Quando “pregar aos peixes” é mais sensato do que discutir com os néscios
Terça-feira, 3 de setembro de 2019

Quando “pregar aos peixes” é mais sensato do que discutir com os néscios

Arte: Justificando

 

Por Raique Lucas de Jesus Correia e Marta Gama

 

Mesmo como todo empenho, o discurso “revolucionário” parece não estar surtindo tanto efeito. Cada vez mais proliferam decisões absurdas, que nos espantam, curiosamente, menos pelo seu teor, mais pela plateia de juristas e leigos que a aplaudem. Estamos vivendo tempos sombrios e com este tipo de auditório melhor “pregar aos peixes”, do que dirigir a nossa atenção a espectadores que muito falam e pouco aprendem. 

 

 

O “Sermão de Santo António aos Peixes”, proferido com característica eloquência pelo padre Antônio Viera, revela muito mais sobre o atual estágio das discussões em torno do direito do que poderíamos imaginar. Neste sermão, Vieira inicia com uma discussão acerca do papel do pregador, dirigindo-se a eles como fez Cristo: “sois o sal da terra”. Com este mote, desenvolve a sua reflexão partido do seguinte problema: “O efeito do sal é impedir a corrupção; mas quando a terra se vê tão corrupta como está a nossa, havendo tantos nela que têm ofício de sal, qual será, ou qual pode ser a causa desta corrupção?”[1].

 

Perseverante por uma resposta à própria questão, Vieira esboça duas possibilidades: “Ou é porque o sal não salga”, ou seja, os pregadores cumprem mal ou não cumprem a sua função; “Ou porque a terra se não deixa salgar” e, neste caso, malgrado todo esforço dos pregadores, pouco podem penetrar no duro coração dos homens.  

 

Num e noutro caso, se é verdade que o “sal não salga”, bem já havia pronunciado Cristo: “Se o sal perder a substância e a virtude, e o pregador faltar à doutrina e ao exemplo, o que se lhe há e fazer, é lançá-lo fora como inútil para que seja pisado de todos”. Porém, se do contrário resultar a insuficiência da “terra”, mais louvável é seguir o exemplo de Santo Antônio, que diante de uma plateia hostil, “mudou somente o púlpito e o auditório, mas não desistiu da doutrina”. Em vez disso, “deixa as praças, vai-se às praias; deixa a terra, vai-se ao mar, e começa a dizer a altas vozes: Já que me não querem ouvir os homens, ouçam-me os peixes”.

 

Façamos então algumas modificações: e se na verdade o “sal” forem os juristas e a doutrina a própria Constituição, que boa experiência nos legaria Antônio Viera? Se se sabe que os direitos e garantias fundamentais formam a base do Estado Democrático de Direito, por que “para Bolsonaro e alto clero jurídico, há direitos demais no Brasil”[2]? A imitação do nosso orador, responderíamos: ou é porque o sal não salga ou porque a terra se não deixar salgar. Ou é porque o sal não salga e os juristas pervertem a Constituição; ou porque a terra se não deixa salgar e as pessoas sabendo que não há democracia fora da legalidade constitucional, preferem o arbítrio e o poder totalitário. Ou é porque o sal não salga e os juristas ensinam uma coisa e aplicam outra; ou porque a terra se não deixa salgar e as pessoas enxergam no “decisionismo” uma solução de “justiça”. Ou é porque o sal não salga e os juristas pregam as suas próprias doutrinas; ou porque a terra se não deixar salgar e as pessoas, em vez de seguirem a Constituição, cedem aos próprios “apetites políticos”. Pior, “não é tudo isto verdade? Ainda mal!”.

 

Diante desta conjuntura, quem poderia censurar Lenio Streck[3], quando afirma: “[…] no Brasil, defender a legalidade constitucional, hoje, é uma atitude revolucionária”? Devemos, na verdade, agradecer com certo ar de alívio, o fato de muita gente do direito não ser médico, pois se assim fosse, “[…] faria passeata contra vacinas e remédios. Talvez por isso o habeas corpus seja chamado de remédio heroico… E os juristas cada vez mais critiquem o seu uso!”.

 

Todavia, mesmo como todo empenho, o discurso “revolucionário” parece não estar surtindo tanto efeito. Cada vez mais proliferam decisões absurdas[4], que nos espantam, curiosamente, menos pelo seu teor, mais pela plateia de juristas e leigos que a aplaudem. Estamos vivendo tempos sombrios e com este tipo de auditório melhor “pregar aos peixes”, do que dirigir a nossa atenção a espectadores que muito falam e pouco aprendem. 

