O “perigo amarelo” na pandemia do novo coronavírus
Quarta-feira, 8 de abril de 2020

O “perigo amarelo” na pandemia do novo coronavírus

Imagem: Agência Brasil – Montagem: Gabriel Pedroza / Justificando

 

Por Renato Takashi Igarashi

 

O ano de 2020 estará marcado pelo surto de uma doença respiratória aguda grave, a Covid-19. Descoberto em fins de 2019 na cidade de Wuhan, na China, o SARS-CoV-2 – o vírus que ficou mais conhecido pela sua família viral “coronavírus” – rapidamente se espalhou pelo país, atravessou fronteiras e atingiu todos os continentes, levando a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 11 de março, a declarar pandemia.

 

 

Diversos países, inclusive o Brasil, já registram milhares de casos confirmados e de mortos. Enquanto aguardam o desenvolvimento de uma vacina, populações do mundo inteiro terão de conviver com uma doença que se revelou altamente contagiosa e letal principalmente para idosos e pessoas com doenças crônicas.

 

Ao mesmo tempo em que as nações lutam contra um inimigo invisível, fechando fronteiras, impondo isolamento social, realizando testes e buscando resolver a falta de leitos e de materiais hospitalares, o medo do coronavírus tem aflorado um sentimento antichinês. A hostilidade a chineses se verifica inclusive nos próprios países cuja população majoritária é da raça amarela, como Japão e Coreia do Sul. Todavia, a mídia tem noticiado amplamente, em países como França, Reino Unido, Itália, Estados Unidos e Brasil, episódios de natureza racista e xenófoba. Responsabilizam-se a China e os chineses, de forma infundada, pela propagação do vírus tão-só porque, segundo se alega, teve início no território chinês e ignora-se solenemente a devastação ambiental em escala mundial, que coloca o ser humano em contato cada vez maior com animais hospedeiros de parasitas.

 

Jeff Yang lembra que os rótulos atribuídos a chineses como sujos, que comem qualquer coisa e espalham doenças pelo mundo não são recentes. As calúnias sobre comida e higiene foram historicamente empregadas no Ocidente como meio para estigmatizá-los como estranhos, inassimiláveis e que, por isso, mereciam ser segregados. Nos Estados Unidos do século XIX, estimulados por essas descrições, alguns indivíduos decidiram agir por conta própria e, para reduzir a população chinesa, queimaram China Towns e mataram seus moradores[1]. A sinofobia era tão grande que, segundo Cássio Casagrande, o Congresso americano aprovou, em 1882, o Chinese Exclusion Act, que suspendeu a imigração da China por dez anos, e obrigou os imigrantes chineses em solo americano a andar com documento especial de identificação profissional.[2]

 

A visão estereotipada sobre chineses também foi marcante no Brasil, onde, porém, a imigração massiva de chineses começou bem depois. Explica Rogério Dezem que, antes mesmo da Lei Áurea, já se discutia a mão de obra que substituiria o trabalho escravo e o chinês apareceu como opção. Todavia, veiculavam-se estereótipos negativos como originário de uma raça inferior, de aspecto físico feio, de hábitos extravagantes, de linguagem desagradável e de deselegante modo de se vestir, em contraste com a imagem do “civilizador” europeu. No Parlamento, diziam que o trabalhador chinês não viria para colonizar, mas seria instrumento transitório de trabalho a baixo custo e não se misturaria ao nacional; denunciavam uma escravidão disfarçada e receavam que a miscigenação do elemento chinês com brasileiro prejudicaria o futuro do país.[3]

 

Nessa época, vale lembrar, ganhava força na Europa a doutrina do “darwinismo social” que, sob roupagem supostamente científica, afirmava a necessidade de submissão e eliminação de raças inferiores (não brancas), nascendo daí políticas sociais de intervenção que incluíam seleção social. Tal discurso penetrou no Brasil a partir da década de 1870 como um argumento para explicar crises social e econômica na constituição étnica do povo – a população brasileira era majoritariamente mestiça – e que era necessário um “branqueamento” por meio de cruzamentos com imigrante europeu até se eliminarem vestígios de raças tidas como inferiores (negros e indígenas)[4]. Nesse cenário, parcela dos intelectuais brasileiros era totalmente refratária à imigração asiática no Brasil, pois prejudicaria tal projeto.

