Isonomia para o eles é garantia, para o negro é exceção
Segunda-feira, 28 de outubro de 2019

Isonomia para o eles é garantia, para o negro é exceção

Imagem: Divulgação / Racionais MC’s

 

Por Robson Rodrigues Barbosa

 

O artigo será escrito em primeira pessoa, pois seu objeto está intimamente ligado com experiências de vida do autor. Decorre da inquietação que tive num seminário, quando se debatia o racismo institucionalizado na fala de ministro do Supremo Tribunal Federal que, para enaltecer outro ex-integrante da Corte, referiu-se à “negro de primeira linha”.

 

 

Poderia e deveria estar escrevendo algo útil para minha pesquisa, mas, diante da pergunta retórica de um colega de classe “o racismo não está na cabeça de quem acha que existe?”, que parecia defender aquele ministro mesmo diante do seu pedido de desculpas[1], resolvi me arriscar aqui porque não me foi dada a palavra para retrucar naquele instante. Isso é melancolia minha, que devo resolver com um terapeuta. Mas aqui pretendo abordar esse assunto pela ótica da introjeção de melancolia por parte do Estado, sob a perspectiva constitucional, pois o negro, para estar em igualdade com a branquitude diante do sistema de justiça, é forçado a se comportar como se pertencesse a uma primeira linha dificilmente alcançável. 

 

Vejam o que disse o tal ministro, ao se desculpar: “não há brancos ou negros de primeira linha porque as pessoas são todas iguais em dignidade e direitos sendo merecedores do mesmo respeito e consideração”. Problema é que essa igualdade formal propagada pelo representante da administração da justiça é o que me parece justamente reforçar a violência pela indiferença. 

 

Vamos entender as ambivalências desse discurso do sistema de justiça primeiro musicalmente, de quem tem razões fundadas para discordar que racismo está na cabeça de quem acha. Escolhi uma música do álbum “Sobrevivendo ao Inferno” do grupo Racionais MCs, cujo título é “Em qual mentira vou acreditar?”. Depois, porque essa música imita a realidade, veremos a sua execução em exemplos meus e de outrem.

 

Pretendo articular, assim, musicalidade, experiência própria e alheia, teoria psicanalítica e teoria constitucional, para demonstrar como discursos melancolizadores tais como o daquele colega se articulam entre a retórica da isonomia da ação estatal e a praxis da violência policial seletiva, em sua versão soft: o baculejo (ou bacu). 

 

A parte inicial da música que aqui será utilizada trata dos percalços que um homem negro e adulto tem para gozar do seu direito social ao lazer, numa sexta feira à noite, em seu carro, ouvindo funk, em velocidade baixa, ao encontro de seu amigo que o aguardava numa festa. Em que pese a ausência de irregularidades, o que deveria bastar para ser considerado um cidadão de bem, ele se enganou ao achar que teria o direito de ir e vir assegurado sem a intermediação da polícia, pois, mesmo ciente de que fazia parte de um padrão interceptável pelas rondas militares, achou que sua experiência noutros baculejos o livraria de um novo. Ledo engano:

 

São apenas dez e meia, tem a noite inteira / Dormir é embaçado, numa sexta-feira / TV é uma merda, prefiro ver a lua / Preto Edy Rock Star a caminho da rua /Hã… sei lá vou pruma festa, ‘se pam’ / Se os cara não colar, volto às três da manhã / Tô devagar, tô a cinquenta por hora / Ouvindo funk do bom, minha trilha sonora / A polícia cresce o olho, eu quero que se foda! / Zona Norte a bandidagem curte a noite toda / Eu me formei suspeito profissional / Bacharel pós-graduado em ‘tomar geral’ / Eu tenho um manual com os lugares, horários, de como ‘dar perdido’ / Aí, caralho… (‘prefixo da placa é MY, sentido Jaçanã, Jardim Hebron…’) / Quem é preto como eu já tá ligado qual é / Nota Fiscal, RG, polícia no pé / (‘Escuta aqui: o primo do cunhado do meu genro é mestiço / Racismo não existe, comigo não tem disso. É pra sua segurança’) / Falou, falou, deixa pra lá / Vou escolher em qual mentira vou acreditar

 

