Evento em SP discute os riscos da Reforma Sindical e o que pode acontecer com os sindicatos
Segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

Evento em SP discute os riscos da Reforma Sindical e o que pode acontecer com os sindicatos

Imagem: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

 

Por Redação

 

Os escritórios Crivelli Advogados e Normando Rodrigues Advogados organizam evento para o dia 5 de fevereiro, quarta, sobre como os sindicatos devem responder às crises e ataques que estão sofrendo nos últimos anos. A Mesa Redonda – Reforma Sindical: O que pode acontecer com os sindicatos e ninguém está contando? ocorrerá em São Paulo, no Hotel Maksoud Plaza e apesar de ter vagas limitadas, a entrada é gratuita.

 

O evento discutirá a proposta de Reforma Sindical apresentada pelo Dep. Federal Marcelo Ramos (PL/AM) e que foi admitido pela CCJ no dia 17/12. O relator da comissão, Dep. Fábio Trad (PSD/MS), conseguiu aprovar alterações que descaracterizam consideravelmente o texto original e impõe um estrangulamento à manutenção dos sindicatos e, consequentemente, à capacidade de mobilização em defesa dos direitos dos trabalhadores.

 

Participarão das mesas advogados especialistas em Direito Coletivo do Trabalho e acadêmicos do direito coletivo do trabalho para apresentar o panorama da PEC no âmbito jurídico e discutir os desafios e dilemas caso a emenda constitucional seja aprovada. 

 

O evento conta ainda com a participação do Ex-Ministro Ricardo Berzoini e do Assessor Político Efraim Neto, que farão, respectivamente a análise política da tramitação da PEC no Congresso Nacional e um mapa analítico da tramitação da PEC no Congresso. 

 

Faça sua solicitação de inscrição pelo link: https://forms.gle/Q7rg4nSA5BWCr8JaA

 

SERVIÇO

Data: 05 de fevereiro de 2020

Horário: das 9h30 às 16h60

Local: Maksoud Plaza Hotel – Sala São Paulo –  R. São Carlos do Pinhal, 424 – Bela Vista, São Paulo – SP, 01333-000

 

PROGRAMAÇÃO

09h– Recepção e Credenciamento

09h30 – Abertura

09h45 – Síntese dos dilemas e desafios apresentados pelo conteúdo da PEC-196. – Ericson Crivelli

10h15 – Pluralidade/Unicidade Sindical, negociação e contratação coletiva, personalidade jurídico-sindical e representatividade à luz da PEC; – Sidnei Machado. 

10h45 – Coffee Break

11h15 – Grupo social representado: limites jurídicos e possibilidades; – Jorge Normando Rodrigues

11h45 – Criação de sindicatos e registro; – Ericson Crivelli

 

12h30 Almoço 

14h30 – Financiamento dos sindicatos. – Nei Viana

15h00 – Cenário político e análise da aprovação integral, riscos de alterações in pejus. –  Ricardo Berzoini

15h40 – Processo legislativo, prazos regimentais, acordo de lideranças e eficácia. Calendário. – Efraim Neto

16h20 – Considerações Finais dos organizadores

16h30 – Encerramento

Segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020
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