24 de Outubro: Davi Fiuza, mais um desaparecido
Quinta-feira, 24 de outubro de 2019

24 de Outubro: Davi Fiuza, mais um desaparecido

Imagem: Fernando Frazão / Agência Brasil – Arte: Gabriel Pedroza / Justificando

 

Por Cassiano Ricardo Martines Bovo

 

 “Essa parte é a mais difícil, porque eu fico imaginando que tudo bem que a matéria já não sente mais dor, a matéria se desfaz, mas nós temos um…isso já está arraigado em nós, a gente enterrar os mortos, fazer um funeral, o último momento, terreno, que você tem com aquela pessoa; eu não pude fazer isso com o Davi, então, eu não tive luto. Claro que vai ter um momento na minha vida que já pensei em simbolicamente fazer um funeral dele, já pensei, até para que eu tenha tranquilidade, mas o que me aflige mais é eu não ter feito o funeral. Mas depois de tudo isso que ocorreu, ainda por cima eu não sei como foi, o que aconteceu com ele, da forma como…destroçaram ele, jogaram ele em alguma vala, matagal, no mar, não sei….[1]

(Rute Fiuza, mãe de Davi Fiuza).

 

 

Por volta das 7h30m do dia 24 de outubro de 2014 testemunhas viram um jovem negro de 16 anos, encapuzado, pés e mãos amarrados, ser colocado no porta malas de um carro azul e branco, junto a viaturas de polícia, na Rua São Jorge de Baixo, Comunidade Vila Verde, bairro São Cristóvão, cidade de Salvador (BA); depois disso Davi Fiuza nunca mais foi visto e se junta a Jean Carlos, Sérgio Luiz, Luiz Ricardo, Rildean e Matheus Silva, jovens desaparecidos em Salvador[2]. Os desaparecimentos não aconteciam só no período da ditadura; fazem parte de nosso cotidiano. Neste caso, tratava-se de uma operação da PETO (Pelotão de Emprego Tático Operacional) e da 49ª CIPM (Companhia Independente de Polícia Militar), envolvendo policiais que estavam em um curso de nivelamento para tornarem-se soldados.  

 

Em 02 de agosto, quase três meses antes, outro caso acontecido na mesma cidade chocou o país pela violência e brutalidade empregadas. Geovane Mascarenhas de Santana, 22 anos, foi abordado por policiais da Rondesp (Rondas Especiais) no bairro Calçada; no dia seguinte seu corpo foi encontrado carbonizado, decapitado, mãos cortadas e tatuagem raspada.

 

Rute Fiuza, mãe de Davi, foi ao Instituto Médico Legal atrás de seu filho, percorreu hospitais e delegacias dia a após dia; foi até em locais de desova de corpos. Nada de Davi….

 

“Esses alunos foram fazer a lição de casa, [sargentos e tenentes] foram ensinar a matéria para eles e meu filho que foi o escolhido’, critica Rute Fiuza, mãe de Davi, em alusão à confirmação de que, entre os acusados, estão 13 policiais que, à época, eram aspirantes”[3]

 

Duas semanas de desaparecimento; movimentos, organizações, universidades e pessoas de várias áreas de atuação começaram a se manifestar pressionando por respostas, a Secretaria de Segurança Pública e a Corregedoria da PM apenas diziam: “o caso está sendo investigado”. Rute e familiares continuaram as buscas. As mães aprenderam que no Brasil sem o acompanhamento e cobrança incansáveis, os casos não vão para frente.  

 

A Corregedoria da PM arquivou o caso e o inquérito policial ficou a cargo do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil. 

 

Rute, ao denunciar publicamente o desaparecimento de seu filho, começou a receber intimidações e ameaças e, junto a familiares, entrou para o Programa Nacional de Proteção à Vítima dos Direitos Humanos. 

