“Pobre é assim mesmo, seu defensor, a gente já tá acostumado”
Segunda-feira, 18 de novembro de 2019

“Pobre é assim mesmo, seu defensor, a gente já tá acostumado”

Imagem:  Fernando Frazão / Agência Brasil – Arte: Gabriel Pedroza / Justificando

 

Por Guilherme Israel Kochi Silva, defensor público

 

Outro dia eu estava atendendo uma assistida, cujo filho está preso. Conversa vai, conversa vem, até que em determinado momento ela começa a me relatar abusos policiais sofridos pelo filho, por ela e por várias pessoas do bairro onde mora. “Pobre é assim mesmo, seu defensor, a gente já tá acostumado”, disse. A expressão no rosto dela, naquele momento, nunca saiu da minha memória. E espero que nunca saia. Era uma mistura de tristeza, resignação, desesperança e dor, muita dor.

 

 

“Pobre é assim mesmo”.

 

Eu já mandei muito ofício, fiz muita audiência e pedi inúmeras vezes pra constar em atas alegações desse tipo, pra saber que não basta a declaração da vítima (pobre) sobre o abuso policial. Se não houver foto do abusador, gravação, nome completo, RG, CPF, “sem provar muito bem provado, com certidão passada em cartório do céu e assinada embaixo: Deus! Com firma reconhecida”, as acusações não vão pra frente. E pra falar a verdade, nem era o que aquela senhora queria. Só precisava desabafar.

 

Mas fico pensando: se a gente vive uma democracia, o que falta pra essa senhora, que faz parte da maioria da população brasileira, parar de sofrer? Ela vota pra prefeito, vereador, deputado, senador, presidente. Mas os seus interesses são os últimos na lista de afazeres políticos. Bem atrás das lagostas.

 

Há um conceito, dentro da sociologia, de que os interesses na sociedade são determinados pelas condições históricas e materiais dos indivíduos e das classes à qual pertencem. Divisão que não levaria em conta os ideais ou a moral de cada um, mas esse conjunto de fatores que são construídos no decorrer da história, observáveis empiricamente e, de certa forma, perpetuados.

 

Se isso for verdade, nenhum indivíduo é inteiramente responsável pelas escolhas que assume, nem pelas metas que conquista, já que as condições materiais em que irá viver não estão ao seu alcance.

 

E mais, nenhum indivíduo seria capaz de, sozinho, modificar essas condições materiais da sociedade. Porque essa estrutura é maior do que cada um de nós e até do que a simples soma de todos nós juntos.

 

Aí que entra a pobreza.

 

Ninguém escolhe ser pobre ou rico. Essas condições geralmente nos são dadas e, a partir daí, cada um segue sua trilha nessa corrida maluca que é a vida moderna. Uma ou outra pessoa pode escapar das amarras materiais que a prendiam, mas são apenas exceções que confirmam a regra.

 

Mesmo que alguém deixe de ser pobre, a pobreza não irá deixar de existir por isso, nem irá se modificar, pelo menos não enquanto as condições materiais que a criaram continuarem a existir. Para isso, as estruturas geradoras de riqueza e poder devem ser modificadas.

 

O excessivo acúmulo de riquezas por alguns setores da economia permite que exerçam um descomunal controle sobre a política. E isso afeta diretamente a nossa democracia. Quem não faz parte desta elite econômica, como protagonista ou coadjuvante, é invisibilizado.

 

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Enquanto a nossa democracia estiver subordinada a um sistema econômico de acumulação e concentração de riquezas, não alcançará a todos. As políticas públicas irão sempre atender aos interesses dos economicamente poderosos e seus simpatizantes. Vez ou outra, haverá concessões às camadas mais pobres. Mas não nos enganemos, elas servirão apenas para manter as estruturas de poder estabelecidas. Se para isso for necessário uma concessão aqui ou ali, que assim seja.

 

Voltando à senhora que é acostumada a sofrer, porque entende que “pobre é assim mesmo”. Pra ela, a democracia, a possibilidade de eleger seus governantes e de emitir opiniões sobre o que quiser, não fará diferença, se o que mais interessar aos detentores do poder, ela não puder oferecer. Enquanto ela for pobre, não poderá ser protagonista de grandes mudanças nas estruturas de poder, e se não puder alterar as estruturas de poder, não poderá deixar sua condição. É um cruel ciclo vicioso e as exceções a essa regra não são suficientes.

 

“Pobre é assim mesmo”.

 

Eu não ousaria dizer que vivo uma democracia. Seria hipocrisia da minha parte ou uma deliberada ignorância. O que garante a minha liberdade não é a forma de governar dos políticos livremente eleitos por nossa hipócrita democracia, mas as condições históricas e materiais que me foram dadas no berço.

 

Claro que balizamentos políticos distintos podem ser mais benéficos para uma ou outra classe, corrigindo distorções históricas, apaziguando sofrimentos ou eliminando preconceitos. Mas se as estruturas atuais de controle do poder político não forem alteradas, estas modificações serão apenas paliativas e conciliatórias de um sistema que continuará a gerar desigualdades, injustiças e sofrimentos.

 

Enquanto uma única pessoa não puder vociferar, em alto e bom som, sem titubear, que vive uma plena democracia, então nenhum de nós a estará vivendo. Deixemos a hipocrisia de lado, porque há muita gente sofrendo e achando que isso é normal, assim como há muita indiferença diante de todo esse sofrimento.

 

Se a nossa política não permite a inclusão de todos na tomada das decisões públicas, então temos um regime tirano, apenas fantasiado de democracia.

 

Iniciativas coletivas já em andamento não faltam e nós podemos ajudar a fortalece-las, modificando substancialmente nossa relação com a forma com a qual nos identificamos com o consumo. São alguns exemplos, a eleição por produtos advindos da reforma agrária (há feiras agroecológicas espalhadas por todo o país), de cooperativas de trabalhadores (ao invés de gigantes da economia), da economia familiar, de negócios locais. Difusão e fortalecimento de conceitos como os da agroecologia, do descrescimento, do bem viver. Respeito às diferenças, aos povos tradicionais, às suas culturas e seus saberes milenares.

 

Mudanças na estrutura atual de produção e exercício do poder (econômico e político) irão beneficiar a todos nós. Melhoria na qualidade de vida, redução da jornada de trabalho, valorização de vivências coletivas, melhor aproveitamento dos espaços públicos.

 

Efeitos colaterais sensíveis também poderão ser verificados, como a redução da exclusão social e da criminalidade de massa.

 

Estudemos, pesquisemos, nos aperfeiçoemos, para que nossa democracia possa ser motivo de orgulho, e não de exclusão.

 

Porque pobre não é assim mesmo e ninguém deve se acostumar a sofrer.

 

 

Guilherme Israel Kochi Silva é Defensor Público do Estado do Pará, com atuação na mesorregião do Marajó.


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