A metáfora da guerra impõe a margem do aceitável
Terça-feira, 24 de setembro de 2019

A metáfora da guerra impõe a margem do aceitável

Imagem: Antonio Cruz/Agência Brasil

 

Por José Clayton Murilo Cavalcanti Gomes

 

Na noite da última sexta-feira, 20 de setembro de 2019, Agatha Vitória Sales Félix foi atingida por um disparo de arma de fogo durante uma “operação” da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Agatha tinha oito anos de idade.

 

A menina estava voltando para casa, na Fazendinha, junto com o seu avô, em uma Kombi, quando o projétil a atingiu nas costas. Embora tenha sido levada, às pressas, ao Hospital Getúlio Vargas, a garota não resistiu ao ferimento e morreu. Agatha foi, segundo a plataforma Fogo Cruzado, a 16ª criança vítima de violência decorrente de arma de fogo no Grande Rio. 

 

A Polícia Militar informou, por meio de nota, que as equipes da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) “foram atacadas de várias localidades da comunidade de forma simultânea. Os policias revidaram à agressão”. O relato da polícia, entretanto, foi desmentido pelos moradores da comunidade. Diversas testemunhas afirmaram que os policias, ao desconfiarem de pessoas que transitavam pelo local de moto, abriram fogo e um dos tiros atingiu Agatha. 

 

A notícia da morte da garota logo se espalhou e na manhã do sábado, 21, tornou-se o assunto mais comentado do Twitter brasileiro com a hashtag “A culpa é do Witzel”. A estratégia de atribuir ao governador do Rio de Janeiro a morte de Agatha se dá, especialmente, em razão do modo como Witzel tem forjado as políticas de “segurança pública” no Rio. O início do seu governo foi marcado por incursões truculentas das polícias nas comunidades, frases como “a polícia vai fazer o correto: vai mirar na cabecinha e…fogo!” e helicópteros da polícia disparando em direção ao chão da favela sem motivos aparentes. Culpá-lo, portanto, foi a estratégia narrativa para disputar a morte da garota. 

 

Acontece que, embora acredite que, de fato, Wilson Witzel tem parcela de culpa nas execuções sumárias que acontecem no Rio de Janeiro, já que ele acompanha diversas operações e, publicamente, já apoiou a política de extermínio que atualmente se intensifica no Rio de Janeiro, não acredito que ele seja o único culpado. O Movimento Negro vem, há anos, denunciando um genocídio que as populações negras e periféricas vêm sofrendo, especialmente após os estudos que passaram a quantificar as mortes violentas que acontecem no Brasil e a denunciar o modo como a raça, a classe e o território são fundamentais para determinar quem é mais matável. 

 

Embora aparentemente intensificadas com o discurso de extermínio que tem se instalado no governo federal e nos governos estaduais de extrema-direita, as violações nas favelas remontam à sua constituição, enquanto que a tentativa de controle e posterior extermínio da população negra aludem ao colonialismo, à escravidão, à prisão. O que vemos hoje é, na verdade, não é uma guerra contra pretos e pobres, mas a metáfora de uma. Essa metáfora impõe a constituição de uma população e de territórios à margem do aceitável e, portanto, passíveis de serem domesticados, colonizados internamente e, caso se mostrem desinteressantes ao capitalismo, abatidos. 

 

Assim, ao cunhar o conceito de “metáfora da guerra”, Márcia[1] Leite notou que antes de práticas de Estado consideradas arbitrárias e violadoras de direitos se tornarem modus operandi nas favelas do Rio de Janeiro, houve uma caracterização destes espaços enquanto lócus da violência, espaços distintos da cidade em que estavam inseridas e radicalmente à margem da sociedade, criando, enfim, uma cisão social e fazendo da “favela” e do “favelado” categorias que carregariam em si as mazelas sociais mais perturbadoras para  a classe média, como a prostituição, a vagabundagem, a pobreza e as práticas criminosas.

 

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Desta maneira, quando aconteceu a associação da “favela” e do “favelado” aos movimentos crescentes de violência experienciados no Rio de Janeiro, houve, segundo Leite (2012), um discurso que levava “a sociedade” a escolher um dos lados. Assim ou se permanecia do lado do Estado e dos “cidadãos de bem” que pretendiam extinguir a criminalidade ou se colocava na presença da “favela” e dos “favelados”, afastando-se do Estado e associando-se à criminalidade quase que inerente ao território periférico. Esta ruptura, associada aos diversos cenários da violência emergente no Rio de Janeiro, fizeram com que a “metáfora da guerra” fosse acionada, em que a figura imagética de uma “guerra de todos contra todos que estaria em curso, pondo em risco, cotidianamente, o mais fundamental dos direitos: o direito à vida” (LEITE, 2012, p. 379).