 

Em dezembro a Anistia Internacional lançou uma ação urgente mundial pedindo às autoridades: 

 

Iniciar sem demora uma investigação célere, meticulosa e independente sobre o que aconteceu com Davi Fiuza depois que ele foi apreendido durante uma operação da polícia militar e a trazer os suspeitos de responsabilidade criminal a julgamento;

 

Investigar as ameaças feitas contra Rute Fiuza e a protegê-la, bem como seus parentes, de intimidações como consequência da denúncia;

 

Garantir que testemunhas em potencial e pessoas que façam parte da investigação sejam protegidas de quaisquer formas de intimidações ou ameaças[4].

 

Na sequência, o caso foi enviado ao Comitê de Desaparecimentos Forçados que faz parte do Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários da Organização das Nações Unidas (ONU).

 

Em abril de 2016, passados aproximadamente um ano e seis meses, o inquérito foi encerrado com o indiciamento de 23 policiais e seguiu para o Ministério Público da Bahia (MP-BA) que, em seguida, retornou ao DHPP pedindo revisão e aprofundamento das investigações. Prazo: janeiro de 2017. A partir daí, uma sucessão de prorrogações. Só em agosto de 2018 o inquérito foi finalizado e entregue ao MP-BA, embora sob sigilo. 

 

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“Um caso desses demora quatro anos para ser concluída a investigação com tantas testemunhas, tantas provas (…) Fiquei sabendo pela imprensa, os jornalistas me mandaram e ligaram para perguntar o que achei. Não imaginava que seria assim”, disse Rute[5].

 

Policiais militares são os responsáveis pelo desaparecimento de Davi Fiuza. É muito grave que a Polícia Civil tenha sido tão lenta na condução da investigação e que a conclusão do inquérito permaneça em sigilo. Não apenas a família de Davi, mas a sociedade como um todo tem o direito de saber o conteúdo deste inquérito. Diante de tanta morosidade, é urgente que o Ministério Público denuncie os policiais responsáveis pelo desaparecimento de Davi’, afirma Renata Neder, coordenadora de pesquisa da Anistia Internacional Brasil”[6].

 

Resultado do inquérito:  indiciamento de 17 policiais militares por sequestro, homicídio e ocultação de cadáver, sendo dois tenentes, dois sargentos e 13 PMs que, à época, eram alunos da Polícia Militar. Mas o MP-BA, alegando insuficiência de provas, denunciou apenas sete policiais (2 sargentos, 1 tenente e 4 soldados) por sequestro e cárcere privado, distribuindo a denúncia para a 2ª Vara dos Feitos Relativos aos Crimes Praticados Contra Criança e Adolescente, do Tribunal de Justiça da Bahia.  

 

Segundo a promotora Ana Rita Nascimento, responsável pela denúncia: 

 

“A autoridade policial não logrou êxito em localizar o menor, seja este com vida, ou seus restos mortais, para que sejamos capazes de apontar, com supedâneo no laudo cadavérico próprio, as causas e circunstâncias que cercaram a sua morte, acaso esta tenha ocorrido”[7].

 

Sobre os 10 policiais não denunciados, em comparação com o indiciamento do DHPP, a promotora afirma:

 

“A Policia Civil escreve no relatório que não tem como individualizar a conduta de cada policial, então não temos como citar todos os envolvidos. Os sete policiais que foram denunciados foram identificados a partir do GPS das viaturas”[8].

 

A retirada do homicídio na denúncia do MP-BA, em relação ao inquérito, altera substancialmente os desdobramentos judiciais do caso, por dois motivos:

 

  1. Teria evitado que a Juíza Ailze Botelho Almeida Rodrigues transferisse o caso do Tribunal de Justiça para a Justiça Militar, com base na contestada Lei 13.491/17, pois essa lei não se aplica a situações envolvendo homicídios;

  2. Mesmo se o caso não fosse para o Tribunal da Justiça Militar, os denunciados poderiam sofrer pena de 8 anos no máximo; se houvesse a denúncia de homicídio, seriam julgados no Tribunal de Júri e a pena poderia ir a 30 anos prisão.  

 

Conclusão: a denúncia do MP-BA reduziu significativamente a possibilidade de penalização dos acusados (impunidade).