 

A propósito, não poderia haver melhor definição para nossos ouvintes, senão chamá-los de néscios. Mas, afinal, o que são os néscios e como lidar com eles? Exaustivamente, Lenio Streck, já tratou desse assunto[5], por esta razão nos reservaremos a breves apontamentos sobre o tema. Muitas são as características de um néscio, a maior delas, talvez, seria a sua superficialidade. Geralmente, os néscios detestam “discussões profundas”, preferem jargões prontos e, por isso, são especialistas em senso comum. Na nossa seara, os néscios aparecem à sombra da dogmática jurídica, que por sua vez, está intimamente ligada a um “senso comum teórico”[6]. A partir desse arsenal de conceitos e verdade pré-concebidas, o “operador do direito” desliga-se da vida material e constrói sua prática baseado em “mitos” e “ficções”. Em outras palavras, o “senso comum teórico”, adestra o indivíduo para que inconscientemente reproduza o “discurso ideológico” das “verdades jurídicas”. Neste sentido, melhor expõe Luis Alberto Warat[7]:

 

A ciência jurídica, como discurso que determina um espaço de poder, é sempre obscura, repleta de segredos e silêncios, constitutiva de múltiplos efeitos mágicos e fortes mecanismos de ritualização, que contribuem para ocultação e clausura das técnicas de manipulação social. Enigmático, coercitivo e canônico, o conhecimento do direito responde em alta medida a nossas subordinações cotidianas e à versão conformista do mundo que fundamenta a sociedade instituída.

 

Os néscios do direito assim como os néscios em geral, compartilham, portanto, o mesmo DNA. Enquanto aqueles permanecem extasiados dentro da apertada estrutura “fabuladora”[8] do direito, cuja maior função não é outra que não a de “[…] impedir uma ampla reflexão sobre nossas experiências sócio-política”[9], os demais fecham-se dentro do seu próprio mundo, vivências e sensacionalismos. Assim, tal qual o canário que “[…] é senhor da gaiola que habita e da loja que o cerca”, também os néscios são senhores das suas gaiolas, “Fora daí, tudo é ilusão e mentira”[10]

 

Por isso mesmo os néscios atacaram Santo Antônio, “[…] querendo-o lançar da terra e ainda do Mundo, se pudessem, porque lhes repreendia seus vícios, porque lhes não queria falar à vontade e condescender com seus erros”. Não podemos nos assustar, portanto, quando em nossos tempos, os néscios atacam a Constituição e defendem o falso heroísmo de certos juízes, tudo porque ela repreende os vícios (legais) e não é condescendente com os erros (judiciais). Mas como sucedeu a Santo Antônio, os peixes concentram-se a sua volta, “[…] acudindo à sua voz, atentos e suspensos às suas palavras, escutando com silêncio e com sinais de admiração e assenso (como se tiveram entendimento) o que não entendiam” e tamanha foi a confusão, que “quem olhasse neste passo para o mar e para a terra, e visse na terra os homens tão furiosos e obstinados e no mar os peixes tão quietos e tão devotos, que havia de dizer?” Muito provavelmente, “poderia cuidar que os peixes irracionais se tinham convertido em homens, e os homens não em peixes, mas em feras”. E isso ninguém consegue compreender: “Aos homens deu Deus uso de razão, e não aos peixes; mas neste caso os homens tinham a razão sem o uso, e os peixes o uso sem a razão”, logo não seria insensato afirmar: melhor serviria nossa Constituição aos peixes, do que tem servido aos homens. 

 

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E sobre os peixes, retomando Aristóteles, aponta padre Viera: “[…] só eles, entre todos os animais, se não domam nem domesticam”. Por essa peculiar característica, os autores desprezam os peixes; “[…] condenam esta condição […] e a deitam à pouca docilidade ou demasiada bruteza”. Sorte dos peixes fugir dos homens, pois os animais que se aproximam, ou são docilizados ou mortos. Bem por isso no dilúvio, melhor ficaram os peixes em detrimento de todos os outros, “sabeis porquê? Diz Santo Ambrósio: porque os outros animais, como mais domésticos ou mais vizinhos, tinham mais comunicação com os homens, os peixes viviam longe e retirados deles”, essa distância impediu com que fossem contaminados e sendo o dilúvio “um castigo universal que Deus dava aos homens por seus pecados, e ao Mundo pelos pecados dos homens […] os animais que viviam mais perto deles, foram também castigados e os que andavam longe ficaram livres”

