Um ministro do Supremo Tribunal Federal no divã
Sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Um ministro do Supremo Tribunal Federal no divã

Arte: Gabriel Pedroza / Justificando

 

Por Rafael Fernandes Caldeirão

 

Advertência para os ingênuos e para exoneração de responsabilidade do autor: trataremos, nas linhas desse breve ensaio, de uma metáfora (sim, metáfora) de vinheta clínica por meio da qual discorreremos sobre alguns fenômenos afetos à psicanálise, quais sejam: a projeção e a clivagem, associando-os a alguns pontos da Criminologia cultural.

 

À vista disso, já alerto que vinhetas clínicas não provam nada. Portanto, tem-se como a sua função o mero delineamento de uma determinada concepção teórica. Com isso, registre-se que o desenvolvimento teórico se origina de experiências clínicas aprofundadas que nos instam a contestar os conceitos já existentes, isto é, tudo que você ler nesse texto é somente hipótese teórica, não se cuidam de acusações ou de um estudo de caso[1]. Superada a fase da admoestação, vamos tentar mergulhar em uma mente na qual todx advogadx gostaria de habitar: a de um ministro do Supremo Tribunal Federal.

 

Era outubro de 2019, estava eu chegando à minha clínica, munido com a minha garrafa térmica preenchida pela droga que abastece o vazio existencial da vida urbana na modernidade tardia (o café), à medida que me equilibrava no fio da margem da via, avistei, próximo ao portão, um sujeito envelopado em seu terno, ombreado por uma miríade de agentes federais. 

 

Logo quando o notei, lembrei-me que já vira aquela face nos dutos da maquinaria midiática. Recordei-me que um Procurador da República de Pato Branco (PR) e um Juiz Federal tramavam, com ele, um sorrateiro coquetel em sua mansão para gozarem das benesses vindas de uma cruzada moral[2] por eles liderada[3].

 

 Ao chavear o portão, quando me dei por atento, o magistrado já se esgueirava, furtivamente, e, de imediato, vi que um sentimento intenso lhe carregava até aquela clínica. Abordou-me suplicando por uma sessão de psicoterapia. Seus olhos tinham uma profundidade de coisas a serem ditas. Vi nele um poço a ser explorado. Curioso que sou, franquiei a sua entrada na minha Casa Verde[4].

 

Logo quando entramos, ele atravessou o corredor em direção a minha sala com passos marchados, enquanto caminhávamos, confidenciou-me que estava deveras incomodado com o provável resultando vindo de um julgamento com alta repercussão social que outrora participara na Corte. 

 

Ao invadir a sala, ancorou-se no divã querendo se salvar de um afogamento que o espiralava em uma angústia de urrar aquilo que estava silente. Depositou as mãos entrelaçadas sobre o seu peito, como se ali iniciasse uma oração, quem sabe até uma confissão. Fechou os olhos, e disse que gostaria o chamasse, doravante, como “Ministro”. Dizia que esse era o seu nome, e se descreveu como um ministro que só faz o que é certo, justo e legítimo.

 

Deu início a sua fala discorrendo sobre um descontentamento latente alusivo aos episódios de corrupção pública que acompanhavam o curso histórico da vida política no Brasil. Em específico, o analisando colocou em suas palavras uma energia pulsional direcionada a instalar, no âmago do outro, a vontade de ser honesto, afirmando que deve ocorrer uma revolução moral para restabelecer a primazia dos bons sobre os espertos, afinal, para o analisando, os bandidos sempre acabam seguindo os mocinhos, e que o mal vence no final.

 

O Ministro preconiza, em suas palavras, a necessidade de resgatar uma cultura de que ser bom vale a pena e de que o crime não compensa. Dessa forma, o analisando avoca, como estratagema para “combater” o “mal”, a adoção de táticas sancionatórias contra os “maus”, ou seja, ele implementa uma linha de raciocínio lastreada no nexo ação-reação, explicitado na relação entre comportamento criminógeno e o seu respectivo aumento do risco de punição.

 

No final da sessão, o Ministro se levantou do divã, e entoou algo que ele afirmou em plenário: o pobre não corrompe, não desvia dinheiro público, nem lava dinheiro. Não é dos pobres que estamos falando nesse caso que julgamos (mas sim, dos poderosos).