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Nesse caso, chama atenção o fato de que a regularidade, por incrível que pareça, causa constrangimento à autoridade policial, pois quebra sua expectativa da presunção juris et de jure de irregularidade negra. Como ainda pesa a lei de abuso de autoridade (ou ao menos o seu simbolismo), diante da regularidade, é preciso haver alguma justificativa para a ação infundada. Institucionalmente, dizem que não é pela cor, mas sim pelo dever de segurança do Estado. Pessoalmente, buscam uma relação de parentesco ou de amizade para inviabilizar o discurso do racismo. Ou seja, “o primo do cunhado do meu genro é mestiço, racismo não existe, comigo não tem disso, é para a sua segurança”.

 

Escuto essa música desde pequeno, mas não tinha condições de compreender a crítica por trás dela. Alias, demorou muito para reconhecer minha negritude, e faz pouco tempo que venho adquirindo uma identidade negra, pois nasci num sistema em que não era bem visto (pela polícia e, por reflexo do seu autoritarismo nas suas incursões na minha cidade satélite, pela minha família) negro ter cabelo grande, se vestir como mala, escutar rap e funk, etc.

 

Mesmo sem dever, pois na regularidade, eu temia a simples aproximação da polícia em razão da soft violência dos baculejos que presenciei na infância, em amigos que estavam na rua apenas jogando futebol, fora outras situações hard que já internalizei. Por isso eu evitava até sair para a rua. Ocorre que, quando comecei a tomar confiança, lembro de um episódio em um mesmo dia, no qual saímos de bicicleta pela cidade eu, negro com corte de cabelo marcado por listras (que foi muito criticado na época em que fui coroinha, inclusive), meu irmão, vestindo sandálias Kenner e bermuda da Cyclone, e um amigo branco, sem roupa suspeita e de óculos. Na primeira vez, a polícia, apontando armamento pesado, nos mandou encostar na parede, mas, antes de iniciar o baculejo, pediu para o meu amigo branco se afastar e fez a revista apenas em mim e no meu irmão. Não foi um ponto fora da curva pois, minutos depois, quando descíamos ruas abaixo, nova patrulha nos parou, afastou meu amigo do baculejo e o fez somente em mim e no meu irmão.

 

Tomei outros baculejos, mas internalizei isso passivamente até certo dia. Já não andava mais em grupo, fugia de cabelo e roupas que me tornassem um suspeito e estava na faculdade. Sai de casa para comprar algo, bastou virar a esquina e tomei um baculejo. Eu já estava incomodado. Ao voltar do comércio, praticamente no mesmo local, tomei o segundo baculejo em menos de uma hora. Depois da revista, não precisei falar, um policial olhou meu semblante de indignação e, tentando justificar, disse algo que se resume ao que justificou o policial daquela música: é para a sua segurança! Eu retruquei internamente: finjo que acredito!

 

O racismo já não estava mais na minha cabeça, pois entendi como estava arraigado na instituição policial. Eu estava próximo de um trabalho final de luto, pois fazia tempo que não levava mais baculejo e, por isso, estava quase inclinado a escrever sobre outra coisa. Entretanto, diante de um flagrante policial que assisti recentemente[2], me veio o ódio necessário para inspirar a escrita, porque me senti novamente na mesma situação de impotência.

 

Uma mulher num carro gravou um estudante, com um lindo black power, roupas confortáveis e mochila nas costas sendo grosseiramente submetido a um baculejo que chegava a entortar suas costas. Quando foi solicitado que abrisse sua mochila, pareceu questionar o porquê da ação policial, e assim foi respondido: 

 

[…] Cala boca! A partir de agora cala a boca… a partir de agora você cala sua boca senão você tá preso, beleza? Eu não tô te desrespeitando não [inaudível] beleza? Tô falando como polícia, não tô falando como cidadão não. Só responde o que for perguntado para você, eu não te conheço de lugar nenhum, eu não sei quem você é. Assim que eu lido com cidadão de bem, eu lido com bandido também […] 

 

O policial não conhecia o indivíduo, mas parecia conhecer sua potencialidade criminosa, e duvido que trataria o mítico cidadão de bem da mesma forma (talvez nem revista faria, como no caso do meu amigo). Tanto é que o rapaz tentou novamente questionar a ação mas, ao gesticular, o policial ordenou que colocasse as mãos para trás, para a sua segurança. Vendo a iminência da violência hard, a mulher saiu do carro para mostrar ostensivamente que filmava, quando o outro policial veio lhe solicitar a documentação. No final do vídeo, ela acolheu o rapaz no carro, lhe deu um copo d’água e o confortou quando caiu aos prantos.

