O Corona e as oportunidades
Quarta-feira, 25 de março de 2020

O Corona e as oportunidades

Imagem: Paulo H. Carvalho / Agência Brasília

 

Por Leomar Daroncho

 

Os jornais reproduzem o espanto com flagrantes de comportamento oportunista e abusivo no aumento dos preços de máscaras e do álcool em gel. 

 

 

Sobre o álcool em gel e papel higiênico, acompanhamos com certa perplexidade as bizarras histórias de compras para especulação, ou consumo próprio até o ano 2030. Noticiou-se que o Mercado Livre, a Amazon e a eBay ameaçam com sanções os abusos de anunciantes.

 

Há relatos de contundentes ações policiais contra exploradores, fraudadores e aproveitadores. Pode-se concluir que o desespero das pessoas com as medidas de controle e proteção contra o coronavírus (algumas de eficiência discutível) é uma ótima oportunidade de negócios para inescrupulosos. 

 

Além da produção clandestina de álcool, a mera insinuação de que um medicamento originalmente criado para outro fim poderia ser a mágica solução para o Covid-19 gerou corrida às farmácias. Isso tanto pode ser a visualização da oportunidade de ganhos fantásticos, rapidamente farejadas por espíritos gananciosos, quanto a postura defensiva de quem teme ser vítima da falta de remédios e de aproveitadores.  

 

Mas realmente estamos vivendo algo inusitado e diferente do que ocorre ordinariamente no contexto da festejada “Lei da Oferta e da Procura”? Em tempos relativamente normais, não acompanhamos notícias de fraudes no leite e na carne? Nem os remédios escaparam, em casos que ganharam repercussão. Quem é um pouco mais vivido por acaso esqueceu do ágio na compra de automóveis, na década de 1980, por ocasião do Plano Cruzado? Já assistimos isso ocorrer também na venda de cimento e de combustíveis. 

 

Também nos acostumamos aos casos de frango congelado, com água, e à esperteza do “litro” de 900 mililitros e do “quilo” de 900 gramas. Os mais antigos devem lembrar da época em que o rolo de papel higiênico, com 40 metros, se sustentava. O rolo de 30 metros facilmente se deforma. 

 

A escassez de produtos essenciais é uma oportunidade que, com certa frequência, leva a abusos. O Brasil reconhece isso, em norma jurídica que não deve ter sido criada atoa, pelo menos desde 1951 quando a Lei nº 1521 criminalizou os tentados à economia popular ou à saúde pública.

 

Temos histórico de casos que chocam pela extrema vilania, quando são expostos na mídia, como nos desvios de donativos nos desastres naturais de Santa Catarina, em 2008; de Alagoas, em 2010; e da região serrana do Rio de Janeiro, em 2011. 

 

Leia também:

Coronavírus: respeito ao princípio da solidariedade socialCoronavírus: respeito ao princípio da solidariedade social

 

E os bancos? Não vivem de aproveitar oportunidades num mercado em que a possibilidade de escolha e as informações são muito limitadas? Não vivem de oferecer soluções “sem complicações” para o desespero ou a desinformação de endividados? Não dá para dissociar esse estratégia, num cenário econômico gravemente restritivo, com desemprego atingindo 12 milhões de brasileiros, do fabuloso lucro dos 4 maiores bancos brasileiros em 2019, que superou os R$ 81,5 bilhões, crescendo 18% em relação ao resultado de 2018.

 

A Taxa Referencial de Juros (Selic) está em 3,75% ao ano. O Banco Central interveio, recentemente, para que fosse observado, no Cheque Especial, o limite de 8% ao mês, ou 151,8% ao ano. 

 

No Crédito Consignado, a mais cruel das formas de endividamento pelo seu caráter irrevogável e irretratável, engenhosa criação do nosso paraíso do capitalismo sem riscos, com desconto garantido na fonte, agora foi necessária intervenção extraordinária do Governo para ajustar as taxas de juros cobradas dos aposentados do INSS para ficar “só” em 1,80% ao mês (quase 24% ao ano!), enquanto a taxa para o cartão de crédito dos aposentados será reduzida para “só” 2,70% ao mês (quase 38% ao ano!). 

 

A própria nota do INSS que informou sobre a excepcional intervenção governamental, para aumentar a oferta de crédito e atenuar os efeitos do coronavírus, transcreve pesquisa da Associação Brasileira dos Bancos informando que 65% dos clientes do crédito consignado do INSS usam o empréstimo para pagar dívidas, como a do cheque especial. Outros 21% utilizam, para exames e medicamentos. São coroas desesperados e/ou desinformados que caíram no jogo das “oportunidades” e “facilidades” do mercado financeiro.

 

Não custa lembrar que a nossa Constituição 1988, na redação original, cometeu a utopia de limitar a taxa de juros reais a 12 % ao ano. Foi ignorada e depois reformada. O dispositivo, dentro da nossa normalidade, das oportunidades e das urgências liberais não “pegou”.

 

Nessa quadra, estamos vivenciando, como nunca, práticas de oportunistas que se aproveitam de um discurso anacrônico para inflar negócios atropelando normas de proteção ao meio ambiente, ao trabalhador e ao consumidor, apesar da nossa Constituição de 1988 ter pretendido conter os comportamentos predatórios, funcionalizado a propriedade e condicionado a licitude das atividades protegidas pela ordem econômica à proteção, dentre outros, do meio ambiente, dos trabalhadores e dos consumidores, com a finalidade de assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social.

 

Nenhum texto deveria terminar sem uma mensagem otimista ou de esperança, neste momento. E o alento vem de onde? Vem da esperança de que haja lucidez e serenidade em pelo menos alguns dos frequentadores de gabinetes que decidem. Vem da fé na ciência e no desenvolvimento, com a maior brevidade possível, de perspectivas de controle e de cura do mal.

 

A esperança vem da luz de pensadores, como o Papa Francisco, que anuncia na Encíclica “’Laudato Si” a ecologia integral – “Tudo está em relação, tudo é conexo”. Vem também de liberais sensatos que reconhecem que o mundo que conhecíamos acabou. A crise é a oportunidade de nos reinventarmos como sociedade em bases mínimas que respeitem a nossa condição de seres humanos, corresponsáveis pela viabilidade de todos. O comportamento de cada um, em ação ou omissão, também para o bem, interfere nos rumos do todo.

 

 

Leomar Daroncho é Procurador do Trabalho.


O Justificando não cobra, cobrou, ou pretende cobrar dos seus leitores pelo acesso aos seus conteúdos, mas temos uma equipe e estrutura que precisa de recursos para se manter. Como uma forma de incentivar a produção de conteúdo crítico progressista e agradar o nosso público, nós criamos a Pandora, com cursos mensais por um preço super acessível (R$ 19,90/mês).

Assinando o plano +MaisJustificando, você tem acesso integral aos cursos Pandora e ainda incentiva a nossa redação a continuar fazendo a diferença na cobertura jornalística nacional.

[EU QUERO APOIAR +MaisJustificando]

Quarta-feira, 25 de março de 2020
Anuncie

Apoiadores
Seja um apoiador

Aproximadamente 1.5 milhões de visualizações mensais e mais de 175 mil curtidas no Facebook.

CONTATO

Justificando Conteúdo Cultural LTDA-EPP

[email protected]

Send this to a friend