Qual seria o grau de consciência do governo Bolsonaro?
Terça-feira, 17 de dezembro de 2019

Qual seria o grau de consciência do governo Bolsonaro?

Imagens: Agência Brasil – Arte: Gabriel Pedroza / Justificando

 

Por Ergon Cugler

 

Às margens de 2020, muito se questiona quanto as transformações no cotidiano que o governo de Jair Bolsonaro trouxe no primeiro ano de mandato. Ocorre que, em meio à agenda de omissão do Estado, seus deslizes soam, muitas vezes, como cortinas de fumaça para a implementação de sua agenda econômica. No entanto, com holofotes nas polêmicas quase que diárias, a agenda do governo Bolsonaro segue alinhada aos interesses do neoliberalismo internacional.

 

 

Diante ainda da duvidosa habilidade para tamanha coordenação em meio à crise no bolsonarismo, qual seria então o grau de consciência do governo Bolsonaro? Qual o papel da polarização para a existência do bolsonarismo? Qual a relação entre a pauta de costumes com sua agenda econômica? Por fim, o Brasil está sem rumo?

 

Um governo de nicho

Em abril, denunciei a ideologia mascarada do bolsonarismo em meio à extinção de quase 40 conselhos de participação da sociedade civil, incluindo o de combate à corrupção. Naquele contexto, sua narrativa banhada na onda de um autoproclamado patriotismo não-ideológico é o que mais alavancou a segmentação de discursos ao polarizar entre ditos patriotas e anti-patriotas, constituindo uma ideologia vulgarmente estruturada na condenação do posicionamento do outro e das diferenças.

 

Na obra Os Engenheiros do Caos, o escritor europeu Giuliano Da Empoli recorda que o caos gerado pela polarização constante garante a superexcitação do engajamento, não levando em conta se o conteúdo que circula é verdadeiro ou falso, por exemplo. Importando tal lógica sob a ótica da polarização brasileira, observa-se a fidelização dos adeptos ao grupo cada vez mais estimulada, consolidando muito além de bolhas, mas estruturas rígidas e messiânicas que contrapõem o princípio do diálogo na democracia.

 

Diferente de Trump, por exemplo, o qual costurou espaço e articulou alianças junto ao Partido Republicano para viabilizar sua eleição em 2016 – mesmo que em cenário de polarização com o Partido Democrata – Bolsonaro ascende como um subproduto do colapso nas instituições tradicionais, atacando abertamente o Congresso Nacional e o presidencialismo de coalizão como partes – diz ele – de um sistema corrupto em meio à velha política. Neste contexto de criminalização do diálogo, a polarização se arrasta desde as eleições, potencializando a força centrífuga das narrativas em disputa e condenando as diferenças existentes na democracia à marginalização. 

 

Em breve resgate ao apontamento do filósofo Marcos Nobre – Contagem Regressiva – na Revista Piauí, Bolsonaro apresenta duas preocupações, de evitar o impeachment e de se reeleger. A tática de Bolsonaro – diz Nobre – é manter o sólido apoio de uma parcela do eleitorado que não é maioria, mas que é grande o suficiente tanto para resistir a um impeachment como para chegar ao segundo turno em 2022.

 

Ao governar apenas para seus seguidores, no esforço de garantir a base necessária à sobrevivência, Bolsonaro constitui um Governo de nicho, dissolvendo gradualmente a responsabilidade do executivo de garantir a ampla produção de políticas públicas para os diversos setores da sociedade. O caos resultante de seu estímulo à polarização incendeia ainda mais sua base, dando a este imaginário a sensação de posse do instrumento repressor do Estado, legitimada para se sobrepor aos demais.

A pauta de costumes como agenda econômica

Uma vez cooptado ao imaginário coletivo, os símbolos do reacionarismo servem de estrutura para a sustentação da agenda econômica, não somente justificando a defesa conjunta das pautas, mas condenando as divergentes reflexões econômicas enquanto ameaças aos costumes já reforçados neste imaginário. Neste sentido, muito além da coexistência de ofensivas reacionárias nas pautas de costumes e da implementação da agenda econômica neoliberal, existe uma correlação determinante entre tais movimentos, configurando a força motriz do atual governo.

 

Como exemplo, a repulsa do bolsonarismo ao MST e à demarcação das terras indígenas e quilombolas cumprem papel central na agenda do monopólio do agronegócio. Não há apenas cortina de fumaça quando a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, faz declarações polêmicas quanto à liberação extensiva agrotóxicos, mas aceno explícito à prioridade da agenda dos grandes produtores, dos quais 92% utilizam agrotóxicos em suas plantações (IBGE | Censo Agro 2017). Em outra arena, com a calculada omissão do governo em relação a alta do Dólar, enquanto havia polêmica com declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, os latifundiários multiplicaram seus ganhos com exportações (estes isentos dos impostos pela Lei Kandir e ressarcidos quando importadores de tecnologias internacionais, pelo mecanismo de drawback).