 

Provavelmente, se esses casos chegassem às corregedorias ou ao Ministério Público, seriam arquivados, pois as justificativas jurídicas dadas por todos esses policiais, fundadas em isonomia (na forma de segurança), impedem a visualização das camadas de poder, violência e racismo que o discurso constitucional formalmente mascara em favor dessas autoridades. 

 

É chegada a hora de compreender como esse tipo de distorção da promessa constitucional da isonomia em prejuízo do negro é patologicamente patrocinada pela ação melancolizadora do Estado. 

 

Superficialmente, antes dos esclarecimentos feitos noutros estudos, arrisco dizer que Freud discernia, não sem interseções, os estados clínicos do luto e da melancolia a partir da experiência da perda, especialmente pela (in)cognoscibilidade do objeto e pelos comportamentos diante da situação[3]

 

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No luto, o objeto perdido seria um Outrem conscientemente identificável, de modo que o trabalho de superação dessa perda é visto como uma necessidade humana auto superável, dispensada de tratamento médico, vez que não afetaria a constituição do Ego. Por sua vez, a melancolia seria uma reação a um objeto perdido sem sua plena conscientização, pois, sem o referencial exterior do que se perdeu, o melancólico internaliza a perda de Outrem como se um problema do Ego fosse. E o seu trabalho de superação cria uma reação ambivalente (de amor e ódio ou reforça outras ambivalências) porquanto o que se pretende expulsar é algo externo ao sujeito, no entanto, o Ego interpreta como se o problema possuísse causas internas, e assim rebaixa sua autoestima face a incapacidade de plena superação.

 

A possibilidade de transplante da melancolia (ou sua ressignificação semântica), da individualidade médica para a generalização político-social, é aberta pelo reconhecimento de Freud de questões morais serem preponderantes para o seu desencadeamento. Nesse sentido coletivo, mas não pressupondo tão somente um estado anterior de normalidade psíquica que, posteriormente abalado, desencadearia a ambivalência, Judith Butler propõe uma leitura de Freud em que ressalta a perda ambivalente como elemento prévio à constituição dos Egos, antecedente ao estado de subtração da consciência (situação comum tanto ao luto quanto à melancolia)[4].

 

Com base nisso, Butler demonstra que essa pré-valência habita num padrão social anterior e ideal do Ego, cultivado por esse SuperEgo que é o Estado, do qual o sujeito é forçado a continuamente buscar o seu enquadramento. Assim, a perda inaugura o surgimento melancólico do próprio sujeito, pois os termos sociais antecipadamente dados pelo Estado o colocam num constante trabalho de internalização de um status que lhe é externo (não natural) e, não raro, inalcançável. Exemplo típico é o que ocorre com a Lei instrumento por excelência da ação melancolizadora do poder, que faz as pessoas introjetarem o autocontrole, sem a necessidade imediata do uso da força física em seu nível hard[5].

 

E como opera essa introjeção da melancolia feita pelo Estado em desfavor do cidadão negro, sob o discurso da isonomia constitucional? Das experiências – musicais – que relatei, semelhantes ao testemunhado por Du Bois, percebe-se que, entre a (visão) ação do sistema de justiça e o negro, existe um véu – atitude excludente – que projeta sombras sobre a sua cidadania e impede sua plena visibilidade social, diferentemente dos que não carregam consigo a história do corpo negro[6]. E a ambivalência que a força da lei causa sobre o negro é também diferenciada, pois a subjetificação racial impõe o estabelecimento de uma de uma dupla consciência: tem que ser o negro que é e, ao mesmo tempo, tem que se portar como negro de primeira linha perante o sistema de justiça.

