Quando prisioneiros olharam para um juiz sem esboçar emoção
Quarta-feira, 18 de setembro de 2019

Quando prisioneiros olharam para um juiz sem esboçar emoção

Arquivo: JMB (Divulgação)

 

Por João Marcos Buch

 

Não faz muito tempo visitei um complexo prisional num dos rincões deste país continental. Fui acompanhado por um zeloso juiz que atuava na Comarca.

 

 

Havia cerca de 6.000 pessoas presas no local, espalhadas em várias galerias e galpões. Deixando um sol implacável do lado de fora, entramos em ambientes escuros, alguns de terra batida e lá presenciamos pessoas próximas ao estado de natureza, em situação sub-humana. Elas trajavam algo que não se assemelhava a roupas, eram uns trapos sujos. Estavam sentadas no chão ou de cócoras, mexendo em bacias e panelas, preparando coisas para comer, rodeadas por alguns cachorros de estimação. Quando eu me aproximei, os prisioneiros olharam para mim sem esboçar emoção. Apenas seus olhos denunciaram algo próximo da súplica. Sentindo a culpa em minhas costas, impotente que era para todo aquele estado de coisas, eu devolvi o olhar, tentando ao menos demonstrar compaixão.

 

Mas não parou por aí. Pouco depois, seguindo a visita, passamos para outro prédio do complexo. Ele era redondo, com um vão central, circundado por galerias de celas distribuídas em três andares. Todos os cubículos se voltavam para dentro, sem janelas externas. Assim que pisamos no chão cimentado do pátio um som ensurdecedor tomou conta do ambiente. Os detentos começaram a gritar e bater nas grades. No meio daquele barulho o diretor que nos acompanhava falou alto nos meus ouvidos, recomendando que saíssemos logo dali, pois a massa carcerária tinha ficado incontrolável e a causa era nossa presença. Atordoado e consciente de toda aquela loucura, obedeci ao comando.

 

Ao sairmos, de volta sob o forte sol que cegava as vistas com sua claridade contrastante, questionei sobre o motivo de nas primeiras galerias haver detentos apáticos e indiferentes à nossa presença e nesta última a reação ter sido tão feroz. A resposta foi que todo detento que se insubordinava, que cometia alguma falta ou tentava fugir era colocado no castigo, ou seja, naquele pavilhão. Além do que existia o problema das facções e ali todos pertenciam a alguma, havendo necessidade de conter as lideranças. Precisei de uma longa caminhada na areia de uma praia próxima ao hotel onde eu estava para colocar as ideias e pensamentos novamente em ordem linear.

 

Sou parte de um sistema de justiça criminal em tempos de encarceramento em massa, um sistema que neutraliza pessoas e alimenta as prisões com corpos humanos, que afunda na ilicitude, no caos, na extrema injustiça. Essa onda prisional começou nos anos 1990, quando a tônica do estado passou a ser a da prisão como remédio a todos os males – veja-se a Lei dos Crimes Hediondos, que levou mais pessoas às prisões mas em nenhum momento fez reduzir o índice de delitos dessa natureza. Após o governo Fernando Henrique Cardoso, já no final da década de 1990, o aumento da população carcerária continuou em forte ritmo, tendo o sucessor governo Lula trazido à baila a Lei Antidrogas de 2006, diploma este fundamental para que o sistema prisional ficasse mais superlotado e consequentemente mais sucateado e colapsado. Essa situação perdurou até o governo Dilma. Por volta de 2011 a União passou a tentar desconstruir a cultura das prisões em massa até então vigente. Em iniciativa do Ministério da Justiça, grupos de estudos e trabalhos foram formados no Departamento Penitenciário Nacional, com a participação de cientistas e atores jurídicos, tudo no intuito de desenvolver planos de gestão e ações de fomento a alternativas penais. Porém, o tempo não foi suficiente para aplacar e substituir o antigo eixo. O impeachment veio e o governo Temer ao assumir o poder fez estagnar todos os projetos.

 

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Finalmente agora, em 2019, com Bolsonaro na presidência, a palavra de ordem passou a ser “encarcerar”. Não há plano de ação e gestão, estruturado e amplo para o sistema prisional, ao menos não se tem conhecimento a respeito de sua existência. O Ministro da Justiça não demonstra consciência da gravidade dos fatos. 

 

O mote é: quanto mais prisões, melhor! O ideológico, despido de racionalidade e desqualificado jargão “é só não matar, é só não roubar, é só não estuprar, que não vai preso”, começou a ser dito sem pudor, seguido de aplausos. Até a bandeira da “legítima defesa vidente”, aquela em que o policial, imaginando que o seu alvo está armado, atira para matar (na cabecinha), ainda que se trate de um estudante com sua mochila de material escolar, foi hasteada.

 

No filme “As Vinhas da Ira”, de John Ford (1940), após perder suas terras, uma família atravessa os EUA em busca de uma nova vida na Califórnia. A história inicia com o filho mais velho retornando para casa após cumprir pena por homicídio culposo. Quando os familiares o veem adentrar em casa correm ao seu encontro e o enchem de beijos e abraços. A mãe pergunta-lhe se ele está bem, ao que o filho responde que sim. Ela insiste, quer saber se ele não tinha se tornado uma pessoa ruim. O filho responde que não, que ainda é uma boa pessoa. A velha senhora arremata, dizendo algo mais ou menos assim: “Que bom meu filho, porque o objetivo da prisão é tornar as pessoas piores. Quando alguém vai preso, eles tanto maltratam, tanto maltratam, até que conseguem tornar a pessoa que é boa em ruim e a ruim em mais ruim ainda. E depois a mandam embora”.

 

Tanto nos Estados Unidos, onde já estive em intercâmbio sobre o sistema penitenciário, como no Brasil, a preocupação daquela mãe continua atual, talvez mais grave ainda. O ódio pulsa, o estado democrático de direito agoniza e a justiça social desmorona. O retrocesso veio a galope e uma de suas portas de entrada tem sido o sistema carcerário. Os ataques, que beiram ao fascismo, além de atravessarem a pele – na sua maioria negra – dos detentos, abalam os trabalhadores do sistema e ultrapassam os muros das prisões, atingindo a todos, em especial aqueles que lutam em prol dos direitos humanos, em prol da dignidade humana. Precisamos fazer com que os valores éticos da Constituição resistam, porque o projeto é nos tornarem seres humanos piores. As vinhas da ira estão de volta!

 

 

João Marcos Buch é juiz de direto da vara de execuções penais da Comarca de Joinville/SC e membro da AJD


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