 

Assim como os peixes são aqueles que se afastam dos néscios, poderíamos chamar o seu equivalente humano de “críticos” ou “pensadores”. Os críticos também não se adestram, estão livres para questionar as falsas estruturas do “imaginário instituído”; têm a lucidez e a loucura necessárias para forjar novas sensibilidades jurídicas. Despidos da toga e dos adereços castradores, enxergam além do “campo simbólico”. “Vede, peixes, quão grande bem é estar longe dos homens”. Vede, críticos, quão grande bem é estar longe dos néscios. Essa distância (intelectual), sem dúvida, é a salvação do direito rumo a um ambiente de novas práticas jurídicas. 

 

De igual maneira fez, São Francisco de Assis, “para fugir dos homens deixou a casa de seus pais e se recolheu a uma religião, onde professasse perpétua clausura”. Porém, a perseguição dos néscios não cessou, motivo pelo qual “[…] mudou o hábito, mudou o nome, e até a si mesmo se mudou, ocultando sua grande sabedoria debaixo da opinião de idiota”. Essa também seria nossa recomendação, é inócuo discutir com os néscios, quase que impossível penetrar em suas gaiolas, e quando ousamos quebrar os cadeados, eles não saem. Capaz de nos matarem se adentrando a caverna tentarmos convencê-los que o mundo que veem é um mundo ficcional. Isso não é fugir da discussão, mas se poupar da ignorância.  

 

Apesar disso, os “peixes” escondem um grande potencial. Vejamos a história do “grande peixe” de Tobias:

 

Ia Tobias caminhando com o anjo S. Rafael, que o acompanhava, e descendo a lavar os pés do pó do caminho nas margens de um rio, eis que o investe um grande peixe com a boca aberta em ação de que o queria tragar. Gritou Tobias assombrado, mas o anjo lhe disse que pegasse no peixe pela barbatana e o arrastasse para terra; que o abrisse e lhe tirasse as entranhas e as guardasse, porque lhe haviam de servir muito. Fê-lo assim Tobias, e perguntando que virtude tinham as entranhas daquele peixe que lhe mandara guardar, respondeu o anjo que o fel era bom para sarar da cegueira e o coração para lançar fora os demônios. Assim o disse o anjo, e assim o mostrou logo a experiência, porque, sendo o pai de Tobias cego, aplicando-lhe o filho aos olhos um pequeno do fel, cobrou inteiramente a vista; e tendo um demônio, chamado Asmodeu, morto sete maridos a Sara, casou com ela o mesmo Tobias; e queimando na casa parte do coração, fugiu dali o Demônio e nunca mais tornou

 

Também os “críticos” guardam em si o fel que afasta a cegueira e o coração que afasta o obscurantismo. Por esta razão, se por um lado, devemos nos escusar dos debates pouco proveitosos com os néscios; por outro, só os “críticos” guardam em si as “chaves da libertação”. De sorte que, nem sempre será possível libertar um néscio de sua clausura, mas já será suficientemente bom impedir que novos néscios surjam. 

 

E poderíamos seguir com as comparações: a rêmora, peixe pequeno, mas de muita força e valor, “não sendo maior de um palmo, se pega ao leme de uma nau da Índia, apesar das velas e dos ventos, e de seu próprio peso e grandeza, a prende e amarra mais que as mesmas âncoras”. Como uma rêmora, a Constituição “é freio da nau e leme do leme”, de modo tal que “o leme da natureza humana é o alvedrio, o piloto é a razão: mas quão poucas vezes obedecem à razão os ímpetos precipitados do alvedrio?” No nosso caso: quão poucas vezes obedecem à Constituição os ímpetos de “justiça” dos juízes?

 

Também se nos aproveita um peixe chamado torpedo. “Está o pescador com a cana na mão, o anzol no fundo e a bóia sobre a água, e em lhe picando na isca o torpedo começa a lhe tremer o braço”. Quando somos capazes de desnudar as mascaras do Direito, seus alicerces tremem. Revelando as relações de poder, as desigualdades que conserva, os “estereótipos” que reproduz, todos esses mecanismos ocultos, a farsa da dogmática sucumbe a voracidade da crítica. Aqui nos dirigimos especificadamente àqueles que se arvoram a repensar o direito. Muitos são os pensadores, porém, poucos desestabilizam os arranjos estruturais. “Muito pescam, mas não me espanto do muito; o que me espanta é que pesquem tanto e que tremam tão pouco. Tanto pescar e tão pouco tremer!”.

