A Juíza Serena Joy: Gilead é aqui!
Segunda-feira, 18 de novembro de 2019

A Juíza Serena Joy: Gilead é aqui!

Imagem: George Kraychyk / Hulu – Arte: Gabriel Pedroza / Justificando

 

Por Fábio Cantizani Gomes

 

É bastante conhecido no mundo acadêmico do direito um texto do autor belga François Ost[1], sobre os três modelos de juízes: Júpiter, Hércules e Hermes, não sendo objeto deste texto a diferenciação destes modelos. Desculpando-me pela ironia, mas compartilhando das ideias de constrangimento epistemológico proposto por Lênio Streck[2], ouso destacar um novo modelo de magistrado que surgiu essa semana: a juíza Serena Joy, autora dos trechos abaixo:

 

 

“É bom ressaltar que o movimento feminista apenas colaborou para a degradação moral que vivemos.”

 

“A busca por emancipação das mulheres começou com demandas conflitantes quanto ao sufrágio e conquistou, ironicamente, o prodígio de subverter a própria identidade da mulher. As mulheres conquistaram não o direito de trabalhar, mas o dever de trabalhar.”

 

“As mulheres acharam que para ser livres e iguais precisavam fazer as mesmas coisas que os homens. Subiram aos cargos mais elevados, mas também adquiriram os seus vícios mais baixos.”

 

“É aqui que se encontra o ponto de inflexão do feminismo. A revolução sexual das mulheres é a mancha da segunda onda do movimento, que começou pedindo direitos políticos e melhores condições sociais e terminou, para chegar lá, gritando por pílulas anticoncepcionais e abortivas; por liberação sexual e aceitação pública da degradação de seus corpos e almas.”

 

“A verdadeira identidade do movimento feminista, portanto, é de engenharia social e subversão cultural e não de reconhecimento dos direitos civis femininos.  Estamos vivendo a degradação moral e a subversão das identidades.”[3]

 

Serena Joy é personagem de “O conto da aia”[4], de Margaret Atwood, famoso por ter se transformado na série televisiva de grande sucesso mundial “The Handsmaid’s Tale”. 

 

Na obra distópica de Atwood, parte dos EUA se transformou na República de Gilead, um estado autoritário e teocrático, com rígida divisão de classes, onde as poucas mulheres que são aptas a procriar servem como aias em casas de famílias e podem ser estupradas pelos comandantes, com a aquiescência e participação das suas esposas inférteis.

 

Uma dessas esposas é Serena Joy, que, na adaptação televisiva, antes do golpe que deu origem à Gilead, era escritora de relativo sucesso, tendo lançado o livro “Woman’s place”. A série nos revela parcialmente o teor da obra da personagem Serena, que colabora com os fundamentos da futura República de Gilead, reservando às mulheres o papel de donas de casa e responsáveis pelos cuidados dos filhos, condenando a degradação moral da liberdade sexual feminina.

 

Os trechos acima bem que poderiam ter sido retirados da obra fictícia “Woman´s place” de Serena Joy, mas não… são trechos literais da sentença de uma juíza de direito da comarca de Franca, interior de São Paulo, prolatada em 5 de novembro de 2019. A decisão se deu em uma ação civil pública em que o Ministério Público pedia a condenação de um médico, por danos morais coletivos às mulheres, por ter lido e conduzido um juramento em um trote universitário de calouros do curso de medicina no início de 2019.

 

O caso foi amplamente divulgado por órgãos da imprensa e redes sociais e chocou a opinião pública. Em vídeo que circulou na internet, o médico, ex-aluno do curso e recém-formado, recita o juramento que deve ser repetido pelas calouras de medicina: 

 

“Eu prometo nunca entregar meu corpo a nenhum invejoso, burro, frouxa, filho da puta da Odonto e da Facef. Repudio totalmente qualquer tentativa deles se aproveitarem e me reservo totalmente a vontade dos meus veteranos e prometo sempre atender aos seus desejos sexuais. Compreendo que namoro não combina com faculdade e a partir de hoje sou solteira, estou à disposição dos meus veteranos. (…) Juro solenemente nunca recusar a uma tentativa de coito de veterano mesmo que ele cheire cecê vencido e elas, a perfume barato.”[5]

 

Face à grande repercussão do caso, o MP ingressou com a ação civil pública, pedindo a condenação do médico ao pagamento de danos morais coletivos. Na sentença, a magistrada entendeu que o juramento, “apesar de vulgar e imoral”, não causou ofensa à alegada coletividade das mulheres, mencionando que “sequer vislumbro a existência do pretendido “coletivo” de mulheres”. 

