Uma análise sobre nossa conjuntura política e estrutura social
Segunda-feira, 21 de outubro de 2019

Uma análise sobre nossa conjuntura política e estrutura social

Imagem: Marcelo Camargo / Agência Brasil – Arte: Gabriel Pedroza / Justificando

 

Por Matheus Silveira de Souza

 

A análise da realidade que vivemos atualmente, com diversos retrocessos no campo econômico, político e social, pode vir acompanhada de alguns apontamentos para que possamos lapidar a nossa compreensão dos fatos no calor do presente.

 

 

Se o conservadorismo virou uma tônica nos últimos tempos, devemos enxergá-lo dentro de uma perspectiva maior.  Essa discussão envolve a análise da estrutura e da conjuntura, ou se preferirem, da estrutura social e da conjuntura política. O pano de fundo é pintado com a seguinte questão: o que é conjuntural e o que é estrutural na nossa realidade?

 

A ascensão do pensamento conservador e da extrema direita não ocorre no vazio, mas em uma materialidade com traços determinantes para o desenrolar das ações políticas. Materialidade essa que acaba restringindo ou ampliando a ação dos grupos e dos indivíduos. Pensemos um pouco, então, sobre a conjuntura e a estrutura atual.

 

Falar em conjuntura é compreender o contexto político que nos encontramos, com o esvaziamento de partidos políticos tradicionais – vide PSDB nas eleições de 2018 – e o surgimento de uma extrema direita, com a tentativa de normalização de discursos fascistas, machistas, homofóbicos e racistas (tendência quase global). Tentativa, também, de normalização do genocídio da juventude negra e pobre do Brasil, com um CEP muito bem delimitado. Essa conjuntura também envolve discursos antipolítica e o surgimento de novos atores e partidos, como o PSL, que de 1 deputado federal passou para 53 deputados federais em 2018. O desemprego atual, de 13%, a precarização de empregos, a uberização do trabalho e a flexibilização de direitos sociais também entram nessa conjuntura.

 

Entretanto, devemos perceber que essas “novidades” não ocorrem em um vazio, mas interagem com uma estrutura bem específica. Falar em estrutura no Brasil é compreender que vivemos em um sistema capitalista pós fordista, subdesenvolvido e de economia periférica, com a predominância de exportação de commodities. Em outras palavras, exportação de produtos com baixo valor agregado, como soja, cana de açúcar, petróleo não processado, entre outros. Em um exemplo caricato, é como se vendêssemos algodão por X para os EUA. Depois, comprássemos camisetas (100% algodão) dos EUA por 5X. 

 

Atualmente temos uma predominância do setor de serviços em detrimento da indústria e da manufatura, bem como uma intensa financeirização, com uma parcela de rentistas que aumentam seu capital por meio dos juros compostos, sem produzirem um único parafuso para o país. Em outras palavras, rentistas que fazem dinheiro em cima de dinheiro, com juros pagos pelos bancos. Metade do orçamento da União, utilizado para pagar os juros da dívida pública, também entra nessa conta.

 

Falar em estrutura é considerar, ainda, o traço fundamental da nossa história brasileira, a desigualdade social, econômica e educacional. Vivemos em um dos países mais desiguais do mundo, em que 1% da população possui 28% da renda do país. O nosso sistema tributário, verdadeiro Robin Hood às avessas, é um mecanismo potente que amplia essas desigualdades. Qualquer partido ou governante que queira pegar os problemas brasileiros pela raiz terá que enfrentar, seriamente, o tema da desigualdade.

 

Há toda uma estrutura institucional – federalismo, presidencialismo de coalização, democracia representativa (e pouco participativa) – que é relevante para essa visão macro. O racismo estrutural, marca constante em nossa formação, também é um fator determinante na construção dessa análise e posterior ação política.

