Mães de Zika e o protagonismo do Coronvirus no Brasil
Quarta-feira, 4 de março de 2020

Mães de Zika e o protagonismo do Coronvirus no Brasil

Imagem: Arquivo/Agência Brasil – Arte: Gabriel Pedroza / Justificando

 

Por João Victor Barbosa Ferreira

 

O Coronavírus (cientificamente identificado como Covid-19) tomou a atenção da comunidade internacional ao impactar diretamente no cenário econômico, político e de saúde pública do mundo.

 

 

A China, o epicentro da epidemia, já sofre com a alteração da rotina em razão dos milhares de infectados e das centenas de mortos pela doença; na Itália, o alerta vermelho para as cidades ao Norte já foi feito, como no caso da Cidade de Bologna que adiou importantes eventos culturais e teve as aulas da centenária Universidade de Bologna paralisadas até segunda ordem.

 

No Brasil, o segundo caso positivo foi recentemente confirmado o que, segundo os economistas, implicou no recente decréscimo da bolsa de valores. Centenas de casos ainda estão sob avaliação no território nacional, mas a urgência da epidemia já causa impacto na falta de suprimentos básicos, como máscaras e álcool em gel, em regiões específicas.

 

Embora ainda aparentemente ínfimos os impactos da nova epidemia no território nacional, é preciso estar alerta ao processo de mapeamento dos meios de entrada e tratamento da patologia pelo Sistema Único de Saúde. A boa notícia é que, em menos de 48 horas, pesquisadores brasileiros conseguiram sequenciar o DNA do vírus, o que permitirá o monitoramento da epidemia em tempo real.

 

Mas para além daquilo que vem de fora de nossas fronteiras, é preciso observar e aprender com a nossa própria experiência as formas de aperfeiçoamento dos mecanismos de cuidado que são oferecidos à população brasileira. O surto da epidemia do Zika a partir de 2015, com auge em 2016, insiste em mostrar impactos na vida da população nordestina (epicentro da epidemia) ainda voluntariamente ignorados pelo Poder Público no âmbito dos três poderes.

 

A síndrome congênita do Zika apresentou como um dos sintomas a microcefalia nos fetos e nos bebês recém-nascidos, cujas mães foram infectadas pela doença no decorrer da gravidez. Essas mães são cuidadosamente chamadas de “Mães de Zika” pelo projeto “Microhistórias”¹ do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília que conta histórias de Antropologia a partir de encontros entre pesquisadoras, mães e bebês em Pernambuco.

 

Microhistórias é uma tentativa de gênero textual que pretende resumir o vivido pela Antropóloga, na miúdes do encontro, em poucos parágrafos que descrevem o cotidiano da precariedade da vida vivida pelas Mães e pelos bebês atacados pela Microcefalia.

 

São histórias que se preocupam em disseminar o vivido pelas mulheres e crianças em face à omissão estatal do dever de cuidado e de suporte, constitucionalmente garantidos, mas igualmente ignorados pelas autoridades públicas. 

 

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Hoje as crianças, que já estão na faixa dos 4 e 5 anos de idade, apresentam necessidades específicas que são ignoradas pelo Estado (município, estado ou união). Necessidades que englobam não só o básico (como remédios, alimentos e fisioterapias), mas que envolvem a complexidade do cotidiano da vida (tais como educação, transporte e lazer).

 

O protagonismo do Coronavírus não deixa de provocar a ultrajante forma em que o Brasil formula a sua agenda de necessidades, em completo descompasso com o que é palpável e efetivamente experimentado pela população local, como o surto crônico da dengue e a possível probabilidade de retorno da síndrome congênita do Zika ao sertão nordestino. 

Nesse meio tempo, a população e os ativistas de direitos humanos aguardam ansiosamente o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5581, na qual se pleiteia garantias básicas de direitos fundamentais da população que teve e que corre o risco de voltar a ter contato com a transmissão da doença pelo arbovírus transmissor. 

 

O objeto da ação devolvida ao Supremo Tribunal Federal é a lógica do movimento que busca garantir direitos humanos fundamentais à população que vive o epicentro da região de risco. Pleiteia-se, sobretudo, direitos básicos como informação, itens de higiene, repelentes e remédios. A ação sustenta, também, que as mulheres grávidas de fetos diagnosticados com microcefalia tenham o direito de optar pelo aborto legal e seguro sem riscos de represálias do Estado Penal.

 

A urgência de uma epidemia que se encaminha para transformar-se em pandemia deve, logicamente, alertar o Governo Brasileiro para o monitoramento, controle e tratamento da doença no território nacional. 

 

Contudo, a nossa opinião é que não devemos (e nem podemos) ignorar e abandonar as famílias atingidas pelo Zika Vírus em suas necessidades e particularidades ocasionadas pela ausência do Estado em determinadas localidades.

 

Do contrário, é dizer que por aqui elas, as Mães de Zika e suas crianças, não têm voz nem sonhos; e que só seria válido tutelar aquilo que vem do estrangeiro, como se nossa epidemia não pudesse ser, igualmente, uma ameaça global. Estaremos, por aqui, atentos aos direitos dessas mulheres e crianças.

 

 

João Victor Barbosa Ferreira é mestrando em Ciência Política, bacharel em Direito e estudante de Antropologia na Universidade de Brasília. Pesquisador e advogado.


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Notas:

[1] Conheça o projeto no Blog: https://microhistorias.wixsite.com/microhistorias

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