Engajamento como luta
Quarta-feira, 8 de abril de 2020

Engajamento como luta

Imagem: Banksy (Brooklyn NYC)

 

Por Bruno Barros Ferreira

 

O paralelo possível que se coloca entre as narrativas mitológicas e as grandes narrativas contemporâneas encontra sua pertinência naquilo que elas têm profundamente em comum [1]: a articulação dos elementos simbólicos inscritos na tradição como modo de autocompreensão.

 

Na mesma medida em que a ordem cósmica do universo integrava a percepção do mundo dos antigos e organizava a dinâmica da vida na pólis, os elementos mais recorrentes das narrativas contemporâneas – democracia, tripartição dos poderes, contrato social, direitos humanos – dirigem nossas ações concretas e a partir delas elaboramos nossas ferramentas teóricas, dirigidas à ordenação e categorização da vida.

 

O detalhe mais importante dos elementos inscritos em nosso imaginário talvez seja sua obviedade: pressupostos, tendem a incorporar o mito do dado e a serem naturalizados, como se aí estivessem desde sempre, inexoráveis como um cosmos que, a despeito de toda a sua complexidade, apresenta-se total, harmônico e eterno; autoevidentes, não são percebidos como parte do pré-compreendido e a influência que exercem na elaboração das teorias não é sentida; cristalinos, não são tematizados e, portanto, desacostumados à sofisticação; acabados, são sacralizados e, enfim, dogmatizados.

 

A preocupação, parece claro, não reside com os elementos do imaginário em si, mas, antes, na relação que estabelecemos com eles. Dois caminhos possíveis: a transparência, que implica a adoção de uma postura autorreflexiva, íntima da tradição, afeita à melhoria, consciente do lugar ocupado dentro de um contexto mais amplo e, portanto, crítica; a alienação, sufragada pelo mundo da técnica e por um modelo pedagógico que aposta na prosperidade como sucesso, refém do inconsciente, alheio às singularidades e ao papel desempenhado na cadeia interdisciplinar que participa.

 

Não é difícil compreender as razões para a hegemonia do segundo caminho proposto quando se tem em mente a celebração de uma pedagogia que, por escolha ou desvio, passou a privilegiar a formação técnica, altamente especializada, e a lateralizar abordagens que tangenciam aspectos da moralidade ou que se mostram desinteressantes à produção de resultados. Sem espaço para a compreensão dos instrumentos no contexto social e político de uso, o ensino dá lugar à identificação absoluta entre o conhecimento e instrumentalização; aquele perde o valor em si e deixa de ter qualquer relevância quando não imbricado em um sistema de produção e desempenho. O bom profissional aprende, agora, a manejar instrumentos e terminais de dados [2] com o escopo de encontrar soluções corretas dentro de um mecanismo que precisa de estabilidade, e sua habilidade é reconhecida quando as soluções são apresentadas em consonância com os elementos sistemáticos, na medida em que só assim são garantidas a coesão e a fluidez esperadas. Aqui, a criatividade tem perna curta e é sempre recebida com suspeita pelos protocolos oficiais.

 

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Não que o investimento nas performances seja algo dispensável ou desimportante: excelência importa. Mas pode ser problemático quando se negligenciam as consequências de um modelo que, deliberadamente, com a concorrência de outros fatores, é verdade, financia a escolha da profissão sobretudo a partir da lógica da rentabilidade, coloca jovens na faculdade prontos para adquirir e reproduzir um conjunto de conhecimentos protocolares que eles não são incentivados a problematizar e, em última instância, garante, porque é justamente essa a promessa de recompensa em caso de adesão irrestrita, conforto material, reconhecimento e prestígio – capitais simbólicos proporcionais ao nível de aceitação da dinâmica do jogo. Nesse cenário, elementos extra-sistemáticos são refutados porque, além de ilegíveis para o respectivo código técnico [3], colocam em xeque a ideia de sistema tão cara à estabilidade.

 

Não poderia ser mais emblemática a imagem do jurista médio: seguro de si, relativamente habilidoso no manejo da linguagem técnica cafona, sai da faculdade com a esperança, encorajada pelo merecimento, de buscar a contrapartida de tanta energia dirigida a coisas que ele nem se interessava tanto assim; tributário de um senso comum irritante, veicula súmulas e artigos de lei decorados com um ar um tanto quanto peculiar quando envolto de terno e gravata, apresentando um leque de respostas que de tão assertivas dispensam as perguntas.

 

Oficialmente detentor dos maneirismos mais óbvios, recorre, em um tom de voz quase sempre acompanhado de um cruzar de pernas que obedece a uma cadência determinada, a alguma divergência que enriquece o raciocínio e, com gestos sapientes, coroa o momento triunfal da apresentação da solução que não comporta recurso: assim decidiu o Supremo [4]. Predisposto a defender a competência do judiciário como lugar por excelência da técnica e da neutralidade, ataca a legitimidade do parlamento com falácias conhecidas e prepara a mesa para o jogo de cartas em que ele detém ás jurídico: a razoabilidade, prima primeira da proporcionalidade.

 

Talvez o recurso à caricatura não seja a maneira mais honesta de colocar a crítica, mas se justifica pela potência didática; um convite ao divã, eu diria. Insisto, porque só a reflexividade parece eficaz: é preciso compreender todos os processos não ditos que compõem a prática ordinária, que, muitas vezes, faz questão de ocultar sua semelhança com um mercado de negócios tipicamente jurídicos [5] , coordenados por agentes autorizados – porque detentores dos capitais reconhecidos – que definem os sentidos, negociam sua relativização em caso de alta concorrência de capitais simbólicos e controlam o fluxo de entrada por intermédio de mecanismos de seleção que, de uma maneira geral, privilegiam aquele que está pronto para reproduzir sem duvidar. Ore et labora.  A decisão favorável é sempre filha do agir técnico e se envergonha das marcas da luta real.