 

Superficialmente, detecta-se apenas um Ministro falando sobre os outros, sobre aquele que ele reprova, mas, sob uma ótica psicanalítica, podemos ver o Ministro falando sobre… o próprio Ministro.

 

Para compreendermos o pano de fundo do pensamento exposto pelo magistrado, remeto-lhes algumas lições sobre aquilo que a corrente psicanalista chama de “mecanismos de defesa”. Vamos, incialmente, dialogar acerca desse instrumento e, subsequentemente, debruçaremos, amiúde, nos fenômenos defensivos da clivagem egóica e da projeção marcantes no discurso efetuado pelo Ministro. Assim, ao final, concluiremos que esse ensaio, também, poderia receber o título: “A projeção nossa de cada dia nos furtai, hoje, de nós mesmos”.  

 

Em linhas gerais, os mecanismos de defesa surgiram, sob uma perspectiva freudiana, em duas abordagens: (i) compreende-os como um conglomerado de processos defensivos inerentes a algumas neuroses; ou (ii) fazendo referência ao emprego defensivo de um “destino pulsional[5]. Aqui, faremos uso da visão de Anna Freud[6], a quem é atribuída uma observação peculiar dos mecanismos de defesa, que, por sua vez, pretende descreve-los na qualidade de objetivos defensivos em diversas atividades, desde fantasias até a atividade intelectual, que, ao fim e ao cabo, reivindicarão a sua presença em tudo que instigar o surgimento de uma angústia (questão tão cara desde a fenomenologia de Husserl). 

 

A título demonstrativo, quando o Ministro aduz que precisamos restabelecer a primazia dos bons sobre os espertos, de modo que – na atualidade – os bandidos sempre acabam (per)seguindo os mocinhos, e que o mal vence no final. Depreende-se do discurso do analisando a incidência de um recurso defensivo cognominado como clivagem egóica[7].

 

De forma sintética, a clivagem do ego foi um termo, preambularmente, colimado a descrever a separação entre as representações das partes de um sujeito consciente, melhor dizendo, trata-se de uma divisão intrapsíquica direcionada para compreender as afecções (sentimento de situação) de psicoses e fetichismos, as quais são responsáveis por apontar a ocorrência de uma (des)vinculação entre o ego e a realidade. Será a partir dessa relação que veremos o exsurgimento até de outro mecanismo: a recusa da castração (e.g.: quando a pessoa nega a sobreposição de uma realidade castradora, incorrendo, assim, naquela sensação de onipotência)[8].

 

No caso do analisando, identifica-se a clivagem quando ele separa intrapsiquicamente o bem e o mal, limando a realidade castradora, ao preconizar a necessidade de vitória do bem sobre o mal. E, ainda, elege outro mecanismo de defesa para afastar do seu eu aquilo que ele deu a alcunha de mal, qual seja: a projeção.

 

A projeção, por seu turno, é manejada quando o sujeito retira de si e encontra no outro (pessoa ou objeto) qualidades, sentimentos, desejos que ele desconhece ou nega sua existência em si, de mais a mais, esse mecanismo de defesa se apresenta em duas vertentes: (i) a projeção travestida em transferência (e.g.: quando a figura do pai é projetada na figura do Estado); (ii) e a projeção de/por identificação (e.g.: quando lemos um romance e nos identificamos com o personagem)[9].

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Temos, na fala do Ministro, em tese, uma projeção de desejo autonegado, mas projetado no outro, quando ele afirma que o pobre não corrompe, não desvia dinheiro público nem lava dinheiro. Não é de pobres que estamos tratando aqui. Vejamos onde está essa projeção.

 

Os comportamentos delitivos encartados pelos tipos penais do Peculato (o desvio da verba pública) e da Corrupção latu sensu congregam, como bens jurídicos a serem tutelados pelo Estado, a proteção do interesse republicano e da verba pública. Contudo, para compreendermos os fenômenos que nos mantem sitiados, devemos substituir, aqui, a representação imagética da coisa pública atrelada a essas figuras institucionalmente protegidas, por um outro totem semiológico símile a estas, sendo-o, aqui: a palavra.

