“Pensemos então como se sente uma pessoa no cárcere”
Quarta-feira, 1 de abril de 2020

“Pensemos então como se sente uma pessoa no cárcere”

Imagem: Wilson Dias / Agência Brasil

 

Por João Marcos Buch

 

É 29 de março de 2020, um domingo. Passei o final de semana dentro do meu apartamento. Saí uma vez apenas, para ir à padaria da esquina, num passo lá e outro cá, procurando manter uma prudente distância das pouquíssimas pessoas que encontrei no caminho. Anoiteceu já há algumas horas. O governo do estado de Santa Catarina prudentemente e seguindo orientação da Organização Mundial da Saúde decretou a continuidade da quarentena.

 

 

Assim, depois de uma semana de trabalho intenso por meio remoto, continuarei trabalhando em casa, pisando fora apenas para casos extremos que envolvam a execução penal e o complexo prisional de Joinville. Tudo o mais, os despachos, decisões, sentenças serão mantidos sob análise distante e digital. O isolamento social é até o momento o meio mais eficaz para tornar o ‘tsunami’ que se aproxima em uma maré alta, que sobe lentamente e permite que ajustemos as coisas e encontremos espaços mais seguros.

 

Gostaria hoje de me dirigir a uma parcela específica de pessoas. Não falarei para as pessoas em situação de carência social e econômica, ceifadas de habitação, saúde e oportunidades mínimas de viver com dignidade. Não falarei para aquele maltrapilho e maltratado malabarista que encontrei na esquina no último dia em que trabalhei presencialmente e que diante do deserto do semáforo tentou lançar três pequenas bolas para o ar e as controlar com os movimentos das mãos e não conseguiu, mas que mesmo assim recebeu todo dinheiro que eu tinha na minha carteira. Para ele e para todos os milhares de vulneráveis deste país mantenho meu compromisso de continuar lutando para mudar esse estado de coisas.

 

Quero é falar para quem, assim como eu, tem casa e comida na mesa. É a essas pessoas que me dirijo e a quem peço para fazer, conjuntamente, um exercício ético. Aos que já conhecem meus textos, esses sabem aonde vou chegar. Sim, a prisão. Costumo ouvir e ler manifestações segundo as quais a cadeia não pode ser um hotel cinco estrelas, que ela deve ser cruel, castigar, pois “é só não matar e não roubar que não vai preso”. São manifestações desprovidas de razão, que ofendem a ciência da criminologia, olvidam a seletividade do direito penal e numa sociedade estruturalmente racista e patriarcal remetem em última análise a uma ausência de alteridade. Se pretendemos superar a violência e alcançar o padrão de civilidade a que nos propomos com a Constituição de 1988, temos que ao menos aplicar a lei que diz que as prisões devem ser locais com celas em que todo detento tenha uma cama para dormir, tenha trabalho, acesso à educação e à saúde, entre outros direitos básicos.

 

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Ocorre que mesmo assim, mesmo que a lei fosse integralmente cumprida e as prisões fossem espaços condignos, com detentos sendo preparados para o retorno à liberdade em harmonia social, ainda assim seria uma prisão, ou seja, o direito de ir e vir, continuaria vedado. A prisão, esse instrumento que há séculos oprime e nunca contribuiu para a evolução social, impiedosamente impede a transformação da pessoa. Ressalvadas exceções, quando alguma oportunidade aparece e por sorte um detento a encontra e aproveita, em sua maioria a prisão danifica, causa dor e traumas, nada mais.

 

Portanto, aqui a reflexão àqueles que têm um teto e uma cama para dormir. Neste momento de pandemia global, que devemos ficar em nossas casas, mesmo sem restrições mais rigorosas, a vida não tem sido fácil. Temos sofrido, sentido, solidão, angústia, apreensão. Fomos atingidos pela falta da liberdade e necessitaremos aprender a estar em si, desafio maior para quem está fora de si ou foi roubado de si (Tiburi).

 

Pensemos então como se sente uma pessoa no cárcere, como é ficar numa cela superlotada, 22 horas por dia, com 2 horas apenas de banho de sol, num pátio de pouca insolação e a céu aberto para as intempéries, como é ficar sem alimentação suficiente, impossibilitado de acessar o básico, como um simples sabonete. E mais, consciente de que seus familiares estão a chorar pela falta de informações a seu respeito. Nós, por outro lado, estamos numa posição privilegiada. Eu ao menos sei que estou, e posso me comportar de forma a auxiliar na preservação da saúde pública sem muito esforço. Tenho um lar confortável, alimento suficiente, produtos de higiene, enfim, tenho estrutura e condições de trabalhar e me manter saudável. Posso inclusive escrever e neste exato minuto é o que faço. Estou digitando em meu computador, numa mesa de frente para a janela, com vista para a rua, as calçadas e as árvores lá embaixo, onde tudo está em silêncio, quietude só rompida pelo latido dos cachorros da vizinhança. Ao assim fazer, ao escrever, sublimo minha mente e, lembrando o romancista Ignácio Loyola Brandão, demonstro meu amor e solidariedade aos outros. Com isso, quem sabe, eu consiga tocar pessoas que também estão em seus lares, protegidas, alimentadas, como eu.

 

O mundo não será mais o mesmo, e se sairemos melhores, dependerá de nós. Será a solidariedade e o amor que salvarão a espécie humana, que honrarão a ancestralidade dos povos.

 

E que nunca mais eu ouça que um ser humano deve sofrer na prisão!

 

 

João Marcos Buch é juiz de direto da vara de execuções penais da Comarca de Joinville/SC e membro da AJD


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