Reflexões sobre a violência policial
Quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020

Reflexões sobre a violência policial

Imagem:  Agência Brasil / Marcelo Camargo – Arte: Gabriel Pedroza / Justificando

 

Por Bruno Antonio Barros Santos

 

É importante registrar que o presente artigo, quando aborda a violência policial, não tem a pretensão de enquadrar generalizadamente todos os policiais nessa situação, até porque toda generalização é injusta. Tenho vários amigos que são policiais e exercem o cargo com muito zelo e apreço pela vida humana. E, nesse viés, nacionalmente existem diversos grupos que lutam por uma polícia mais cidadã, humanitária e menos violenta, a exemplo do Movimento Policiais Antifascismo. Mas, por outro lado, uma parte significativa dos policiais está inserida dentro da lógica da violência.

 

 

Por isso, é preciso que se destaquem alguns pontos que alicerçam a violência policial, tais como: a) atuação do Estado em distintas regiões e em relação a diferentes pessoas, sobretudo em relação ao aspecto de raça e de classe; b) o formato e o modelo atual de polícia, do ponto de vista estrutural, fomentam uma ação violenta; c) existe uma legitimidade social para esse agir violento da polícia, combinada com a espetacularização da violência.

 

Dessa forma, o maior desafio é como diminuir a violência e a letalidade policiais. Entretanto, é necessário pensar, também, no policial enquanto ser humano e trabalhador, que atua sob pressão, com risco iminente de morte, falta de reconhecimento profissional, falta de estrutura adequada de trabalho, salário baixo e, ainda, com perseguições do poder dominante que arquiteta remoção de policiais para locais distantes, como forma de “punição”. Além disso, a assistência a familiares do policial é fundamental nesse processo.

 

Dito isso, é preciso, num primeiro ponto, reconhecer que o Estado age de forma diferente, a depender da região (rica, classe média ou pobre) ou de qual pessoa se trata (recorte de classe e raça). Conforme analisa o sociólogo português, Boaventura de Sousa Santos, no livro “A Gramática do Tempo”, existe um “fascismo do apartheid social”, em que há uma “segregação social dos excluídos”, por meio de uma “cartografia urbana”, dividida em “zonas civilizadas” (onde quem atua é o “Estado Protetor”) e “zonas selvagens” (cuja atuação é do “Estado Predador”). Boaventura prossegue com uma reflexão bastante forte, dizendo que “o policial que ajuda o menino das zonas civilizadas a atravessar a rua é o mesmo que persegue e eventualmente mata o menino das zonas selvagens.”. Isso fica bastante claro quanto ao modo como parte do aparato policial age nessas regiões periféricas.

 

Em 2013, uma reportagem do Fantástico mostrou um helicóptero da Polícia Civil, na favela da Coreia (zona oeste da cidade do Rio de Janeiro), em perseguição, durante a noite, ao traficante conhecido por “Matemático”. Foi uma perseguição assustadora que transformou a favela em alvo de inúmeros tiros que atingiram, inclusive, várias casas de moradores e prédios. Na época, muitos especialistas em segurança pública criticaram duramente a operação policial.

 

Daí a pergunta que vem de imediato. Falando franca e honestamente, uma operação policial dessa natureza, com helicóptero atirando durante a noite, seria executada em Copabacana, Ipanema ou no Neblon? Uma operação policial desse tipo seria feita em bairros nobres ou em áreas de cartões postais das cidades do país?

 

Além disso, as “revistas” (busca pessoal), conhecidas popularmente como “baculejos”, são feitas de forma banalizada em bairros de classe média alta do país? As casas e os apartamentos de moradores das áreas nobres são invadidos sem mandado judicial? Ocorrem com frequência buscas veiculares em avenidas e ruas de bairros mais abastados?

 

E, por incrível que pareça, já ouvi pessoas dizendo que ações policiais da lógica de guerra não ocorrem em bairros mais abastados, porque lá não moram bandidos perigosos, e que em bairros pobres a maioria é bandido ou compactua passivamente com a bandidagem. Para esse discurso, tem-se um nome: “Aporofobia”, conceito da filósofa espanhola, Adela Cortina, para caracterizar o ódio, o medo, a aversão e o rechaço ao pobre. E a forma de se legitimar mais ainda isso é criminalizando a pobreza.

