Onde viver é despesa e morrer é lucro
Quarta-feira, 8 de abril de 2020

Onde viver é despesa e morrer é lucro

Imagem: Agência Brasil – Montagem: Gabriel Pedroza / Justificando

 

Por  José Clayton Murilo Cavalcanti Gomes

 

Eu diria tempestade. Eu diria rio. Eu diria tornado. Eu diria árvore. Eu diria molhado por todas as chuvas, umedecido por todos os rosados. Eu rolarei como sangue frenético sobre a lenta corrente do olho das palavras em cavalos loucos em meninos viçosos em coágulos em tampas em vestígios de templos em pedras preciosas, o suficientemente longe para desencorajar os menores. Quem não me compreende tampouco compreenderá o rugido do tigre.
(Aimé Césaire, Caderno de um retorno ao país natal)

 

“Agora temos um nome para a doença e é Covid-19”, disse Tedros Adhanom Ghebreyesu, chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS). O Covid-19 ou coronavírus, como é popularmente conhecido, tornou-se o assunto mais mencionado nas conversas, comerciais, redes sociais e noticiários das última semanas. As menções não se fazem à toa. A doença, que teve sua provável origem na China e rapidamente se espalhou por todos os continentes, foi elevada ao status de pandemia pela OMS e, embora tenha uma baixa taxa de letalidade, já causou a morte de mais de 70 mil pessoas no mundo, tendo contaminado quase 1 milhão e meio de pessoas até hoje.

 

A informação que o vírus afeta mais gravemente pessoas idosas e aquelas com doenças crônicas, além do alto nível de transmissão, fez com que governos de diversos países decretassem medidas de distanciamento social, isolamento e quarentena, fechando centros comercias, lojas e shoppings, além de suspender as aulas em escolas e universidades. No Brasil, os governadores dos Estados e prefeitos implementaram medidas de isolamento horizontal, situação em que todas as pessoas, independente do risco, devem permanecer em casa, seguindo protocolos da Organização Mundial da Saúde. 

 

As ações promovidas pela maioria dos prefeitos e governadores do Brasil se opõem diametralmente àquelas defendidas por Jair Bolsonaro, que constantemente minimiza os efeitos da pandemia, caracterizando-a enquanto uma “gripezinha”. Sob o argumento de “defesa da economia”, Bolsonaro sustenta que o Brasil precisa voltar à normalidade e os governantes precisam “abandonar o conceito de terra arrasada” e liberar o comércio local, concluindo que “outros vírus mataram muito mais do que esse. Não teve essa comoção toda”[1]. O desprezo arrogante do Presidente da República, associado à falta de políticas efetivas de enfrentamento aos impactos do vírus, como a implementação de renda emergencial para setores mais precarizados, geraram um turbilhão de discursos sobre o modo como Bolsonaro agia de forma irresponsável e genocida, já que estimular as pessoas a irem às ruas significa aumentar o número de contaminações e, portanto, o número de mortes. 

 

Ocorre que as acusações de genocídio se intensificaram ainda mais quando os movimentos sociais denunciaram o perfil das primeiras vítimas do coronavírus: negros e pobres. Embora as primeiras pessoas infectadas tenham contraído o vírus fora do país e se tratado, no geral, em hospitais de referência, as primeiras mortes foram de pessoas cruzadas pela raça e pela classe.

 

Embora se possa argumentar que um vírus não possui a capacidade de fazer distinções entre pessoas e, portanto, não haveria de se falar em relações raciais ou de classe, as primeiras mortes pelo coronavírus e as condições das favelas e periferias, que tendem a aumentar a curva de contágio, informam que, embora o vírus não faça acepção de pessoas, as políticas de agentes de Estado fazem. Nesse contexto de estranhamento argumentativo, surge a necessidade de tornar inteligível o modo como, nestes casos, o direito de matar ou de expôr à morte é aplicado. Mais que isso: como os corpos tidos como mais matáveis ou mais morríveis se inscrevem e são inscritos nesta dinâmica de poder? 

 

O caso de Maria[2] pode oferecer algumas pistas para responder essas questõesEmpregada doméstica, Maria trabalhava há cerca de 20 anos para uma família do Leblon, no Rio de Janeiro. Embora fosse diabética e hipertensa, ela não foi liberada dos serviços domésticos após o retorno da patroa da Itália, país que enfrenta um dos piores cenários em relação à pandemia. Mesmo isolada em seu apartamento sob suspeita de infecção, a patroa de Maria decidiu por manter os seus serviços, de maneira que somente após os familiares da empregada relatarem a situação do trabalho no hospital, Maria foi testada para o covid-19. Maria morreu antes de saber que estava infectada. 

 

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A morte de Maria, contudo, parece não se projetar como única. A preocupação dos especialistas, agora, tem se voltado para as favelas e periferias do Brasil, que abrigam cerca de 13 milhões de pessoas e possuem um déficit de serviços básicos, como a falta de redes de esgoto ou constância de água. Essa preocupação se dá, especialmente, porque as orientações da OMS para diminuir a contaminação pelo novo coronavírus são o isolamento de infectados, manter o distanciamento social e condições sanitárias adequadas, além de lavar as mãos constantemente. Assim, imaginar que as primeiras mortes no Brasil – e outras depois delas – são cruzadas pela raça e pela classe parece não soar como estranho ou escandaloso. 

