De São Paulo em 2013 ao Chile de 2019
Quinta-feira, 14 de novembro de 2019

De São Paulo em 2013 ao Chile de 2019

Imagem: EBC

 

Por Renata Brandão Escudero

 

“O gigante acordou”; “não é só pelos 20 centavos”; “Chile despertou”; “no son apenas 30 pesos son 30 anos”. Essas frases têm muito em comum e, ao mesmo tempo, muitas diferenças. Todas foram usadas em contexto de manifestações cidadãs. As primeiras, em junho de 2013, em São Paulo; as últimas a partir do dia 20 de outubro, no Chile. 

 

 

Mas afinal, o que essas manifestações têm em comum e no que elas divergem? Qual é a possibilidade de surgir um líder populista de direita desse contexto chileno, como o que surgiu no Brasil? Qual é o risco de uma ultra polarização no contexto chileno e quais seriam os lados? Não entrarei à profundidade nos detalhes da discussão, pois não sou especialista em sociologia ou política, minha análise é feita de um contexto de cidadã, que viveu em ambos os países e foi partícipe de ambos os contextos políticos. 

 

Primeiro, as semelhanças

 

No dia primeiro de outubro de 2019, após um estudo feito com especialista em transportes públicos, o governo Chileno anunciou um aumento de 30 pesos na passagem do metrô, algo em torno de 15 centavos de real

 

O aumento seria efetivo a partir do dia 6 do mesmo mês, uma semana após o anúncio. 

 

Frente a esse aumento, que muitos julgaram desproporcional e injusto, grupos de estudantes iniciaram  protestos, praticando a evasão de passagem e convidando a população a fazer o mesmo, além  de fazer manifestações na principal avenida da cidade. 

 

O movimento foi ganhando muita adesão e o governo tentou conter os manifestantes ampliando o número de policiais em estações de metrô, a fim de deter todas as pessoas que pulavam as catracas. Houve diversos embates entre manifestantes e a polícia, mas nenhum com alguma gravidade relevante, até a sexta-feira dia 18 de outubro. 

 

Nesse dia as manifestações e o movimento de pular as catracas ganhou a adesão de muitas pessoas, o que acabou gerando enfrentamentos violentos entre a polícia e os manifestantes. Nesse contexto de enfrentamento, ocorreram incêndios de diversas estações de metrô, furto e destruição de distintas lojas e muito feridos. 

 

Frente a essa violência coletiva da população ao patrimônio público e privado e sem saber reagir, o Governo Chileno estabeleceu um estado de emergência, convocando o exército para realizar a seguranças da cidade e determinando um toque de recolher (a população não poderia sair de casa das 20h até as 8h do dia seguinte). 

 

O Governo esperava com isso acalmar a situação, mas foi o oposto que ocorreu. Indignados com a violência policial para conter os manifestantes, e principalmente insatisfeitos com as políticas sociais do país, milhares de manifestantes ocuparam distintas cidades  no dia 19 (mês). Nesse cenário surgiram os slogans que os paulistanos tanto conhecem e alguns até temem, como os transcritos no início do texto. Uma manifestação contra o aumento no valor da passagem do transporte público gerou a maior manifestação social da história da democracia chilena. Muito em comum com o que vivemos na cidade de São Paulo em junho de 2013, cujas manifestações que começaram contra o aumento do valor das passagens de ônibus e que foram brutalmente repreendidas pela polícia militar, culminaram nas maiores manifestações do contexto democrático brasileiro, com milhões de pessoas, em distintas cidades, questionando não mais o aumento do transporte, mas sim a estrutura político social do país. 

 

Então podemos dizer que o Chile está traçando o mesmo caminho do Brasil e a polarização e o surgimento de líderes populistas de direita são iminentes? 

 

Acredito que não. 

 

Então, no que divergem esses processos de manifestações democráticas?

 

Um dos principais pedidos das ruas chilenas é a construção de uma novo “pacto social”, uma nova estruturas de serviços públicos, e essa é a primeira grande diferença. Por mais que a qualidade e a abrangência seja digna de críticas, o Brasil é um país cujas políticas públicas são de acesso universal e gratuito, possuindo diversos programas municipais, estaduais e federais de distribuição de renda e atendimento às necessidades básicas. 

 

O que isso quer dizer? Que qualquer pessoa no Brasil pode ter acesso gratuito à saúde e à educação, que se você vive em estado de vulnerabilidade social poderá pedir auxílio ao governo, que se você é uma pessoa idosa terá direito a aposentadoria pública ou a um auxílio financeiro. As manifestações no Brasil clamavam por melhores serviços públicos, mas eles já existiam. O principal ponto que levava tantas pessoas às manifestações no Brasil em 2013 era o combate à corrupção. 