 

A palavra é, assim como os bens jurídicos elencados, um bem público desde a aurora da civilização. Trata-se de um verdadeiro fenômeno participativo que (re)volve todos nós, os intérpretes. Diante disso, inexorável não chamarmos aqui a exploração sobre o limite da interpretação das palavras da Constituição, o qual flertou o analisando no curso do julgamento por ele narrado, portanto, essas amarras que aprisionam o intérprete são aquilo que a hermenêutica filosófica chamou de a priori compartilhado[10], que se ilustra como uma tradição autêntica capaz de constranger o intérprete a aceitar a sua posição como um mero ser-aí-com (mitdasein) que compartilha e recebe sentidos, ou seja, é impossível afirmar que a palavra comunga, entre todos os sujeitos, de um grau zero de sentido[11], posto que as palavras carregam um sentido prévio.

 

Por conseguinte, nota-se que a palavra é, assim como a verba e o interesse público ressaltados pelo analisando, um bem público, a pré-compreensão (sentido prévio compartilhado) da palavra se traduz como a faceta mais vívida daquele interesse da coletividade. O interesse republicano.

 

Levando em consideração o quadro narrado pelo analisando, podemos ver que ele reprova a figura penalmente típica da corrupção, que se consuma quando um determinado agente público, em razão dessa posição, solicita, recebe ou aceita uma promessa, para ele ou para um terceiro, de uma vantagem indevida. Eis aqui o famigerado suborno.

 

Em virtude do desconhecimento de eventos de corrupção que envolvam o Ministro, e, mormente, em observância ao seu direito fundamental à presunção de inocência, não podemos classifica-lo, para fins criminais, como corrupto. Entretanto, podemos ver a projeção e a clivagem egóica presentes quando o ministro corrompe o limite semântico para alinha-lo aos seus interesses privados. A palavra, aqui, é, mutatis mutandis, uma espécie de verba pública, uma vez que o seu sentido surge quando construído por todos os participantes da coletividade, razão pela qual dizemos que a palavra tem sentido prévio. O que chamamos, nas linhas acima, de a priori compartilhado.

 

Portanto, estaríamos (será?) diante daquilo que Katz[12] chama de primeiro plano do crime, no qual ocorre o desnudamento do enlaço emocional e das representações estéticas das curvas sedutoras da transgressão (corrupção hermenêutica) que excitam o intérprete, ou melhor, o transgressor.

 

Poderíamos dizer que a corrupção latu sensu reprimida pelo analisando é clivada e projetada naquele que ele estigmatiza (Goffman)? Não estou afirmando, apenas indagando.

 

O Ministro reprova o peculato em sua fala, mas, em tese, desvia o sentido das palavras para se alinhar ao seu pulso narcísico-primitivo no afã de atender aos anseios dos empreendedores morais. Quem sabe, para ter a aquela mesma atenção e afeto que a criança angaria dos pais durante a infância primária. 

 

Enquanto o agente que pratica o crime institucionalizado de peculato encontra essa atenção na permuta de significado que o faz no desvio de dinheiro para si (encontrando o afeto no capital), o ministro encontra essa atenção na permuta de significado que o faz com o Código de Processo Penal, encontrando aí a atenção primitiva do clamor social. Por natural consequência, o Ministro, assim como o agente que reprovam, se apropriam desse capital público (a palavra). Aqui temos um peculato semântico.

 

Além disso, o Ministro reprova a lavagem de dinheiro, mas emprega mecanismos discursivos arraigados em uma narrativa utilitarista para, assim agindo, “ocultar”, “dissimular” e “reintegrar” aquele capital semântico de origem anti-hermenêutica, mutatis mutandis, de origem “ilícita”. Aqui temos uma Lavagem (por que não?) de palavras.

 

Outro ponto interessante para nós da criminologia cultural[13], é a ideia verbalizada pelo analisando quando diz que o crime cada vez começou a oferecer mais riscos, diminuímos os incentivos para o desvio do dinheiro. A questão é que é exatamente esse risco que excita o transgressor, essa ação-limite[14] (tradução feita pela literatura criminológica cultural brasileira para o termo edgework) se torna a adrenalina que tornará vivo aquele organismo espoliado pela sociedade bulímica[15], essa troca de significados entre a transgressão e o transgressor. Isso as instâncias formais de controle social não conseguem monitorar e quiçá prevenir.

