O juiz e a Democracia em risco no almoço de domingo
Quarta-feira, 4 de setembro de 2019

O juiz e a Democracia em risco no almoço de domingo

Arte: Gabriel Pedroza/Justificando

 

Coluna Cláusula Pétrea / às quartas no Justificando

Por Naira Blanco Machado

 

Era um agradável almoço de domingo, um daqueles momentos em que buscamos esquecer, ainda que momentaneamente, das agruras diárias e dos desalentadores acontecimentos dos últimos tempos, e compartilhar uma refeição saborosa, ao lado de companhias amistosas.

 

 

A conversa fluía de maneira tranquila, gostosa, e, confesso, não me recordo ao certo sobre o que conversávamos, mas com certeza tratava-se de uma temática leve, aprazível, bem apropriada ao momento e ao espírito dos presentes. Eis que, sem mais nem menos, sou surpreendida com a curiosa pergunta: “Por que você, que é juíza criminal, não faz um curso da ‘S.W.A.T.’ sobre narcotráfico?”.

 

Ainda espantada com a inusitada pergunta, e sem ocultar um certo desconforto com o questionamento, respondi que, conquanto sempre fosse interessante e mesmo recomendável o aperfeiçoamento constante do juiz, seu contato com o conhecimento produzido pela academia e com outras áreas do saber, e mesmo sua aproximação com a produção cultural popular, não entendia como adequada a frequência de magistrados em cursos deste viés. Isto porque, ao que parecia, tratava-se de um curso voltado à investigação e à repressão de crimes de narcotráfico, considerando a natureza e origem da agência que estaria oferecendo. Acrescentei que o juiz não integra as forças de segurança do Estado, que não seria sua a função de adotar práticas investigativas ou de combate deste tipo de delito ou de qualquer outro, por maior gravidade que pudesse ter. Enfim, disse-lhe o que parecia ser o óbvio.

 

O amigo não se deu por satisfeito. Como bacharel em direito, e munido de conceitos ordinariamente utilizados no direito e na Justiça – embora, convém que se diga, muitas vezes de forma acrítica e banalizada -, voltou-se para mim mais uma vez, e insistiu na proposta, calcando-a, agora, no meu dever, segundo ele, de obtenção da “verdade real”. Ao ouvir que a verdade real seria um instituto bastante questionável, inclusive do ponto de vista filosófico, queixou-se, afirmando que eu era uma juíza garantista demais, e que, portanto, muito “ideologizada”, e que as coisas não poderiam ser assim. Com a aprovação de outros presentes, redargui, procurando manter um tom amistoso, asseverando que o respeito à lei e sobretudo à Constituição, e às garantias fundamentais ali inscritas, não deveria ser encarado como uma postura “ideologizada”, mormente por um juiz, que não pode ter lados.

 

Em minha justificativa, fui acompanhada por outros presentes, e a conversa, graças aos ânimos pouco belicosos de todos, tomou um outro rumo, voltando aos trilhos de assuntos menos tormentosos. Não obstante, o episódio deixou-me com uma centelha de inquietação, servindo-me para refletir sobre a noção equivocada do que a sociedade brasileira tem do papel a ser desempenhado pelo magistrado.

 

É bem verdade que não me foi detalhado o conteúdo do curso nem tampouco assegurada a agência mencionada, e, confesso, não logrei localizar a sua divulgação na rede mundial de computadores, embora tenha o meu amigo asseverado a matrícula e a frequência de um conhecido. Mas é fato, pela sua propaganda, o curso muito se assemelhava a outros dos quais já tinha ouvido falar e que eram, ao que consta, oferecidos diretamente, por exemplo, por órgãos como o Departamento de Justiça Americano aos juízes brasileiros, por meio de associações de classe, sem maiores formalidades, e quase todos, assim tive notícias, com foco em combate e repressão a delitos variados, o que sempre me fez questionar sobre que espécies de interesses poderiam residir por trás da oferta deste tipo de formação a integrantes do judiciário brasileiro e se não haveria, em certa medida, uma tentativa de interferência mais direta na condução dos rumos da nossa Justiça. Mas essas são reflexões, admito, a render uma análise mais acurada em apartado, o que não se pretende por ora.

 

Também foi curioso observar o interesse do meu amigo por questões relativas ao narcotráfico. Talvez por imaginar que a vida e o processo penal se desenrolem tal qual uma série policial de um desses serviços de streaming de vídeos tão populares nos dias de hoje, a ideia de que o tráfico de drogas configura um grande câncer na sociedade – hoje talvez só superado pelo fetiche da luta contra a corrupção – e que reclama um combate duro e incessante, é compartilhada por boa parte da população e do próprio Poder Judiciário. É percepção que parece, todavia, ignorar a realidade forense (a maioria dos crimes de tráfico de drogas levados à Justiça no Brasil, ao menos à Estadual, é composta por um comércio de pequena monta, realizado no varejo), e caminhar na contramão das atuais políticas públicas adotadas em diversas democracias ocidentais consolidadas, na abordagem do tráfico de entorpecentes. 

 

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Mas, em verdade, de tudo, o que mais salta aos olhos na proposta apresentada – e o que constitui o cerne da presente reflexão – é o aparente entendimento de que o juiz deve portar-se – e aí se inclui a orientação de sua formação e de seu aprimoramento enquanto profissional – como um combatente da criminalidade, um agente a serviço da sociedade, disposto a defendê-la, a qualquer custo, de todos os inimigos públicos e de suas condutas funestas, impedindo que o crime e a impunidade grassem no seio social.