 

Ademais, a história do corpo negro como objeto social impede o seu reconhecimento como um sujeito social, apto ao gozo de todos os direitos e garantias acessíveis aos demais cuja cor não é obstáculo de sociabilidade. Essa estrutura melancólica das políticas constitucionais de raça é solfejada por Teju Cole: “o corpo negro vem prejulgado […] ser negro é suportar o peso seletivo da aplicação [e dos agentes] da lei e se viver numa instabilidade psíquica em que não há nenhuma garantia da sua segurança pessoal”[7].

 

Esse discurso da isonomia, na sua aplicação prática, ao menos nos casos que apresentei, se aproxima do experienciado por James Baldwin, pois, onde e como quer que esteja, seja próximo de casa ou até a caminho da igreja, ainda que de terno, o negro é um “estranho visivelmente condenado”[8].

 

Aquela música canta nossa realidade. Negros como eu sabem da sua posição ambivalente diante do sistema de justiça, que formalmente deveria ser mas, na prática, não é a mesma do branco. Nossa carga probatória é dobrada: nosso direito de propriedade é o todo tempo contestado, temos que carregar consigo comprovantes de compra; nosso direito de personalidade também, porquanto somos obrigados a portar documentos para facilitar as pesquisas policiais nos cadastros criminais. Ou seja, ao lado dos códigos processuais, existem códigos comportamentais de como se portar diante dessas autoridades, notadamente as policiais, sob pena de desacato (como ocorrido naquele flagrante), cujo cumprimento é antecipado antes mesmo do recente e diminuto posicionamento do Supremo Tribunal Federal.

 

Vale dizer, não temos nem a esperança de ser estranhos. Lembrem daquele meu amigo, indigno de levar baculejo ao meu lado, segundo a polícia. Curiosamente, seus pais o chamavam carinhosamente de “peba” ou “pebinha”. Muito tempo depois, comecei a ouvir uma gíria policial que nominava os possíveis marginais de “pebas”. Como para mim isso era um contrassenso, fui pesquisar as origens do uso desse termo. Me surgiu a excelente pesquisa da Elisa Menezes, sobre o discurso técnico ensinado nas academias de polícia de Brasília/DF para identificar os merecedores dos baculejos[9]. Os instrutores disseram que os policiais eram orientados a abordar os portadores do kit peba, ou seja, o jovem da periferia de vestimenta suspeita (bermuda, sandália e/ou boné), mas “o que não está nomeado explicitamente no discurso destes agentes é que o perfil deste sujeito, além de ser marcado pelas características da juventude, é racializado”.

 

Curiosa é a justificativa – jurídica – que o instrutor da polícia tentou passar para a pesquisadora, a fim de mascarar o elemento racial: “[…] O perfil é esse, mas não pode ter o preconceito, abordar porque tem aquela aparência”. E temos que forcluir essa disparidade, pois somos obrigados a acreditar na mentira que circunda esses baculejos a pretexto da isonomia (e da segurança própria, pior), e nos portar passivamente sem o direito de exigir sequer a fundamentação desse típico ato de Estado.

 

Aquele ministro, ao tratar da interpretação do princípio da isonomia, disse rechaçar qualquer elemento que “seja incompatível com o projeto constitucional de uma sociedade pluralista”[10]. Problema é que esse tipo de interpretação, ainda que com boas-intenções, vem incluindo o negro com uma linha divisória entre primeira e segunda classe. Mas o que torna um negro de primeira linha, não merecedor dessa violência soft: uma capa de ministro do Supremo Tribunal Federal? Ou embarcar no discurso da meritocracia, perder a cor, negar suas tradições ou acreditar na mentira de que o racismo não existe?[11] (SOUZA, 1983, p.65-67)

 

Talvez a adoção da metáfora (e apenas como metáfora) da interpretação melódica da Constituição cantada por Postema[12] forneça um melhor ritmo que a sugerida pelo ministro, pois não se pode interpretar essa isonomia formal considerando um “marco zero” de historicidade, mantendo-se as estruturas de discriminação a pretexto do tratamento igualitário: é preciso quebrar o ritornello do discurso racista mascarado, reconhecer e reparar a violência inserta nessa indiferença para concertar essa partitura constitucional 

 

A partir das experiências relatadas com os baculejos policiais, tentei demonstrar como funciona o discurso da administração da justiça de introjeção do ideal constitucional de isonomia (e segurança) sobre o corpo negro, pois, sabidamente, não carrega consigo a mesma carga de cidadania assegurada aos “isentos de cor”. Também tentei evidenciar o fato de sermos forçados à ambivalência de acreditar na mentira da sua aplicação imparcial. É uma espécie de duplo nível de legalidade[13]: isonomia para eles é garantia, para nós justifica exceções.