 

Dessa forma, embora muitos policiais sejam negros e pardos, e que também venham da periferia ou morem nela, a estrutura do atuar estatal os impele, muitas vezes, para uma prática de “Estado Predador”. É uma prática claramente aporofóbica e racista, desde as grandes operações policiais às pequenas abordagens no dia a dia.

 

Recentemente, a atuação precipitada da polícia na favela de Paraisópolis, localizada na cidade de São Paulo, num tradicional e famoso baile funk da comunidade, conhecido por “Baile da Dz7”, em que 8 pessoas morreram asfixiadas na correria do tumulto, evidencia um agir policial seletivo que seria impensável numa festa em área nobre ou no evento do Rock in Rio (cujo ingresso tem valor, em média, de R$ 500,00). E, para ficar num exemplo espacialmente próximo, seria igualmente impensável uma ação policial nesse sentido no bairro rico do Morumbi, que fica ao lado de Paraisópolis. Registre-se também, para que fique claro, que não se está atribuindo às mortes a ação direta da polícia. Entretanto, o tumulto, a correria e as pessoas encurraladas foram fruto da ação policial.

 

Ainda em Paraisópolis, um vídeo, de ampla repercussão nacional, de um baile funk, ocorrido em outubro de 2019, mostra um policial militar batendo em frequentadores do baile funk com um bastão, agredindo até uma pessoa com deficiência física que usava uma muleta para andar. Esse policial, de forma sádica, aparece sorrindo, ao bater nas inúmeras pessoas.

 

Ademais, abordando o segundo ponto que alicerça a violência policial, o formato e o modelo atual de polícia, do ponto de vista estrutural, fomentam um agir violento. No atual contexto brasileiro, penso que sociedade sem polícia tende ao caos. Também não defendo um modelo “floricultura” de polícia, ou seja, numa situação de revide, reação e legítima defesa, não se devolve com flores um ataque sistemático a tiros. A polícia, na utilização do monopólio legítimo da força, tem que ser enérgica e firme, mas proporcional ao ataque e seguindo estritamente os limites da lei e respeitando os direitos humanos.

 

Desse modo, quando o policial legitima a violência policial, que extrapola os limites da lei, dizendo que o bandido também age com violência, sepulta-se a legalidade. Não há mais sentido em falar de Estado na contenção do arbítrio e dos nossos impulsos, ímpetos, iras, raivas, ódios, intolerâncias e insanidades. Nesse discurso, o policial cruzou o tênue limite entre o respeito à lei e os crimes previstos na legislação, além de desobedecer ao juramento que fez, no momento de sua posse no cargo, de cumprir a lei. Nessa situação, não há mais nenhuma diferença entre polícia e bandido, pois o limite “moral” ruiu.

 

Policiais precisam entender que o poder tem de ser limitado, e a lei precisa ser conhecida e respeitada, além de acompanhar entendimentos jurisprudenciais; que, salvo as hipóteses previstas no texto constitucional, tem de haver mandado judicial para entrar numa residência; que o “crime” de desacato não é um simples questionamento legítimo a uma ordem policial, mas, sim, ultrajar, menosprezar ou debochar do cargo de policial; que, para haver uma busca pessoal (“baculejo”), tem que ter fundadas razões de suspeita, e não uma mera vontade ou um mero capricho de revistar alguém; que, para se proceder a uma busca veicular (revistar o carro de alguém), tem também que ter fundadas razões de suspeita, e não uma mera suspeita; que não pode pegar o celular de algum conduzido e obrigá-lo a desbloquear o aparelho para ter acesso a seu WhatsApp.

 

Então, como está sendo feita a formação dos policiais nas academias de polícia do país? São formações permanentes e continuadas que abordam o conhecimento da legislação e da jurisprudência? São formações que discutem questões relacionadas aos limites do poder? São formações que problematizam aspectos relacionados a nossa estrutura aporofóbica, racista, misógina, machista, homofóbica e seletiva penalmente? São formações que tentam trazer um modelo de polícia mais cidadã, em que as pessoas tenham respeito, e não propriamente medo da polícia? São formações que incluem minorias e grupos vulneráveis? São formações que dialogam com os direitos humanos? São formações que dignificam as demandas dos policiais enquanto seres humanos, e pessoas trabalhadoras?

 

Leia também:

Divergente bom é divergente morto?Divergente bom é divergente morto?

