Entidades encaminham carta de apoio aos Direitos Humanos em Pernambuco
Quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

Entidades encaminham carta de apoio aos Direitos Humanos em Pernambuco

Imagem: Allie Smith

 

Por Plataforma Brasileira de Política de Drogas

 

98 organizações da sociedade civil nacionais e internacionais, 18 grupos acadêmicos e 60 artistas e grupos de arte e cultura, se associam em repúdio aos discursos e práticas antidemocráticas e de inúmeros retrocessos nas políticas públicas promovidos por grupo político aliado à extrema direita nacional.

 

É com grande respeito que dirigimos essa carta ao Governador de Pernambuco, Paulo Câmara e ao Prefeito da Cidade do Recife, Geraldo Júlio.

 

É com entusiasmo que acompanhamos a história do povo de Pernambuco, com sua liberdade de expressão e multiplicidade pulsante na cultura, do sertão ao litoral, bem como em diversas políticas públicas criativas, em que Estado e sociedade civil materializaram a diversidade e a ampliação dos Direitos Humanos e da Democracia, influenciando a região Nordeste e demais regiões do Brasil.

 

As conquistas de Pernambuco no campo dos Direitos Humanos são resultado do acúmulo de sucessivas gestões do campo progressista, nos âmbitos nacional, estadual e municipal, que ultrapassam os limites da política partidária.

 

No plano nacional, entretanto, o Brasil passa atualmente por um período inédito, desde a redemocratização, de desconsideração e desconstrução das políticas públicas de Direitos Humanos, saúde mental, assistência social, política para as mulheres, para a população LGBT, população negra, políticas sobre drogas, dentre outras. Esse movimento, liderado pelo Governo Federal e pelas forças que o apoiam, impulsiona propostas radicais que ameaçam os ritos democráticos e disseminam valores alinhados à extrema direita internacional.

 

Em Pernambuco, a imprensa tem evidenciado que o ataque no âmbito nacional às conquistas no campo dos Direitos humanos e Políticas Sociais, encontrou no Estado, um grupo político aliado. Esse grupo vem ocupando espaços no Legislativo, como a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Recife, e no Executivo, em cargos na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos da Prefeitura do Recife, e no comando da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas do Governo Estadual, além da atuação em importantes programas de cidadania e defesa de direitos, como o Programa de Atenção Integral aos Usuários de Drogas – ATITUDE e os Centros Comunitário da Paz – COMPAZ.

 

A atuação desse grupo político, aliado da extrema direita nacional e com práticas que ultrapassam a esfera local, mina por dentro do Legislativo e do Executivo, a histórica construção política de alianças do campo progressista em Pernambuco, com prejuízos cada vez mais evidentes para a população e para a imagem do Estado no Brasil e em outros países.

 

As signatárias e signatários desta carta, se associam ao repúdio de discursos e práticas antidemocráticas, de intolerância religiosa, de censura a cultura, de patologização da população LGBT, de inúmeros retrocessos nas políticas públicas promovidos por esse grupo e seus aliados nacionais.

 

Por tudo isso, é com profundo respeito aos Direitos Humanos, à Democracia, e a Vossas Senhorias, Senhor Governador e Senhor Prefeito, que tornamos pública nossa preocupação com o destino do Estado, confiando no espírito social e democrático que deve caracterizar seus Governos.

