Coluna “Trabalho em Transe” analisa as novas distopias do mundo do trabalho
Segunda-feira, 16 de setembro de 2019

Coluna “Trabalho em Transe” analisa as novas distopias do mundo do trabalho

Arte: Justificando

 

Coluna Trabalho em Transeàs segundas no Justificando

 

Transe! Parece que esse substantivo indica bem os percalços de hoje no mundo do trabalho.  A cinematrografia de Glauber Rocha expressa como poucas manifestações culturais o espírito de uma época, que projeta alguns dos seus traços sobre a realidade atual do Brasil, inclusive o ressurgimento de uma ostensiva estratégia de violência institucional.

 

Em dias de autoritarismo em evidência, ver a poética crítica do filme “Terra em Transe” é mais que um convite ou uma tentação estética. É oportuno. Lá na fantasia do Eldorado de Glauber Rocha, o protagonista Paulo exclamava: “minha loucura é minha consciência”. O transe é justamente o inverso da consciência.

 

Glauber olhava para um Brasil inquieto, pulsante em suas contradições, como gigante continental possuído e constituído pelo latifúndio, mas impulsionado pelo longo ciclo de industrialização e urbanização, numa aflita corrida para o futuro. E mais aflita ainda, numa fuga das suas estruturas arcaicas e dos problemas que engendrava, como a desigualdade e a violência institucional disciplinadora e economicamente injusta e excludente.

 

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Aflição é o sentimento que permeia grande parte do povo que vive do seu trabalho e que, no caso dos que ainda tem ocupação, percebem que mesmo trabalhando muito não conseguem sair das dificuldades financeiras que assolam o país em crise. Dupla aflição é o caso dos muitos que não tem emprego ou ocupação e, assim, sujeitam-se a aceitar qualquer trabalho, de qualquer valor e por qualquer jornada, a exemplo dos mais novos batalhadores que vivem de bicicleta a carregar comida para atender pedidos de celular, intermediados por empresas globais: as  “plataformas digitais”.

 

Inconsciência é o estado subjetivo e psicológico desses que vivem do trabalho e que trabalhando mais e mais não conseguem ascender economicamente. A antiga ideia de que mais trabalho traria riqueza ou alguma prosperidade é agora de difícil visualização: o trabalho de hoje permite sobreviver na pobreza; o desemprego de agora reproduz a miséria. A desigualdade de então e os temores da crise conformam os trabalhadores para o destino de aceitar qualquer trabalho por menos salário ou por qualquer coisa, como se isso fosse natural ou divino. 

 

É essa dificuldade – politicamente pensada e praticada – que torna o discurso do “trabalho sem direitos” algo legítimo nesse cenário, quando em verdade vive-se uma conjuntura de degradação do trabalho e da legislação protetiva do trabalhador. É o transe no trabalho que, urgentemente, precisa ser transpassado pela sua antítese: alegria da utopia de tornar o trabalho digno e consciência do lugar e papel do trabalho nesta sociedade.

 

Carlos Eduardo é de Campinas, onde foi advogado sindical e atua como Juiz Titular da 1a. Vara do Trabalho. Professor em diversas universidades ao longo de vinte e oito anos de magistério, é Doutor pela Universidade de São Paulo, tendo publicado alguns livros em sua trajetória acadêmica. Foi Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (2015-2017) e é filiado à Associação Juízes para a Democracia (AJD) e à Associação Brasileira de Juristas para a Democracia (ABJD), e se orgulha de ainda estar do mesmo lado da trincheira: junto daqueles que lutam pelos direitos humanos e sociais, e que defendem os interesses das minorias. 

 

Eleonora concluiu o curso de Direito em 1992 pela PUC Campinas. Escolheu se dedicar ao direito do trabalho quando estava na graduação. Teve a oportunidade de ver e sentir a realidade dos conflitos das relações trabalhistas sob três ângulos diferentes: primeiro, como advogada; depois, por quase 15 anos, como procuradora do trabalho; e desde  2012, como desembargadora no TRT da 15a Região. Especializou-se em Direitos Humanos Laborales na Universidad de Castilla-La Mancha em 2017 e em Economia do Trabalho pelo Cesit da Umicamp em 2018. Nestes 27 anos de estrada, continua em busca de luzes que ajudem a compreender as constantes alterações do mundo do trabalho e sua regulação. Desde 2018, integra a AJD – Associação dos Juízes para a Democracia.

 

Marcus Barberino, quis ser cidadão do mundo , para conciliar a trajetória de migrante dos seus antepassados com a origem baiana e a vivência em São Paulo, onde fez mestrado na Unicamp e exerce a magistratura no interior de São Paulo, como juiz titular de vara do trabalho. Conforma se em ser brasileiro e estudar as vicissitudes da nossa trajetória, tentando concluir seu doutorado na Unicamp. É autor do livro “Justiça do Trabalho e mercado de trabalho: interação entre o Poder Judiciário e a Regulação do Trabalho no Brasil”.

 

O quarto colunista é um nordestino com passagens breves pelo Sudeste e Sul do país. Murilo Carvalho Sampaio Oliveira é professor da UFBA em Direito e Processo do Trabalho. No trajeto acadêmico, é engajado na defesa da proteção trabalhista, como se vê na sua pesquisa de mestrado na UFBA, publicada em 2009, com o título “(Re)Pensando o Princípio da Proteção na Contemporaneidade”. Já no doutorado feito na UFPR, a perspectiva interdisciplinar justifica a defesa da dependência econômica no lugar da subordinação jurídica, vide o livro resultante “Relação de Emprego, Subordinação Jurídica e Dependência Econômica” (2a Ed. em 2019). Fora da academia, é Juiz do Trabalho Substituto na Bahia há 11 anos, já tendo também trabalhado no TRT da 15ª Região (interior de São Paulo) e no Paraná (TRT 9a Região), além de ser filiado à Associação dos Juízes para a Democracia.

 

Em tempos de transe civilizatório, esses quatro inquietos magistrados do trabalho de diferentes regiões, culturas e vivências  tentarão trazer para essa nova coluna críticas reflexões e proposições sobre o trabalho e sua regulação. Querem aqui, após perceber o trânsito como substantivo sinônimo de aflição inconsciência, seguir no transe com verbo conjugado na sua semântica de transpassar a agonia do mundo do trabalho.

 

 

Carlos Eduardo Oliveira Dias, Juiz do Trabalho (TRT 15)
Eleonora Bordini Coca, Desembargadora do Trabalho
(TRT 15)
Marcus Menezes Barberino Mendes,
Juiz do Trabalho (TRT 15)
Murilo Carvalho Sampaio Oliveira,
Juiz do Trabalho (TRT 5)

 


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