Sou Defensora Pública e não parasita
Quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020

Sou Defensora Pública e não parasita

Imagem: Marcelo Camargo /Agência Brasil

 

Por Julia Almeida Baranski

 

Sou Defensora Pública e não parasita. E, através do meu trabalho, um homem, em condição de hipossuficiência econômica, pôde realizar procedimento cirúrgico de transplante de medula óssea autólogo, mediante bloqueio judicial de verbas públicas, depois de inúmeras negativas do PLANSERV, desde o diagnóstico de Linfoma Folicular EC IVB, em novembro de 2017. 

 

Sou Defensora Defensora Pública e não parasita. E, através do meu trabalho, uma mulher testemunha de Jeová, diagnosticada com leucemia, pôde ser transferida para um hospital da rede pública de saúde que oferecia tratamento sem transfusão sanguínea, em respeito à sua liberdade religiosa, na forma do que preceitua a nossa democrática Constituição Federal de 1988.

 

Sou Defensora Pública e não parasita. E, através do meu trabalho, promovi, em parceira com a Secretaria Municipal da Comarca onde estou lotada, um mutirão de vacinação para fins de imunizar o público que busca os serviços da Defensoria Pública, incentivando a medicina preventiva e promovendo o direito à saúde.

 

Através do trabalho de uma única Defensora Pública, somente no mês de outubro de 2019, foram analisados 244 (duzentos e quarenta e quatro) processos judiciais; recebidas 9 (nove) intimações de sentenças de extinção do feito, 57 (cinquenta e sete) intimações de sentenças procedentes, 118 (cento e dezoito) intimações de despacho, 15 (quinze) intimações de concessão de tutela provisória de urgência; foram protocoladas 27 (vinte e sete) réplicas, 27 (vinte e sete) cotas nos autos, 8 (oito) apelações, 79 (setenta e nove) petições intermediárias, 3 (três) pedidos de extinção do feito; 5 (cinco) petições simples, 2 (dois) agravos de instrumento e 2 cumprimentos provisórios de sentença. Por fim, foram realizadas 78 (setenta e oito) diligências com as partes ou cartorárias. 

 

Ademais, foram ajuizadas 17 (dezessete) ações de saúde, 7 (sete) ações de passe livre e 1 (um) interdito proibitório; e talvez o mais importante, foram atendidas 71 (setenta e uma) pessoas em condição de vulnerabilidade. 

 

Através do trabalho de uma única Defensora Pública, de outubro de 2017 a dezembro de 2018, houve, na realidade, economia aos cofres públicos e não gastos, como insistem as más línguas. Isto porque esta Defensora realizou, em média, de 3 (três) a 4 (quatro) júris por mês, além de cumular atribuições junto à Vara da Infância e Juventude e Execução Penal.

 

E pasme, caso na comarca não houvesse Defensoria Pública instalada e o réu não pudesse contratar advogado particular por ser, como o é, na maioria das vezes, pobre, o Juiz seria obrigado a nomear advogado dativo, ad hoc, para o ato. E, caso o Ministro não saiba, não é todo mundo que topa trabalhar de graça. Por isso a OAB de cada Estado tem uma tabela que fixa parâmetros para os honorários dos advogados dativos para cada um dos atos praticados, em favor, ao Juízo. 

 

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Na Bahia, por exemplo, sabe quanto custa um Plenário do Tribunal do Júri? Os mesmos que esta Defensora fazia de 3 (três) a 4(quatro) por mês, sem ter qualquer acréscimo no subsídio de Defensora Pública de classe inicial? Segundo a tabela de honorários da OAB/BA, a defesa em procedimento de júri: atuação em plenário e recursos inerentes no Tribunal do Estado onera os cofres públicos em R$ 21,000 (vinte e um) mil reais¹. 

 

Em outras palavras, Senhor Ministro, sem Defensoria Pública, e com uma média de quatro júris por mês, no mínimo, mas no mínimo mesmo, por baixo, assim, sem considerar o restante da demanda, os processos, as audiências, os atendimentos, as petições iniciais, os prazos, etc., o Estado da Bahia iria quadruplicar os seus gastos. 

 

Sou Defensora Pública e não parasita. E através do meu trabalho e do de meus colegas, todos servidores públicos, assim como eu, tivemos o reconhecimento da população: somos a Instituição mais bem avaliada do Sistema de Justiça, segundo a pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas publicada no ano de 2019.

 

Sou Defensora Pública e não parasita. E através do meu trabalho e do de meus colegas, todos servidores públicos, assim como eu, mesmo sem direito a reportagem no programa do Fantástico, como o teve o Ministério Público, já estamos na VIII Edição do Projeto Júri Simulado: Releitura do Direito na História. E quem sabe, Ministro, se você tivesse assistido a III Edição que levou à Julgamento o Índio Caboclo Marcelino, você teria entendido porque muitos dos (não) parasitas são contrários à mineração em terras indígenas. Tá no youtube (#fica a dica).

 

Sou Defensora Pública e não parasita. 

 

Mas se você ainda pensa o contrário, saiba que domingo Parasitas ganharam o Oscar.

 

 

Julia Almeida Baranski é Defensora Pública do Estado da Bahia e Mestranda em Estudos Literários na Universidade Estadual de Feira de Santana


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Notas:

[1] https://oabba.iowa.nvgo.cloud/arquivos/oab_resolucoes/40/ARQUIVO_RESOLUCAO.pdf

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