 

Organizações da Sociedade Civil (Nacionais e Internacionais)

1. APR – WORLD ASSOCIATION FOR PSYCHOSOCIAL REHABILITATION -Brasil ;
2. LACCASO – Conselho Latinoamericano e Caribenho de Organizações com
Serviços em SIDA;
3. Intercambios Asociación Civil (Argentina);
4. ACEID – Asociación Costarricense para el Estudio e Intervención en Drogas
(Costa Rica);
5. ReverdeSer Colectivo (México) ;
6. Associazione Popoli in Arte (Itália);
7. CIDDH – Drugs and Human Rights Research Center (Peru);
8. Centre on Drug Policy Evaluation – CDPE (Canadá);
9. Asociación Socio-Cultural Radio Nikosia – Barcelona (Espanha);
10. Chirapaq – Centro de Culturas Indígenas (Perú);
11. FEIM– Fundación Estudos y Investigación de las Mujeres (Argentina);
12. Conselho Federal de Psicologia – CFP;
13. Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais – ABRATO;
14. Associação Brasileira de Saúde Mental – ABRASME;
15. Plataforma Brasileira de Políticas sobre Drogas;
16. Instituto de Defesa do Direito a Defesa – IDDD;
17. Justiça Global;
18. Associação Brasileira Rede Unida;

19. ABRAMD – Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas;
20. Coletivo Intercambiantes Brasil;
21. Rede Nacional Lai Lai Apejo;
22. LBL – Liga Brasileira de Lésbicas;
23. Candaces- Rede Nacional Feminista de Lésbicas e Mulheres Bissexuais Negras;
24. SINDICATO DOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DA SAÚDE INDÍGENA
-SINDCOPSI;
25. Federação Nacional dos Farmacêuticos – FENAFAR;
26. Movimento Nacional População em Situação de Rua-MNPR;
27. REBRAPD – Rede Brasileira de População e Desenvolvimento;
28. Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial – RENILA;
29. Iniciativa Negra por uma nova política de drogas;
30. Movimento Brasileiro de Redução de Danos – MBRD;
31. Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas;
32. MIRIM BRASIL (Movimento Infantojuvenil de Reivindicação);
33. REDUC – Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos;
34. MNCP – Movimento Nacional de Cidadãs Posithivas;
35. Associação Psicodélica do Brasil;
36. Associação Brasileira de Estudos sobre Cannabis Sativa- SBEC;
37. CEBRID – Centro Brasileiro de Informações Sobre Drogas Psicotrópicas
(Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP).
38. Conselho Regional de Psicologia – CRP/02;
39. Conselho Regional de Serviço Social de Pernambuco – CRESS 4o Região;
40. Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social – Cendhec;
41. GESTOS – Soropositividade, Comunicação e Gênero;
42. GAJOP – Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares;
43. SOS Corpo ; Instituto PAPAI ; Escola de Conselhos de Pernambuco;
44. Escola Livre de Redução de Danos;
45. Núcleo Estadual de Luta Antimanicomial de Pernambuco – Libertando
Subjetividades;
46. Instituto Raid;
47. Entrelaços;
48. Articulação AIDS PE;
49. Coletivo Liberta Elas (PE);
50. Fórum de Mulheres de Pernambuco;
51. RNP /PE – Rede Nacional das Pessoas que Vivem com HIV e AIDS Núcleo PE
52. Fórum Mineiro de Saúde Mental;
53. Frente Mineira Drogas e Direitos Humanos;
54. Associação De Volta para Casa/Saúde Mental de Santo André (SP);
55. Fórum Gaúcho de Saúde Mental;
56. ANTRA;
57. Associação Capixaba de Apoio e Amparo às Pessoas Vivendo com HIV/AIDS
(Espírito Santo);