 

Como fundamento de sua decisão, a juíza passou a tecer as considerações transcritas acima sobre o feminismo, permeadas de citações bastante duvidosas. Entre elas, a de autores de nenhuma relevância acadêmica, como a deputada estadual bolsonarista Ana Caroline Campagnolo, ou de escritores do século XVIII, como Edward Gibbon, e do fim do século XIX e início do século XX, como o antropólogo inglês Joseph Daniel Urwin, que nunca escreveram nada sobre feminismo.

 

Do antropólogo Urwin, a magistrada extrai a conclusão de que “quanto mais fortes forem as restrições sexuais, tanto mais elevado será o nível de civilização; e quanto menos restrições sexuais, mais baixo o nível de civilização“. Gilead é aqui! Ou, mudemos para as teocracias islâmicas do oriente médio! Essas devem ser os exemplos de civilização, portanto, para a sua excelência!

 

A sentença utiliza-se de tática que, infelizmente, as mulheres já se acostumaram desde sempre, a da culpabilização da vítima. É quase sempre assim nas acusações de estupro e de agressões. O tamanho da saia, a quantidade de bebida ingerida, a frequência em determinados locais e horários, a dança sensual, o comportamento da vítima, dentre outros, são sempre os fatores responsáveis pelo crime, e não a vontade do agressor.

 

Essa culpabilização da vítima é um dos ingredientes que compõem nossa cultura do estupro e o machismo estrutural, apontados pela ONU Mulheres, como um dos principais responsáveis pelos altos índices de feminicídio e de estupros em nosso país.

 

Nunca é demais lembrar que detemos o quinto maior número anual de feminicídios em todo o mundo, e que esse número vem aumentando nos últimos anos. Dados do Núcleo de Estudos da Violência da USP e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, atestam que as mortes de mulheres, causadas pela condição de gênero, subiram de 1.047 em 2017, para 1.173 em 2018, e já tinham batido novo recorde no primeiro semestre de 2019.[6]

 

No início de 2019 também foram divulgados os dados do  13ª Anuário Brasileiro de Segurança Pública, registrando recorde da violência sexual contra as mulheres desde que o estudo começou a ser feito em 2007. Em 2018, foram 66 mil vítimas de estupro no Brasil, ou seja, 180 por dia, 7 a cada hora.[7]

 

Em relatório divulgado em fevereiro de 2019, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) expressou a sua preocupação pela ocorrência alarmante de assassinatos de mulheres por motivo de estereótipo de gênero no Brasil, enfatizando que “os assassinatos de mulheres não se tratam de um problema isolado e são sintomas de um padrão de violência de gênero contra elas em todo o país, resultado de valores machistas profundamente arraigados na sociedade brasileira”.[8]

 

Ainda no plano internacional, o Brasil é signatário da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, denominada de “Convenção de Belém do Pará” (1994). Esta Convenção foi adotada pela Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos em 6 de junho de 1994 e ratificada pelo Brasil em 27 de novembro de 1995.[9]

 

Neste documento os países signatários se comprometem, dentre outras obrigações a:

 

“Artigo 6º O direito de toda mulher a uma vida livre de violência incluir, entre outros: 

b) O direito da mulher ser valorizada e educada livre de padrões estereotipados de comportamento e práticas sociais e culturais baseados em conceitos de inferioridade de subordinação.

Artigo 7º Os Estados Membros condenam toda as formas de violência contra a mulher e concordam em adotar, por todos os meios apropriados e sem demora, políticas orientadas e prevenir, punir e erradicar a dita violência e empenhar-se em:

5. Tomar todas as medidas apropriadas, incluindo medidas de tipo legislativo, para modificar ou abolir lei e regulamentos vigentes, ou para modificar práticas jurídicas ou consuetudinárias que respaldem a persistências ou a tolerância da violência contra a mulher.

Artigo 8º Os Estados Membros concordam em adotar, em forma progressiva, medidas específicas, inclusive programas para

2. Modificar os padrões sócio-culturais de conduta de homens e mulheres, incluindo a construção de programas de educação formais e não-formais apropriados a todo nível do processo educativo, para contrabalançar preconceitos e costumes e todo outro tipo de práticas que se baseiem na premissa da inferioridade ou superioridade de qualquer dos gêneros ou nos papéis estereotipados para o homem e a mulher ou legitimam ou exacerbam a violência contra a mulher.” (grifos nossos).

