Cortar gastos para cortar gastos. É isso mesmo?
Quinta-feira, 19 de dezembro de 2019

Cortar gastos para cortar gastos. É isso mesmo?

Imagem: Agência Brasil

 

Por Giusepe Filocomo

 

A austeridade fiscal, pacote que inclui o enxugamento de políticas públicas e sociais, é hoje debatida em todo o mundo.

 

Robert Boyer é um intelectual francês, com trajetória reconhecida mundialmente, mas que destaco aqui um texto publicado em 2012. Em tradução livre, o texto se chama As quatro falácias das políticas de austeridade contemporâneas: o legado keynesiano perdido (No original: The Four Fallacies of Contemporary Austerity Policies: The Lost Keynesian Legacy, publicado no periódico científico britânico Cambridge Journal of Economics). Dentre outros, o autor estuda as políticas de austeridade implementadas por países europeus após a crise internacional de 2009. Segundo Boyer, é possível dizer que nem sempre a política de austeridade é a melhor alternativa. 

 

A austeridade fiscal, pacote que inclui o enxugamento de políticas públicas e sociais, é hoje debatida em todo o mundo. O assunto é dominado por economistas, mas diversas áreas do conhecimento também pensam sobre o tema. No Brasil a austeridade também já ganha espaço, com destaque ao ano de 2016, ano em que é implementada a Emenda Constitucional 95, o Teto de Gastos no Brasil. Em 2019, devido aos cortes dos gastos federais, com forte impacto sobre diversas políticas públicas, o tema ganha ainda mais força. Estudantes de todo o país saíram às ruas defendendo os gastos com a educação, por exemplo. Os impactos do corte de gastos já são sentidos no país, em especial pelos mais pobres, mas também pelos profissionais mais especializados, por exemplo. Um sinal disso é a crescente fuga de cérebros brasileiros, que buscam por melhores condições em países onde a pesquisa é valorizada

 

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O debate sobre a austeridade é extenso, e não cabe aqui resgatarmos as econometrias mais avançadas, que também contribuem ao entendimento do fenômeno. De qualquer modo, por outro ângulo ainda podemos avançar sobre o assunto. Basta olharmos para o lado. 

 

Mais de 80% da população brasileira é urbana. Quem mora em uma cidade também sabe que a pobreza urbana é marca do nosso país, mais da metade dos domicílios no país possui renda de até R$1601,18 em 2019. Grande parte das famílias vive em condições precárias, cerca de metade dos domicílios brasileiros não possuem acesso ao esgotamento sanitário, um serviço urbano básico. No centro de São Paulo a população de rua não para de crescer. Em associação, os gastos com alimentação, habitação e transporte comprometem 72% do orçamento familiar no país.

 

No Brasil a melhoria das condições de vida da população não parece vir pelo mercado de trabalho, em grande medida informal, mercado no qual os trabalhadores estão desassistidos de garantias trabalhistas. As políticas públicas parecem ser a estratégia central para o enfrentamento de nossos problemas sociais, com impacto sobre toda a população, mas especialmente sobre os mais pobres no país

 

A macroeconomia é mesmo um tema sofisticado, mas o viver nas cidades já parece mostrar a direção que devemos perseguir. Em país marcado pela pobreza urbana, não parece aceitável apoiar, de antemão, a desconstrução de políticas públicas e sociais. Não se trata aqui de defender a má gestão dos recursos financeiros públicos, mas de reconhecer a complexidade de nossa sociedade. Diante de problemas que são estruturais, que atingem a maior parte das famílias, não é possível defender uma solução individualizada pautada pelo mercado. São necessárias políticas públicas nacionais que dissolvam a pobreza e desigualdades. A austeridade é mesmo a única ou a melhor alternativa?

 

 

Giusepe Filocomo é Mestrando pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Arquiteto e urbanista graduado pela Universidade Estadual de Campinas. 


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