 

Utilizemos uma imagem para elucidar essa discussão. Imaginem um tabuleiro composto por diversas peças em um jogo de xadrez. Mudar a conjuntura é mudar as peças do jogo de xadrez, a quantidade de peças vermelhas ou verdes de cada equipe. Falar em estrutura é compreender que ainda que as peças mudem, o jogo continua sendo jogado no mesmo tabuleiro, com o mesmo número de casas. É evidente que, ainda que o tabuleiro seja o mesmo, a esquerda está jogando essa partida de xadrez apenas com uma torre, um cavalo e dois peões. Também é evidente que a depender da disposição das peças, é possível que haja alterações no próprio tabuleiro, exemplo em que a conjuntura transforma a própria estrutura. Nos tempos absurdos que presenciamos, o atual presidente defende que o cavalo não ande só em “L”, mas também na diagonal, vertical, horizontal, enfim, como ele bem entender.

 

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Mas o que uma coisa tem a ver com a outra? Bom, construir um olhar preciso e elaborar estratégias de atuação política e social demandam enxergar a relação dialética existente entre a conjuntura atual com nossa estrutura. É claro que devemos nos atentar para a conjuntura, pois ela pode, como já dito, piorar a nossa estrutura (inclusive, o que parece estar acontecendo). 

 

Entretanto, devemos enxergar essa unidade, para saber que uma não existe e não age sem a outra. Não sei o quanto nos servem discussões sobre quem é mais fascista, Bolsonaro ou Witzel? Talvez nos preocuparmos menos com as intrigas pessoais de ministros do STF e mais sobre por que o STF, não raramente, é extremamente vulnerável ao contexto político? 

 

Por que o STF, por vezes, se mostra tão covarde e tão suscetível aos ventos (e eventos) políticos que sopram do Congresso e do Planalto? Por que permitimos a disseminação de empregos precários, em que os próprios explorados se enxergam como empreendedores de si mesmos, em plataformas como Ifood e Uber? Por que a corrupção é sempre pública e nunca privada? Por que a morte tem sido a principal política de segurança no país? Por que falamos efusivamente sobre política a cada dois anos, perto das eleições, e posteriormente esquecemos qualquer espécie de formação política contínua? 

 

Essa discussão remonta a definição de Gramsci sobre a pequena política e a grande política. A grande política compreenderia “questões ligadas à fundação de novos Estados, à luta pela destruição, defesa e conservação de determinadas estruturas econômico-sociais.”¹ Em outras palavras, a grande política envolve questões estruturais, que compreendem a discussão de um novo tipo de sociedade e de decisões políticas que terão efeitos sobre o todo social. Já a pequena política está ligada às intrigas políticas do dia a dia, aos bastidores e corredores que criam tensões pouco passíveis de transformações. Isso não significa, entretanto, que fatos conjunturais não integrem a grande política, como a atual discussão sobre a privatização das empresas estatais.

 

Um exemplo claro da pequena política é a quantidade de manchetes sobre a briga de Bolsonaro com a cúpula do PSL, fato que pode até alterar peças do tabuleiro político, mas que mantém em pé as forças conservadoras do país. Para Gramsci, a estratégia da classe dominante seria ocupar todo o debate público com temas da pequena política, como forma de inviabilizar a discussão, pela população, de temas da grande política.

 

Embora a conjuntura atual seja de extrema relevância e esteja apontando para caminhos obscuros na sociedade brasileira, devemos compreendê-la a partir da nossa história – em que a democracia é quase um suspiro ou um intervalo entre dois períodos autoritários. Pensar sobre o projeto de sociedade que queremos viver e sobre como construí-lo. Manter os pés no chão, olhando para os acontecimentos políticos atuais, mas visualizando-os a partir do ponto de vista dessa interação recíproca. As nossas instituições atuais foram fundadas pela Constituição de 1988 ou são resquícios de uma ditadura civil militar ainda não superada totalmente? O nosso objetivo é apenas ganhar as eleições ou construir um projeto de sociedade?

 

As saídas e soluções não estão prontas, esperando por serem descobertas, mas serão construídas no desenrolar do processo histórico. Entretanto, é urgente que furemos nossas bolhas e estabeleçamos uma unidade com as diferentes lutas políticas. Diferentes lutas que, embora pareçam muito distantes uma das outras, possuem pontos centrais de conexão que demandam a construção de uma unidade em nossas estratégias de ação e luta política. Que o pessimismo teórico esteja ao lado do otimismo prático!

 

 

Matheus Silveira de Souza é mestrando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Professor de Teoria do Estado.


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Notas

[1] GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. RJ: Civilização Brasileira, 2000a, vol. 3.

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