Os Ecos do Suplício: mitologia, corpo e verdade
Segunda-feira, 28 de outubro de 2019

Os Ecos do Suplício: mitologia, corpo e verdade

Imagem:  Bibliothèque nationale de France

 

Por Bruno Barros Ferreira

 

A lógica que subjazia o suplício, delineada com rigor pelo trabalho genealógico de Michel Foucault, consubstanciava-se, enquanto narrativa mitológica, na entrega de mensagens autoevidentes a respeito da verdade e do poder do soberano.

 

“Uma criada de Cambrai, que matara sua senhora, é condenada a ser levada ao lugar do suplício numa carroça usada para retirar as imundícies em todas as encruzilhadas; lá haverá uma forca a cujo pé será colocada a mesma poltrona onde estava sentada a senhora Laleu, sua patroa, quando foi assassinada; e sendo colocada lá, o executor da alta justiça lhe cortará a mão direita e em sua presença a jogará ao fogo, e lhe dará imediatamente depois quatro facadas com a faca utilizada por ela para assassinar a senhora Laleu, a primeira e a segunda na cabeça, a terceira no antebraço esquerdo, e a quarta no peito; feito o que, será pendurada e estrangulada na dita forca até a morte; e depois de duas horas seu cadáver será retirado, e a cabeça separada ao pé da dita forca sobre o dito cadafalso, com a mesma faca que utilizou para matar a senhora, e a cabeça exposta sobre uma figura de vinte pés fora da porta da dita Cambrai (…) e o resto do corpo posto num saco, e enterrado perto do dito poste, a dez pés de profundidade.[1]

 

A lógica que subjazia o suplício, delineada com rigor pelo trabalho genealógico de Michel Foucault, consubstanciava-se, enquanto narrativa mitológica, na entrega de mensagens autoevidentes a respeito da verdade e do poder do soberano. A exposição dramática do corpo reduzido, atravessado pela ambiguidade da encenação – submetido aos rituais que o conduziam à confissão repetida, funcionava como elemento de prova; subjugado à barbárie dos processos de desintegração, apresentava-se como destinatário da punição: lugar de obtenção da verdade e de aplicação do castigo, enfim -, além de permitir o engajamento do público no espetáculo, porque funcionava, a um só tempo, como alvo e coparticipante, reafirmava o poder soberano outrora ultrajado pela prática criminosa.

 

O declínio[2] do suplício como opção hegemônica para a aplicação dos castigos, cedendo espaço para tecnologias de poder que melhor atendiam à complexidade da incipiente sociedade capitalista, à alteração do perfil da criminalidade e ao regime de verdade que agora exigia a demonstrabilidade dos fatos a partir de critérios científicos poderia sugerir a ruína absoluta do suplício, dali em diante relegada à historiografia como uma prática obsoleta. Mas, claro, só uma percepção linear da história, que propugna o passado como um projeto de preparação para o futuro, dentro de uma cadeia de atos concatenados e evolutivos concebidos no bojo de um programa de progresso, permitiria interpretação nesse sentido.

 

Os recuos naturais do curso do processo histórico, a preponderância das contingências e as lutas encadeadas para definir a rota da história, no entanto, objetam essa perspectiva. A compreensão do papel da contingencialidade na superação de um determinado paradigma – dos suplícios às novas tecnologias de poder, das organizações medievais primitivas à complexidade das sociedades capitalistas modernas – esclarece como as circunstâncias contextuais soterram e ressuscitam determinadas práticas, sempre latentes e passíveis de reelaboração.

 

E ressignificação: o suplício emerge com caracteres outros a par de preencher um espaço vazio a convite de uma nova realidade circunstancial. Da criminalidade patrimonial comum ao colarinho branco, o corpo, com outra conotação, mas ainda corpo, participa do circuito de busca e estabilização da verdade, ao mesmo tempo inscrevendo e dizendo a genuinidade do crime, legitimando e autorizando a punição.

 

No primeiro caso (criminalidade comum de natureza patrimonial), o circuito se antecipa, fixando, a partir do estigma, o início da verdade como verossimilhança; o corpo suspeito, denunciado pelo habitus, que vai desde a reprodução de um vocabulário (dialeto) até a estética corporal (maneirismos, código de vestimenta), precisa subverter a presunção silenciosa de um corpo que grita sem falar. Uma vez capturado porque reconhecido, a condução recebe uma ênfase midiática especializada, predisposta e inclinada ao reforço da presunção e da legitimidade da exposição que alimenta expectativas particulares de um nicho sedento. O corpo precisa, a todo tempo, desdizer o que nunca falou explicitamente e, paradoxalmente, a todo tempo diz, assente e autentica a verdade velada.

