“Gostaria que o poder político presenciasse aquela menininha correndo para os braços do pai”
Terça-feira, 8 de outubro de 2019

“Gostaria que o poder político presenciasse aquela menininha correndo para os braços do pai”

Imagem: Pixabay

 

Por João Marcos Buch

 

– Pode passar! – disse eu para a moça  que segurava firme a mão de uma ansiosa menininha de uns 5 anos de idade, ambas postadas no começo do corredor dos cartórios criminais. 

– Obrigada doutor – respondeu ela seriamente.

 

 

A jovem mulher então largou a mão da criança, que imediatamente disparou, esbarrando em mim e indo em direção a um detento parado em frente ao balcão da vara de execuções penais, aguardando para ser solto. Logo concluí que era o pai. Olhei para o agente da escolta em sinal de aprovação, sendo compreendido.

 

É um costume meu, já noite a dentro, pois o expediente normal vai até às 19h e com frequência ultrapassamos esse horário, encerrar o trabalho, tomar um café, trocar umas últimas palavras com a assessoria e ir embora. Antes porém passo no cartório para saber como foi o dia e também para me certificar se deu tudo certo com atos mais urgentes, dentre os quais a apresentação de apenados que alcançaram o direito à progressão de regime, ao livramento condicional etc. Eles são trazidos da unidade prisional ao Fórum para assinatura do termo de liberação. Em tais ocasiões eu acabo presenciando cenas como essa da criança correndo em direção ao pai (também me deparo com dramas das mulheres que estão presas, em menor frequência entretanto, pois elas são em menor número que os homens, mas em igual ou mais profunda intensidade).

 

Particularmente, quando narro vivências envolvendo o sistema carcerário, a crueza das penas, a tragédia que se esconde atrás das grades e portas de ferro e as demonstrações de carinho que ainda assim sobrevivem diante de todas as dores, como na situação acima, estou ciente que ataques virão.

 

Nietzsche já dizia que os valores morais nasceram a partir de jogos de interesses e se mantiveram pelo hábito. “Precisamos buscar o homem que se encontra por detrás da moral”, ensinava e ensina o filósofo. Lembro disso porque, no Brasil contemporâneo, hábitos moralistas, mais do que a moral, tem pautado nossas condutas e nos tornado intolerantes, em última análise paradoxalmente imorais.

 

Não costumo acessar comentários externos às minhas redes sociais. Admito que no mundo digital eu acabo me isolando numa bolha para não me contaminar com a virulência das mensagens. Manter a serenidade demanda exercício permanente. Entretanto, no mundo real, eu tenho a obrigação de olhar pela janela do gabinete. Mais, tenho o dever de ir para a rua e para as prisões, ao encontro da vida, com tudo que isso possa significar. E lá eu sinto a face da intolerância, que neste ano de 2019 está mais forte.

 

Não me refiro àquelas pessoas desavisadas, que apesar de pincelarem suas manifestações com tons de preconceito, assim o fazem sem consciência, por ignorarem os fatos, ou seja, por preconceito. Elas dizem, por exemplo, “tem que botar o preso para trabalhar” ou “o absurdo é que presos recebem do governo um salário só por estarem presos”. Insistentemente eu tento esclarecer. O trabalho é um direito dos detentos e quase a totalidade deles implora por uma atividade dentro das prisões, não a obtendo e ficando ociosos em celas superlotadas. Já quanto ao auxílio reclusão, ele existe apenas para poucos, para aqueles que quando da prisão trabalhavam e recolhiam para o INSS, é uma contraprestação ao que foi contribuído, em torno de um salário mínimo. E como a maioria absoluta dos presos não tem trabalho regular e tampouco contribui  para a previdência quando da prisão, um percentual ínfimo acaba usufruindo desse direito.

 

De uma forma ou de outra, com essas pessoas ainda há como dialogar. O problema é o de uma horda populacional que faz investidas tão intensas que beiram à selvageria. Vejam, há quem afirme que a polícia precisa matar todo mundo, explodir as prisões, exterminar quem lá se encontra, que presos não merecem atenção à saúde, à alimentação, vestuário, não merecem viver!