São questionamentos que urgem. É preciso mudar esse quadro que abastece a violência policial. Estruturalmente, as polícias, no Brasil, ainda têm vários resquícios de um atuar que relembra as práticas da ditadura civil-militar de 1964, sobretudo em relação à naturalização da tortura e do extermínio, que são direcionados ao que se constrói em relação à figura do “inimigo”. Essa lógica do inimigo – delineado social, racial e espacialmente – é perceptível nos vários gritos de guerra dos treinamentos policiais, cujas letras têm como alvo a favela, a periferia, além da exaltação da caveira como simbologia da eliminação.

 

É a lógica que sustenta estatisticamente os tristes números da polícia que mais mata no mundo. A polícia precisa sair dessa lógica e trabalhar uma perspectiva crítica, reflexiva, racional, ponderada, proporcional, lúcida e efetiva do agir.

 

A título de exemplo, por que vários policiais, quando se deparam com alguém, furando um bloqueio numa blitz, já atiram de imediato no veículo, podendo atingir todas as pessoas que estão no interior do carro? Como não conseguem exercer a prudência e imaginar que, naquela situação, o carro que furou o bloqueio pode ter sido roubado e a vítima esteja no banco de trás ou no porta-malas? Como não imaginar que possa ser um adolescente que pegou o carro escondido dos pais e não quer ser pego? Como não imaginar que possa ser alguém em situação de desespero e prestando socorro a outra pessoa, com o carro em alta velocidade e sem lucidez suficiente para perceber a ordem de parada? Por não terem atendido ao comando de parar o carro, o preço disso deverá ser a morte? E, se forem bandidos no carro, mas que não atacaram a polícia, a lógica é de atirar para exterminar?

 

Além disso, abordando o terceiro ponto que alicerça a violência policial, a população brasileira tem que chamar a responsabilidade para si na profusão dessa violência policial. Povoam o imaginário social discursos de “bandido bom é bandido morto”, “direitos humanos para humanos direitos”, “está com pena do bandido, leva para casa” etc. Tudo isso gera uma legitimidade social para o agir violento da polícia, como se fosse um cheque em branco, social, para torturar e matar. Não há ingenuidade no campo discursivo, de modo que, nesse contexto, discurso e ação se inserem numa relação simbiótica de retroalimentação da violência.

 

De igual forma, tem muita força popular o seguinte discurso: “Se você e sua família fossem assaltados, queria ver se continuaria fazendo discurso hipócrita de direitos humanos”. Do ponto de vista emocional, é um discurso muito compreensível, sobretudo num contexto de muita insegurança pública.

 

Lembro-me de quando fui assaltado numa rodovia, à noite, com duas armas de fogo encostadas em minha cabeça, e pensei que fosse morrer, pois, nesse momento, automaticamente, as emoções afloram, demasiadamente, além do medo e da raiva que nos consomem. É normal e da natureza humana que fiquemos emocionalmente alterados nessa situação e que passemos a alimentar a ideia de vingança. Mas é sempre saudável que tenhamos uma pessoa amiga e racional que nos diga: “Calma, Fulano, respira fundo e deixa que a lei resolva isso. Não vale a pena acabar com sua vida, praticando uma atitude descontrolada.”.

 

Nessa perspectiva, não podemos, também, transportar nossas emoções (às vezes incontroláveis) nem nossos desejos, movidos pelo ímpeto, pela raiva e pelo ódio, para o âmbito estatal, que, por outro lado, tem por função ser uma reserva racional de atuação. Daí ser um grande erro legitimar socialmente a violência policial. Uma polícia descontrolada é uma grande armadilha até para quem pensa que nunca será alvo desse descontrole, de maneira que o efeito colateral disso é a pessoa poder ser cobaia da própria fala, vítima do próprio discurso que legitimou as ações de violência policial. Na lógica do descontrole estatal, ingênuo é quem pensa “quem não deve, não teme”.

 

E, nesse diagnóstico da legitimidade social para a violência da polícia, é imprescindível identificar um aspecto crucial: a lógica do espetáculo. Guy Debord já falava, no século passado, da “sociedade do espetáculo”, para designar o espetáculo não só como um conjunto de imagens, mas uma relação social (capitalista) entre pessoas, mediada por imagens.

 

Hoje em dia, o espetáculo é cada vez mais forte por causa da hiperconectividade que o mundo proporciona, em relações fortemente mediadas pela imagem. Se as televisões já ocupavam lugar de destaque, as telas em geral (smartphones, tablets, computadores etc.), hoje, dominam e povoam nosso imaginário.