 

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A retórica de criminalização dos movimentos do campo vem em tempo do enfraquecimento dos programas de aquisição de alimentos por parte do governo (como o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, onde 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal devem ser utilizados obrigatoriamente na compra de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar), da mesma forma que o desprezo às comunidades indígenas e quilombolas ascende durante a tramitação do Projeto de Lei 2.963/2019, o qual dispõe de até 25% das áreas dos municípios brasileiros para compra por investidores estrangeiros – não atoa.

 

Outro exemplo vem das polêmicas declarações da ministra Damares Alves, a qual para muitos cumpre papel de distração no governo Bolsonaro. Na narrativa de menino veste azul e menina veste rosa forma-se, em realidade, um reforço ideológico estruturante para a divisão social e de gênero, dando base sólida para projetos como a educação domiciliar – área já declarada como de interesse pelo ministro da Educação Abraham Weintraub, ainda mais com a reincidente tese de doutrinação nas escolas.

 

Não existe terreno fértil, portanto, para a redução do Estado na produção de políticas educacionais, sem antes condicionar moralmente as famílias para a lógica de divisão sexual do trabalho – estimulando a submissão da mulher e sua permanência no lar. Ou ainda, de submissão ao mercado agropecuário internacional, sem antes criminalizar os movimentos populares do campo. Em outras palavras, muito mais do que identitária, a guerra cultural travada pelo bolsonarismo germina o solo dos costumes para garantir seu projeto econômico.

Um rumo em Parábola

Na análise do historiador Perry Anderson, a fragilidade que se evidencia na gestão econômica de Bolsonaro, sem produzir ganhos reais para economia, e em sua conturbada relação com o judiciário, especialmente pós-vazamentos da Operação Lava Jato reportados pelo jornal The Intercept, é compensada pelo protagonismo das forças armadas na sustentação do governo. A colonização do regime Bolsonaro pelas forças armadas, retornando em vigor cerca de cinquenta anos após um golpe do qual continuam orgulhosos, empresta aos meio século da história brasileira a forma de uma parábola. (ANDERSON. 2019. p. 147).

 

O autoritarismo, no entanto, não se manifesta apenas na vulgaridade de anunciar um novo AI-5, mas na sutileza de afirmar que se este não passar pelo Congresso, que seja por Plebiscito – como sugeriu Eduardo Bolsonaro – reduzindo o papel da democracia ao ato de votar e desconfigurando o papel das instituições, em movimento tático do bolsonarismo. O Brasil escorregou em um buraco civilizatório que, para muito além das expostas cortinas de fumaça, é obscuro como um todo. Enquanto traçamos rumo à banalização do autoritarismo e à dissolução das instituições, temos ainda o caos como pedágio.

 

A maior ameaça para um Governo de nicho, porém, é o diálogo para além das margens. Da exposição de sua ideologia mascarada ao desmonte de sua tática de propagação do caos para avanço do projeto político, é necessário disputar o imaginário coletivo e aglutinar as diferenças em um mínimo múltiplo comum no campo democrático. Garantir que a zona de conforto de priorizar a fidelização da própria base seja rompida no campo progressista, lançando os diversos agentes da política em um projeto comum de resgate da civilização, que nos tire da barbárie por meio da disputa de ideias com o povo.

 

A frente ampla – convocada pelas forças progressistas desde o impeachment de Dilma Rousseff – há de se materializar com urgência junto aos que defendem a democracia. Caso contrário, a tese de autogolpe propagada pelo vice-presidente, Hamilton Mourão, ganha lastro, aproximando a Parábola de 1964 do obscuro rumo que nos é forjado diariamente.

 

 

Ergon Cugler é pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), associado ao Observatório Interdisciplinar de Políticas Públicas (OIPP) e ao Grupo de Estudos em Tecnologia e Inovações na Gestão Pública (GETIP)


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Referências:

 

DA EMPOLI, Giuliano. Os engenheiros do caos: Como as fake news, as teorias da conspiração e os algoritmos estão sendo utilizados para disseminar ódio, medo e influenciar eleições. Tradução de Arnaldo Bloch. Itália. 2019. Ed. 1. Vestígio.

NOBRE, Marcos. Contagem Regressiva. Piauí. Folha de São Paulo. Ed. 159. Dezembro 2019. Disponível em: <https://piaui.folha.uol.com.br/materia/contagem-regressiva/>.

ANDERSON, Perry. Brazil Apart. Cap. 05. Bolsonaro (p. 98); e Cap. 06. Parabola (P. 138). London, United Kingdom. 2019. Ed. 1. Verso

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