 

Para fortalecer e ampliar os esforços mundiais em defesa dos direitos humanos das mulheres, foi criada em 2010, a ONU Mulheres, com sede em Nova Iorque e escritórios regionais, inclusive em Brasília. A ONU Mulheres lançou no Brasil o programa “Universidades sem Violência contra as Mulheres”,  incentivando a criação de grupos de estudos de gênero e raça de universidades brasileiras, coletivos feministas e a Diretoria de Mulheres da União Nacional dos Estudantes (UNE), que constituíram, em 2015, uma rede colaborativa contra a violência simbólica e física dirigida a calouras e calouros nos trotes universitários.[10]

 

Portanto, percebe-se o completo distanciamento do entendimento da magistrada das pautas internacionais quanto à proteção das mulheres contra todas as formas de violência. Convenções e órgãos internacionais reconhecem e estimulam a criação de coletivos de mulheres, fato que a juíza questiona e desconhece; estabelecem a necessidade de combater os costumes que reforçam os estereótipos de gênero e normalizam a violência contra a mulher, exatamente como ocorreu no trote universitário, ignorado pela douta magistrada.

 

Quanto a esta espécie de solipsismo judicial apresentado pela magistrada, cujos argumentos revelam alguém centrada apenas em sua limitada visão de mundo, mais uma vez me socorro dos ensinamentos de Lênio Streck:

 

“Juiz não é neutro. Ninguém o é. Não é disso que se trata. O que venho sustentando em meus escritos sobre a teoria da decisão é que a subjetividade do juiz deve ser constrangida epistemologicamente (quer dizer, controlada) pela intersubjetividade. Se o juiz não consegue suspender seus pré-juízos, ele não pode (e não deve) ser juiz. Ele pode odiar ou amar algo. Mas na hora da decisão isto deve ficar suspenso (uma epoché). Isso se chama responsabilidade política. Democracia é isso. Caso contrário, meus direitos dependerão da boa vontade do juiz.”[11]

 

No país que passou há pouco tempo a valorizar a mulher “bela, recatada e do lar”, de tradição de músicas e de piadas machistas, em que o corpo das mulheres ainda sofre a objetificação nos comerciais de cervejas, e que elas são encaradas como fruto de uma “fraquejada” e classificadas como merecedoras ou não de serem estupradas, pelo mais alto mandatário do país, esperava-se que, pelo menos o poder judiciário pudesse protegê-las destas formas de machismo estrutural.

 

Mas não desanimemos, façamos como June, e nos inspiremos na frase deixada escondida no armário por Atwood para o seu conforto após sofrer as violências do comandante Waterford e de sua esposa Serena Joy: nolite te bastards carborundorum![12]

 

Fábio Cantizani Gomes é Doutorando em Direito Constitucional pelo CEUB – ITE Bauru/SP, Mestre e graduado em direito pela UNESP – Franca/SP, Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de Franca e da Universidade de Franca.


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Notas:

[1] OST, François. Júpiter, Hércules, Hermes: tres modelos de juez. Revista sobre enseñanza del Derecho. Año 4, Número 8, 2007. Disponível em: http://www.derecho.uba.ar/ publicaciones/ rev_academia/revistas/08/jupiter-hercules-hermes-tres-modelos-de-juez.pdf. Acesso em: 23/04/2019.

[2] O autor chama de constrangimento epistemológico o compromisso da doutrina de apontar as falhas das decisões judiciais, ou, “da doutrina de doutrinar”. In: STRECK, Lênio. Dicionário de hermenêutica. São Paulo: Letramento, 2017.

[3] Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/decisao-juiza-franca-cpc-mp-sp.pdf. Acesso em: 07/11/2019.

[4] ATWOOD, Margaret. O conto da aia. Tradução: Ana Deiró. Rio de Janeiro: Rocco, 2017.

[5] Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/decisao-juiza-franca-cpc-mp-sp.pdf. Acesso em: 07/11/2019.

[6] Disponível em: http://www.forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2019/09/Anuario-2019-FINAL-v3.pdf. Acesso em: 06/11/2019.

[7] Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/brasil-registrou-recorde-de-casos-de-estupro-em-2018-segundo-estudo-23938290. Acesso em: 06/11/2019.

[8] Disponível em: http://www.oas.org/pt/cidh/prensa/notas/2019/024.asp?fbclid=IwAR29DPySrtbfqc9X_xpF4KpiKJUQJ13o83pr5lGxMQUCPJ9XQhajE-L9svQ. Acesso em: 06/11/2019.

[9] Disponível em: http://www.cidh.org/Basicos/Portugues/m.Belem.do.Para.htm. Acesso em: 06/11/2019.

[10] Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/areas-tematicas/fim-da-violencia-contra-as-mulheres/evaw-educacao/. Acesso em: 06/11/2019.

[11] STRECK, Lênio Luiz. Compreender direito: nas brechas da lei. São Paulo, RT, 2015. P.124.

[12] “Não deixe os bastardos te oprimirem”!

Segunda-feira, 18 de novembro de 2019
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