Porque insistimos na Guerra às Drogas?
Quarta-feira, 11 de março de 2020

Porque insistimos na Guerra às Drogas?

Imagem: Marcello Casals Jr / Agência Brasil – Edição: Gabriel Pedroza / Justificando

 

Por Lucas Almeida Supelete

 

Ser usuário de droga pode ser uma opção – diversão, prazer, fuga da realidade, o que for… – ou pode ser uma necessidade clínica devido a alguma enfermidade. Certo é que elas existem e fazem parte do nosso cotidiano. E faz tempo. O uso do ópio, por exemplo, remonta a data de 3000 a.C. na região da Mesopotâmia.

 

 

O tempo passou, a sociedade evoluiu e junto com elas vimos os avanços do mundo farmacêutico, como exemplo o marco da criação dos antibióticos, em 1940. Das mais variadas drogas existentes, aquela que nos chama atenção – e preconceito com os usuários – ao referimos ao termo droga são certamente as ilícitas: entre elas a maconha e cocaína. Já a bebida alcoólica, aquela que mais causa danos sociais[1] não é tão estigmatizada. Estranho, não? Mas isso não vem ao caso, vamos ao que interessa no momento.

 

A política de assistência aos usuários no Brasil é dúbia. O usuário (dependente químico) é visto como criminoso, não como doente. O direito penal prima ratio é a ferramenta de tratamento. O proibicionismo já é consenso entre os cientistas sociais que se trata de uma política falida[2]. Mas voltemos ao foco: os usuários (de drogas ilícitas), os que são vistos por grande parte da população como indesejáveis, que não interessam ao mercado, pois não produzem nem consomem. Eles, que são atendidos às mínguas por um sistema de saúde deficitário e ineficaz, onde pesquisas apontam que a reincidência no consumo das drogas e a evasão do tratamento são altíssimas e ocupam a grande maioria dos casos[3]. Recentemente, com a advento da Lei Federal nº 13.840 de 2019, que dispõe sobre a política de drogas, ressuscitou a tal internação compulsória e com ela todo um método arcaico de tratamento.

 

E por que não ouvir os dependentes químicos, ouvir suas angústias, dar voz aos excluídos? As políticas públicas de assistência aos dependentes químicos passam por processos, desde a concepção a sua implementação sem que interessados diretos participem. Cada excluído tem sua história e ela é única, apesar de a sociedade uniformizá-los em um padrão de isolamento que não possui relevância. Não adianta impor um modelo – autoritário em sua maioria – de tratamento e ao mesmo tempo desconsiderar a individualidade de cada um. Entendê-los é o melhor caminho.

 

Todo indivíduo é um ser social e o comportamento da sociedade os influi. Por isso, antes de taxar o sujeito como único responsável pela sua dependência, por que não analisar todo um contexto? É por toda essa dinamicidade e complexidade da sociedade que cada dependente químico possui sua própria história e particularidade. O modo atual de viver na sociedade traz altos e baixos (emocionais, familiares, financeiros, profissionais, etc.)  para pessoas e todos nós estamos suscetíveis a tentação das drogas que nos enganam com a falsa promessa de alívio imediato. Refiro-me a bebida alcoólica, os “tarjas-preta” e as drogas ilícitas. A tristeza é inevitável e faz parte da vida humana.

 

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Certa vez foi dito: “Você vive uma situação hoje, que você tá bem, você é jornalista, você opina, você fala, forma opinião, amanhã você não sabe. A vida é assim. A gente aprende isso, a vida é assim. Você tá legal, amanhã você não sabe. Você pode tá no beco dos tristes, lá… Tá ligado? Você pode tá lá. Então, os tristes tão lá no beco. Vamos ver o que eles estão pensando, em vez de recriminar, falar que eles são um lixo ou falar que… né? Vamos lá ouvir […] por que eles não se adaptam a nada? Não gostam de nada? Por que eles preferem esse caminho e não o outro que vocês insistem que tem que ir?[4] (Pedro Paulo Pereira Soares, o Mano Brown).

 

Empatia: algo que todos os afortunados deveriam sentir pelos tristes. A questão da dependência química deve ser observada por outro ângulo: deixar de fazer guerra e proclamar a paz. O método atual não resolveu e insistem em perpetuá-lo. A repressão e a criminalização do uso de drogas ilícitas apenas encarceram, objetificam o ser humano e causam prejuízos – em todos os sentidos – à sociedade. Nesse sentido, a empatia como ferramenta política poderia dar outros rumos numa comunidade marcada pela tristeza e exclusão social.

 

Circunstâncias sociais explicam os fatores que implicam na dependência do usuário. Logo, quanto mais desigualdade social, maior será os dependentes químicos. É uma matemática fácil de entender, mas que as autoridades insistem em mascará-la. As situações de vulnerabilidade potencializam a tendência dos indivíduos em procurar as drogas para alterar seu estado de consciência. E o principal atingido pelos efeitos das drogas são os mais pobres, pois não têm condições de buscar auxílio na recuperação. Por isso, a exclusão é a única saída disponível.

 

Não existe o modelo perfeito de política pública, mas é certo dizer que o que está em vigor está errado. E, portanto, que busquemos aquela mais complacente com os dependentes químicos para que não os esqueçamos ao sabor do vício. Que não joguemos eles ao relento e às favas com políticas públicas que geram exclusão social. Porque o amanhã não se sabe, ele não nos pertence, embora tenhamos sim um certo domínio, mas não absoluto. Pode ser nós, em outro amanhã, no beco dos tristes.

 

 

Lucas Almeida Supelete é Mestrando em Política Social pela UFES (Universidade Federal do Espírito Santo), graduado em Direito pela FDCI (Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim), policial militar no Estado do Espírito Santo;


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Notas:

[1] Disponível em: <https://www.cartacapital.com.br/sociedade/consumo-de-alcool-cresce-no-brasil-e-provoca-cada-vez-mais-danos/>. Acesso em 01 de março de 2020.

[2] Há diversas pesquisas acadêmicas que atestam a falência da política de proibicionismo às drogas.

[3] FERNANDES, Sara Silva et al. Evasão do tratamento da dependência de drogas: prevalência e fatores associados identificados a partir de um trabalho de Busca Ativa. Cad. saúde colet., Rio de Janeiro, v. 25, n. 2, p. 131-137, abr.  2017.

PEDROSO, R. S. Trajetória do usuário de crack internado e seguimento de uma coorte retrospectiva e prospectiva. Tese (Doutorado em Ciências Médicas: Psiquiatria) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2014.

[4] Entrevista realizada pelo programa Roda Vida da TV Cultura em 24/09/2007

Quarta-feira, 11 de março de 2020
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