Uma sociedade punitivista que deve ser colocada no divã
Sexta-feira, 10 de abril de 2020

Uma sociedade punitivista que deve ser colocada no divã

Imagem: Justificando

 

Por Maria Virginia Filomena Cremasco e José Felipe Vicente

 

“A primeira lei, a que protege corpo e vida insubstituíveis é a de que não matarás. Ela é a minha maior garantia que assim não me matam, porque eu não quero morrer, e assim não me deixam matar, porque ter matado será a escuridão para mim”. [1]

 

 

Esse trecho faz parte da narrativa da morte de José Miranda Rosa, de alcunha Mineirinho, presente na crônica homônima de Clarice Lispector. Esta, diante da cruel morte daquele sujeito por policiais, defronta-se com uma série de angústias ocasionadas pela ação brutal do grupo que deveria prestar socorro, proteger: a polícia. A lei que protege a vida e o corpo da autora, é a mesma que deveria proteger Mineirinho, mas no caso dele a lei é violada, e isso parece assustar  a autora Clarice, assim como a muitos de nós; “Essa justiça que vela meu sono, eu a repudio, humilhada por precisar dela”. [2]

 

O que permanece é que a punição trágica a qual Mineirinho recebe é calcada em uma decisão recheada de vingança. Refere-se à brutalidade utilizada por quem deve manter a ordem contra quem flerta com a desordem. Mostra-se na configuração complexa da ruptura com o pacto social e, por conseguinte, de um desastre psíquico que atinge não só Clarice e Mineirinho, mas também quatro que morrem alvejados pela Polícia Militar em Curitiba [3] e toda uma sociedade. 

 

Nesse sentido, o monopólio do uso da violência, isto é, do direito de matar os supostos criminosos já marcados, do uso legítimo da força é uma das características fundantes do Estado. O esvaziamento da oportunidade da vingança dos sujeitos que esfacela a lógica do “olho por olho e dente por dente” ajuda a compor os elementos da modernidade e estrutura o pacto social para o qual os indivíduos estão submetidos. Trata-se de uma Lei Simbólica que se configura em um combinado de troca: a manutenção de uma certa ordem na sociedade, em prejuízo das capacidades de julgar, punir e, sobretudo, matar, que serão conferidas ao Estado. 

 

O lugar da polícia, nessa linha, é o de materializar tal poder estatal. É o pedaço dessa instituição que será responsável pela coerção e consequente conservação, introdução e reajustamento dos indivíduos à Lei. Nota-se a circulação da polícia em um duplo movimento, na medida em que ela opera na proteção, no amparo e no resguardo e, paradoxalmente, no extermínio e rechaço, na interdição. 

 

A polícia se encontra, portanto, no lugar do imaginário paterno. Coloca-se nesse lugar justamente porque a figura do pai em Psicanálise é enquanto representante da sociedade. O que se tem é que ele introduzirá a criança na Lei Simbólica ou Lei do Pai. Tal processo é demarcado pela renúncia do sujeito às suas próprias pulsões incestuosas e parricidas, à onipotência de seu desejo e ao princípio do prazer imediato, de maneira que passa a se adequar ao princípio da realidade e às leis sociais. Tudo isso em nome do temor: de perder o amor, de ser punido ou sacrificado no corpo. Desse modo, a solução disso, que Freud chamará de complexo de Édipo, é a instauração de um pacto com o pai e com a função paterna. Dessa aliança, novamente, ressalta-se um elemento imbuído de troca no qual ambos os lados ganham. A sociedade representada pelo pai e pela família, bem como a criança passará a ocupar um lugar psíquico na ordem simbólica, com direito a nome, filiação e todos os demais instrumentos que lhe permitirão se desenvolver como sujeito social. Dessa forma, com os bônus, a criança passa a amar o laço estabelecido e se torna preparada para se identificar e pertencer aos valores de sua cultura. [4] 

 

Sob a lente da psicanálise, o que se verifica na presente análise é a intersecção entre a função paterna e a figura da polícia como sua substituta. Faz-se aqui o uso da metáfora para melhor entender o porquê das dificuldades de interiorização da Lei Simbólica por parte de alguns sujeitos e, especialmente, compreender o lugar psíquico da reação da sociedade às determinadas ações truculentas da polícia em organizar e manter tais indivíduos dentro da Lei. 

 

Nesse campo, deve-se salientar que patologias sociais também surgem a partir dessa não inserção dos sujeitos na ordem simbólica. Observa-se que a adequação dos sujeitos ao pacto social é mantida por uma contraprestação, uma vez que o amor ao pacto apenas se torna viável na proporção em que subsiste os elementos de troca: amor, amparo, proteção, direitos, de forma que quando o sujeito é desrespeitado na efetivação de tais garantias, ele tende a desrespeitar o pacto na mesma intensidade. A partir desse desencontro com os benefícios em que o sujeito deveria ganhar, mas lhe são negados, ele assume uma postura de ruptura para com a Lei Simbólica. [5]

 