 

A argumentação, momento chave do charme jurídico, faz sempre questão de enfatizar os elementos sistemáticos considerados, alude à doutrina que concorda com a avaliação pessoal do intérprete- a expressão segundo a melhor doutrina dá conta da síntese – e colaciona julgados cujos pressupostos de fato muitas vezes não são investigados para aferir a correlação com o caso concreto. Quando o sistema falha e os suplementos não são desejados ou simplesmente esquecidos, tem o ás para integrar o processo da escolha que nunca deixa de ser fruto de uma rara obra da racionalidade.

 

Alheios aos modelos de produção e reprodução, às perguntas que indagam a quem serve a coerência sistemática e a quem atende a submissão irrestrita às teses prontas, à imbricação do saber técnico com a possibilidade de (re)ordenação do mundo, à relação, enfim, fraternal que o Direito estabelece com as expectativas políticas mais diversas, o elemento arbitrário se confirma com a concorrência daqueles que, também submetidos, não se interessam em percebê-lo; a interpretação equivocada se legitima porque veiculada pela voz de quem tem voz, não muito distante do intérprete outrora escolhido para traduzir a vontade dos céus. E, enfim, quanto mais o substrato político é despolitizado e o arbitrário é apresentado com as vestes da técnica, mais permissível se acha a realidade aos gostos de ocasião. O mundo passa a ser remodelado sem que seja compreendido nesses termos e os elementos da tradição são perniciosamente desnaturados. O neopositivismo lógico vive.

 

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A crítica serviria não só ao direito, é verdade, mas a todos os jovens profissionais sabotados por um modelo que prometeu segurança e conforto antes do envolvimento genuíno. A perfomance como panteão dos objetivos negligenciou reflexões importantes a respeito da relação de determinada prática com a vida real e suas implicações factíveis: em que medida, por exemplo, os reflexos da categorização de determinado conjunto de sintomas como patologia são percebidos como uma alteração do próprio horizonte linguístico de explicação do mundo, ou como acordo possível entre os anseios de gente interessada por motivos vários, ou, mais precisamente no universo da psiquiatria, como potencial elemento de acentuação das clivagens sociais? Em que medida a falta de tato com o simbólico concorre para a ascensão das medicinas paralelas que hoje cada vez mais ganham espaço? [6] Será, por exemplo, que o avanço da nutrição vem acompanhado da correlata contextualização social para não se resumir a uma prática elitista em um país onde a própria distribuição do alimento constitui em si um problema?

 

São questões que se colocam com mais força em um momento de crise que deseducadamente irrompe o horizonte. Para além da dúvida que se instala nos segmentos mais corriqueiros da vida cotidiana e da reflexão compulsória que decorre da erosão das certezas de sempre, abre-se espaço para o agir engajado; a energia então direcionada aos privilégios precisa, agora, de improviso, ser reagrupada ao redor de uma causa comum que requer desconforto, sacrifício e alguma medida de amor fati, exatamente na contramão de tudo aquilo que nos habituamos.

 

É, antes de mais nada, um convite inesperado à geração dos vinte e poucos para a retomada de uma consciência política que se dispersou no mundo que deixou de ser interrogado. A corrida individual pela expansão de habilidades e capitais de repente é tomada pela ação a nível coletivo – ou então nada – e passamos a compreender como, respeitadas as particularidades institucionais, existem lutas comuns que gravitam ao redor da nossa humanidade: defender o aprimoramento do SUS, lutar pela prevalência das recomendações científicas contra o obscurantismo e optar por uma estratégia de contenção de danos à luz da dignidade humana é, em última instância, defender a Constituição. E a defesa da Constituição, acredite, embora não partidarizada, é interessada e parcial, simplesmente porque reflete um conjunto de escolhas morais que foram eleitas como guia para a retomada democrática. [7] É engajada: engajamento como luta que se orgulha de suas marcas. 

 

Bruno Barros Ferreira é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, analista judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e ex-assessor do Ministério Público do Estado de Goiás.

 

 


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Notas:

[1] Paralelo proposto em Costa, Alexandre Araújo. Direito e Método: diálogos entre hermenêutica filosófica e a hermenêutica jurídica. Tese de Doutoramento em Direito – Universidade de Brasília, Brasília, 2008.

[2]  LYOTARD, Jean-François. A condição pós-moderna. 12ª Ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 2009

[3] Sobre a linguagem jurídica ver WARAT, Luis Alberto. O direito e sua linguagem. 2ª Ed. safE, 2000.

[4] Sobre a última palavra ver BENVINDO, Juliano Zaiden. A “última palavra”, o poder e a história: o supremo tribunal federal e o discurso de supremacia no constitucionalismo brasileiro. Revista de informação legislativa, v. 51, n. 201, p. 71-95, jan./mar. 2014. Disponível em: <https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/502953/001002780.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 19 mar. 2020

[5] BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand, 1989.

[6] Hipótese levantada em Le Breton, David. A antropologia do corpo. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.

[7] Perspectiva semelhante trabalhada em <https://www.quatrocincoum.com.br/br/artigos/d/a-ilusao-do-jurista-apolitico> Acesso em: 26 mar. 2020.

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