 

As manifestações no contexto da política imigratória e as que se verificam agora no contexto da pandemia da Covid-19 guardam um elemento comum, que é a ideia do chamado “perigo amarelo”, termo pejorativo utilizado há mais de um século por Estados ditos “ocidentais” para se referirem a povos do outro lado do mundo, os asiáticos ou “orientais”, que representariam uma ameaça à hegemonia euro-americana e que, portanto, precisariam ser eliminados. Note-se que o perigo amarelo não se restringia apenas a chineses, mas também – repita-se – a todos os indivíduos de raça amarela, originários do leste asiático. Tal concepção se reflete em diversos diplomas legislativos brasileiros, a exemplo do Decreto 528, de 28 de junho de 1890, que declarava livre a entrada de imigrantes no território brasileiro, “excetuados os indígenas da Ásia ou da África” (art. 1º).

 

Apesar de o perigo amarelo atingir diferentes grupos originários de países do leste asiático, há uma distinção entre eles. Em relação à comunidade japonesa, se, por um lado, as primeiras décadas de imigração foram marcadas por perseguições, mormente durante a Segunda Guerra Mundial, em que o imigrante japonês, além de assumir os estigmas do chinês, ainda era associado à política imperialista do Japão e visto como um “espião”, sendo alvo de legislação cada vez mais restritiva a seus direitos, por outro, a partir da década de 1950, sua imagem começa a mudar. Nos Estados Unidos, concebeu-se a ideia de “minoria modelo” por meio de estereótipos positivos (pessoas dedicadas, íntegras e prósperas) para polarizar as minorias raciais e legitimar a branquitude frente a negros num contexto de forte segregação racial.[5] O mesmo ocorreu no Brasil e até hoje, à exaustão, atribui-se irrefletidamente a amarelos – em especial, japoneses e seus descendentes – o rótulo de pessoas pacientes, honestas e esforçadas, que povoa o imaginário popular.

 

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O mito da minoria modelo não alcança, de forma tão intensa, chineses e seus descendentes, pois é comum encontrar notícias que os associam à falsificação e ao trabalho escravo, por exemplo. Quando o SARS-CoV-2 começava a assustar o mundo, usuários de redes sociais apressadamente trataram de explicar sua origem nos hábitos alimentares chineses (cujo maior exemplo foi um vídeo de sopa de morcego que sequer fora gravado na China), reforçando, assim, o estigma de seres exóticos. A OMS tentou contornar a sinofobia que se alimentava à medida que o vírus se propagava, dando oficialmente à doença um nome propositalmente neutro: Covid-19, abreviação de “coronavirus disease 2019”. Entretanto, algumas autoridades públicas sequer contribuem para esse fim. Donald Trump insiste em chamar o coronavírus de “vírus chinês”; no Brasil, o deputado federal Eduardo Bolsonaro reverberou a culpa imputada à China no Twitter, estimulando sua militância a replicar a expressão utilizada pelo presidente americano. 

 

A pandemia em que vivemos não criou, mas desnudou um preconceito contra asiáticos que sempre esteve latente e disseminada na sociedade. Práticas cotidianas jamais deixaram de ser extremamente racistas e xenófobas, como retratar a figura de um asiático com olhos cerrados e dentes salientes, puxar os olhos, ridicularizar sua fala com a troca do R pelo L etc., mas abafadas com o pretexto de se tratar de “piada”. Agora o que se constata não são mais microagressões, mas agressões perpetradas com o especial escopo de atingir a honra e a incolumidade física desse grupo racial e a propagação do vírus tem servido como desculpa para supostamente legitimá-las. E os alvos, vale reiterar, não se restringem a chineses, mas todos os amarelos, que, por apresentarem a mesma fenotipia, são colocados na mesma categoria de fonte de doenças. É por essa razão que a questão não se resume à xenofobia, mas abrange também o racismo.

 

Diferentemente do que ocorre nos outros países, existe escassez de debates sobre racismo contra comunidade asiática no Brasil, o que, porém, não pode significar recusa à aplicação do ordenamento jurídico. A atenção à dignidade humana constitui, inclusive, a base sobre a qual se estrutura o Estado Democrático de Direito (art. 1º, III, da Constituição Federal) e enunciada em diversos tratados internacionais, a exemplo dos Pactos Internacionais da Organização das Nações Unidas e da Convenção Americana de Direitos Humanos. André de Castro Ramos define a dignidade humana como “qualidade intrínseca e distintiva de cada ser humano, que o protege contra todo tratamento degradante e discriminação odiosa, bem como assegura condições materiais mínimas de sobrevivência”. Trata-se de categoria jurídica que, estando na origem dos direitos humanos, confere-lhes conteúdo ético, além de dar unidade axiológica a um sistema jurídico.[6]

 

O Brasil, ademais, é signatário da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, cuja finalidade é promover e encorajar o respeito universal e efetivo pelos direitos humanos, sem qualquer tipo de discriminação racial. A Carta Fundamental brasileira reafirmou o comprometimento de combate à discriminação racial ao dispor o repúdio ao racismo como um dos princípios que regem as relações internacionais (art. 4º, VIII) e a inafiançabilidade e imprescritibilidade do crime de racismo (art. 5º, XLII). Imbuído desse espírito, o Brasil propôs ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas a adoção de uma resolução – o que foi acatado em 2015 – que reafirma que o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e intolerâncias correlatas violam os direitos humanos e são incompatíveis com a democracia, o Estado de Direito e uma governança transparente e confiável. 

