A igreja e seu calcanhar de Aquiles: a Constituição
Sexta-feira, 9 de agosto de 2019

A igreja e seu calcanhar de Aquiles: a Constituição

Imagem: Montagem Justificando

 

Por Simony dos Anjos

 

Sempre que vejo alguma expressão do tipo “terrivelmente cristão” ou “terrivelmente evangélico”, me arrepia a espinha, não antes de pensar que a igreja cristã está desesperada. Há de se convir que a igreja cristã  se manteve por séculos e se formou muito antes de qualquer Estado Democrático de Direito.

 

A igreja vem se adaptando às mudanças sociais a pelo menos um milênio e, nesse tempo, ela tem tido muito poder, pois sempre foi instrumento de sustentação de governos. 

 

Pensemos, no início da idade moderna, quando enormes embarcações deixavam o “Velho Mundo” em busca de uma terra “recém descoberta”, quem esteve bem ali para dizer como as pessoas deveriam se comportar, quais deveriam ser punidas por pecado? Inclusive, quem tinha o poder de dizer quem eram filhos legítimos, herdeiros das Sesmarias e Capitanias hereditárias? Quem determinava os pecadores acometidos de pecados mortais (como feiticeiras, rebeldes e “adoradores de Satanás”)? Quem determinou que os negros escravizados não tinham alma, e por tal motivo poderiam ser tratados como posses? Bingo, a Instituição Cristã! Qual foi o marco de “descoberta” do Brasil, senão uma missa? E quais eram os possíveis registros civis de uma cidade, senão os anais que geralmente eram feitos pelo padre, um dos poucos alfabetizados das cidades e povoados?

 

Pois bem, a Igreja Católica durante muitos anos se manteve no ápice do poder, participando diretamente de decisões governamentais e possuindo muitas partes das riquezas geradas em terra brasilis. Nesse percurso, a igreja foi se distanciando do poder ao passo que uma democracia ia se formando com muita boa vontade de gente rica não-nobre e não-clériga que ansiava ter mais acesso aos benefícios de governar uma nação. Passamos por uma independência protagonizada pela família real portuguesa; uma república proclamada pelo Imperador e por algumas ditaduras até chegar em 1988, a chamada “constituição cidadã”. Tudo bem que a Instituição Cristã sempre teve sua parcela de poder e lado nesses eventos, sempre o lado de quem manda. 

 

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A grande questão é que há um ponto comum nesses eventos que de fato diminuiu, mesmo que timidamente, o mando religioso no país: as constituições que foram escritas nesses momentos históricos (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988). Levanto essa questão justamente por estar pensando nisso há meses, como evangélica que sou: por que homens religiosos têm atacado a constituição? A constituição de 1988 promoveu uma série de direitos ao povo pobre, como educação, saúde, habitação, aposentadoria etc, e porque pessoas a atacam dizendo que ela é contrária à vontade de Deus? Será que Deus não deseja que pessoas socialmente vulnerabilizadas sejam mais protegidas pelo Estado do que pessoas ricas? Será que Deus deseja que direitos de pessoas pobres sejam rifados em troca de lucro do Mercado Financeiro?   

 

Nesses meses de governo Bolsonaro, está evidente que nunca foi sobre a ameaça do Estado Laico a Deus, mas da ameaça do Estado Laico à Instituição Cristã (católica e evangélica – haja vista a ascendência desta segunda no cenário político dos últimos tempos). Toda vez que um político-religioso-cristão sobe ao palanque para atacar direitos adquiridos, ele dá uma pista de que as pessoas têm alcançado independência social, moral e espiritual da instituição cristã. Quando um político-religioso-cristão ataca o casamento igualitário, ele está nos dando uma pista de que a Instituição Cristã perdeu o monopólio do reconhecimento do que é um família. Quando um político-religioso-cristão ataca a discussão de gênero na escola, nos dá pistas de como a Instituição Cristã urge em retirar direitos das mulheres e das pessoas que divergem dos padrões de gênero impostos por ela. Quando uma ministra-religiosa-cristã diz que as meninas são abusadas porque não usam calcinhas, ela nos dá uma pista de que a moralidade cristã urge pela culpabilização do corpo da mulher, desde infância.

 

Quando um político-religioso-cristão defende a isenção de taxação apenas das Igrejas cristãs, e não dos diversos espaços religiosos, ele nos dá pista de que a Instituição Cristã quer dificultar a existência de outras religiões. Quando um político-religioso-cristão exige que esteja na constituição que “o poder emana de Deus”, ele nos dá pista de que a Instituição Cristã quer que o Estado trabalhe para ela e não para o povo. 

 

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Quando um presidente-religioso-cristão, defende que bandido bom é bandido morto, ele nos mostra que a instituição cristã tem papel fundamental em qualificar quem é um “cidadão de bem” e quem é um cidadão descartável. Toda a política de Estado que tem permitido que um jovem negro morra a cada 23 minutos, tem um  fundamento “terrivelmente cristão” e se alguns agentes do Estado começam a denunciar e se colocar contra isso, a igreja é ameaçada na tarefa de decidir quem o Estado deve proteger ou não. Afinal de contas, a instituição cristã não se importou durante mais de 300 anos com a escravização de pessoas negras, por que se importaria com a morte da juventude negra, agora? E nesse discurso do ódio religioso, católicos e evangélicos estão irmanados, em uma luta contra a secularização da sociedade. Num plano sórdido de manter a influência dos moralismos cristãos no Estado e nas Leis. 

