Para entender o lugar de um jurista negro na Amazônia
Terça-feira, 31 de março de 2020

Para entender o lugar de um jurista negro na Amazônia

Arte: Justificando

 

Coluna da Rede Brasileira de Saberes Descoloniais

Por Ciro de Souza Brito

 

Outro dia estive num espaço de diálogo entre Estado e sociedade civil, representando uma organização negra da Amazônia. Eu, jovem, negro, advogado, mestre pela maior universidade pública do norte do Brasil, com experiência acadêmica e profissional nacional e internacional. Fiz uma fala contextualizada em relação ao atual cenário político nacional e, em seguida, dei por falta de representantes dos órgãos de fiscalização da lei. Isso porque o espaço em que estávamos, um espaço de cobrança, avaliação e planejamento de execução de planos de trabalho do Poder Executivo estava se demonstrando esvaziado por parte de gestores e havia uma reclamação geral da falta de recursos ante o cenário financeiro do País. Isso significaria, como está significando, em síntese, a paralisação dos trabalhos da Administração Pública por grande parte do ano, em detrimento de vidas de comunidades negras quilombolas.

 

Soube, posteriormente, que as ausências do espaço souberam da minha fala e saíram a me retaliar por suas redes de contato. Dias depois, um servidor do referido órgão escreveu um e-mail criticando, indiretamente, a postura que tomei para uma lista de mais de dez pessoas, todas autoridades nos seus devidos ramos de atuação. Confesso que essa situação, complexa, me causou uma estranheza de sensações que tive dificuldade de digerir e, depois, compreender. Fui atrás de informações e percebi que as relações dadas anteriormente eram diferentes. Pensei em personificação do serviço que se presta como público, mas depois tive fortes indícios que não se tratava disso. Daí comecei a me questionar: será que falei o que não devia? Será que fui duro demais? Será que fui pouco polido? Será que não respeitei os processos? Será que fui arrogante? Será que fui presunçoso?

 

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Conversando com uma colega jornalista que me indagou sobre o teor das retaliações, finalmente concebi o que ali aconteceu. Respondi que o teor das retaliações era a minha pessoa e postura e que do e-mail era destacando e reclamando de algum dado que, num segundo de intempérie, proferi equivocadamente. Daí ela me perguntou: e sobre o conteúdo de sua intervenção, afinal como responderam? Retrataram-se? E me caiu a ficha: não!

 

Aimé Césaire [1]  já narrava algo bem semelhante ao que senti quando falava sobre colonialismo e sua separação da discussão sobre raça “Falo de milhões de homens a quem inculcaram sabiamente o medo, o complexo de inferioridade, o tremor, a genuflexão, o desespero, o servilismo”. Ora, todos esses atores que me retaliaram eram brancos e brancas. É claro que se tratava de um “incômodo racial”, só que não quis admitir de primeira, porque o meu respeitado currículo jovem me dava uma autoestima que, em poucos dias, estava a desmoronar. Aí estava a resposta. Porque é isso que o racismo faz conosco. Nos inferioriza subjetivamente e nos faz duvidar, inclusive, de nossas construções científicas e profissionais consolidadas.

 

Césaire foi certeiro: senti medo, inferioridade, tremor, genuflexão, desespero e servilismo. E para cada um desses sentimentos me obriguei a justificar a opressão branca: um cargo de destaque em relação ao meu, mais tempo de experiência em relação ao meu, mais conhecimento jurídico em relação ao meu, etc etc etc… 

 

Dias depois, essa reflexão foi retomada com mais força e de certo modo passei a me acalentar quando li a coluna de Djamila Ribeiro na Folha de São Paulo [2]. Referenciando o termo de Cida Bento “pacto narcísico da branquitude”, ela afirma:

[…] um acordo silencioso entre pessoas brancas que se contratam, se premiam, se aplaudem, se protegem. […] No reflexo narcisíco, pessoas brancas vivem num mundo onde sua imagem é representada de forma avassaladora. Na televisão, nos jornais, nas redações, na Oscar Freire, no Leblon, nos círculos de elite das cidades do interior, nas festas coloniais na Bahia, a cor é branca e isso não choca. Aliás, isso sequer é questionado, ao passo que quando uma pessoa negra altiva entra no recinto “que não lhe pertence” passa a ser notada por todos, muitas vezes com exotização, muitas vezes com incômodo (grifo meu).