 

O segundo espectro (criminalidade do colarinho branco) observa um regime de fixação da verdade sensivelmente distinto: o corpo, aqui, não integra os processos de estigmatização e generalização regulares, e, nesse sentido, mascara, silencia e se abriga no calor do anonimato. Uma vez identificado porque investigado, passa a integrar um cenário relativamente novo, que exsurge da instrumentalização de ferramentas legais (condução coercitiva, colaboração premiada, interrogatório) para transcender os fins imaginados e invadir o circuito de definição da verdade. A certeza da cobertura midiática justifica a aposta na condução dramatizada do corpo, naturalmente não mais açoitado, desmembrado, esquartejado ou carbonizado, mas encurvado, dobrado, reduzido, guiado, seguindo um ritmo que destaca a mão que conduz a rédea.

 

A radical ruptura entre as formas de inscrever a verdade no corpo percebida à luz da historicidade propugnada – do desmembramento literal à redução estética, do físico ao simbólico – evidencia também aquilo que resiste e permanece íntegro, explicando, mesmo em contextos substancialmente distintos, a insistente aposta no corpo como integrante do regime de verdade: a mitologia.

 

Enquanto um sistema de comunicação[3] que atua na dimensão mais interna da mensagem, o mito ultrapassa o conteúdo que transita na superfície da fala e captura, a partir da inteligibilidade e crueza do seu teor, a atenção do espectador. O mito entrega, portanto, uma mensagem que não se percebe como tal a menos que seja lida como um mito, caso em que é desmistificado, e porque direto, simples, explícito e, acima de tudo, redutor de complexidades, conquista as mentes seduzidas. Em última instância, pois, abre mão da análise, do critério e da comparação em nome da transmissão de uma ideia que só precisa ser consumida.

 

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A ênfase na dinâmica do corpo conduzido em um pano de fundo marcado pela dramaticidade espetacular da cena autoevidente explora noções como justiça, dor e sofrimento de maneira absolutamente crua, valendo-se da hipérbole do corpo em sofrimento para capturar a primeira impressão do espectador, dispensando qualquer problematização sobre a verdade e legitimidade do ato que já entregou a sua mensagem; com Barthes, tudo se passa como se a imagem provocasse naturalmente o conceito e o significante criasse o significado e, portanto, como se o espectador recebesse a presença da justiça imbricada com o sofrimento; eis, em síntese, o papel do mito: o que se espera dele é um efeito imediato; pouco importa se, em seguida, ele é desmontado; presume-se que a sua ação é mais forte do que as explicações racionais que podem pouco depois desmenti-lo. Isto quer dizer que o mito se esgota de uma só vez.[4]

 

A atualidade e pertinência das colocações apresentadas podem ser extraídas do fatídico e da ficção, do relato e da narrativa, do passado e do futuro: o episódio White Bear, da série Black Mirror, retrata uma sociedade distópica que resolveu deslocar a institucionalidade da justiça para o universo do entretenimento, concebendo um “Parque de Justiça”, espécie de reality show no qual os condenados, subtraídos da sua consciência e memória, são levados a experimentar momentos gratuitos de terror enquanto são observados pelos espectadores, e constrangidos, ao final, a reviver indefinidamente a cena do crime que cometeram diante da execração do público embevecido.

 

Em outra perspectiva, a minissérie When they see us conta a história de um fatídico episódio ocorrido na década de 80 no Central Park, em Nova Iorque, em que cinco adolescentes negros foram injustamente condenados por um crime que não cometeram. Vítimas de uma justaposição mentirosa de elementos de provas fabricados, eles são forçados a confessar o crime e, com esse fundamento, condenados pelo corpo de jurados. Desde a seleção dos adolescentes que mais tarde seriam apontados como os responsáveis até a confissão, o corpo protagoniza o circuito de verdade: aqueles que pertenciam aos grupos sociais marginalizados, porque sua vulnerabilidade tendia a oferecer menor resistência à narrativa oficial elaborada, são escolhidos; e uma vez escolhidos, afastam qualquer hesitação quanto à certeza da culpa quando, coagidos, se contorcem em um copioso choro de arrependimento que reproduz o crime e produz a versão eleita.

 

Da hipérbole da ficção à indignação do fatídico; da distopia que amarga a boca de quem reconhece equivalências significativas com a realidade à revolta de quem assiste o triunfo do arbítrio; do inimaginável ao incrédulo; do tempo que passou ao que estar por vir, o corpo funciona como o elo entre as perspectivas delineadas que parecem transcender o tempo na exata medida em que embaralha, no presente, passado e futuro.