 

Ainda que fora do tempo do compasso (algo ínsito à melancolia), só posso responder agora àquele colega que o racismo existe, não está na cabeça de quem acha e sim nos olhos que dos veem sua cor[14], roupa e locus habitacional, que querem mesmo que a “nossa pele seja a pele do crime” (Baco do Exu Blues), e que assim escamoteiam sua visão racista sob a batuta do tratamento igualitário.

 

Só duvida mesmo desse racismo institucionalizado quem tem um genro, que tem um cunhado, que tem um primo que é mestiço.

 

 

Robson Rodrigues Barbosa é Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. É mestre em Direito Constitucional pelo IDP. Advogado. Tem experiência na área do Direito Coletivo, com ênfase na sindicalização dos servidores públicos.


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Notas:

[1] Aqui está disponível o pedido de desculpas <https://www.youtube.com/watch?v=0i7Z0IOEYw4>

[2] Recomendo fortemente a visualização disponível em <https://www.facebook.com/ubirajara.toledo.5/videos/2710770822273320/>

[3] É a minha leitura de FREUD, Sigmund. Mourning and melancholia. In STRACHEY, J. The Standard Edition of the Complete Psychological Works of Sigmund Freud, Volume XIV (1914-1916): On the History of the Psycho-Analytic Movement, Papers on Metapsychology and Other Works. ii-viii. London: The Hogarth Press and the Institute of Psycho-analysis, 1957..

[4] Restando apenas o rompimento ou transformação do objeto como fatores de suave – mas não definitiva – distinção entre ambos.

[5] Butler defende que o fato de o Estado cultivar a melancolia em seus cidadãos é uma forma de simular o que seria a sua autoridade ideal (BUTLER, Judith. The Psychic Life of Power. Stanford, California: Stanford University Press, 1997), mas entendo ser um elastecimento incompatível com a teoria freudiana dizer que, por isso, o Estado também seria melancólico, pois não vejo o autor original prescindir do elemento humano. Humanizar o Estado implicaria naturalizar sua violência ideal.

[6] DU BOIS, William Edward Burghardt. The Souls of Black folk. New York: Oxford University Press, 2007.

[7] COLE, Teju. Black Body: Rereading James Baldwin’s “Stranger in the Village”. The New Yorker, 2014. Disponível em <https://www.newyorker.com/books/page-turner/black-body-re-reading-james-baldwins-stranger-village>. (Tradução livre, com inserção entre colchetes).

[8] BALDWIN, James. Notes of a native son. Rev. ed. Boston: Beacon Press, 2012, p. 238.

[9] Cf. MENEZES, Elisa Matos. O inimputável: crimes do Estado contra a juventude criminalizada. 2009. 135 f. Monografia (Bacharelado em Antropologia) – Universidade de Brasília, Brasília, 2009.

[10] BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 2ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 363.

[11] CF SOUSA, Neusa Santos. Tornar-se negro: as vicissitudes da identidade do negro brasileiro em ascensão social. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1983.

[12] Cf. POSTEMA, Gerald. Melody and law’s mindfulness of time. Ratio Juris, v. 17, n. 2, p. 203-226, jun. 2004.

[13] Cf. MECCARELLI, Massimo. Paradigmi dell’eccezione nella parabola della modernità penale: una prospettiva storico-giuridica. Quaderni Storici, vol. 44, no. 131 (2), 2009, pp. 493–521. Disponível em <www.jstor.org/stable/43779649>

[14] Também recomendo fortemente ver a série When They See Us, notadamente sobre o retrato ambivalente dos comportamentos que o sistema de justiça exigiu, mediante violência hard, dos cinco jovens rapazes injustamente acusados de estupro, a pretexto de promover-lhes a boa e velha “segurança”, condenando-lhes ao final.

Segunda-feira, 28 de outubro de 2019
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