 

A escuridão do inconsciente oculta a nossa sombra. Aquele lado que (fingimos que) não existe. Episodicamente, nós a mostramos quando estamos protegidos pela solidão. Contudo, o raiar da luz do consciente prenuncia o surgimento dessa nossa faceta.  Apenas com a luz, veremos a nossa sombra. E como uma sombra, estará sempre ali nos ladeando. A essa clareira, dá-se o nome de “integração”[16]. A pessoa que integra em si a responsabilidade por todos os seus sentimentos, (im)pulsos, e ideias, de natureza destrutiva ou construtiva, que arvoram o seu estar-vivo, situar-se-ia em um lugar de tranquilidade psíquica. Nesse estado de “ser-íntegra”, a pessoa se (re)conhece como justa, mas também injusta. Como legítima, mas também ilegítima. Como correta, mas também transgressora. Como oprimida, mas também opressora. 

 

Todavia, verifica-se um déficit, nesse processo de integração, quando o sujeito (re)conhece as coisas, por ele reprovadas (e, que, portanto, recalcadas), tão só no espaço exterior a ele, isto é, a pessoa necessita clivar de si e projetar, no outro, aquela face transgressora que lhe é ínsita, mas, concomitantemente, preterida. Negando-se-lhe existência, assim como um filho bastardo o é pelo pai. Os mecanismos de defesa (clivagem e projeção) se tornam meros instrumentos para aprisionar você a um outro. Você notará (ou não) que o outro é apenas um espelho do seu “eu”. Logo, quando se reprova, no outro, a transgressão reprimida no seu “eu”, estamos, nesse momento, deixando esse espelho falar sobre a mentira do seu próprio reflexo. 

 

P.S.: Esse autor estende todo o apoio ao juiz João Marcos Buch[17], eis um magistrado que se situa na tranquilidade psíquica. Juízes democráticos estão incólumes aos ataques de instituições despóticas.

 

 

Rafael Fernandes Caldeirão é pós-graduando em Direito Penal Econômico e Processo Penal pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná campus Londrina. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná campus Londrina


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Notas:

[1] MCDOUGALL, J. As múltiplas faces de Eros: uma exploração psicanalítica da sexualidade humana. São Paulo: Martins Fontes, 1997, p. 185.

[2] De forma bem sintética, trata-se de um fenômeno social, conceituado por Becker, constituído por criadores e impositores de regras morais, as quais serão por eles convencionadas para ser tornarem, depois, regras institucionais (leis) no intuito de satisfazer a ideia de que as regras já existentes não são suficientes para combater  um erro publicamente rotulado como desvio (em uma perspectiva latu sensu de desvio, evitando tratar aqui sobre as diferenças entre transgressão, desvio e transvio esboçadas por Albert Cohen), sendo o lugar de desvio o lócus social que hospedará as identidades individuais socialmente manipuladas por meio de rótulos/estigmas perpetuados pelos cruzados morais.  Para maiores informações, vide: BECKER, H. S. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. Trad. Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Zahar, 2008, p. 163-166. THOMPSON, K. Moral Panics: Key Ideas. New York: Routledge, 2005, p. 41-42. GOFFMAN, E. Stigma: notes no the management of spoiled identity. New York: Simon & Schuster, 1986, p. 98-99.

[3] Não se trata de um delírio deste redator, mas sim a nossa realidade castradora, para maiores informações, vide: https://revistaforum.com.br/politica/vaza-jato/vaza-jato-barroso-do-stf-marcou-coquetel-com-moro-e-dallagnol-e-pediu-maxima-discricao/.

[4] NR: Para a compreensão do público, chamo à colação a obra de Machado de Assis, O Alienista, na qual Casa Verde foi a alcunha atribuída a um asilo administrado por Dr. Bacamarte, ali se hospedavam pacientes acometidos por doenças mentais assim classificadas pelo personagem mencionado. A nomenclatura do local se deve em virtude das cores esverdeadas que preenchiam as laminas das janelas.

[5] LAPLANCHE, J; PONTALIS, J. B. Vocabulário da Psicanálise. Trad. Pedro Tamen. 4ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2016, p. 277-278.

[6] FREUD, A. O ego e os mecanismos de defesa. Trad. Francisco Settíneri. Porto Alegre: Artmed, 2006, p. 30.

[7] LAPLANCHE, J; PONTALIS, J. B. Vocabulário da Psicanálise. Trad. Pedro Tamen. 4ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2016, p. 65.

[8] LAPLANCHE, J; PONTALIS, J. B. Vocabulário da Psicanálise. Trad. Pedro Tamen. 4ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2016, p. 66.

