“Cada pena que executo faz com que uma parte de mim também seja executada” diz juiz de direito
Quarta-feira, 28 de agosto de 2019

“Cada pena que executo faz com que uma parte de mim também seja executada” diz juiz de direito

Arte: Justificando (TJSC)

 

Por João Marcos Buch, juiz de direito

 

É natural que periodicamente façamos um exercício de reflexão sobre os caminhos que escolhemos, o porquê chegamos até aqui e para onde queremos ir. Quando encostamos nossas cabeças no travesseiro tarde da noite, na solidão que antecede ao sono, qual é a sensação ao pensar sobre o dia que passou? Ele tem sorrido ou não para nós? 

 

Tempos atrás vi o filme biográfico do Chacrinha. Com atuações espetaculares a película conta uma história admirável. Entre as várias passagens, todas marcantes, uma se sobressaiu para mim. Chacrinha tinha sofrido uma tragédia pessoal e ainda assim manteve a ida ao programa de sábado. Disseram para ele deixar um substituto no seu lugar, mas ele não aceitou. Então no dia e horário do programa a vinheta rolou na TV e Chacrinha foi anunciado. Pois ele não apareceu no momento em que deveria. A vinheta continuou e continuou tocando. Elke Maravilha, vendo Chacrinha sentado numa escada aos fundos, foi buscá-lo.

 

– Painho – era assim que ela o chamava – estão lhe chamando – disse a atriz com afeto.

– Eu não conseguirei ir. Não tenho forças para fazer esse programa – respondeu Chacrinha.

– Painho consegue sim, vamos!

 

Elke Maravilha pacientemente o segurou pelos braços e o ajudou a se levantar. Com tristeza estampada no rosto ele se dirigiu ao palco. Quando entrou porém sua face havia se transformado, nela já não havia mais tristeza. Para encanto da plateia o velho guerreiro sorriu, jogou bacalhau, fez graça e como sempre alegrou as pessoas.

 

Por muitos anos tenho atuado no sistema de justiça criminal e, dentro desse sistema, sou um juiz da execução penal. Desde o início de minha trajetória eu tinha consciência dos desafios que se apresentariam na jornada. E mais, nessa área tão incompreendida eu sabia que nada seria simples, que dramas e dores poderiam me afetar mais do que deveriam. Mas eu segui adiante, sempre adiante, os valores constitucionais que me propus a garantir nunca permitiram dúvidas ou fragilidades. Cheguei a tatuar o símbolo da declaração universal dos direitos humanos em minha pele, porque eu a quero comigo para sempre. Ocorre que, numa época em que a intolerância incendeia o cotidiano por meio de ondas de violência em redes sociais, aqueles que buscam a superação do ódio com solidariedade e justiça social estão mais suscetíveis aos revezes que atingem o humanismo. 

 

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Na área do direito penal o retrocesso tem ousado se sobrepor à própria Constituição. E a criminologia então, essa tem sido esmagada por uma ideologia que remonta a Carl Schimitt (jusfilósofo do nazismo). Desde o final da primeira metade do século XX, a idéia de que a violência era algo intrínseco ao ser humano foi superada, comprovando-se que ela tem origem no desligamento do coletivo (anomia), agravado por uma sociedade desagregada e submetida ao consumo desenfreado. Não se formam cooperadores mas competidores. Ao mesmo tempo não se ofertam oportunidades iguais a todos. Milhões de jovens neste país, no lugar de receberem educação e boas referências recebem opressão e abandono. Assim, olvidando a ciência, por meio de mutações constitucionais, as políticas públicas têm causado a superlotação das cadeias, que se tornaram depósitos de pretos ou pardos advindos de camadas social e economicamente vulneráveis (essa a população carcerária brasileira em sua esmagadora maioria). Esses rapazes e moças são lançados nos navios negreiros das prisões e lá são exterminados.

 

Diante dessa tragédia humana que se tem posto à minha frente acabo me vendo como parte responsável. Carregando parcela da culpa, sou lançado junto nas celas escuras e úmidas. Cada pena que executo faz com que uma parte de mim também seja executada. A sensação que me toma às vezes é que não sou mais um juiz mas sim um pária do sistema trabalhando apenas com o que há de mais odioso, a intolerância, a falta de alteridade, a antagônica eliminação do outro pelo preconceito, pela ignorância. E mais, chego a ficar em dúvida se não estou desempenhando um papel qualquer. Sou sincero quando entro nas prisões? Ajo com honestidade quando olho nos olhos dos presos, nos olhos dos agentes penitenciários, nos olhos do abismo e resisto e insisto e digo que há como melhorar, que há como efetivar um mínimo de dignidade para quem vive e para quem trabalha nas prisões? Estou resistindo e oferecendo alguma segurança para quem acredita que há como superar todo esse estado de coisas? Será que eu acredito no que eu próprio afirmo, de que um dia alcançaremos a civilidade? 

 

Quando essa sensação angustiante se apresenta, resta-me buscar a ajuda das lembranças que me motivaram a ser juiz. Então recordo da exaltação que senti quando aos 24 anos de idade, num salão imponente e lotado de pessoas, recebi a notícia de que tinha sido aprovado, que eu havia me tornado juiz.  Quais eram meus ideais? Que sonhos eu tinha quando telefonei para a casa de meus pais no interior de Santa Catarina e contei da minha aprovação na magistratura? Essas memórias, que estão fincadas em minha alma, fazem-me reagir e me curam, sempre! 

 

Poder decidir conflitos com base na Constituição e nas leis é o que sempre quis fazer, sejam causas cíveis que envolvam litígios imobiliários, sejam causas do consumidor que abordem demandas de saúde, sejam problemas familiares como a disputa da guarda de um filho. E junto disso tudo decidir sobre prisões e solturas, sobre regimes de penas, livramentos condicionais e direitos a prisões domiciliares para cuidados de filhos crianças é tão importante quanto, jamais podendo ser considerado algo menor, algo à margem. Jurisdicionar é esse conjunto de condutas e ações, em todos os campos, às vezes numa área, às vezes noutra. Nesse conjunto sempre haverá quem não concorda, mas também haverá aquele que sente a justiça se aproximar, lhe estender a mão e lhe recolocar no centro do seu direito.

 

O fato é que como Chacrinha é isso que eu sei fazer, mesmo que eu esteja num palco, interpretando um papel. E por isso mesmo talvez essa seja a verdade, pois está em mim trabalhar e não me deixar enfraquecer. Afinal de contas esse é um dever republicano e só assim honrarei o cargo que ocupo. Nós chegaremos lá, ainda seremos um país civilizado, democrático, digno, eu acredito, porque essa é minha essência.

 

 

João Marcos Buch é juiz de direto da vara de execuções penais da Comarca de Joinville/SC e membro da AJD

 


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