 

E aqui exsurge um elemento curioso, comum a toda a genealogia da punição: a coautoria. Os fundamentos que explicam a audiência efusiva dos atos de execução pública na inquisição são dramaticamente os mesmos que explicam a necessidade de se produzir uma narrativa fraudulenta para apontar, a qualquer custo, os responsáveis de um crime e os mesmos que poderiam explicitar a lógica da existência de um parque de justiça. A possibilidade de intervir e alterar os rumos possíveis da execução trágica provoca, diverte, incentiva, envolve, empodera e entrega, materializado, a exata demanda do desejo.

 

Algumas possíveis razões, não exaurientes e complementares, podem ser delineadas para entender a atualidade da mitologia que imbrica corpo e verdade: (a) a permeabilidade dos processos jurídicos de decisão às expectativas sociais como forma de garantir a estabilidade do sistema. De um lado, a flexibilização das ferramentas processuais, instrumentalizadas para atender fins que não lhe são próprias, e, de outro, a materialização mitológica do ideal de justiça aspirado; em suma, a retroalimentação simbiótica entre a opinião pública e a técnica jurídica[5]; (b) o apego nostálgico a critérios antiquados de valoração da prova, como, por exemplo, o livre convencimento motivado, em detrimento do investimento em perspectivas mais sofisticadas de apreciação, como o standart probatório da prova além da dúvida razoável[6].

 

Razões periféricas, mas ainda possíveis razões: (c) a condição pós-moderna que sugere o naufrágio das grandes narrativas sobre o mundo, a verdade e o conhecimento que antes asseguravam um chão mínimo de crença e segurança, e, portanto, a ascensão da fragmentação, do plural e do múltiplo em contraposição ao totalizante, conduzindo, em nome da segurança de outrora, à busca pela verdade límpida, crua e clara, saciada pelas mitologias contemporâneas; (d) sob o ponto de vista da geografia humana, a ocupação assimétrica dos espaços das cidades acentua o incremento da violência urbana, eleita como pauta para dirigir os circuitos de afeto que fomentam a aversão e a indiferença sob a roupagem inofensiva de um neoliberalismo conciliador.

 

Aos mais apressados, xeque-mate: não se trata de um discurso apologético, propositivo ou ideologicamente veiculado para criticar nichos e práticas, simplesmente porque não transita no nível do dever-ser; não há, aqui, qualquer juízo que preconiza como as práticas devem ser ou como as instituições devem agir. Trata-se, antes, de uma proposta descritiva (ser), que busca entender (evidenciar o evidente, como diria a Raposa[7]) as práticas sociais de justiça e as estruturas não ditas que as permeiam por intermédio de um filtro teórico particular e perspectivistico. Se há algo de propositivo aqui, esse algo é só – e tão somente só – o engajamento em uma discussão mais ampla e rica sobre o regime de prova no Brasil, problematizando seus contornos atuais na expectativa de contribuir para a escolha de mecanismos de produção de prova e de convicção mais apropriados, efetivos e honestos.

 

 

Bruno Barros Ferreira é Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e Ex-Assessor do Ministério Público do Estado de Goiás.


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Notas:

[1] Foucault, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão; Petrópolis, Vozes (apud Le Peletier de Saint-Fargeau, Archives parlementaires, t. XXVI, 3 jun. 1791m p. 720).

[2] “Se o condenado era mostrado arrependido, aceitando o veredicto, pedindo perdão a Deus e aos homens por seus crimes, era visto purificado; morria como um santo. Mas até a sua irredutibilidade lhe dava grandeza: não cedendo aos suplícios, mostrava uma força que nenhum poder conseguia dobrar”. (Foucault, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão; Petrópolis, Vozes)

[3] Barthes, Roland. Mitologias; 4ª Edição, DIFEL 2009.

[4] Idem

[5] Nesse sentido: Martins, Rui. Ed. Atlas. A hora dos Cadáveres Adiados: corrupção, expectativa e processo penal.

[6] Sobre o assunto: BADARÓ, Gustavo H. Editorial dossiê “Prova penal: fundamentos epistemológicos e jurídicos”. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, vol. 4, n. 1, p. 43-80, jan./abr. 2018. https://doi.org/10.22197/rbdpp.v4i1.138  (acessado em 23/10/2019).

[7] Era como era conhecido, pela sua incomum percepção da realidade, Michel Foucault.

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