O novo coronavírus e a degradação ambiental
Terça-feira, 31 de março de 2020

O novo coronavírus e a degradação ambiental

Imagem: Registro de satélite mostrando redução de poluição na China durante quarentena; Nasa / Reprodução

 

Por Felipe Moretti Laport

 

A transmissão de doenças infecciosas por meio de animais não é novidade na história humana. O século XIV foi marcado pelas mortes causadas pela peste negra na Europa onde cerca de 40% de toda a população europeia veio a falecer. Os estudiosos daquele período concluíram que o surto da peste foi causado por pulgas e piolhos presentes nas roupas, nos corpos humanos e também nos ratos que circulavam pelas grandes cidades. 

 

 

Já no final da primeira grande guerra mundial, uma nova doença assolou o mundo: a gripe espanhola. Em termos de números, a nova ameaça foi mais letal que todas as execuções da primeira guerra com o obituário de 5% de toda população mundial. Algumas pesquisas indicam que o vírus se originou de aves e suínos criados para serem utilizados como alimentos de soldados norte-americanos que estiveram no Kansas. No Brasil, a gripe atingiu nada menos do que o presidente da república eleito, Rodrigues Alves, que veio a falecer, antes de sua posse, em janeiro de 1919. 

 

A ebola tem no morcego seu vetor mais provável enquanto a febra amarela e a dengue são transmitidas pela picada dos mosquitos presentes, especialmente, nas regiões tropicais da América do Sul e Central e da África. Atualmente, as doenças infecciosas capazes de serem transmitidas com naturalidade entre animais e seres humanos, as chamadas zoonoses, que representam 60% de todas as doenças infecciosas em humanos, estão em ascensão e se agravam conforme os habitats selvagens são destruídos por diversos tipos de atividade.[1]

 

De fato, a disseminação dessas doenças em grande escala trazem profundos impactos na vida em comunidade e afetam, drasticamente, o tripé da sustentabilidade: a economia, a sociedade e o meio ambiente. É o caso do novo coronavirus (“COVID-19”), pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (“OMS”), que teve seu berço no mercado popular de carnes de Wuhan, maior cidade da China central, com mais de 11 milhões de habitantes. 

 

Mais uma vez, apontam os morcegos, que detém a capacidade de conviver com vários vírus sem adoecer, como os responsáveis pela transmissão. A espécie dos únicos mamíferos voadores é numerosa e abrangente uma vez que, estima-se que representam um quarto de todos os mamíferos existentes além de habitarem todos os continentes do planeta com exceção da Antártida. 

 

No tocante aos impactos imediatos na economia, é fácil identificá-los: interrupção de diversos serviços considerados não essenciais, redução do consumo e da produção industrial, queda acentuada das bolsas de valores em todo o mundo, adiamento de diversos eventos, etc. Para economistas, o choque econômico será ainda maior do que nas crises financeiras de 2008 e 2001. 

 

Em relação aos impactos na vida em sociedade, destaca-se a abrupta mudança na rotina de milhões de pessoas, fechamento de fronteiras limitando o ir e vir dos cidadãos, distanciamento social, aumento da pobreza, dentre tantos outros. Contudo, paradoxalmente, os efeitos para o meio ambiente natural, em um primeiro momento, são positivos.  

 

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Com a redução da produção industrial na China, imagens de satélite feitas pela NASA mostraram a considerável diminuição dos níveis de gases poluentes nas cidades chinesas causada, principalmente, pela queima de combustíveis fósseis (petróleo, gás natural e carvão mineral) no interior de usinas metalúrgicas, siderúrgicas e termelétricas[2] – “Blue skies return to China as coronavirus cuts coal consumption”, noticiaram os principais sites internacionais. 

 

O mesmo fenômeno ocorreu na Itália, país mais afetado pelo novo coronavirus, mais acentuadamente na Lombardia, região localizada ao norte do país que apresenta os maiores índices de industrialização e o maior número de infectados.[3]

 

O que se pode extrair destas informações é que a redução da poluição atmosférica oriunda de uma pandemia é fortuita, ou seja, é algo que não foi fruto de uma política pública estratégica ou de investimentos planejados do setor produtivo. O ganho na qualidade ambiental do ar nestes dois países é efêmero e não preenche os pressupostos da sustentabilidade uma vez que o aspecto socioeconômico está sendo devastado. Se considerarmos o histórico de duas das maiores economias mundiais, o mais provável é que ambas retomem sua produção industrial causando poluição atmosférica ainda maior a fim de tentar recuperar as perdas econômicas. 

 

Recentemente, a Società Italiana di Medicina Ambientale (SIMA), a Università di Bari (UniBa) e a Università di Bologna (UniBo) publicaram conjuntamente um estudo empírico afirmando que há “una correlazione tra la presenza di particolato atmosferico nell’aria e la diffusione del coronavirus in determinate aree del Paese (…) Il nostro studio è condotto con metodo scientifico, basandosi su evidenze. La correlazione è presente[4]. Nesse contexto, por que será que o Estado de São Paulo é o que apresenta o maior número de casos de COVID-19 no Brasil até o momento? 