58. Anarquistas Contra o Racismo (ACR) – Criciúma/ SC;
59. GAPA (Rio Grande do Sul – RS);
60. GRAB- Grupo de Resistência Asa Branca;
61. Grupo Cactos, Gênero e Comunicação;
62. Grupo Dignidade – Curitiba;
63. Fábrica de Imagens – ações educativas em cidadania e gênero;
64. Ile Ase Opo Olodoide (SP);
65. Eu sou Eu (RJ);
66. Assessoria Popular Maria Felipa (MG);
67. Amparar (SP) ; Comunidade carcerária (SP);
68. Rede de comunidades e movimento contra violência (RJ);
69. Frente Estadual pelo Desencarceramento Rio de janeiro;
70. Organização estadual de familiares dos internos do RN;
71. FÓRUM AIDS DO MARANHÃO;
72. FOAESP – Fórum de ONGs AIDS do Estado de São Paulo;
73. Fórum de ONG AIDS do RS;
74. Rede Paulista de Controle social da Tuberculose;
75. RNP+BRASIL;
76. RNP+ Bahia;
77. Elementos – Instituto de Educação para a Sustentabilidade;
78. RENAFRO NORDESTE;
79. GRUPO GUARA PARNAIBA – PI;
80. FORUM ONG AIDS PIAUI;
81. Coletivo Antiproibicionista de Pernambuco;
82. Centro de convivência É de Lei (SP);
83. Organização familiares dos presos de Rondônia;
84. Associação de Direitos Humanos de Familiares Amigos e Reeducandos do Estado
do Acre;
85. Movimento Familiares de Presos(as) (AM);
86. Associação de amigos e familiares de pessoas em privação de liberdade (MG);
87. Agenda Estadual pelo Desencarceramento MG;
88. Todxs Unidxs (RJ) ; Família de Internos (BA);
89. Egressa da associação de amigos e familiares de pessoas em privação de
liberdade (MG);
90. Cultive;
91. Rede de Mães e Familiares da Baixada Fluminense e Movimento Caxias (RJ);
92. Grupo Vida de Belo Horizonte (MG);
93. Núcleo da Luta Antimanicomial do Pará – MLA-PA/RENILA ;
94. Núcleo Paraense de Redução de Danos -ABORDA/PARÁ;
95. Frente Paraense em Defesa da Saúde Mental, Democracia e Direitos Humanos ;
96. Coletivo Intercambiantes/Pará ; Conselho Regional de Psicologia – CRP/10 PA AP;
97. Conselho Municipal de Saúde de Xangri-Lá/RS ;

98. Comissão de Saúde Mental do Conselho Estadual de Saúde/RS

GRUPOS ACADÊMICOS

1. Laboratório de Estudos e pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial –
LAPS/ENSP/FIOCRUZ;
2. Grupo de Pesquisa Enfermagem e Políticas de Saúde Mental (Universidade de
São Paulo – USP);
3. Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Drogas- NIED (Universidade Federal do
Paraná – UFPR);
4. Grupo de Pesquisa Fundamentos da Psicologia Histórico-Cultural (Universidade
Federal de Mato Grosso – UFMT);
5. Núcleo de Estudos Interdisciplinares em Saúde Mental – NISAM/ ISC
(Universidade Federal da Bahia – UFBA);
6. Grupo de Estudo e Trabalho sobre Drogas da Associação Nacional de pós
graduação e pesquisa em Psicologia – ANPEPP;
7. Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas de Segurança – NEPS (Universidade
Federal de Pernambuco – UFPE);
8. Observatório de Políticas sobre Drogas da UFPE; Grupo DiV3rso – Saúde Mental,
Redução de Danos e Direitos Humanos (Universidade Federal de São Paulo –
UNIFESP);
9. Núcleo Feminista de Pesquisa em Gênero e Masculinidades – GEMA
(Universidade Federal de Pernambuco – UFPE);
10. Observatório de Saúde Mental (Universidade Federal do Rio Grande do Norte –
UFRN); GT de Psicologia (Instituto Federal de Pernambuco – IFPE);
11. Núcleo de Estudos e Pesquisas de SAÚDE e CIDADANIA – NESC ( Universidade
Católica do Salvador – UCSAL) ;
12. LACS – Laboratório de ação clínica em Saúde/campus Garanhuns (Universidade
de Permanbuco – UPE);
13. APG – Associação de Pós-graduandos /Fiocruz RJ; Diretoria de Combate às
Opressões da ANPG/ Associação Nacional de Pós-graduandos ;
14. Núcleo de Pesquisa e Intervenção nas Políticas sobre Drogas (NUPID-UFSJ) ;
15. Comissão de Direitos Humanos Gregório Bezerra (Universidade Federal Rural de
Pernambuco – UFRPE) ;
16. Grupo de Pesquisa Educação em Prisões – GPEP (Universidade Federal Alagoas –
UFAL) ;
17. SIMAS – Grupo de Pesquisa Saúde, Interseccionalidade e Marcadores Sociais da
Diferença (Universidade de São Paulo – USP) ;
18. Núcleo de Saúde Mental, Álcool e outras drogas (Fundação Oswaldo Cruz –
Brasília/DF)