 

Evidentemente essa “guerra” não existe nos moldes daquilo que pode ser compreendido enquanto um conflito bélico, de modo que o acionamento ao arquétipo da “guerra” é utilizado para legitimar as incursões dos agentes estatais nas periferias, viabilizando, então, práticas como mandatos de busca coletivos, execuções sumárias e diversas violações de direitos constitucionais e humanos, práticas estas tidas como legais e válidas já que as regras da “guerra” se situam à margem da ordinariedade das leis. Portanto, Leite argumenta que “representar o conflito social nas grandes cidades como uma guerra implica acionar um repertório simbólico em que lados/grupos em confronto são inimigos e o extermínio, no limite, é uma das estratégias para a vitória” (LEITE, 2012, p. 379).

 

A vida de Agatha e das outras quinze crianças vítimas da violência armada no Rio de Janeiro, então, encontram-se no caminho dessas “estratégias para a vitória” a que Márcia Leite se referiu. Os alvos do extermínio? A juventude negra brasileira. Embora muitos pensem que falar sobre o extermínio que a população negra do Brasil vem sofrendo seja um assunto por vezes repetitivo, torná-lo inteligível é fundamental para compreender as razões pelas quais uma garota de oito anos é morta enquanto volta para casa, ou o porquê um garoto, com a farda da escola, leva um tiro nas costas, vindo do blindado da PM, que dilacera seus órgãos.

 

A população negra tem sido alvo de ataques constantes, especialmente após a ascensão da extrema-direita, porque as periferias e as favelas passaram a viver sob um estado de exceção constante, passando, como argumenta Agamben[2], a ter um arranjo especial, em que o estado de direito é suspenso, dando lugar à permanência de um estado à margem da lei. Esse estado de exceção, então, possibilita as incursões violentas e assassinas feita por agentes de Estado, ao tempo que, possibilita que o número de mortes de policiais aumente vertiginosamente, já que, sendo estes uns dos agentes executores e estando na ponta da cadeia de extermínio, têm eles, também, as vidas tidas como descartáveis.  

 

É preciso, portanto, repensar a atual política de segurança pública. Não do modo como a malta bolsonarista deseja, concedendo aos policiais a chancela estatal para matar – desta vez permeada pela legalidade. É preciso, além de combater a pobreza, fornecer educação de qualidade e garantir uma segurança efetiva as pessoas que vivem em comunidades. Isso, embora pareça utópico, só será possível quando houver uma desestruturação da lógica racista e das políticas de gestão da morte. Enquanto houver segregação e morte baseada na cor, no território, no gênero, na sexualidade e na classe, continuaremos a gerir territórios, a controlar a sexualidade e a aniquilar Agathas, Marielles e Dandaras. É necessário que seja urgente essa desestruturação, visto que o racismo implica numa forma de covardia sem limites, de modo que o racista “dá a qualquer sinal exterior um valor que não possui outro sentido senão os seus receios, a sua má consciência e a necessidade de transferir para os outros, no ódio, o peso do horror inerente à nossa condição”[3]. Enquanto não formos antirracistas, teremos que chorar por muitas Agathas e continuar a “proclamar enfaticamente que a vida dos negros importam”[4]. 

 

 

José Clayton Murilo Cavalcanti Gomes é graduando em Direito pelo Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ-Santa Rita) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); pesquisador no Grupo de Pesquisa “Disputas acerca da vítima: conflitos e materializações nas narrativas judiciais sobre mortes de LGBT”.


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Notas:

[1] LEITE, Márcia. Da “metáfora da guerra” ao projeto de “pacificação”: favelas e políticas de segurança pública no Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Segurança v.6, n.2, 374-389, 2012.

[2] Giorgio Agamben. Moyens sans fins: notes sur la politique. Paris: Payot & Rivagens, 1995.

[3] BATAILLE, Georges. CEuvres completes. XII, Articles 2. 1950-1961, Gallimard, Paris, 1998, p. 98.

[4] DAVIS, Angela. A liberdade é uma luta constante. Boitempo. 2018.

Terça-feira, 24 de setembro de 2019
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