 

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O Chile é um país “privado”, praticamente inexiste saúde pública. No sistema de saúde pública chileno os  beneficiários devem pagar por cada consulta e tratamento. A educação pública gratuita é apenas para o ensino fundamental e médio, não existem universidades gratuitas e o preço de uma mensalidade é três vezes superior à média salarial do país. Há anos os chilenos se manifestam contra as AFP (fundo de pensões privados). Essa estrutura social de previdência privada e saúde privada faz do Chile o país com maior índice de suicídio de terceira idade. uma vida inteira de trabalho, o chileno médio não possui uma pensão que permita pagar pela sua saúde. O país com o melhor IDH da América Latina é também o país com a maior desigualdade social da região.

 

A partir do dia 18 as manifestações deixaram de ser contra o aumento do metrô e passaram a ser pela construção de uma estrutura de governo que atenda as necessidades da população. As ruas se encheram de estudantes, idosos, povos originários e pessoas marginalizadas pelo sistema atual, demandando acesso a direitos básicos. No dia 26 de outubro as ruas de Santiago receberam mais de 1 milhão de pessoas. Para nós,brasileiros, pode parecer um número qualquer, mas Santiago tem pouco mais de 7 milhões de pessoas e o Chile inteiro tem 18 milhões. 

 

Em São Paulo, por outro lado, quando as manifestações foram ganhando massividade o público nela ficava cada vez menos diverso, uma classe média e alta acabaram dominando o espaço, e pautas pró melhoria de serviços públicos acabaram dominadas pelo discurso contra a corrupção. A faixa etária dos protestos também mudou, aos pouco se via cada vez  menos jovens nas ruas de São Paulo e mais pessoas de meia idade. Enquanto que no Chile os protestos seguem com a massiva participação de jovens do ensino médio e universitário.

 

As diferenças sobre quem está nas ruas e o que eles pedem, nos permite acreditar que um discurso único e populista não teria como se fortalecer nesse cenário, pois, por mais que os pedidos pareçam genéricos, eles, no fundo, são pragmáticos. Os chilenos pedem por serviço público, pedem para que o Estado não seja mínimo, pedem por políticas que de fato atendam a um Estado Social Democrático onde todos possam usufruir dos mesmos direitos. 

 

Existe um último ponto solicitado pelos manifestantes chilenos que acredito importante explicar de forma extremamente breve, e desde já peço desculpas pela ausência de aprofundamento nos pontos jurídicos. 

 

A população pede por uma nova constituição.

 

Em setembro de 1980, após um plebiscito favorável, foi promulgada a atual Constituição Chilena, nessa época o Chile vivia a Ditadura de Pinochet, regime que durou de 1973 a 1990 e deixou mais de 3.000 mortos e desaparecidos. 

 

No processo de transição de volta a democracia foi realizada uma grande reforma à constituição, que a alterou substancialmente, em 1989. Modificou e retirou de seu texto os principais traços de autoritarismos, permitindo a pluralidade partidária, a liberdade de reunião e manifestação, entre outros direitos, especialmente assegurando os direitos civis e políticos.

 

De 1989 até hoje a constituição chilena passou por 15 alterações, e para muitos  constitucionalistas locais atualmente o texto constitucional não possui qualquer característica autoritária, sendo assim perfeitamente condizente com o regime democrático atual. 

 

Talvez o texto atual da Constituição Chilena seja adequado ao regime democrático, talvez o fato de haver sido aprovada por plebiscito em 1980 e posteriormente sofrido distintas alterações democráticas façam dela representativa, mas o fato de ter sido escrita e promulgada dentro do regime ditatorial de Pinochet é um vício de legitimidade que para muitos chilenos não poderá nunca ser superado. Até que se faça uma nova constituição, sempre será uma debilidade da democracia chilena, ter como Lei Maior em seu país um documento escrito originalmente por mãos sujas de sangue. 

 

Ainda é muito incerto como avançarão as manifestações chilenas, que mudanças sociais sairão dos protestos e se, de fato, estão vivendo uma revolução. Mas já é possível afirmar que os avanços são reais. Por 30 anos de democracia os Chilenos pediram por uma constituinte, pediram por serviços públicos, pediram pela proteção de seus recursos naturais, e aparentemente, por fim o Governo ouviu, ou temeu. 

 

Que sigamos desse lado do continente acompanhando, apoiando e aprendendo com a construção de um Chile menos privatizado e mais inclusivo e comprometido com sua população. 

 

 

Renata Brandão Escudero é Advogada e ativista de Direitos Humanos e OSC, estudante LL.M. em Direitos Humanos e Direito Humanitário, Washington College Of Law, Graduada em Direito Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 


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