 

E o que falar do “quatro-olhos”? Seu nome é autoexplicativo, contudo, tão peculiar quanto à quantidade de instrumentos visuais, chama a atenção, o fato de estarem “fora do lugar ordinário, e cada par deles, unidos como os dois vidros de um relógio de areia, em tal forma que os da parte superior olham diretamente para cima, e os da parte inferior diretamente para baixo”. Essa disposição permite ao peixe ficar atento tanto aos perigos que vem de cima (as aves), quanto aqueles que espreitam abaixo (outros peixes). No Direito, também há perigos que vêm do alto (decisões dos tribunais, produção legislativa das normas…), sem prejuízo daqueles que são internos (dogmática jurídica). 

 

Mas também há o que repreender nos peixes, pois comem uns aos outros, e como se não bastasse, a circunstância é ainda mais cruel, visto que são os grandes que devoram os pequenos. “Se fora pelo contrário, era menos mal. Se os pequenos comeram os grandes, bastara um grande para muitos pequenos; mas como os grandes comem os pequenos, não bastam cem pequenos, nem mil, para um só grande”. Pois não fogem os homens de idêntica prática e muito menos o Direito que diante desta atroz realidade fecha os olhos e finge não ver. Eis a grande perversidade da abstração legal, que por meio de seu efeito “fabulador”, pretende “[…] fazer acreditar que há uma proteção ao homem em abstrato, esquecendo-se suas condições reais de existência. Estamos, desta maneira, diante da lei como garantia formal, o que, por sua vez, não deixa de ser uma engenhosa forma de fabulação”.[11] Não só! A estrutura jurídica também persegue os mais fracos de outra maneira: sua linguagem inacessível, seu formalismo excessivo, suas regras secretas[12], tudo isso foge aos olhos dos seus interlocutores, no processo penal ainda mais; quão dramático não foi para Josef K.?[13] E se dissermos que tal situação extrapola as páginas do livro e torna-se rotina à práxis forense? Não à toa, sequer precisamos compor a analogia, o próprio orador se deu conta desta dura realidade:

 

Vede um homem desses que andam perseguidos de pleitos ou acusados de crimes, e olhai quantos o estão comendo. Come-o o meirinho, come-o o carcereiro, come-o o escrivão, come-o o solicitador, come-o o advogado, come-o o inquiridor, come-o a testemunha, come-o o julgador, e ainda não está sentenciado, já está comido. São piores os homens que os corvos. O triste que foi à forca, não o comem os corvos senão depois de executado e morto; e o que anda em juízo, ainda não está executado nem sentenciado, e já está comido.

 

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Outro mau exemplo se pode perceber nos peixes, “[…] aquela tão notável ignorância e cegueira que em todas as viagens experimentam os que navegam para estas partes”. Basta que um homem amarre num anzol uma isca, “[…] e em o vendo o peixe, arremete cego a ele e fica preso e boqueando, até que, assim suspenso no ar, ou lançado no convés, acaba de morrer”. Também muitos entre nós se deixam enganar e fisgam ingenuamente a ponta do anzol. Assim se apresentam estas soluções simplistas do punitivismo e também da pretensa “justiça” que se alcança fora da legalidade. Tais preceitos, como isca, logo arrematam os mais incautos e, em função disto, o que aparentemente seria a salvação, torna-se imediatamente a morte do direito e de tudo o que se pretendia resguardar. Muitas são estas iscas, poucos se livram delas. Verdadeiramente, os conveses se enchem de néscios a cada nova “pescaria”.

 

Em específico, bem se pode distinguir outras espécies, mas agora em sentido negativo. Vejamos os roncadores, que muito roncam, mas pouco constrangem. Nisso consiste sua arrogância: com o ar de superioridade promovem o estardalhaço, assim tentam esconder sua mesquinhez. Bem por isso, “[…] ordinariamente, quem tem muita espada, tem pouca língua [conhecimento]”. Vede as admoestações de Jesus Cristo a São Pedro, com sua espada ameaçava exércitos, “contudo, que lhe sucedeu naquela mesma noite? Tinha roncado e barbateado Pedro que, se todos fraqueassem, só ele havia de ser constante até morrer se fosse necessário; e foi tanto pelo contrário, que só ele fraqueou mais que todos”, por muito menos negou a Cristo três vezes. Logo se pode ver que “pouco há” quando “há muito roncar”. Os néscios costumam discutir sobre tudo e mais um pouco, quando mais evoluídos enfeitam os seus discursos, mas sendo mestres da “banalidade”, muito falam, quase nada oferecem. Esbravejam suas espadas, nada mais poderiam esbravejar. 