 

Esse “incômodo racial” – como estou chamando me utilizando de eufemismo para enfraquecer as reações brancas de “mas não pode generalizar”, “mas você tem que ver…”, “não é todo mundo”…. – opera desse modo no Brasil, até em circuitos mais progressistas, como eu estava avaliando que era o circuito em que eu estava no caso acima relatado. Sequer partiram para o mérito da minha fala em prol dos direitos humanos das minorias – raciais inclusive (BINGO!) –, já na forma me atacaram e desmobilizaram meu repertório coerente de reivindicações.

 

Franz Fanon, no clássico Peles Negras Máscaras Brancas [3], narra que um negro em posição social e financeira distinta pode ser tratado quase como um branco, pode ser enaltecido quase como um branco, mas a verdade é que os brancos só esperam um tropeço pequeno para que possam utilizá-lo como justificativa para desmoralizar e excluir o negro do círculo que compartilham.

 

Nesse sentido também que o jurista brasileiro Adilson José Moreira [4], desqualificando a ideia de que a questão de classe seria suficiente para dirimir as diferenças entre brancos e pretos, pontua:

Eu posso estar em uma posição social superior à maioria das pessoas negras, mas ainda faço parte de um grupo que não possui o mesmo nível de estima social que os membros do grupo racial dominante gozam. É por esse motivo que negros estão sempre em uma situação social inferior a brancos, mesmo quando possuem o mesmo nível educacional. Muitas pessoas menos qualificadas do que eu encontram-se em uma situação financeira melhor do que a minha.

 

Para mim Césaire, Ribeiro, Fanon e Moreira nunca fizeram tanto sentido. Esse episódio que aconteceu comigo parte de um protagonismo de narrativa branca construída para me desmoralizar e me fazer crer que não sou bom o suficiente para estar naquele espaço. Como fala Césaire, há uma sabedoria por detrás disso, por mais ingênua, despretensiosa ou impulsiva que parece ser. Essa narrativa me encurralaria, não me restaria muitas alternativas. Ou eu mesmo cuido de me retirar desse espaço ou cuidarão de retirar-me meus próprios interlocutores, seja por meio do descrédito da forma das minhas comunicações e reivindicações seja pelo isolamento da minha figura naquele circuito branco de diálogo e deliberação. E, de todo o modo, o conteúdo do que eu digo, o núcleo duro, sequer será avaliado, refletido, debatido, deliberado. E assim, as opressões todas podem continuar a se perpetuar, mesmo dentro de um suposto campo de direitos humanos composto por progressistas até a página dois.

 

Mal sabem que não será assim. Não agora, pelo menos. E espero que não para sempre. E eu lhes explico. Para entender o lugar de um jurista negro na Amazônia eu lhes apresento a única alternativa que considero: que lidem com seu próprio pacto narcísico da branquitude. Não me retirarei dos espaços que me inseri, porque a mim não foram abertas portas de nenhum espaço, e não deixarei de me colocar, mesmo que se recusem a me ouvir todos os interlocutores.

 

Que fiquem sabendo que não há que se baixar a crista para qualquer tipo de opressão, o campo progressista deve avançar na autodescolonização e, mesmo que doa mais para nós do que para outros, essa é a única via que hemos de percorrer.

 

 

Ciro de Souza Brito é advogado popular. Pesquisador. Professor de Direito no Centro Universitário da Amazônia – UNAMA. Possui mestrado em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável pela Universidade Federal do Pará. É membro da Rede Brasileira de Saberes Descoloniais (RBSD) e de grupos de pesquisa vinculados à UFPA e a UFMA. Foi assessor jurídico na organização não governamental Terra de Direitos e no Instituto de Colonização e Terras do Estado do Maranhão (ITERMA).

 


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Notas:

[1] CÉSAIRE, Aimé. Discurso sobre o colonialismo. Trad. Noémia de Sousa. Lisboa: Sá da Costa Editora, 1. ed. 1978.

[2] RIBEIRO, Djamila. O pacto branco e a maldição da mediocridade: não é real que só um grupo produza mentes e talentos. Opinião. Folha de São Paulo (online). Disponível em <https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2019/05/o-pacto-branco-e-a-maldicao-da-mediocridade.shtml>.

[3] FRANTZ, Fanon. Peles negras máscaras brancas. Trad. Renato da Silveira. Salvador: EDUFBA, 2008.

[4] MOREIRA, Adilson José. Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica. Revista de Direito Brasileira, São Paulo-SP, v. 18, n. 7, p. 404, set./dez. 2017.

Terça-feira, 31 de março de 2020
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