Como somos explorados pela servidão financeira
Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020

Como somos explorados pela servidão financeira

Imagem: Daniel Isaia / Agência Brasil

 

Por Matheus Silveira de Souza

 

Se a relação entre quem está endividado e quem tem o direito de receber o valor da dívida (credores e devedores) é muito antiga, o mesmo não pode ser dito sobre a relação entre crédito-dívida, pois essa teve uma escalada enorme nas últimas décadas.

 

 

O fato de que muitas pessoas – inclusive você leitor(a) – possuem um cartão de crédito, bem como o fato de as contas serem pagas a prestações, criam quais efeitos para o nosso sistema econômico? Como é possível que alguém compre algo sem possuir, no momento da compra, o valor integral daquele produto? Há algum risco em usufruir hoje de uma mercadoria que poderemos pagar, se tudo der certo, apenas amanhã? Qual relação a passagem do tempo e os juros possuem com o aumento dessas dívidas?

 

Segundo a pesquisa da Confederação Nacional do Comércio (CNC) denominada Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, 65% das famílias declararam estar endividadas. Entre essas famílias, 77%  possuem dívidas decorrentes de cartão de crédito. Em 2018, os juros médios cobrados pelos cartões de crédito ficaram em 278% ao ano. 

 

O sistema de crédito-dívida-juros permite, em poucas palavras, comprar o trabalho futuro das pessoas. Um indivíduo que tenha comprado uma casa em 50 prestações terá seus próximos 4 anos de trabalho comprometidos com o pagamento dessas parcelas. Assim, a pessoa não trabalhará apenas para seu patrão, mas também para seu credor. Dizendo a mesma coisa de outra forma, o trabalhador já não produz riqueza apenas para o empregador, mas também para os seus credores. Em suma, a exploração se moderniza, tomando a forma de servidão financeira.

 

Os juros que irão incidir nessas prestações podem fazer com que o devedor pague não o valor referente a uma casa, mas sim o valor referente a duas casas. Se eventualmente esses valores não são pagos, por impossibilidade ou por convicção política, parte dos bens desse indivíduo poderá ser penhorado para o pagamento. Refletindo sobre essa questão, David Harvey afirma que: 

 

“sobrecarregar com dívidas populações vulneráveis e marginalizadas é, em suma, uma maneira de disciplinar os mutuários para que se tornem trabalhadores produtivos (“produtivo” definido aqui como tudo que produz valor passível de ser apropriado pelo capital na forma de taxas de juros exorbitantes).”¹

 

Para visualizar um problema mais próximo de nós, envolvendo crédito e dívida, podemos olhar para os programas de financiamento estudantil (privado) que pagam as mensalidades da faculdade do indivíduo durante cinco ou seis anos. Muito longe de ser uma ação filantrópica ou uma preocupação com a educação da população, esses programas se apropriarão dos salários recebidos pelos estudantes nos próximos 5 ou 10 anos. Assim, caso esses bacharéis arrumem um emprego rapidamente, já podem separar parte dos seus salários para os programas de financiamento. A depender da taxa de juros cobrada, quem sabe o valor pago será referente não a um curso, mas a alguns cursos de graduação.

 

Leia também:

O filho da empregada que foi para a DisneylândiaO filho da empregada que foi para a Disneylândia

Mais do que demandar a apropriação do trabalho futuro dos indivíduos, as dívidas públicas também demandam o valor futuro gerado coletivamente pelo Estado. É só olharmos os dados relativos ao tamanho das dívidas externas e internas de vários Estados Nacionais. No Brasil, por exemplo, gastamos mais dinheiro para pagar os juros da dívida pública do que com a soma do investimento em educação, saúde, infraestrutura, previdência, segurança pública, assistência social, moradia, etc. Aproximadamente 50% do orçamento da União é gasto com o pagamento de juros e refinanciamento da dívida pública.