 

Analisemos também os pegadores, estes que se agarram aos grandes e vivem a se alimentar das suas sobras. Nisto só revelam sua total dependência em relação aos “maiores”. Tal é o destino destes peixes, que se “morre o tubarão, morrem com ele os pegadores”. Nada difere aqueles que não adquirem autonomia em suas práticas, pensam sempre a sombra dos outros, a sombra das ilusões alheias; néscios são incapazes de “[…] sair da Matrix para refundar, na autonomia, [sua] própria trama de ilusões”[14], e desse modo padecem da mais brutal ironia: morre o “tubarão” comendo a isca, e eles porque sem o “tubarão” não podem comer. “Pode haver maior ignorância que morrer pela fome e boca alheia? Que morra o tubarão porque comeu, matou-o a sua gula; mas que morra o pegador pelo que não comeu, é a maior desgraça que se pode imaginar!”.

 

Os voadores, a seu turno, destacam-se pela vaidade. Tendo Deus os feito peixes, arvoram estágio maior, a fim de serem aves. No entanto, ao negarem a própria condição, a fim de serem o que não lhes foi dado ser, são tomados pelo próprio engano e, por isso mesmo, enfrentam pior castigo: “Vai o navio navegando e o marinheiro dormindo, e o voador toca na vela ou na corda, e cai palpitando. Aos outros peixes mata-os a fome e engana-os a isca; ao voador mata-o a vaidade de voar, e a sua isca é o vento”. Entre nós, quantos são aqueles delegados como juízes, mas cuja presunção fala mais alto? Quantos feitos juízes, não se contentam e querem também ser promotores? Mais do que podem, mais do que a própria Constituição, extrapolam as balizas legais e suas sentenças mais iludem do que, com efeito, faz “evoluir o direito”. Cuidado! Eis o conselho do nosso erudito pregador: “Quem quer mais do que lhe convém, perde o que quer e o que tem. Quem pode nadar e quer voar, tempo virá em que não voe nem nade”

 

Finalmente, chegamos às profundezas e nela se esconde o pior dos seres marinhos. “O polvo com aquele seu capelo na cabeça, parece um monge; com aqueles seus raios estendidos, parece uma estrela; com aquele não ter osso nem espinha, parece a mesma brandura, a mesma mansidão”. Com tantos adornos e aparentes virtudes, enreda o polvo por baixo “[…] desta aparência tão modesta, ou desta hipocrisia tão santa, […] que o dito polvo é o maior traidor do mar”. Por primeiro, sua traição logo se revela ao se camuflar em qualquer ambiente, “se está nos limos, faz-se verde; se está na areia, faz-se branco; se está no lodo, faz-se pardo: e se está em alguma pedra, como mais ordinariamente costuma estar, faz-se da cor da mesma pedra”. Essa sua ardilosa habilidade, permite atacar suas presas sem que elas tenham qualquer chance de defesa. Bem aí se observa a “ciência jurídica” e seu discurso de “neutralidade ideológica”. Como um polvo se pode adaptar a qualquer cenário e nisso traduz-se seu maior perigo. O grande erro de uma “ciência do direito” que se pretende “neutra” é a possibilidade de tornar juridicamente aceitável, aquilo que politicamente é perverso. E da mesma maneira que consegue ser o polvo pior que Judas – ora, “Judas abraçou a Cristo, mas outros o prenderam; o polvo é o que abraça e mais o que prende. Judas com os braços fez o sinal, e o polvo dos próprios braços faz as cordas” -, também esta “banalidade do mal” da dogmática jurídica consegue ser mais insensível que o “mal originário”. Judas “traçou a traição às escuras, mas executou-a muito às claras. O polvo, escurecendo-se a si, tira a vista aos outros, e a primeira traição e roubo que faz, é a luz, para que não distinga as cores”. Também este nosso modelo jurídico, descolorindo a realidade, tira a luz para que não se observe os tentáculos e toda estrutura castradora que por ele se perfaz. Por esta razão, diante dos outros e de tudo mais ardil, consegue ser o polvo mais detestável que qualquer outra espécie mencionada. 

