Entre a cruz e a espada: aborto, religião e política
Terça-feira, 11 de fevereiro de 2020

Entre a cruz e a espada: aborto, religião e política

Imagem: Agência Brasil

 

Por Patricia Jimenez Rezende

 

No dia 29 de janeiro de 2020 a imprensa brasileira divulgou amplamente o culto do reverendo Emerson Patriota, da Igreja Presbiteriana Central de Londrina. O pastor aproveitou o ambiente do culto para angariar assinaturas de fiéis em apoio à criação do partido Aliança pelo Brasil, cuja principal liderança é o então Presidente da República Jair Bolsonaro.

 

 

O fato é que o novo partido pode não conseguir concorrer nas próximas eleições, caso não consiga assinaturas suficientes para homologar a sua formação. Ou seja, a interferência do pastor pode mudar completamente o quadro das disputas eleitorais de 2020. Diagnosticar o poder orientador do jogo político que os representantes religiosos têm em suas mãos, quando se valem de suas igrejas como canais de persuasão de fiéis, é, de fato, de causar, a qualquer um que não faça parte daquele mesmo nicho religioso, algum estranhamento. No entanto, não esqueçamos, religião e política nunca foram campos apartados na sociedade brasileira. Pensar uma divisão típica ideal entre Estado e religião não nos ajuda muito a compreender o caso nacional.

 

De certa modo, a atuação política da Igreja Católica, sempre tão presente no contexto latino-americano e brasileiro, parece não causar tanto desconforto. A bem da verdade, o imbricamento sócio-histórico do catolicismo na sociedade brasileira se faz de tal modo que lhe concede certo “poder autorizado” no jogo político. Poder autorizado entre aspas, porque diz respeito ao ponto cego cultural, que muitas vezes dá por natural certos valores de enraizamento católico.[1]

 

No século XIX, o mundo viu desabrochar o processo de laicização dos Estados nacionais. A partir da prerrogativa de liberdade e privacidade, as regulamentações dos limites das igrejas no espaço político tinham o intuito de demarcar legalmente a divisão entre atos civis e religiosos, por exemplo, filtrando os valores religiosos dos termos do casamento, saúde, educação, etc.; e também inspecionando o patrimônio material das igrejas. No entanto, no Brasil, assim como no contexto norte-americano, a Igreja Católica e demais grupos religiosos passaram a disputar seus valores e princípios a partir das regras democráticas, participando intensamente de processos Constituintes e eleitorais.[2]

 

Com a redemocratização brasileira, canais de acesso à participação política se abriram para a sociedade civil e, no mesmo fluxo, instituições religiosas também passaram a se engajar nas disputas por políticas públicas e, consequentemente, nas próprias disputas eleitorais. Afinal, como bem sabemos, são os políticos eleitos que balizam os temas e abordagens das políticas a serem debatidas e elaboradas. Nas eleições de 2002, a Igreja Católica, através da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, elaborou e divulgou o documento “Eleições 2002: propostas para reflexão”, visando a orientação eleitoral de seu grande público católico.

 

A ascensão de políticos evangélicos, sobretudo de denominação pentecostal, em cargos institucionais desde a década de 1980, nos âmbitos Legislativo e Executivo, é mais uma das consequências da máquina mobilizadora de votos que algumas igrejas se tornaram. Almeida (2017) destaca a capacidade evangélica, sem igual, de articular votos no Brasil.

 

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O debate político em torno do aborto, por exemplo, sempre esteve entre a cruz e a espada no contexto nacional. O tema movimentou acirrada disputa em torno das definições de vida e morte, entre o movimento feminista e Igreja Católica, durante processo Constituinte de 1987-1988. 

 

A nível nacional, durante períodos eleitorais, temas morais, como o aborto, têm sido mobilizadores da participação religiosa na busca por ordenar o quadro político a se formar. Desde 2006, campanhas públicas voltadas exclusivamente para os períodos eleitorais vêm sendo organizadas por ativistas pró-vida. “Vote pela Vida: Vote em Candidatos que são Contra o Aborto!”[3], o slogan de campanha não deixa a duvidar do engajamento no período eleitoral. Sob a veste de movimento social, grupos pró-vida mantém laços estreitos com o universo religioso católico, evangélico e espírita; e na mesma onda do pastor presbiteriano, Emerson Patriota, buscam ordenar a disputa eleitoral. Em 2006, arquidioceses distribuíram panfletos e cartazes[4], divulgando uma lista com o nome de candidatos políticos que se posicionavam contra a legalização do aborto e, de modo mais amplo, contra a agenda dos direitos sexuais e reprodutivos.

 

No Rio de Janeiro, as mobilizações contra o aborto voltadas para o período eleitoral ganharam alvo certo: a então candidata ao Senado Jandira Feghali. A Arquidiocese do Rio participou ativamente na campanha contra a candidata. Em nota pública, o Bispo Auxiliar do Rio e Moderador da Cúria, Dom Assis Lopes destacou o posicionamento pró-escolha da candidata como justificativa da contra campanha eleitoral sustentada pela Igreja. Mesmo tendo permanecido em vantagem eleitoral durante toda a campanha, Jandira Feghali não foi eleita naquele mandato. O sucesso da campanha contra a candidata, embora tenha contado com outros atores que não religiosos, ainda assim nos faz lembrar do poder de impacto no sistema eleitoral que a mobilização religiosa goza.

 

Pensar o processo de laicização do Estado brasileiro não corresponde apenas a pensar na separação da esfera política da religiosa, mas compreender o contexto e em quais condições esta separação se faz de fato. As religiões, enquanto parte da sociedade, possuem importante participação na esfera no mundo da vida (para fazer referência a Habermas) e não podem ser ignoradas na sua relação com os demais campos do conhecimento, que participam das disputas simbólicas no interior da sociedade.

 

A questão se apresenta ainda mais complexa, o problema não está dado, aliás, ele nunca nos é dado, mas construído. Cabe a nós, pois, cientistas sociais, dissolver esses imbróglio sociais. Tarefa, vale a pena ressaltar, cada vez mais difícil em tempos de grande desvalorização científica e cortes de verbas para pesquisas nas áreas sociais.

 

 

Patricia Jimenez Rezende é Doutoranda em Sociologia na Universidade de São Paulo – USP e Mestra em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP.


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Notas:

[1] ALMEIDA, Ronaldo. A onda quebrada – evangélicos e conservadorismo. In: Cadernos Pagu (50), 2017.

[2] Como bem nos demonstram Giumbelli, 2008; Machado, 2012 e Montero, 2006.  GIUMBELLI, Emerson. “A presença do religioso no espaço público: modalidades no Brasil”. In: Religião e Sociedade, v.28, n.2. Rio de Janeiro, 2008; MACHADO, Maria das Dores C. Aborto e ativismo religioso nas eleições de 2010. Brasília: Revista Brasileira de Ciência Política, n. 07, jan./abr., 2012, p. 25-54; MONTERO, Paula. “Religião, pluralismo e esfera pública no Brasil”. Novos Estudos CEBRAP, 2006.

[3] Trecho destacado do documento “Campanha Nacional Brasil sem Aborto”.

[4] Conforme apresentado no documento “A trajetória do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida (Brasil Sem Aborto) e os desafios para os próximos quatro anos (2011-2014)”.

Terça-feira, 11 de fevereiro de 2020
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