ARTE E CULTURA
1. Mãe Beth de Oxum e Coco de Umbigada ;
2. OTTO ;
3. Alexandre Garnizé (músico) ;
4. Graxa (músico) ;
5. Tiger (rapper) ;
6. Sidney Rocha (escritor) ;
7. Clécio Rimas (DJ e produtor musical) ;
8. Flávio Emanuel (artista plástico) ;
9. Beto Normal (estilista) ;
10. DJ Dolores (músico) ;
11. Rogério Rogerman (músico) ;
12. Renata Rosa (cantora e compositora) ;
13. Renata Pinheiro (cineasta) ;
14. Sérgio Oliveira (cineasta) ;
15. Pupillo (músico) ;
16. Adelina Pontual (cineasta) ;
17. André Balaio (escritor) ;
18. Fred Zeroquatro (músico) ;
19. Renato L ;
20. Junior Black ;
21. Léo Sette ;
22. Juliano Dornelles (cineasta);
23. Pedro Severien ;
24. Dea Ferraz ;
25. Marcelo Pedroso (cineasta) ;
26. Renata Pinheiro ;
27. Cecília da Fonte (cineasta) ;
28. Tiago West (artista) ;
29. Mariana Porto (cineasta);
30. Cynthia Falcão (cineasta);
31. Tuca Siqueira (cineasta) ;
32. Neco Tabosa (cineasta) ;
33. Paulo Caldas (cineasta) ;
34. Barbara Cunha (cineasta) ;
35. Marcelo Sena (músico e artista da dança) ;
36. Filipe Marcena (cineasta e artista da dança) ;
37. Duda Freyre (artista da dança) ;
38. Sam Silva (cantora, compositora, musicista) ;

39. Mazuli ( cantor e compositor) ;
40. Mayra Clara (cantora e militante pelos diretos humanos) ;
41. Gabi da Pele Preta (cantora, atriz, arte-educadora e militante da Marcha Mundial
das Mulheres-Agreste) ;
42. Gean Ramos Pankararu ( cantor e compositor) ;
43. Camila Yasmine (cantora e compositora) ;
44. Isadora melo (cantora e atriz) ;
45. Luiza Fittipaldi (compositora e cantora) ;
46. Marcello Rangel (cantor e compositor) ;
47. Tonfil ( cantor e artista visual) ;
48. Álefe ( cantor e compositor ) ;
49. Alexandre Revoredo (músico, compositor e poeta) ; Igor de Carvalho (Cantor,
Compositor)
50. ABD-PE/Apeci Associação Brasileira de Documentaristas e Curtametragistas de
Pernambuco ;
51. Associação Pernambucana de Cineastas ;
52. MAPE – Mulheres no audiovisual PE ;
53. Coletivo de Jornalismo Independente Afoitas ;
54. Aqualtune Produções ;
55. Coletivo Sexto Andar ;
56. Pão e Tinta e Aceleradora Palaffit ;
57. Ibura Mais Cultura ; Coletivo BoiKOT ;
58. Afoxé Omô Nilê Ogunjá ;
59. Grupo de rap Comunidade Carcerária (SP) ;
60. Grupo Reverbo.

 

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Quarta-feira, 11 de dezembro de 2019
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