 

Para se ter uma ideia, segundo a Lei Orçamentária Anual de 2018, 1,4 trilhões foram gastos com o pagamento da dívida pública (juros e refinanciamento). Enquanto isso, a soma dos investimentos em saúde e educação não ultrapassa 240 bilhões. É como se o orçamento da União sustentasse dois Brasis. O problema é que o segundo Brasil, que se beneficia com o pagamento dos juros da dívida, possui apenas 100 mil pessoas.

 

No entanto, é necessário ampliarmos nosso foco de análise para compreendermos que o sistema de crédito possui uma função específica para a circulação do capital e, consequentemente, para o modo de produção capitalista. Se uma pessoa quiser guardar dinheiro para comprar um carro e o fizer colocando embaixo do colchão ou em um cofre em sua casa isso significará capital parado, que é sinônimo de desvalorização e capital morto. 

 

Entretanto, se essa mesma pessoa guarda o dinheiro no banco, além de receber juros (ainda que mínimos) pelo dinheiro guardado, o banqueiro poderá emprestar esse valor a outros indivíduos que pagarão juros ao banco pelo empréstimo. Ao fazer essa mediação entre valor depositado e valor emprestado, o banco permite que o dinheiro seja injetado novamente no sistema, oxigenando a economia.

 

Se o capital é valor em movimento, o sistema de crédito permite que o capital-dinheiro continue circulando e que os diferentes tipos de circulação de mercadoria, com tempos distintos, sejam absorvidos pelo crédito e garantam um movimento contínuo do valor. Por isso que, ao tratar dessa problemática, David Harvey aponta que: “o papel imediato da intervenção do crédito é ressuscitar o capital-dinheiro entesourado, portanto “morto”, e tornar a pô-lo em movimento.” Não é à toa que a função do crédito se expande em um momento que o capitalismo encontrava dificuldades para organizar e ampliar a acumulação e a produção de valor.

 

Ainda que as nossas dívidas sejam fruto de juros abusivos e desproporcionais, o fator ideológico tem um peso enorme, a ponto de sintonizar endividamento com indignidade. O documentário Edifício Master, que retrata o dia a dia de um condomínio de classe média em Copacabana, traz um depoimento que ilustra bem o problema. Uma senhora de aproximadamente 70 anos conta que após ser assaltada, se preparou para pular da janela do seu prédio e se matar. Entretanto, a senhora desiste da ideia porque estava com dívidas no C&A e no Ponto Frio. Segundo ela, só morreria quando não estivesse devendo a ninguém. O verniz ideológico que nos faz ter orgulho de produzir riqueza para o patrão talvez seja parecido com aquele que nos impulsiona a produzir riqueza aos credores. A depender das condições de juros da dívida dessa senhora, suponho que ela não tenha sido assaltada apenas uma vez…

 

 

Matheus Silveira de Souza é Mestrando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP)


O Justificando não cobra, cobrou, ou pretende cobrar dos seus leitores pelo acesso aos seus conteúdos, mas temos uma equipe e estrutura que precisa de recursos para se manter. Como uma forma de incentivar a produção de conteúdo crítico progressista e agradar o nosso público, nós criamos a Pandora, com cursos mensais por um preço super acessível (R$ 19,90/mês).

Assinando o plano +MaisJustificando, você tem acesso integral aos cursos Pandora e ainda incentiva a nossa redação a continuar fazendo a diferença na cobertura jornalística nacional.

[EU QUERO APOIAR +MaisJustificando]

Notas:

[1] HARVEY, David. A loucura da razão econômica: Marx e o capital no século XXI. trad. Arthur Renzo. 1ª edição. São Paulo: Boitempo, 2018.

Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020
Anuncie

Apoiadores
Seja um apoiador

Aproximadamente 1.5 milhões de visualizações mensais e mais de 175 mil curtidas no Facebook.

CONTATO

Justificando Conteúdo Cultural LTDA-EPP

[email protected]

Send this to a friend