 

Nesse sentido, em 2016, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), agência da Organização das Nações Unidas (ONU) responsável por promover a conservação do meio ambiente e o uso eficiente de recursos na conjuntura do desenvolvimento sustentável, já havia disponibilizado o estudo titulado Emerging Issues of Environmental Concern[5]. Nele, foi dedicado um capítulo inteiro para demonstrar a relação da expansão das zoonoses com a destruição dos ecossistemas. 

 

O que foi constatado é que o crescimento urbano desordenado e a industrialização desenfreada acarretaram na destruição de áreas antes preservadas que, na maioria dos casos, eram ocupados por animais, ou seja, atividades humanas impuseram tensões extremas nos ecossistemas naturais. As cavernas, por exemplo, local onde facilmente se pode encontrar morcegos e roedores, são frequentemente objeto da atividade extrativista e mineira. 

 

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Com propriedade, o atual secretário de meio ambiente da cidade do Rio de Janeiro, Bernardo Egas, declarou que os gestores públicos precisam ter visão multidisciplinar para lidar com um mundo cada vez mais interconectado, tendo em vista que o meio ambiente é peça fundamental nessa equação[6]. As soluções para as mazelas apresentadas passam, sobretudo, por maiores investimentos em vigilância sanitária, um consumo mais consciente, destinação final adequada para os resíduos sólidos e maior desenvolvimento das fontes limpas de energia. O desafio não é mais a identificação das soluções, mas sim, sua execução. 

 

No Direito Ambiental, o princípio da precaução, de origem exclusivamente europeia, induz que se, após uma avaliação das informações científicas disponíveis, houver motivos razoáveis ​​para preocupação quanto à possibilidade de efeitos adversos e ainda persistir a incerteza, medidas de gerenciamentos de risco baseadas em uma análise de custo benefício priorizando à saúde humana e o meio ambiente poder ser adotadas.[7]

 

Isto é, preenchidos os requisitos acima, procedimentos precaucionais podem ser acolhidos sem ter que esperar a realidade e a seriedade daqueles efeitos tornarem-se totalmente aparentes. Em resumo, o objetivo principal desse princípio não é interromper o crescimento econômico, mas apenas regular os chamados novos riscos ambientais que se caracterizam por serem riscos globais, vagarosos e irreversíveis.

 

Após recolhermos todos os cacos deixados pelo dantesco novo coronavirus, a orientação dos autores holandeses Jeroen van der Sluijs e Wim Turkenburg, professores da Utrecht University, mesmo escrita anos antes da pandemia, ressoa pertinente e contextualizada, pois, para eles, “a fim de evitarmos certos danos climáticos devemos pensar o impensável imaginando e construindo cenários de ocorrências ambientais indesejáveis futuras, mesmo pouco prováveis”.[8]

 

O mundo está repleto de bons exemplos de ideias e políticas inovadoras. É imperioso expandirmos e acelerarmos o processo de execução destas iniciativas. Em decorrência do novo coronavírus, os sistemas de saúde de grandes capitais estão a beira de um colapso e, em decorrência da falta de preocupação com as futuras gerações, o colapso dos recursos naturais parece ser o destino do nosso planeta.

 

 

Felipe Moretti Laport é Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense. Ex-professor de Prática Cível da Universidade Federal Fluminense. Pós graduado em Gestão Ambiental pela COPPE/UFRJ. Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ. Bacharel em Direito pela PUC-Rio. Advogado e consultor de empresas da área de metalurgia, transporte de resíduos e engenharia florestal. Autor de diversos trabalhos acadêmicos publicados sobre Direito Ambiental.


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Notas:

[1] ‘Tip of the iceberg’: is our destruction of nature responsible for Covid-19?.  https://www.theguardian.com/environment/2020/mar/18/tip-of-the-iceberg-is-our-destruction-of-nature-responsible-for-covid-19-aoe. Acesso em 25.03.2020.

[2] Coronavirus: air pollution and CO2 fall rapidly as virus spreads. Disponível em https://www.bbc.com/news/science-environment-51944780. Acesso em 25.03.2020.

[3] Coronavirus: nitrogen dioxide emissions drop over Italy. https://www.esa.int/ESA_Multimedia/Videos/2020/03/Coronavirus_nitrogen_dioxide_emissions_drop_over_Italy. Acesso em 25.03.2020.

[4] Coronavirus, gli esperti: “Un metro di distanza può non bastare”. Disponível em https://ilgiornaledellazio.it/coronavirus-gli-esperti-un-metro-di-distanza-puo-non-bastare/. Acesso em 25.03.2020.

[5] Emerging Issues of Environmental Concern. Disponível em https://wedocs.unep.org/bitstream/handle/20.500.11822/7664/Frontiers_2016.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em 25.03.2020.

[6] Coronavírus: qual a relação do meio ambiente com a pandemia? Disponível em https://www.clp.org.br/em-tempos-de-coronavirus-o-meio-ambiente-e-a-pandemia-mlg2/. Acesso em 25.03.2020

[7] Climate Change and the Precautionary Principle. Disponível em https://www.researchgate.net/publication/261948038_Implementing_the_Precautionary_Principle_Perspectives_and_Prospects/link/541ab2890cf2218008bfda9e/download. Acesso em 25.03.2020

[8] Idem. Ibidem.

Terça-feira, 31 de março de 2020
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