soldados, onde a palavra da fé é anunciada a baioneta, pólvora, chumbo e bala. … Crê ou morre! Os índios não querem ser cristãos; e, em tais circunstâncias, quem pode levar-lhes isso a mal? Perseguem-nos, acuam-nos, torturam-nos até a morte; o que deve civilizá-los, convertê-los, torna-se desespero, vingança.” [2]

 

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O patriarca da independência, José Bonifácio de Andrada e Silva, parece fazer coro à constatação do oficial alemão, do qual foi contemporâneo:

 

… O desprezo, com que geralmente os tratamos, o roubo contínuo das suas melhores terras, os serviços a que os sujeitamos, pagando-lhes pequenos ou nenhum jornais, alimentando-os mal, enganando-os nos contratos de compra, e venda, que com eles fazemos, e tirando-os anos e anos de suas famílias, e roças para os serviços do Estado, e dos particulares; e por fim enxertando-lhes todos os nossos vícios, e moléstias, sem lhes comunicarmos nossas virtudes, e talentos. [3]

 

Apesar da constatação feita acima, José Bonifácio de Andrada e Silva, também demonstra, em várias passagens da obra, que ora compulso, enormes preconceitos em relação aos índios, taxando-os, dentre outros adjetivos pejorativos, de preguiçosos e alcoólatras. Mostra-se, também, preso ao malfadado ideário integracionista, como se pode notar no texto abaixo, em que dá continuidade às reflexões supra expendidas:

 

“Se quisermos vencer essas dificuldades devemos mudar absolutamente de maneiras, e comportamento, conhecendo primeiro o que são e devem ser naturalmente os índios bravios, para depois acharmos os meios de os converter no que nos cumpre que sejam.” [4]

Os povos indígenas contam hoje com um arcabouço normativo protetivo, materializado em vários diplomas internacionais e pátrios. Na Organização Internacional do Trabalho (OIT) a Convenção n.º 169, rompeu com toda a estrutura anterior no tratamento do direito indígena, que era informada pelo paradigma da integração, estabelecendo uma série de avanços de grande importância, especialmente o direito à diferença e o paradigma da interação.

 

No âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA) foi instituída a Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas, a qual foi aprovada por seu Conselho Permanente, em reunião realizada em 07 de junho de 2016.

 

Na esfera da Organização das Nações Unidas (ONU), a Declaração sobre os povos indígenas, de 2007, corrobora e ratifica o estabelecido na Convenção n.º 169 da OIT, avançando e estabelecendo um sistema de proteção ao direito desses povos no plano internacional.

 

No plano de nosso direito interno a “Constituição brasileira de 1988 foi a primeira a romper com a tradição integracionista do continente, garantindo aos índios o direito de continuarem a ser índios. Depois dela, cada um dos países da América Latina foi aprofundando este reconhecimento, formulando-o de forma diversa, com maior ou menor abrangência, dependendo da força com que cada povo participou da elaboração da Constituição e da intensidade democrática do respectivo processo constituinte.” [5] Como já mencionado, transpassamos o obsoleto Estatuto do Índio, focado na “integração” e ingressamos em um novo modelo, norteado pela interação.

 

Nossa Carta Magna trata “Dos Índios” no Capítulo VIII (artigos 231 e 232) do Título VIII (Organização Social).  No caput do art. 231 está consagrado o paradigma da interação: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. É o que basta, entre outras normas e dispositivos legais, assim como tratados internacionais, para conter os ímpetos deletérios de Bolsonaro. Esperemos que nossas instituições possam exercer o poder de controle às suas ações desenfreadas.

 

Nesse, como em outros assuntos de interesse nacional, Bolsonoro está a nos conduzir de volta para o passado mais sombrio. A sociedade brasileira, em cooperação com organismos internacionais, há que reagir, veementemente, contra a arquitetura da destruição que Bolsonaro está a desenhar.

 

 

 

Carlos Eduardo Araújo é professor Universitário e mestre em Teoria do Direito (PUC-MG).  

 


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Notas:

[1] Fiona Watson. El País. Bolsonaro: 100 dias de guerra contra os povos indígenas, 16/04/2019.

[2] Carl Seidler. Dez anos no Brasil. Itatiaia, 1980.

[3] José Bonifácio de Andrada e Silva. Projetos para o Brasil. Companhia das Letras, 1998.

[4] José Bonifácio de Andrada e Silva. Projetos para o Brasil. Companhia das Letras, 1998.

[5] SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés. Comentário aos artigos 231 e 232. In: CANOTILHO, J. J. Gomes, MENDES, Gilmar Ferreira, SARLET, Ingo Wolfgang e STRECK, Lênio (Coords.). Comentários à Constituição do Brasil. Saraiva/Almedina, 2013.

Segunda-feira, 5 de agosto de 2019
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