Propriedade intelectual em tempos de tik tok
Segunda-feira, 2 de março de 2020

Propriedade intelectual em tempos de tik tok

Imagem: Divulgação / TikTok

 

Por Ana Clara Ribeiro

 

Nos Estados Unidos e em vários outros países, o aplicativo de postagem de vídeos curtos TikTok tem hoje uma relação direta com a popularização de músicas e estilos de dança.

 

 

Muitas das músicas que atingiram o topo das paradas musicais norteamericanas devem este feito aos dance challenges (desafios de dança) que surgem, por estímulo do próprio artista ou de forma espontânea, no Tik Tok. Celebridades e indivíduos comuns gravam seus próprios vídeos, seguindo a tendência do desafio, que acaba “viralizando”; e com isto, cresce o interesse pelas músicas apresentadas.

 

Porém, quando a difusão desses dance challenges toma grandes proporções, difícil se torna a tarefa de rastrear o vídeo no qual tudo começou, e assim, perde-se de vista a autoria da coreografia.

 

A Propriedade Intelectual, em tempos de Tik Tok, é um desafio – mas será que é um desafio que vale a pena ser discutido e enfrentado?

 

A resposta é sim, por vários motivos.

 

Primeiramente, como dito pela jornalista Taylor Lorenz na matéria “The original Renegade” (que aborda o caso da jovem norteamericana Jalaiah Harmon, que criou a coreografia “The Renegade” para a música “Lottery”, do rapper K Camp), escrita para o New York Times: “Ter seu crédito roubado no Tik Tok é ser roubado de oportunidades reais. Em 2020, viralidade significa renda. Criadores de danças populares (…) geralmente acumulam grandes audiências e se tornam, eles mesmos, influenciadores”¹.

 

Assim, uma clara identificação da autoria, não somente no Tik Tok como também em todas as mídias sociais e no ecossistema de conteúdos disseminados na Internet, faz-se importante para que os verdadeiros autores possam receber o devido crédito e auferir os proveitos econômicos que porventura forem gerados.

 

Ademais, há pouca discussão pertinente à relação entre Propriedade Intelectual e Direitos Humanos.

 

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Isto porque, na maioria dos casos em que os criadores de danças no Tik Tok vêem suas coreografias “viralizarem” e gerarem lucros para terceiros sem receberem o devido crédito, assim como outros casos de obras intelectuais posteriormente capitalizadas por pessoas e empresas outras que não os próprios criadores, estes criadores são pessoas negras, mulheres, ou membros de minorias étnicas, que carregam uma estética ou estão inseridos em contexto não favoráveis à aceitação por parte das grandes mídias e corporações, tal qual a jovem Jalaiah, criadora da dança The Renegade.

 

O próprio caso de The Renegade, inclusive, gerou controvérsia quando a liga de basquetebol NBA trouxe uma jovem influencer branca e loira para ensinar os passos às suas líderes de torcidas, em fevereiro de 2020²

 

Além disso, antes da enxurrada de posts no Twitter (outra rede social que exerce fundamental papel na proliferação de criações da cultura popular moderna) e reportagens que apontavam a história da Jalaiah, a autoria de The Renegade estava sendo atribuída à jovem Charli D’Amelio, também branca.

 

Poderia ser apenas um caso aleatório de creditar-se aquele que popularizou a criação, em vez daquele que efetivamente a criou – se a apropriação cultural já não fosse prática tantas vezes repetida ao longo da história, desde muito antes da criação do Tik Tok; e se também não fosse parte do senso comum a ideia de que criações artísticas ou de entretenimento não merecem ser levadas a sério, ideia esta que toma proporções diferentes quando surge algo ou alguém disposto a transformá-las em um produto rentável.

 

Nas palavras de Doreen St. Felix, “coisas intangíveis como gírias e estilos de dance não são considerados valiosos, exceto quando são produzidos por grandes entidades dispostas e capazes de investir no registro delas”³.

 

A informalidade e efemeridade das mídias sociais não devem, portanto, justificar que se negligencie a correta atribuição e reconhecimento dos direitos de Propriedade Intelectual; sobretudo quando estas mídias têm potencial para perpetuar narrativas que há muito tempo vêm prejudicando tantos indivíduos e grupos.

 

 

Ana Clara Ribeiro é Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pelo Instituto Tocantinense de Pós Graduação. Membro do Conselho Editorial da Revista The Rhizomatic Revolution Review [20130613]. Advogada e autora de artigos.


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Notas:

[1] LORENZ, Taylor. The original Renegade. Disponível em: https://www.nytimes.com/2020/02/13/style/the-original-renegade.html (acesso em 16.02.2020).

[2] OGBOGU, Stephanie. Social Media Rallies Behind Black Teen Who Did Not Receive Credit For Viral TikTok Dance. Disponível em: https://afrotech.com/social-media-rallies-teen-credit-tiktok-dance (acesso em 16.02.2020).

[3] FELIX, Doreen. Black teens are breaking the Internet and seeing none of the profits. Disponível em: https://www.thefader.com/2015/12/03/on-fleek-peaches-monroee-meechie-viral-vines (acesso em 16.02.2020).

Segunda-feira, 2 de março de 2020
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