 

Num país com tantas tradições autoritárias e truculentas, cuja sociedade fora forjada pela força e exploração desmedida de recursos e gentes, calcada num modelo escravocrata que parece ter deixado marcas singulares e profundas na construção da nação[1], sem familiaridade com conceitos de igualdade e alteridade e tão pouco afeito a práticas e dinâmicas democráticas, parece haver mesmo uma enorme dificuldade em compreender as bases e o alcance de um Estado Democrático de Direito, das garantias fundamentais e valores inscritos na Constituição, e, como tal, dos legítimos papéis a serem desempenhados pelo juiz e demais atores jurídicos no âmbito processual.

 

Não à toa se observa tanta tolerância à violência estatal – que sempre se fez presente e cruenta, mas que hoje se revela cada vez mais despudorada, estarrecedora e às escâncaras-, tolerância esta que, mais do que passividade, é muitas vezes transmudada em verdadeiro regozijo com a sujeição, o sofrimento e o aniquilamento, metafórico ou real, do outro.

 

Também não é por outra razão que a sociedade e mesmo parcela do próprio poder Judiciário, insuflados por uma parte da grande mídia, têm hoje tanta resistência em compreender o processo, e especialmente o processo penal, como um ambiente a se desenvolver com respeito aos espaços democráticos. O entendimento de que cada ator jurídico – acusação, defesa e juiz – deve desempenhar uma função típica, própria, e de que a preservação desses círculos de atuação que permitem o equilíbrio do desenvolvimento processual e, com isso, o alcance do resultado mais próximo ao valor justiça, é abandonado, ignorado.

 

Em lugar disso, aposta-se na ideia de um juiz de feição arcaica, inquisidor, e de uma Justiça autoritária, arbitrária, em que as atividades de investigar, acusar e julgar, que deveriam estar restritas aos seus atores originais, são propositalmente confundidas e depositadas na figura do juiz. A defesa passa a ser encarada como um autêntico estorvo, uma inconveniência a ser contornada, e somente tolerada para, num jogo de faz de conta, fazer parecer haver algum critério de racionalidade e equidade na condução do processo, sem, todavia, deter qualquer capacidade efetiva de influir no seu desfecho.  

 

Como assevera Casara, “o juiz que deveria ser encarregado apenas de julgar imparcialmente (equidistante dos interesses envolvidos na causa), passa a investir contra o réu, de forma parcial, na tentativa de demonstrar o acerto da acusação que ele já assume como verdadeira antes mesmo da produção probatória.”[2] É o que Franco Cordero batizou como “primado da hipótese sobre o fato”[3], fenômeno estudado pela doutrina processualista abalizada, mas que no Brasil parece ganhar contornos, proporções e implicações escandalosos – basta observar os descaminhos éticos e legais que famosas operações de repressão à corrupção dos últimos tempos vêm trilhando.  

 

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Nesse modelo, o juiz converte-se no vingador da sociedade, e usurpando atribuições que não lhe são próprias, passa não apenas a chancelar, sem constrangimentos, tudo o que se vê produzido pelos órgãos investigativo e acusador, indo além, orientando diretamente as atividades investigativa e acusatória, colhendo elementos que possam, de algum modo, confirmar o seu prejulgamento e ignorando versões e circunstâncias defensivas que possam vir a desqualificar ou afastar a hipótese escolhida. 

 

Aquele que deveria ser o garante dos direitos fundamentais do cidadão, situando-se de maneira equidistante das partes, e assegurando que o processo, pressuposto inalienável da pena, desenvolva-se dentro dos limites impostos pela lei e pela Constituição, e que a acusação e defesa atuem conforme esses paradigmas, é substituído pelo juiz-herói, caixa de ressonância da opinião pública (ou publicada), de uma maioria de ocasião, ávido por aplausos populares e midiáticos.

 

É desalentador observar a naturalidade e a aceitação com que parcela da sociedade ou mesmo do Poder Judiciário – que deveria portar-se, por excelência, como um poder contramajoritário – encara esse desvirtuamento do papel do magistrado. O que mais entristece, todavia, é a constatação de que, na realidade, os valores democráticos nunca foram verdadeiramente introjetados pela sociedade brasileira, e que a dificuldade em compreender o que o juiz e, fundamentalmente, o juiz criminal deve representar num Estado Democrático de Direito, é apenas um pequeno ponto nesse imenso quadro. A questão é bem mais complexa. São mais de trinta anos de vigência da Constituição Cidadã, e hoje, mais do que nunca, parece permanecermos atrelados a um passado explorador, excludente, autoritário, antidemocrático. Trinta anos. Não será uma conversa trivial num almoço de domingo que mudará essa concepção. 

 

 

Naira Blanco Machado é juíza de Direito do TJSP,  mestre em Direito Público pela UFBA


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Notas:

[1] SOUZA, Jessé. A elite do atraso. Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2019.

[2] CASARA, Rubens R.R. Estado pós-democrático: neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis.1ª ed. – Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017, p.110.

[3] CORDERO, Franco. Guida ala procedura penale, p.51. Apud Aury Lopes Jr., Fundamentos do Processo Penal: introdução crítica – 2. ed. – São Paulo: Saraiva, 2016, p.172.

Quarta-feira, 4 de setembro de 2019
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