Para além da COVID-19: um outro mundo é possível
Terça-feira, 24 de março de 2020

Para além da COVID-19: um outro mundo é possível

Imagem: Tomaz Silva / Agência Brasil – Montagem: Gabriel Pedroza / Justificando

 

Por Jânia Saldanha

 

Ainda no início do livro “A Peste”, de Albert Camus, o narrador afirma que os flagelos são eventos comuns. Entretanto, é difícil acreditar neles quando se abatem sobre nós.

 

 

Segundo ele, houve no mundo tantas pestes quanto guerras. Contudo, ambas, sempre encontram as pessoas desprevenidas. Mesmo o personagem Rieux, um dos médicos da cidade de Oran onde os fatos tiveram início, estava desprevenido, assim como o restante dos cidadãos. Essa obra de leitura tão urgente quanto indispensável, nos ajuda a compreender esse tempo sombrio que nos oprime. De fato, o mundo em que vivemos é um mundo instável. De um lado, possibilidades novas deixam-nos entrever prosperidades desiguais e as contradições e tensões onipresentes apresentam crises sem fim.  A crise sanitária provocada pela COVID-19 é mais uma entre outras que nossa geração experimenta, como a migratória, a econômica, a social e a ambiental. Porém, ela nos pegou desprevenidos. 

 

Depois da Segunda Guerra Mundial, essa é a primeira vez que vemos a pulsão vivente das cidades dar lugar ao vazio, as escolas e universidades tornarem-se um imenso deserto de concreto, o comércio fechar as portas e os cafés, símbolos de cidades como Paris, para lembrar George Steiner, perderem sua alma. E os aviões, essas máquinas potentes que tornaram possível o encurtamento de distâncias e o diálogo entre povos tão distintos quanto plurais, deixaram de atravessar céus, terras e mares. Com esse minúsculo ser vivo circulando entre nós, não só estamos sendo testados sobre a consciência de nossa inexorável finitude mas, antes, sobre o fato incontestável de que nossa humanidade é partilhada em dimensão global o que nos faz, simultaneamente, fracos e fortes. Fracos porque estamos mais do que nunca suscetíveis a riscos comuns. Fortes porque temos um destino comum. Saber disso nos conduz inapelavelmente a – finalmente – tomar consciência de nossa humanidade e da responsabilidade para com o presente e para com o destino das gerações futuras. 

 

Diante da enormidade da crise sanitária em curso, o paradigma antropológico que divide o mundo entre individualismo – ocidental – e holismo – oriental – e as diferenças jurídico-políticas que colocam os universalistas, de um lado e os soberanistas, de outro, mostram toda sua debilidade para, isoladamente, apresentar as respostas que buscamos. Essas duplas individualismo-universalismo e holismo-soberanismo reagrupam, cada uma, culturas e expectativas de vida diferentes. Entretanto, diante dos riscos-destino comuns da humanidade, a explicação do mundo pela lógica da separação já demonstrou, à saciedade, não ser o melhor caminho. O reducionismo dessas dicotomias não explica a intensa permeabilidade entre atores, sistemas e fatores que formam a mundialização e, para a qual, as fronteiras não significam mais do que símbolos ultrapassados. Por isso, crises como essa que estamos vivendo nos convidam a pensar em termos de interação e não de separação. 

 

Como refere a jurista francesa Mireille Delmas-Marty[1], necessitamos de comunidades nacionais para responsabilizar atores, por exemplo, vinculados aos sistemas de saúde. Porém, mesmo que o enfretamento dos problemas relacionados a pandemias como a da COVID-19 ocorra em nível local e é nos espaços geográficos dos Estados que as emergências são mais visíveis e graves, trata-se de um problema mundial. Assim, necessitamos da comunidade mundial não apenas para precisar os objetivos comuns que dizem respeito à humanidade como um todo, independentemente dos vínculos territoriais de cada um de nós, quanto para determinar as responsabilidades dos atores globais. 

 

Um dos maiores desafios lançados pela disseminação da COVID-19 por todos os continentes, cujo saldo é de aproximadamente 10.000 mortos no momento em que este texto é escrito[2], é justamente a redução drástica da curva de contaminações. As medidas internas e externas adotadas por um amplo conjunto de países, em sacrifício de liberdades individuais e coletivas, mas em nome do bem comum universal da saúde, demonstram o elevado grau de interdependência entre as sociedades contemporâneas e uma mudança muito significativa no sentido da soberania. Criada para justificar o isolamento, a autonomia e a independência dos Estados modernos ela passa dessa condição solitária para aquela de uma soberania solidária com a sobrevivência da espécie humana e do planeta. 

 

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A existência de doenças contagiosas já há muitos anos tem estado ao centro das ações de cooperação internacional as quais dependem desse novo desenho da soberania. Assim, o incremento dos deslocamentos humanos no mundo, as novas fontes de doenças, os padrões de consumo global e os problemas ambientais têm intensificado enormemente os níveis de interdependência da saúde mundial. Ainda que organizações internacionais como a OMS – Organização Mundial da Saúde – tenham um importante papel para ajudar os Estados a desenvolver suas capacidades de enfrentar as crises, seria um objetivo demasiadamente pretensioso tentarmos resolver as emergências sanitárias apenas pela via do universalismo. 

