Seu juiz, eu posso tirar uma dúvida?
Quinta-feira, 12 de setembro de 2019

Seu juiz, eu posso tirar uma dúvida?

RiCTV / Reprodução (Arte: Gabriel Pedroza / Justificando)

 

Por João Marcos Buch

 

Ao sair do Fórum para o almoço avistei na calçada, bem em frente ao prédio, um jovem casal, com seus vinte e poucos anos de idade. Quando me viram, pararam e esperaram eu me aproximar. Com educação, me cumprimentaram e, enquanto o rapaz se dirigiu a mim, a moça andou rapidamente até uma motocicleta estacionada a uns passos, apanhou uma bolsa e voltou em seguida.

 

 

– Dr. Buch, seu juiz, eu posso tirar uma dúvida? – perguntou o moço.

 

– Sim, claro – respondi. Eu estava saindo para o almoço mas podia destinar um par de minutos de atenção àquele casal tão interessado.

 

Em resumo, eram marido e mulher. O marido havia sido preso e cumprido pena e fazia poucos dias que tinha saído da prisão, tendo conseguido um trabalho com carteira assinada. Para isso, precisaria mudar de domicílio, com nova casa alugada perto da empresa empregadora. Queriam saber se haveria algum problema perante a justiça, uma vez que o endereço dado quando da soltura era outro.

 

– Qual crime a que você foi condenado? – perguntei, pois mesmo que essa questão não viesse ao caso tive a curiosidade. O rapaz se comportava com tanto comprometimento que me ocorreu saber mais e melhor dos fatos.

 

– Roubo – falou ele com discrição.

 

A mulher, que acompanhava atenta à conversa, abriu uma pasta de plástico que havia tirado de dentro da bolsa e dela extraiu umas folhas, entregando-me. Folheei os documentos e vi que lá estava a decisão de minha lavra de progressão de regime, a certidão de endereço fornecido na ocasião e finalmente a fatura de energia do novo domicílio.

 

Olhei para os dois e falei com objetividade.

 

– Não se preocupem, apenas levem este documento na Vara de Execuções Penais – destaquei a fatura de energia nas minhas mãos – que será anotado no processo. Informem sempre das mudanças e façam o que a justiça determinar. Assim vai dar tudo certo.

 

Devolvi os documentos e me despedi. O moço agradeceu a atenção e a moça sorriu, também agradecida. Segui o caminho do almoço, enquanto os dois adentraram no Fórum.

 

Fiquei a matutar sobre aquele casal.

 

Tenho para mim que apenas quem confia na justiça busca na justiça as direções de que necessita para seguir um caminho dentro das normas, dentro das regras gerais da sociedade, dentro do conhecido contrato social de Rousseau. Mas, para isso, as portas devem estar sempre abertas, prontas para atender.

 

A partir de fatores históricos marcados por aspectos sociológicos e humanísticos aliados a uma série de circunstâncias, especialmente pela liquidez das relações pessoais, estamos submetidos à potente ideia de que todos temos que nos adequar à modernidade – aqui leia-se sociedade capitalista de consumo. Entretanto, poucos têm oportunidades para isso. Existe uma vasta população, em sua grande maioria formada por jovens de localidades periféricas, que é empurrada para a margem, para o lado do não pertencimento, para a violência. Esses jovens acabam mais cedo ou mais tarde carimbados dentro de autos criminais. Nesses processos lhes são arrancadas suas histórias; histórias só contadas porque o estado, antes distante e omisso, com toda sua força compareceu e assim extraiu, às vezes com mais violência ainda. Depois da história contada, após um exaustivo processo, a lei e o direito saem da boca de um juiz e penas e sanções são executadas. Ao final, o estado placidamente volta outra vez as costas e esses seres humanos vão-se embora sem mais.

 

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Ora, condenados e egressos continuam a precisar do estado, necessitam saber o que podem e o que não podem fazer, como andar pela lei afinal. É no momento do regresso à liberdade que mais as políticas públicas, por suas redes de atenção, devem estar presentes.

 

Se assim não for feito, se o estado não cumprir com seu papel e negar esclarecimentos, fechando as portas, tudo que foi feito anteriormente, ao menos no que se pode extrair de positivo, se é que exista algo positivo no sistema de justiça criminal, estará perdido.

 

Aquele rapaz que me abordou ao lado da mulher era uma exceção. Após sair do cárcere encontrou alguém que o esperava do lado de fora. Mais, ele tinha tido a oportunidade de conseguir um trabalho regular. Quantos têm a mesma sorte? Quantos depois de sucessivos abandonos, incompreensões e violência conseguem reconquistar a dignidade, integrando-se e sentindo-se pertencente? No universo das prisões brasileiras, esses calabouços escuros e que sequer medievais podem ser chamados mais, que ultrapassaram todos os limites da licitude, poucos, pouquíssimos conseguem superar a impiedosa linha que separa a miséria da fartura, o desprezo da inclusão, a vilania da fraternidade.

Mas o curioso, e aqui o verdadeiro motivo que me levou a refletir sobre o episódio, é que mesmo diante dessa tragédia, tendo ou não uma família a quem se socorrer, possuindo ou não oportunidades de trabalho, encontrando um lar ou vivendo em situação de rua, sempre que egressos me encontram, eles não titubeiam em se aproximar de mim e me perguntar sobre as coisas da lei, sobre a Justiça.

 

Ouso concluir que, por mais que o poder público não faça o seu dever de casa, por mais que o discurso de ódio esteja forte e a chibata continue a extrair suplícios de peles negras e por mais que a tese de que a legalidade possa ser quebrada em nome de um suposto bem maior, nem que com isso toda nossa democracia desabe, sempre haverá pessoas que buscam a cidadania.

 

No caso daqueles dois jovens que encontrei na porta do Fórum a cidadania lá estava, indelevelmente presente. Quando me reconheceram, eles me chamaram, certos de que teriam as respostas que buscavam. Felizmente eu os vi.

 

 

João Marcos Buch é juiz de direto da vara de execuções penais da Comarca de Joinville/SC e membro da AJD

 

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Quinta-feira, 12 de setembro de 2019
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