 

Não é mais preciso esperar o horário do programa do Datena, do Sikêra Junior ou o Cidade Alerta para sermos inundados pela espetacularização da violência. Os nossos smartphones, a todo momento, recebem vídeos nesse sentido, através das mídias sociais. O nosso olhar é violentamente moldado por meio do combustível da imagem. E várias imagens passam a ser naturalizadas, a partir da banalização delas e também do discurso que as legitimam, no sentido de apologizar a violência policial e o extermínio de suspeitos ou bandidos.

 

A vida do sujeito é objetificada em número, através do conhecido lema “Mais um CPF cancelado”, que é a forma como muitas pessoas comemoram o extermínio de “bandidos”. E o que dizer do êxtase sentido nas torturas empreendidas pelo personagem do Capitão Nascimento, no filme Tropa de Elite? E, quanto mais essa violência for espetacularizada, melhor. Não é à toa a quantidade de pessoas que gostam de filmar o corpo já morto de um “bandido” para expô-lo e compartilhá-lo nas mídias sociais como um troféu de filmagem.

 

Nesse contexto de espetacularização da violência, vários policiais também incorporam tal aspecto em suas atividades, tratando a vida do “outro” na lógica de um simulacro de videogame, transportando, por exemplo, um jogo famoso, como “Call of Duty”, para a vida real. É uma lógica de guerra em que o “outro” é sempre olhado como inimigo.

 

Então, o perigo disso é que a violência policial é encarada como um fetiche ou algo que excita, além de ser de um catalisador para expurgar problemas e frustrações internas. E há um ciclo vicioso dessa violência que se retroalimenta, pois, conforme já dito anteriormente, ocorre um grande estímulo desse modo de agir, na medida em que parte expressiva da população apoia a violência policial e se sente representada quando policiais ultrapassam os limites da lei. É como se as pessoas se sentissem vingadas. E aqui entram os mais variados motivos: insegurança pública, morar em locais dominados por facções, já terem sido assaltadas, terem familiares mortos por bandidos, terem visão distorcida do que significa “direitos humanos”, terem ódio de bandidos, serem sádicas, aporofóbicas, racistas etc.

 

Por fim, diante de todas essas reflexões sobre o agir policial, um ponto pouco focado nas discussões é no sentido de olhar o policial enquanto um ser humano e pessoa trabalhadora. A polícia brasileira é uma polícia que morre muito. Além de ter ocorrido, em 2018, um aumento de 42,5% dos casos de suicídio, praticados por policiais; constatando-se, assim, que ocorreram mais suicídios do que mortes de policiais durante o horário de trabalho, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

 

Dessa forma, a polícia não irá se ressignificar se não houver um amparo estatal que dignifique a difícil profissão do policial. Vários policiais reclamam, dizendo que é muito fácil criticar a polícia, partindo de uma sala com ar condicionado. Eles têm razão. Por isso, além do apoio estatal na valorização da carreira policial, é plenamente compatível a relação polícia e direitos humanos, tanto no sentido de impor limites à atuação policial (criticando-a quando necessário) como na perspectiva de assistência ao policial e seus familiares. 

 

Assim, a proposta desse artigo foi trabalhar a reconstrução do aparato policial a partir de reflexões em relação aos diferentes pontos que alicerçam a violência policial, bem como dar destaque, também, à perspectiva do trabalhador policial. É possível, sim, uma formação crítica e humanitária do policial, e para isso todos nós temos responsabilidade: Estado, instituições, sociedade, famílias etc. Afinal, o gatilho da violência policial não é puxado sozinho pelo policial.

 

 

Bruno Antonio Barros Santos é Defensor Público do Estado do Maranhão


O Justificando não cobra, cobrou, ou pretende cobrar dos seus leitores pelo acesso aos seus conteúdos, mas temos uma equipe e estrutura que precisa de recursos para se manter. Como uma forma de incentivar a produção de conteúdo crítico progressista e agradar o nosso público, nós criamos a Pandora, com cursos mensais por um preço super acessível (R$ 19,90/mês).

Assinando o plano +MaisJustificando, você tem acesso integral aos cursos Pandora e ainda incentiva a nossa redação a continuar fazendo a diferença na cobertura jornalística nacional.

[EU QUERO APOIAR +MaisJustificando]

Quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Anuncie

Apoiadores
Seja um apoiador

Aproximadamente 1.5 milhões de visualizações mensais e mais de 175 mil curtidas no Facebook.

CONTATO

Justificando Conteúdo Cultural LTDA-EPP

[email protected]