 

Desse modo, o Estado minimamente inclinado para o bem-estar social,  que elimine a miséria, proporcione igualdades civis e as liberdades laicas, afasta ainda mais a Igreja do monopólio moral da sociedade. Ao passo que os fiéis, e demais cidadãos, passam a recorrer mais ao Estado, do que à Igreja, para reivindicar direitos, reconhecimento de suas humanidades e suprimento de suas necessidades, a instituição religiosa perde centralidade na vida das pessoas.  Ao passo que as pessoas percebem que quem garantirá seus direitos é o Estado e que a Igreja não deve interferir em suas escolhas pessoais, o povo precisa menos do assistencialismo cristão.

 

Temos que levar em consideração, também, que para além de todo monopólio moralista da religião cristã, o que de fato a sustenta são os “miseráveis”. Aqueles aos quais o Estado não se apresenta como garantidor e protetor da vida e que o grau mais próximo de humanização que estes podem alcançar é o assistencialismo e caridade cristãos. Num país no qual 13 milhões de pessoas passam fome, atividades proselitistas cumprem dupla função: dão pão e ditam como a sociedade deve se comportar, esmagando a diversidade.    

 

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Vocês já pararam para pensar que os maiores donatários de cestas básicas, de mantenedores de asilos, orfanatos e albergues são instituições cristãs? Que quanto mais o povo acessar aos direitos via Estado, menos dependerão da Igreja? Que a miséria coloca a igreja no centro da caridade e que caridade confere poder à Igreja? Que a Igreja Universal do Reino de Deus, famosa por manter um exército de políticos em diversas esferas de poder, tem o maior projeto de poços artesianos e de energia eólica feito pelo terceiro setor? Que grande parte de hospitais públicos são Santas Casas? Nessa perspectiva, a igreja é uma mediadora entre os direitos garantidos pela Constituição e o povo extremamente pobre.

 

Não é a toa que as Igrejas têm tantos benefícios e privilégios vindos do Estado, pois ele deposita nela parte de suas obrigações. Quando a instituição cristã se direciona aos mais pobres num tom assistencialista, ela mantém o status quo, garante minimamente suas vidas e colabora para a manutenção de uma estrutura social na qual algumas pessoas estão fadadas a nunca serem enxergadas pelo Estado. A isenção de impostos se justifica pela ação social da Igreja e sua importância no auxílio daqueles que o Estado ignora. É um preço muito alto a se pagar, pois cada vez que Igreja cumpre esse papel, ela mantém moralmente um Estado que hierarquiza vidas e pessoas. Em uma hierarquia na qual a vida de mulheres, negros, lgbts, pessoas de outras religiões são esmagadas por uma religião-cristã que demoniza corpos e vidas. Vidas essas que são povo, das quais o poder deveria emanar, segundo o artigo 1º da Constituição que diz que: “todo poder emana do povo, que o exerce pelos representante eleitos”. 

 

A partir do momento que se escreve que o poder emana do povo, por mais que não se cumpra a letra da Constituição, é aberto um espaço para a disputa de poder dentro das instituições estatais. Se o poder emana do povo, e o povo quer que se legalize o aborto, essa discussão terá que ser feita. Se o povo quer discutir gênero na escola, está posto o debate. Os instrumentos constitucionais são uma ferramenta de disputa narrativa, principalmente quando o povo passa a ocupar o judiciário por meio dos movimentos sociais. E a instituição cristã não admite essa disputa narrativa, pois não admite ser questionada. 

 

Nesta perspectiva, entendemos porque religiosos-cristãos atacam o Estado Laico e a Constituição, pois estes são instrumentos da quebra da hegemonia social e moral da instituição cristã, haja visto o que aconteceu em 1889. E para frear tal fratura em sua hegemonia, os poderosos religiosos têm ocupado as três esferas do poder com representantes que os protegem. Não por acaso, a bancada da bíblia é a que mais ataca os direitos constitucionais e, principalmente, os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Pois, em certa medida, o controle dos corpos e da “valorização da vida” estão no centro do controle dos fiéis, exercido pelo cristianismo. O corpo é pecador, e por tal motivo deve ser punido e controlado. Já a Constituição diz que as pessoas podem escolher sobre suas vidas e corpos, limitando, assim, o poder de controle da igreja sobre os fiéis. E a justificativa para manter tal controle é a “Vontade de Deus”. 

 

Isso posto, o que temos assistido é um executivo, legislativo e judiciário terrivelmente cristãos que têm exercido o poder em nome de um “Deus” que deseja a miséria do povo e sua dependência total de assistencialismo, de migalhas dadas pela mão de religiosos “caridosos”. Um “Deus” que quer um povo submisso e dependente. Um “Deus” que condena os corpos e as vidas das populações vulnerabilizadas. Um “Deus” que odeia o Estado Laico. Um “Deus” que odeia os pobres. Um Deus que não representa as pessoas pobres e vulnerabilizadas, um Deus perverso, tal qual esses “religiosos” sedentos por poder.

 

 

Simony dos Anjos é  é graduada em Ciências Sociais (Unifesp), mestranda em Educação (USP) e tem estudado a relação entre antropologia, educação e a diversidade.

 


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