 

Portanto, se a terra é como o Oceano, e há tantos aqui como lá, naturalmente sabemos que aonde existem o peixe de Tobias, rêmora, torpedo e quatro-olhos, também existem roncadores, pegadores, voadores e polvos. O Direito não escapa a essa realidade. Os néscios ainda estão por aí e combatê-los é uma tarefa sistemática. Defender a legalidade constitucional, abalar as estruturas dogmáticas do direito, reagir contra o “senso comum teórico”, eis o desafio que se nos apresenta: “sair da onda”, para juntos reescrevermos “um saber sobre o Direito que reconcilie o homem com suas paixões, tenha respostas de acordo com o mundo e transforme a estagnação de suas verdades em desejos vivos”.[15]

 

 

Raique Lucas de Jesus Correia é discente do curso de Direito da Faculdade Social da Bahia – FSBA. Voluntário do Programa Institucional de Bolsas para Iniciação Científica – PIBIC.

Marta Gama é doutora e mestra em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília – UnB. Docente da Faculdade Social da Bahia – FSBA. Pesquisadora no Grupo de Pesquisa Políticas e Epistemes da Cidadania – GPPEC/UNIFACS/CNPq. Advogada e sócia-gerente da sociedade de advogados Gama, Pinto & Ribeiro.

 


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Notas:

[1] VIEIRA, Antônio. Sermão de Santo Antonio aos Peixes. Livraria popular de Francisco Franco, 1978, p. 1.

[2] STRECK, Lenio Luiz. Para Bolsonaro e alto clero jurídico, há direitos demais no Brasil. Revista Consultor Jurídico. 23 jul. 2019. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2019-jul-23/bolsonaro-alto-clero-juridico-direitos-demais-brasil>. Acesso em: 27 ago. 2019.

[3] STRECK, Lenio Luiz. Op. cit.

[4] Veja-se, por exemplo, recente publicação do Justificando: FRANCO, José Henrique Kaster. Quando juízes condenam em uma audiência de custódia. Justificando. 20 ago. 2019. Disponível em: <http://www.justificando.com/2019/08/20/quando-juizes-condenam-em-uma-audiencia-de-custodia/>. Acesso em: 27 ago. 2019.

[5] STRECK, Lenio Luiz. E eles têm a vantagem de não saber que não sabem. Revista Consultor Jurídico. 23 maio 2013. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2013-mai-23/senso-incomum-eles-vantagem-nao-saber-nao-sabem>. Acesso em: 27 ago. 2019.

[6] STRECK, Lenio Luiz. Dogmática jurídica, senso comum e reforma processual penal: o problema das mixagens teóricas. Pensar, Fortaleza, v. 16, n. 2, jul./dez. 2011, p. 627-628

[7] WARAT, Luis Alberto. Introdução geral ao direito II: a epistemologia jurídica da modernidade. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1995, p. 57.

[8] Este conceito oferecido por Alf Ross e lembrado por Warat, remete a um tipo de função da linguagem existente no direito, “[…] que consiste na apresentação de termos ou enunciados com o único objetivo de fazer crer em determinadas situações inexistentes. Mais do que uma falsidade, deve falar agora de uma ficção” (WARAT, Luis Alberto. O Direito e sua linguagem. 2ª ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1995, p. 68).

[9] WARAT, Luis Alberto. Op. cit., p. 59.

[10] ASSIS, Machado de. Páginas Recolhidas. São Paulo: Globo, 1997, p. 67. Inspiração de leitura oferecida por Lenio Streck

[11] WARAT, Luis Alberto. Op. cit., p. 68-69.

[12] ROSA, Alexandre Morais da. Kafka no processo e na colônia penal. Ainda. In: STRECK, Lenio Luiz; TRINDADE, André Karam (Org.). Direito e Literatura. São Paulo: Atlas, 2013.

[13] Referimo-nos ao clássico de Franz Kafka, “O Processo”, que narra à história do personagem Josef K., que ao acordar pela manhã toma ciência de que está sendo processado, sem que se especifique o seu acusador ou mesmo do que está sendo acusado. A partir daí a “máquina burocrática” segue seu fluxo rotineiro de perversidades (cf. KAFKA, Franz. O processo. Trad. Modesto Carone. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1997).

[14] WARAT, Luis Alberto. Territórios desconhecidos: a procura surrealista pelos lugares do abandono do sentido e da reconstrução da subjetividade. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004, p. 20.

[15] WARAT, Luis Alberto. Op. cit., p. 83.

 

Terça-feira, 3 de setembro de 2019
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