 

A alta densidade demográfica das favelas e periferias – locais que não coincidentemente abrigam um maior número e negros e negras -, somada às políticas de austeridade do governo, que marcam o ápice da ausência do “Estado” nestes locais e que retiram bilhões de reais de um sistema de saúde já deficiente, informam-nos sobre como as ausência de políticas de enfrentamento ao vírus são, na verdade, planejadas.  

 

Este planejamento se apresenta nas falas de Bolsonaro que, ao minimizar os impactos do vírus na saúde das pessoas, ameaçar constantemente os governantes, afirmando ter pronto um decreto que irá recolocar as pessoas nas ruas, tratando toda espécie de trabalho como atividade essencial e publicar medidas provisórias que permitem o corte nos salários dos trabalhadores, promovendo mais precarização, exerce a soberania necessária para caracterização da necropolítica. A necropolítica, como já argumentei em outros textos, é o poder decisório de expôr à morte, de matar ou de deixar viver, mas, conforme Mbembe[3], este poder tem relação com a expressão máxima da soberania. A soberania é, portanto, “fazer controle sobre a mortalidade e definir a vida como a implantação e manifestação do poder”. 

 

Ocorre que, diante da inimagibilidade do “Estado” ou de pessoas que estão implicadas nas políticas estatais exercerem o poder de matar ou expôr à morte, Mbembe argumenta que a necropolítica, além da relação com a soberania, encontra na guerra – ou no estado de exceção decorrente dela – sua principal fonte de aplicação. Me parece que a imagem da guerra a que Mbembe se refere guarda certa compatibilidade com o que Márcia Leite chamou de “metáfora da guerra”. Leite, ao cunhar o conceito de metáfora da guerra[4], observou que as favelas do Rio, antes de experienciarem violações dos direitos humanos como modus operandi, foram caracterizadas “enquanto lócus da violência, espaços distintos da cidade em que estavam inseridas e radicalmente à margem da sociedade[5]. Caracterizar esses espaços enquanto violentos ou avessos ao que a classe média compreendia enquanto bom foi e é fundamental para legitimar incursões e mortes nas favelas. Assim, a política voltada para as favelas e populações negras é, sem dúvidas, uma expressão da guerra ou pelo menos uma metáfora desta. 

 

É possível que, com este pensamento, sejamos levados a pensar, erroneamente, que a classe prepondere nas políticas genocidas que têm sido elaboradas, já que a situação das periferias possui intima relação com a classe. Angela Davis, contudo, adverte que “é preciso compreender que classe informa a raça. Mas raça, também, informa a classe. Desta maneira,  “raça é a maneira como a classe é vivida.[6] 

 

É possível entender, assim, que pessoas cruzadas pela raça e pela classe não se constituem negros antes de se fazerem trabalhadores. A raça e a classe se constituem e se compõem reciprocamente, assim como o gênero o faz. Os corpos que outrora foram compreendidos enquanto mais matáveis nas incursões violentas de agentes de Estado nos lugares à margem da cidade são, agora, os mesmos que são mais morríveis graças às omissões – e por vezes ações – destes mesmos agentes.  Os corpos mais matáveis e mais morríveis que se inscrevem nestas dinâmicas de poder, portanto, são os dos negros, dos pobres, dos, não à toa, doentes. 

 

As lutas empreendidas por aqueles que defendem o fortalecimento do SUS, por aqueles que dividem o que tem, como é o caso do MST, por aqueles que, incansavelmente, tentam minimizar os impactos da doença nas periferias e, assim, lutam pela melhor distribuição de renda e melhores condições socioespeciais para os moradores das favelas, são, sem dúvidas, embates contra a necropolítica, contra o poder de matar e expôr a morte, tão bem gerenciado por Bolsonaro e sua malta. Se o trabalho do racismo é regular a morte, a nossa luta antirracista consiste em retirar do racismo o seu véu e revelar sua face brutal, valorizando a vida e liberdade que temos, ainda e aos poucos, conquistado.

 

 

José Clayton Murilo Cavalcanti Gomes é graduando em Direito pelo Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ-Santa Rita) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); pesquisador no Grupo de Pesquisa “Mal Secreto”: decisões do STF e políticas de gênero e sexualidade”.


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Notas:

[1] O compilado de frases do Presidente da República pode ser visto em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/03/26/frases-bolsonaro-coronavirus.ghtml

[2] Valho-me, aqui, da ficcionalização do nomes marcados em itálico, dada a necessidade proteger a imagem e a memória das pessoas a quem me refiro. 

[3] MBEMBE, Achille. Necropolitics. PublicCulture, 15, 2003, p. 11-40Apud FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: Curso dado no Collège de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes, 1999.

[4] LEITE, Márcia. Da “metáfora da guerra” ao projeto de “pacificação”: favelas e políticas de segurança pública no Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Segurança v.6, n.2, 374-389, 2012

[5] https://www.justificando.com/2019/09/24/a-metafora-da-guerra-impoe-a-margem-do-aceitavel/

[6] Artigo publicado no portal Geledés – Instituto da Mulher Negra. Disponível em:<http://www.geledes.org.br/as-mulheres-negras-na-construcao-de-uma-nova-utopia-angela-davis/>.

Quarta-feira, 8 de abril de 2020
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