 

Existe, pois, explícita vontade do legislador brasileiro de repudiar quaisquer formas de discriminação racial. Por óbvio, o que se coíbe são as discriminações negativas, e não as positivas, tendentes a corrigir a desigualdade racial, como as políticas de cotas nas universidades e nos concursos públicos. Tais fundamentos jurídicos são tradicionalmente invocados em questões que envolvem afrodescendentes e indígenas, mas não encontram entrave à sua utilização para uma abordagem do racismo antiamarelo. Não se quer dizer com isso que sofrimentos de diferentes minorias raciais sejam equivalentes, afinal, sabe-se que a sociedade brasileira foi estruturada nas relações baseadas na escravidão indígena e negra, cujos reflexos ainda se mantêm nos dias atuais e que merecem políticas públicas específicas. Entretanto, impõe-se reconhecer que uma discriminação não anula a outra e que incumbe ao Estado brasileiro promover uma cultura de respeito às diferenças, inclusive raciais.

 

Outrossim, urge uma discussão séria sobre problemas que afetam a humanidade, desgarrada de preconceitos. Não faltaram teorias da conspiração de que o vírus tenha sido criado em laboratório como plano de dominação do mundo pelo Partido Comunista Chinês, caso em que se mesclam racismo, xenofobia e um componente político. Pesquisa publicada na revista Nature Medicine as desmente e encontrou evidências de que características do genoma do SARS-CoV-2 sejam provavelmente resultado de seleção natural[7]. É imperioso compreender, pois, que problemas ambientais não estão relacionados a uma etnia, raça ou nacionalidade; o meio ambiente não conhece fronteiras geopolíticas, e a destruição de biomas e o esgotamento de recursos naturais pelo homem têm conduzido a um cenário cada vez mais próximo da autodizimação.

 

A lição, claro, não se restringe a brasileiros. A pandemia do novo coronavírus desencadeou surto de racismo e xenofobia no mundo todo, cuja narrativa contra chineses e demais povos asiáticos é exatamente a mesma de um século atrás, em particular na forma com que são estigmatizados como bodes expiatórios em questões médicas. Diferentemente de 2002, quando uma epidemia do SARS surgiu na China e afetou 26 países, hoje, com a popularização das redes sociais, as informações se espalham mais rapidamente e, juntamente com elas, fake news e hostilidades contra pessoas e grupos a quem se imputa responsabilidade pela propagação da Covid-19. Não bastasse isso, certas autoridades públicas ainda adotam comportamentos que fomentam a disseminação de ódio. O perigo amarelo surgiu com tudo em 2020.

 

 

Renato Takashi Igarashi é especialista em Direito Municipal pela Escola Paulista de Direito e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Procurador Legislativo da Câmara Municipal de São Paulo.


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Notas:

[1] YANG, Jeff. “A new virus stirs up ancient hatred”. CNN, 2020. Disponível em: <https://edition.cnn.com/2020/01/30/opinions/wuhan-coronavirus-is-fueling-racism-xenophobia-yang/index.html>. Acesso em: 03.04.2020.

[2] CASAGRANDE, Cássio. “’Vírus chinês’: memória jurídica do racismo ‘amarelo’ nos EUA”. Jota, 2020. Disponível em: < https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/o-mundo-fora-dos-autos/virus-chines-memoria-juridica-do-racismo-amarelo-nos-eua-30032020>. Acesso em: 03.04.2020.

[3] DEZEM, Rogério. “A questão chinesa (1879) no Brasil”. Revista de Estudos Brasileiros, v. 14, 2018, pp.5-8.

[4] SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993, pp. 78-86.

[5] WU, Ellen. The Collor of Success: Asian Americans and the Origins of the Model Minority. New Jersey: Princeton University Press, 2014, pp. 160-7.

[6] RAMOS, André de Carvalho. Curso de direitos humanos. 4ª ed., São Paulo: Saraiva, 2017, p. 77.

[7] ANDERSEN, Kristian G.; RAMBAUT, Andrew; LIPKIN. W. Ian; HOLMES, Edward C.; GARRY, Robert F. “The proximal origin of SARS-CoV-2”. Nature Medicine, 2020. Disponível em: https://www.nature.com/articles/s41591-020-0820-9. Acesso em: 03.04.2020.

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