 

“É um retrocesso. Essa lei é nova. Essa notícia foi uma bomba. Não imaginava isso. Enquanto os outros avançam, a gente só retrocede. A indignação é muito forte. Vou confiar nesse recurso, vamos apelar. Só não consigo entender como uma lei aprovada depois de 2014, para que os próprios militares julguem eles mesmos, se aplica no que aconteceu com Davi. Coisas do Brasil”, disse Rute Fiuza[9]

 

“É óbvio que não vai dar em nada. Ao invés de irem a júri popular, serão beneficiados pelo corporativismo, porque, dos cinco juízes que irão decidir, quatro são militares. É um retrocesso. Infelizmente, esse é o Estado que temos’, declarou Rute Fiúza, ao saber que promotores Ana Rita Nascimento e Gildásio Galrão não poderão recorrer do caso”[10].

 

Um ponto que alerta e chama a atenção da Anistia Internacional é a transferência deste caso, em setembro de 2018, para a Justiça Militar, de acordo com a Lei 13.491, duramente criticada por nós desde o princípio por entendermos que ela fere os princípios de um julgamento justo, imparcial e independenteafirma Jurema Werneck[11].

 

Recentemente, 30 de agosto de 2019, Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados, lembramos de Davi e muitas outras pessoas. Pouco antes, 26 de agosto, encerrou-se o prazo dado pela ONU, cobrando respostas ao Estado Brasileiro sobre o caso. O governo deu a resposta, sob sigilo:

 

“Importante que não haja sigilo dessa resposta do governo. A sociedade civil quer saber o que, o porquê, qual é a resposta – se é que há – para as atrocidades cometidas pela PM não só aqui na Bahia, mas no país todo’, critica a mãe de Davi, que considera a decisão de restringir a resposta igual ao silêncio. ‘É a mesma coisa, não há nenhuma diferença. O fato de estar em sigilo é a mesma coisa de não responder’, diz. ‘A sociedade baiana quer uma resposta. Quando coloca sigilo, é sigilo do que? Não consigo entender e até não sei o que responderam. Me deixa temerosa”[12].

 

De sigilo em sigilo, ao mesmo tempo que Rute Fiuza deseja um dia enterrar seu filho, sua luta (inclusive como representante das Mães de Maio do Nordeste) simbolicamente o faz aparecer, dá-lhe vida.     

 

 

Cassiano Ricardo Martines Bovo é Doutor em Ciências Sociais pela PUC-SP e Ativista de Direitos Humanos na Anistia Internacional Brasil.


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Notas:

[1] Entrevista concedida em https://ponte.org/o-governo-da-bahia-deve-o-funeral-do-meu-filho/

[2] https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/outros-davis-conheca-casos-de-outros-jovens-desaparecidos-em-salvador/

[3] https://ponte.org/davi-fiuza-16-anos-foi-morto-por-17-policiais-militares-conclui-policia-baiana/

[4] https://anistia.org.br/noticias/anistia-internacional-faz-mobilizacao-por-investigacao-de-caso-de-desaparecimento-na-bahia/

[5] https://ponte.org/apos-4-anos-policia-da-ba-conclui-investigacao-sobre-desaparecimento-de-davi-fiuza/

[6] https://anistia.org.br/noticias/e-urgente-que-policiais-envolvidos-desaparecimento-forcado-de-davi-fiuza-sejam-denunciados-pelo-ministerio-publico-afirma-anistia-internacional/

[7] https://ponte.org/mp-baiano-denuncia-7-pms-por-sumico-de-davi-fiuza-16-anos-mas-evita-acusacao-de-homicidio/

[8] https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2018/09/10/ministerio-publico-denuncia-sete-pms-pelo-desaparecimento-de-davi-fiuza.ghtml

[9] https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/caso-fiuza-tj-ba-envia-processo-para-a-justica-militar/

[10] http://www.rotadosertao.com/noticia/126864-nao-vai-dar-em-nada-diz-rute-fiuza-sobre-julgamento-de-pms-por-juizes-militares

[11] https://anistia.org.br/noticias/dia-internacional-das-vitimas-de-desaparecimento-forcado-o-caso-davi-fiuza-segue-sem-respostas/

[12] https://ponte.org/onu-cobra-explicacao-do-brasil-sobre-sumico-de-adolescente-em-salvador/

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