[9] LAPLANCHE, J; PONTALIS, J. B. Vocabulário da Psicanálise. Trad. Pedro Tamen. 4ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2016, p. 374-375.

[10] STRECK, Lenio Luiz. Dicionário de hermenêutica: quarenta temas fundamentais da teoria do direito à luz da Crítica Hermenêutica do Direito. Belo Horizonte: Letramento, 2017.

[11] STRECK, Lenio Luiz. Dicionário de hermenêutica: quarenta temas fundamentais da teoria do direito à luz da Crítica Hermenêutica do Direito. Belo Horizonte: Letramento, 2017.

[12] KATZ, J. Seductions of crime: a chilling exploration of the criminal mind – from juvenile delinquency to cold-blooded murder. New York: Basic Books, 1988, p. 10-11.

[13] YOUNG, J. The Exclusive society. London: Sage, 1999, p. 69. KATZ, J. Seductions of crime: a chilling exploration of the criminal mind – from juvenile delinquency to cold-blooded murder. New York: Basic Books, 1988, p. 312-313. ROCHA, A. O. R. Criminologia cultural: referências básicas e propostas. In.: ________; FERRELL, J; HAYWARD, K; KHALED JR, S. H. Explorando a criminologia cultural. Belo Horizonte: Letramento, 2018, p. 98. FERRELL, J. Boredom, Crime and Criminology. In.: Theoretical Criminology, vol. 8, issue 3, 2004, p. 287-302.

[14] LYNG, Stephen. Sociology at the Edge: Social Theory and Voluntary Risk Taking. In.: _______(org) Edgework: The sociology of risk-taking. Routledge: New York, 2005, p. 17-50. LYNG, Stephen. Crime, edwork and corporeal transaction. In.: Theoretical Criminology. Vol. 8 (3), 2004, p. 359-375.

[15] Young inaugura uma nova perspectiva, paralela à visão mertoniana proveniente de sua Teoria da Anomia. YOUNG, J. The Exclusive society. London: Sage, 1999, p. 81-82.

[16] WINNICOTT, D. W. Privação e delinquência. Trad. Álvaro Cabral. 5ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2012, p. 155.

[17] https://www.conjur.com.br/2019-nov-01/juiz-afastado-emprestar-celular-preso-fotografar-cela

 

Referência Bibliográfica:

BECKER, H. S. Outsiders: estudos de sociologia do desvio. Trad. Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

FERRELL, J. Boredom, Crime and Criminology. In.: Theoretical Criminology, vol. 8, issue 3, 2004.

FREUD, A. O ego e os mecanismos de defesa. Trad. Francisco Settíneri. Porto Alegre: Artmed, 2006.

GOFFMAN, E. Stigma: notes on the management of spoiled identity. New York: Simon & Schuster, 1986.

KATZ, J. Seductions of crime: a chilling exploration of the criminal mind – from juvenile delinquency to cold-blooded murder. New York: Basic Books, 1988.

LAPLANCHE, J; PONTALIS, J. B. Vocabulário da Psicanálise. Trad. Pedro Tamen. 4ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2016.

LYNG, Stephen. Sociology at the Edge: Social Theory and Voluntary Risk Taking. In.: _______(org) Edgework: The sociology of risk-taking. Routledge: New York, 2005, p. 17-50. 

LYNG, Stephen. Crime, edwork and corporeal transaction. In.: Theoretical Criminology. Vol. 8 (3), 2004, p. 359-375.

MCDOUGALL, J. As múltiplas faces de Eros: uma exploração psicanalítica da sexualidade humana. São Paulo: Martins Fontes, 1997.

ROCHA, A. O. R. Criminologia cultural: referências básicas e propostas. In.: ________; FERRELL, J; HAYWARD, K; KHALED JR, S. H. Explorando a criminologia cultural. Belo Horizonte: Letramento, 2018.

STRECK, Lenio Luiz. Dicionário de hermenêutica: quarenta temas fundamentais da teoria do direito à luz da Crítica Hermenêutica do Direito. Belo Horizonte: Letramento, 2017.

THOMPSON, K. Moral Panics: Key Ideas. New York: Routledge, 2005.

WINNICOTT, D. W. Privação e delinquência. Trad. Álvaro Cabral. 5ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2012.

YOUNG, J. The Exclusive society. London: Sage, 1999.

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