 

O homem é também uma fera, seus instintos existem e jamais serão suprimidos, aliás, a psicanálise já comprovou que tentar fazer isso é prejudicial à espécie. Ignorar o inconsciente humano e as pulsões é um passo para a destruição. Mas é preciso compreende-los e trabalha-los para que alcancemos a harmonia necessária a uma sociedade que se pretenda civilizada.

 

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Muitas vezes, se afastarmos o ódio que corre no sangue da pessoa, o que sobrará será um ser humano com medo. Nossa insegurança, o desconhecimento de nós mesmos e as naturais frustrações a que todos estamos sujeitos, leva-nos ao ódio, à agressão e por isso à intolerância e aos ataques contra “os outros”.

 

E neste caso, num país polarizado e dividido, porque é cômodo e fácil apontar o dedo, entre esses “outros” estão aqueles que se encontram encarcerados, os presos, independentemente do crime a que respondem ou a que foram condenados.

 

Chego assim no objeto deste breve texto: o fato é que o estado tem contribuído na criação dos medos e produzido ódios, dividindo a sociedade. Em sede de prisões, parte das autoridades não mede esforços para a partir da fragilização social disseminar a ideia de que prisão e justiça são a mesma coisa. Assim, um senso comum equivocado se formou, no sentido de que fazer justiça é prender imediatamente quem cometeu um crime, não importando se a prisão é desnecessária, ineficaz para redução da violência ou se é cruel. O que importa é prender para assim categorizar o preso como “o outro”, colocando-o no centro de nossos medos e frustrações e em seguida destilar-lhe nosso ódio. Aqui não falo de vítimas de crimes com violência, falo de uma população que se alimenta de sentimentos paranoicos coletivos de vingança. A prisão como sinônimo de justiça é  disseminada e introjetada na nossa cultura. E isso não é um detalhe ou reflexo qualquer, é um projeto político.

 

Há que se romper com esse projeto político segundo o qual tudo se resolve com o encarceramento! Afastando nossos ódios, compreendendo nossos medos, temos que saber que a prisão de alguém é apenas o começo do problema, não seu fim. Devemos ler para além das manchetes e tomar consciência de que o sistema de justiça criminal tem contribuído para controlar e neutralizar pessoas, mas não para trazer segurança. É premente que nos desarmemos e comecemos a ver que as prisões são os navios negreiros do século 21. Sim, os NAVIOS NEGREIROS! Eu sempre repetirei isso, porque é historicamente claro que nosso direito penal tem origem nos engenhos escravocratas e seu DNA é marcado pela seletividade da cor negra.

 

O nazismo não encontrou resistências, ninguém acreditava que o ódio poderia cair sobre tudo e todos. E então o mundo viu o holocausto acontecer. Décadas depois, o muro de Berlim foi derrubado. Eu tinha acabado de sair da adolescência e assisti pela TV àquelas imagens lindas dos alemães das duas alemanhas se abraçando, resgatando seus afetos, em júbilo. Na época eu acreditei que havia esperança para a humanidade. Agora muros voltam a ser construídos. Nos Estados Unidos, Trump lidera a construção de um contra o México. No Brasil muros e mais muros se levantam, cada vez maiores, com objetivo claro: dividir, isolar, neutralizar e exterminar pessoas.

 

O estado precisa voltar ao eixo e reassumir suas responsabilidades na concretização de uma sociedade justa, livre e solidária. E aqueles que acreditam que isso é possível não podem silenciar ou se atrever ficar em cima do muro. As pessoas que aprendam a se conhecer, superar seus ódios, reconhecer seus medos, ficar atentas ao seu meio e desenvolver seu potencial humano de alteridade. Do contrário, a história que escreveremos não será sobre nossa civilidade, será sobre nossa barbárie.

 

O criminologista Louk Hulsman, cuja citação abre o livro “Na Mira do Sistema Penal”, de Gustavo Meneghetti, dizia: “Um belo dia, o poder político para de caçar as bruxas e aí não existem mais bruxas”. Como eu gostaria que esse poder político presenciasse aquela menininha correndo para os braços do pai. Seríamos muito mais felizes. Num alento próprio, quero acreditar que naquele caso, na singularidade daquelas vidas, ao menos aquela criança foi feliz, porque ela pôde passar.

 

 

João Marcos Buch é juiz de direto da vara de execuções penais da Comarca de Joinville/SC e membro da AJD.

 


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