 

Desse modo, não sendo plano o mundo real, toda crise, embora global, deve ser contextualizada a partir de suas bases culturais, históricas, políticas e sociais, isto é, a partir de sua extensão e profundidade. Por isso, aos Estados, na condição de atores globais, deve ser resguardada uma margem nacional de apreciação para avaliar e decidir sobre o que mais convém à sua comunidade. Com isso temos, nas palavras de Delmas-Marty[3], um “comum múltiplo” que se situa entre uniformidade e pluralidade. E é justamente nesse entre que se situa a ideia de hibridismo, ou seja, a crise sanitária produzida pela COVID-19 somente pode ser entendida e debelada a partir da ideia de rede. Nesse sentido, as notícias internacionais dos dias em que a crise atingiu seu ápice na China não apenas mostravam as medidas internas de isolamento social, de interdição de deslocamentos, de fechamento absoluto da Província de Hubei, quanto destacavam a morte dos primeiros médicos, a ausência de vacina, o desespero dos pacientes e o apoio estatal à economia. Quando o vírus se espalhou pelo mundo, nós vimos a repetição desses acontecimentos, com as variantes adequadas a cada lugar. Assim, com relação a COVID-19 a exemplo do que se passou com o vírus HIV, médicos epidemiologistas, químicos, biólogos, industriais, especialistas de várias áreas do conhecimento, vítimas e a população em geral, todos, mostraram estar “engajados numa mesma história incerta”, como referiu Bruno Latour[4]. Uma história que começa em rede e que só assim poderá terminar. 

 

E enquanto ainda estamos nesse solidário e responsável “isolamento social” que inevitavelmente nos faz perguntar muito mais do que responder, talvez seja o momento de buscarmos um caminho diferente daquele projetado pelo antigo direito nacional, pequeno, diante da imensidão e dos efeitos das relações mundializadas e, do direito internacional, limitado, generalista e feito para os Estados. 

 

Para Delmas-Marty[5] um ponto de saída para as crises em que nos metemos pode ser delinear um “direito nacional internacionalizado” e um “direito internacional contextualizado”. Se quisermos avançar para encontrar respostas mais generosas e eficientes diante dos grandes desafios que nos são impostos como esse da crise sanitária do coronavírus, talvez seja o caso, sim, de ousarmos atualizar o pensamento kantiano da “paz perpétua” para encontrarmos na hospitalidade que anima o cosmopolitismo jurídico não mais um “tolerável” direito de visita ao estrangeiro, mas fazer dela  a razão mais fundamental para consolidarmos dispositivos de proteção solidária e em rede de bens comuns mundiais, como a saúde. 

 

O Brasil, malgrado o negacionismo do chefe maior da Nação, deu um bom de que a antecipação de medidas para enfrentar um possível aumento na curva de contaminações, consiste nessa “hospitalidade solidária” que nutre uma concepção de homem não mais apenas do indivíduo isolado e sim de um ser ligado aos seus semelhantes. As orientações pontuais para proteger e priorizar os atendimentos aos idosos e às crianças é um exemplo poderoso dessa hospitalidade que, esperamos, venha para ficar. Desse modo, todas as instituições estatais e internacionais que, em momentos de crise mundial, repousam sobre o princípio da solidariedade e da hospitalidade, na perspectiva dos bens comuns da humanidade contribuem para criar o paradigma cosmopolita voltado à construção de um mundo com mais justiça social. 

 

Então, se é verdade que não podemos esperar tudo do universalismo, na hora em que as epidemias acontecem na escala do mundo, em que só vemos aumentar os riscos ecológicos à dimensão do planeta, em que as migrações só tendem a aumentar como resposta à miséria, às guerras e à exclusão, buscar respostas apenas nos círculos de solidariedade nacionais pode também ser atitude obtusa e insuficiente diante dos riscos globais. 

 

A intensa permeabilidade que caracteriza o padrão existencial deste início de século e que envolve problemas comuns da humanidade exige que a esses sejam dadas respostas múltiplas. No plano da economia é urgente que elas transcendam as exigências do livre-mercado, da concorrência e do lucro a qualquer preço. No plano político, devemos ter a sabedoria de construir uma forma de governabilidade que compatibilize o saber científico, o querer da sociedade e o podes das instituições públicas e privadas[6]. No plano antropológico devemos suplantar o individualismo e o holismo para ver emergir o hibridismo entre ambos. E no plano jurídico devemos imaginar que o direito cosmopolítico pode ser a via para reunir a solidariedade, e a hospitalidade, ambas afastadas historicamente, seja pelo predomínio da concepção de soberania nacional solitária, seja pela concepção de direito internacional muito limitada aos interesses dos Estados. 

 

Para vencer a COVID-19 devemos praticar a utopia reconstrutiva. E, imediatamente, para torná-la real – que é o destino de toda utopia – promover e praticar os círculos de solidariedade que têm início na família, no bairro, nas cidades e no País podem estender-se a todo o planeta. Então sim, poderemos pensar em outro mundo possível e não no fim do mundo.

 

 

Jânia Saldanha é Doutora em Direito. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito e do Curso de Direito da Escola de Direito da UNISINOS.


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Notas:

[1] DELMAS-MARTY, Mireille. Profitons de la pandémie pour fair ela paix avec la Terre. Le Monde. Idées. Planète. Edição de 19 mar 2020.

[2] Em 20 de março de 2020. Veja-se em: https://fr.statista.com/statistiques/1101324/morts-coronavirus-monde/

[3] DELMAS-MARTY, Mireille. Profitons de la pandémie pour fair ela paix avec la Terre. Le Monde. Idées. Planète. Edição de 19 mar 2020.

[4] LATOUR, Bruno. Nous n’avons jamais été modernes. Essai d’anthropologie symétrique. Paris : La Découverte, 1991, p. 8.

[5] DELMAS-MARTY, Mireille. Profitons de la pandémie pour fair ela paix avec la Terre. Le Monde. Idées. Planète. Edição de 19 mar 2020.

[6]DELMAS-MARTY, Mireille. Profitons de la pandémie pour fair ela paix avec la Terre. Le Monde. Idées. Planète. Edição de 19 mar 2020.

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