O último baile
Quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020

O último baile

Imagem: Rovena Rosa/Agência Brasil

 

Por Marcos Luiz Alves de Melo

 

Luara tinha pressa em se arrumar e fazer sua maquiagem. Se havia algo que ela adorava mais do que funk diz uma amiga próxima de Luara, era a maquiagem — a ponto de essa atividade constar de seus sonhos de futuro, interrompidos ainda em situações não esclarecidas.

“Luara me deu um beijo no rosto, disse que me amava, eu disse que a amava também, e que ela era uma filha para mim. Fechou a porta. E foi embora para sempre, disse a amiga.”[1].

 

 

Desde o ano passado, o Brasil passou a sentir na prática o que fora prometido durante as campanhas eleitorais por aqueles que usam a segurança pública como instrumento de repressão social nos seus discursos políticos.

 

Se formos fazer a cronologia e nos debruçarmos sobre os diversos desastres em operações militares, teremos muito material. Como não podemos esgotar todos os equívocos em matéria de segurança pública no Brasil em 2019, traremos alguns dos episódios de enorme repercussão no cenário nacional, a título de ilustração: Em maio deste ano, militares fuzilaram o carro de uma família (dentre os mais de 200 disparos, 83 acertaram o veículo) e mataram o músico Evaldo Rosa no Rio de Janeiro[2]; Depois, a crise no sistema penitenciário no Ceará que resultou em caos urbano em julho deste ano foi mais uma amostra do que estava por vir. À época, este articulista já avisava que era um desastre já anunciado[3]; Não obstante, em 20 de agosto, um ônibus foi sequestrado na ponte Rio-Niteroi e o sequestrador foi abatido por um policial atirador de elite; em seguida, em 20 de setembro, a menina Agatha Felix, de 8 anos, teve sua vida interrompida quando voltava para casa com a mãe no Complexo do Alemão, zona norte do Rio de Janeiro. O tiro partiu da arma de um policial, que alegou estar em confronto com bandidos em uma motocicleta, versão contestada pela família.[4]. Por último, mas não menos trágico, na madrugada do dia 1º de dezembro, tivemos uma ação policial em Paraisópolis, zona sul de São Paulo, para dispersar os frequentadores de baile funk, o “baile da DZ7”; nesta ação 9 (nove) jovens perderam as suas vidas para a necropolítica que marca a segurança pública do Brasil atualmente.

 

É um modelo de repressão que criminaliza a pobreza, faz ode à barbárie e à violência como resolução de conflitos e um pretenso combate à criminalidade, que em verdade, nada mais faz do que levar insegurança às comunidades já marginalizadas, expor os agentes de segurança pública a riscos não calculados e tem por consequência um índice de letalidade extremamente escandaloso, que também tem reflexo direto nos altos índices de mortalidade dos mesmos agentes, ou seja: uma política de guerra cuja falha estrutural já é reconhecida e cujo fracasso retumbante é o resultado inexorável.

 

Dentre todos os absurdos vivenciados pela população brasileira em 2019, que em certo nível contribui para uma escalada autoritária dos agentes no poder e aumenta a insensibilidade da população aos absurdos bárbaros a que estamos sendo diuturnamente submetidos. A chacina em Paraisópolis revela a putrefação do sistema de segurança pública no Brasil, onde as ações reconhecidamente em desconformidade com todos os protocolos, ao invés de serem veementemente reprimidas, são ocultadas.

 

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E esse ocultamento parte justamente das autoridades que deveriam zelar pela lisura e integridade do nosso sistema. Nesta toada, após a desastrosa operação em Paraisópolis, o Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PSL/SP) se manifestou no sentido do “total apoio à Polícia Militar” e de que a PM não pode ser culpada em hipótese alguma pelo resultado, que seria culpa exclusiva de “bandidos que atiram em policiais” e da “população que não coopera com a polícia”.[5] 

 

Por certo, a culpa então foi de Luara e dos oito adolescentes, que ao saírem em busca da diversão não imaginaram que aos pobres não é garantido o direito constitucional ao lazer, vez que transitar pelas moradias às margens do centro, ainda que há 500 metros de distância de condomínios luxuosos, é sinônimo de transitar por uma zona de guerra, onde os prepostos do Estado se sentem absolutamente a vontade para promoverem ações brutais e manifestamente genocidas.

