“Eu acreditava que a PM do Paraná era uma polícia de estado”
Terça-feira, 17 de dezembro de 2019

“Eu acreditava que a PM do Paraná era uma polícia de estado”

Imagem: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

 

Por Martel Alexandre del Colle

 

Para que serve a polícia militar do Brasil? A pergunta parece tão óbvia, mas ela me persegue até hoje. De formas diferentes, mas ainda me persegue. No dia 3 de dezembro de 2019, manifestantes ocuparam a assembleia legislativa do Paraná. Eu, policial militar aposentado, envolvi-me na situação. Envolvi-me porque o estado do Paraná tem um péssimo histórico relativo às suas formas de lidar com manifestações e manifestantes. Por diversas vezes, o Paraná agiu com violência desproporcional e desnecessária.

 

 

Em quase todas as ocasiões a polícia militar do Paraná entrou em ação com medidas desastrosas, pouco ou nada democráticas e sem preocupação com os manifestantes, mas com grande empenho para garantir que as ordens governamentais, mesmo que eivadas de erros legais e arbitrárias fossem cumpridas.

 

Quando soube da ocupação eu comecei a imaginar como isso poderia terminar: com a mesma violência das outras ocasiões e com policiais coagidos a executar ordens bastante questionáveis quanto à legalidade. Em outras ocasiões, vários policiais não queriam cumprir as ordens que lhes foram dadas porque estas pareciam ilegais, pareciam antidemocráticas, mas eles tinham medo de se negar ao cumprimento da ordem e terminarem presos, algo que é possível no sistema militar.

 

Passei a noite do dia 3 para o dia 4 de dezembro fazendo contatos com advogados e autoridades que pudessem intervir caso um policial fosse coagido a executar uma ordem que fosse contra a constituição e a democracia. Felizmente, eu consegui diversos contatos. No dia 4, eu estava em frente a assembleia legislativa do Paraná preparado para garantir que o evento não descambasse em violência e para garantir que os policiais pudessem cumprir a lei sem cederem à coação para agirem ilegalmente. 

 

Não houve violência física no dia 4, somente a ameaça de tropas de choque posicionadas prontas para agir se os manifestantes fizessem algo que o governo não tinha interesse que eles fizessem. Mas um pensamento não saiu da minha cabeça desde lá.

 

Eu acreditava que a polícia militar do Paraná era uma polícia de estado, mas eu estava enganado. Ela é uma polícia do governo do estado. E isso faz toda a diferença. Uma polícia de estado age seguindo às leis e age para prevenir crimes, para criar um ambiente de segurança. Uma polícia de estado protege seus cidadãos e sempre age para causar o mínimo de dano aos seus cidadãos. Uma polícia de estado age como mediadora de conflitos entre agentes do governo e cidadãos.

 

Já uma polícia de governo age para manter o poder do governo, mesmo que isso signifique burlar a lei e a constituição. Uma polícia de governo cria estratégias para controlar o povo e não teme usar a violência para conseguir tal objetivo. Uma polícia de governo vê o povo como um incômodo, como um inimigo, como uma ameaça.

 

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No dia 3 e 4 de dezembro de 2019, a polícia agiu como ela sempre agiu: como polícia de governo. Agindo pelas costas dos cidadãos para garantir que as ordens do governo, mesmo que antidemocráticas e anticonstitucionais, fossem cumpridas.

 

Eu acho que sempre houve uma confusão dentro de mim sobre as razões das formas de agir da polícia militar partindo da premissa de que ela era uma polícia de estado que tinha por dever defender o seu povo. Mas agora tudo está claro, a polícia (estrutura policial formada de um conflito de forças que absorve o poder do povo e do soldado para realizar o desejo de um grupo de políticos e oficiais gananciosos e não democráticos) não pensa em proteger o povo, ela pensa em caçar bandidos, em atacar manifestantes, em propagar ódio àqueles que querem questionar a ordem e o governo, justamente porque ela é uma polícia de Governo. A lei não é a espinha dorsal da polícia militar, ela é, na verdade, um grande empecilho.

 

Talvez pareça que o policial não tem poder para mudar tal realidade, mas, na verdade, quanto mais o sistema foge da lei, mais o indivíduo policial ganha poder para garantir a democracia do estado. Nenhum policial cumpre exatamente a lei, sempre fazemos mais do que a lei manda. Auxiliamos quando não é nossa obrigação, orientamos, fazemos contatos. O policial instintivamente entende qual o papel de um policial na sociedade. Ele percebe que o policial age como termômetro da sociedade, agindo na prevenção através de uma autoridade conferida pelos cidadãos que confiam nesta polícia.

 

Os mecanismos atuais de governo no Brasil estão aproveitando essa autoridade individual do policial para criar uma autoridade que restringe direitos fundamentais. E é nesse momento que o indivíduo policial ganha um poder que transcende o poder de polícia de prevenção quanto ao cometimento de crimes. Ele se torna o termômetro e o mecanismo de prevenção do rompimento democrático.

 

Nos próximos meses, é provável que o indivíduo policial seja questionado objetiva e subjetivamente sobre seu apoio. Se apoia um governo autoritário, racista, machista, que restringe direitos em nome de uma suposta ordem que considera o próprio povo como inimigo. Cada policial será tentado a romper com a democracia, romper com as leis, baseado na promessa de que esse rompimento trará a paz e a ordem tão desejadas. 

 

O policial se engajará pela democracia ou seguirá ordens cegamente por covardia, por deixar-se superar pelo medo que é natural quando se luta contra uma estrutura autoritária?

 

Eduardo Bolsonaro e Paulo Guedes citaram o AI-5 de propósito. Citaram a volta de uma ditadura para testar a resistência do povo e de suas forças de segurança. 

 

É hora de lembrar os porquês de se tornar policial. Policial para que? Policial para quem?

 

O dia “D” se aproxima. O fascismo divide a sociedade em “nós” contra “eles”. Qual é o seu lado, policial?

 

 

Martel Alexandre del Colle tem 28 anos e é policial há 10 anos. É aspirante a Oficial da Polícia militar do Paraná


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Terça-feira, 17 de dezembro de 2019
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