Ainda existem juízes em Berlim
Quinta-feira, 5 de setembro de 2019

Ainda existem juízes em Berlim

Imagem: TJSP

 

Por Augusto José Costa Clemente da Silva

 

No conto Le meunier de Sans-Souci (O moleiro de Sans-Souci) François Andrieux, o autor da célebre frase que intitula este artigo, narra que quando Frederico II, então Kaiser da Prússia, pretendia ampliar seu palácio de verão em Sans-Souci, encontrou resistência por parte de um moleiro, proprietário de um moinho que ocupava terras necessárias para a ampliação.

 

 

O Kaiser, após inúmeras propostas recusadas, teria chamado o moleiro à sua presença e, do alto de sua soberba, afirmara que poderia expropriar o moinho contra a vontade do moleiro se assim entendesse, ao que o moleiro respondera “Vous!… de prendre mon moulin? Oui, si nous n’avions pas des juges à Berlin” (Vós… tomardes meu moinho? Sim, se não houvessem juízes em Berlim).

 

Toda a narrativa, seja real ou não, se presta aqui para contexto de nossa realidade jurídica. Exercer a advocacia criminal, especialmente nesse pós lava-jato e em momento que as “ruas” vociferam atrocidades, é um exercício diário de esperança no estado democrático de direito.

 

Diariamente vemos prisões decretadas sem qualquer fundamentação jurídica, teses negadas nas instâncias iniciais para “não abrir precedente (sic) na vara”, sentenças em que se fundamenta após a decisão, atropelos processuais, pedaladas jurídicas (in dubio pro societate, manutenção da dignidade da justiça, vós das ruas…), e tantas outras injustiças que desanimam do mais jovem ao mais experiente dos penalistas.

 

É claro que nosso trabalho nunca foi fácil, que o “não” faz parte do ofício, que a defesa é o posto isolado e sofre oposição de tudo e todos, que o “know-how” é quando e como se insurgir contra as injustiças, mas isso não significa que não devemos ganhar fôlego (e ânimo) quando encontramos em magistrados (e outros membros de carreira) um maior comprometimento com o dever constitucional que assumiram.

 

Por isso, mesmo sob esse dilúvio que nos engole, quero trazer dois casos recentes que me deram ânimo e me fizeram retomar a crença no judiciário e no ministério público.

 

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O primeiro foi em uma audiência que, em sede de memoriais orais, requeri o reconhecimento da prescrição punitiva em abstrato de um dos crimes imputados ao meu cliente. Enquanto o promotor de justiça paginava os autos e fazia contas, o juiz, na típica sentença que foi preparada antes da audiência, começou a digitar e negou meu pedido afirmando que não era possível o reconhecimento da prescrição nos termos do artigo 112, inciso I, do Código Penal.

 

Eu, prontamente, perguntei ao magistrado como era isso possível se não havia trânsito em julgado, afinal estávamos ainda em uma audiência de instrução, debates e julgamento. O debate se intensificou, o magistrado chegou a afirmar que meu inconformismo deveria ser guardado para recurso, até que o promotor, alguém ciente de seu dever constitucional, interveio e afirmou que havia a prescrição.

 

De nada adiantou, o “excelentíssimo” manteve a posição, estou recorrendo, mas ao menos me deu certa esperança quanto ao futuro, e recorro com parecer ministerial a meu favor.

 

O segundo caso me surpreendeu, me dedicava a um pedido de prescrição em um processo que dura pouco mais de 07 (sete) anos, havia dois dias que o prazo prescricional fora atingido, e eu já me preparava para uma longa sucessão de pedidos e recursos até que houvesse o reconhecimento.

 

Quando abri os autos para consultar, notei que uma sentença fora prolatada naquela manhã, a sentença reconheceu de ofício a prescrição, extinguindo o processo. É claro que, por ser matéria de ordem pública, a juíza tinha o dever de declarar a prescrição de ofício, mas, para mim, foi uma situação inédita.

 

Um leitor mais crítico afirmará que aqui não foi trazido nada além do dever das autoridades envolvidas mas, conforme já afirmado, são acontecimentos que servem meramente para nos trazer alguma fé nas carreiras jurídicas. Ainda existem juízes (e juristas) em Berlim.

 

 

Augusto José Costa Clemente da Silva é Pós-graduando em Direito Processual Penal pela ABDConst, Membro da ABRACRIM e do IBCCRIM, Presidente da Comissão de Direito Penal da 80ª Subseção da OAB/SP, Advogado Criminal.


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