 

 Mesmo o ex-juiz, hoje Ministro da Justiça e Segurança Pública, admitiu o excesso, o que caracterizou como “erro operacional grave” na ação [6], mas para o Deputado Federal supramencionado, o único erro nessa lamentável tragédia partiu dos jovens, vez que de acordo com o mesmo, se os jovens quisessem preservar as suas vidas, deveriam frequentar outros lugares. O deputado só esquece que a polícia de São Paulo, que segundo o governador João Dória (PSDB) tem o melhor sistema de segurança pública preventivo do Brasil, tem um dos maiores índices de letalidade policial, juntamente com a polícia do Rio de Janeiro [7], provando que não há lugar seguro quando falamos em periferias na cidade de São Paulo. Por certo, na política de segurança pública patentemente marcada pela necropolítica dos corpos vulneráveis perante o poder estatal, os números são recebidos com celebração.

 

O questionamento, portanto, deve ser feito sem titubear: Quantas Luaras precisarão morrer para que se revejam os protocolos de atuação da Polícia Militar? Quantas ações “com excesso” precisarão ocorrer, reduzindo a expectativa de vida de crianças, jovens e adultos em virtude do local onde residem, para que se desarticule essa mentalidade de operações de garantia de lei e da ordem que tem como único resultado possível números de vítimas contabilizados nos mesmos moldes de “baixas de guerra”? Quantos jovens terão que deixar sonhos inacabados, maquiagens incompletas e perder a vida enquanto tudo que buscam é a diversão negada por um país marcado pela desigualdade, para que então as autoridades públicas deixem de buscar instrumentos para afastar a responsabilidade de agentes de segurança pública que incorrem em excessos e violações de protocolo de ação, buscando aperfeiçoar o treinamento, investimento em tecnologia e na saúde física e mental dos seus agentes, para que esses possam atuar de fato na segurança e na desarticulação do crime organizado, e não na promoção de massacres, chacinas e dizimação da população carente?

 

Até que essas perguntas sejam devidamente respondidas por quem é de direito, continuaremos a lamentar a perda de brasileiros e brasileiras, vítimas dessa política criminosa e ineficiente, enquanto pranteamos as vidas perdidas principalmente pelos jovens cheios de sonhos e esperança, na medida em que torcemos para que esses jovens enfim encontrem paz. Luara, por exemplo, deve estar agora em um lugar melhor, maquiando rostos angelicais.

 

 

Marcos Luiz Alves Melo é Professor em Penal e Processo Penal e especialista em Docência Universitária pela Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador/BA, Advogado Criminalista


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Notas:

[1] https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2019/12/03/orfa-de-pai-e-mae-unica-garota-entre-mortos-no-baile-queria-ser-maquiadora.htm

[2] https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2019/12/16/80-tiros-militar-acusa-vitima-de-ter-atirado-para-justificar-fuzilamento.htm

[3] http://www.justificando.com/2019/07/31/a-maior-crise-de-todos-os-tempos-no-sistema-penitenciario-ha-muito-vem-sendo-anunciada/

[4] https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2019/09/23/entenda-como-foi-a-morte-da-menina-agatha-no-complexo-do-alemao-zona-norte-do-rio.ghtml

[5] https://epoca.globo.com/politica/eduardo-bolsonaro-sobre-paraisopolis-quer-preservar-sua-vida-frequente-outros-lugares-24127286

[6] https://epoca.globo.com/politica/eduardo-bolsonaro-sobre-paraisopolis-quer-preservar-sua-vida-frequente-outros-lugares-24127286

[7] https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/09/numero-de-assassinatos-no-brasil-cai-10-em-2018-mas-policias-matam-mais.shtml

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