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Essa ruptura implica, então, em um abalo de ordem inconsciente, no modo de que ao romper com o pacto social o sujeito promove uma cisão com o próprio significante paterno que o introduziu à Lei Simbólica. Há uma destruição desse lugar e, por consequência, da própria Lei. Desse modo, os predatórios impulsos pré-edípicos que o pacto social reprimia até então emergem novamente no sujeito. [6]

 

Tal olhar psicanalítico sobre o respeito e o desrespeito à Lei muito ajuda a tornar nítido os desenhos que contornam a violência no Brasil, porém não podem ser furtados da discussão dos demais elementos os quais estruturam patologias sociais com que será corroborada a violência. Questões de ordem social, racial e de gênero destituem um lugar de cidadania e subjetividade de muitos sujeitos que serão colocados à deriva em condição de vulnerabilidade. Estes passam a ser atravessados pela impossibilidade de receber convites dignos a adentrar de maneira justa na Lei Simbólica, no jogo social. 

 

Serão justamente esses seres humanos desfavorecidos pelo pacto social – do qual não se beneficiam e que é feito, mantido e operado por camadas sociais as quais eles não pertencem – que serão alvo de extermínio. Seus corpos invisibilizados à aceitação social poderão ser lidos como elimináveis, matáveis, torturáveis, passíveis de desproteção [7] justamente porque eles flertam com a desordem, já que não se apropriam e não desejam a ordem da Lei, que os marginaliza.

 

A solução encontrada pela sociedade e, consequentemente, pela polícia é justamente a exclusão desses sujeitos que se desalinham da Lei. O extermínio de quem está às margens do pacto surge no imaginário como uma tentativa de acalmar quem está dentro. É pensado como uma solução para a segurança, que passa a legitimar a truculência e a radicalizada atuação policial. 

 

A polícia reflete, diante disso, os anseios de toda uma sociedade binária que opera na lógica do bem contra o mal, que desconhece e pouco se importa com a complexidade dos fenômenos envoltos pela desigualdade social que usurpam a cidadania de diversos brasileiros. É nessa conjuntura que a polícia militar é autorizada a matar e pouco choca quando alveja quatro suspeitos a priori criminalizados, no bairro Hauer, em Curitiba. 

 

É um imperativo atuar, portanto, para que esses corpos invisibilizados sejam subjetivados. O contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal são elementos inerentes do próprio pacto social, de modo que dar uma chance de retornar ao jogo social faz parte do combinado estabelecido pela sociedade. 

 

Esses sujeitos, que sofrem com um modelo sócio-econômico e político de Brasil que pouco os inserem na Lei Simbólica e os façam desejá-la, precisam retornar ao espaço público, antes de serem eliminados. É somente o retorno a esse lugar que permanece uma possibilidade de sua reconstrução. A luta por essa inserção cabe também à Psicanálise, isso porque o seu compromisso com a integridade da interioridade ética dos sujeitos viabiliza e legitima a reivindicação pela efetivação de políticas públicas.

 

Diante desse cenário, a transgressão cometida por esses sujeitos não legitima a sua morte pela força do Estado, mas sim revela a necessidade de um direcionamento digno por parte deste diante da complexidade do fenômeno que não pode ser reduzido à lógica binário do bom-mau. Revela também o posicionamento de muitos de nós, meros expectadores desta barbárie que garante a suposta ‘segurança a nossos lares’: “ meu erro é meu espelho onde em silêncio eu vejo o que fiz a um homem”. [8] Tanto Mineirinho quanto os quatro suspeitos alvejados pela Polícia Militar em Curitiba careciam de respeito e de um lugar de subjetividade e cidadania no qual os seus direitos fossem respeitados. Isso porque a violência cometida por eles é, nas palavras de Clarice Lispector, uma violência inocente, “não nas consequências, mas em si inocente como a de um filho de quem o pai não tomou conta”. [9]

 

 

Maria Virginia Filomena Cremasco é pós-doutoranda no Centre d’Etudes en Psychopathologie et Psychanalyse na Université Denis Diderot (Paris VII). Doutora em Ciências Médicas pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Mestre em Psicologia da Educação  pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Professora do Departamento e do Mestrado em Psicologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e coordenadora de extensão da Pró Reitoria de Extensão e Cultura da UFPR.

José Felipe Vicente é graduando do curso de Psicologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Atuou como bolsista do Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e da Juventude (NEDDIJ) da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e foi estagiário do gabinete da Juíza de Direito titular da Vara da Infância e da Juventude da comarca de Foz do Iguaçu/PR.

 


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Notas:

[1] LISPECTOR, C. Para não esquecer. Rocco: São Paulo 1999, p. 123.

[2] Idem.

[3] QUATRO homens em carro com alerta de roubo morrem após troca de tiros em Curitiba, diz polícia. G1, 29 set. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2019/09/27/quatro-homens-em-carro-com-alerta-de-roubo-morrem-apos-troca-de-tiros-em-curitiba-diz-policia.ghtml . Acesso em: 03 out. 2019. 

[4] PELLEGRINO, H.  Pacto Edípico e Pacto Social in Grupo sobre Grupo. Rocco: São Paulo, 1987.

[5] Idem.

[6] Idem.

[7] ENDO, P. C. A Violência no Coração da Cidade: um estudo psicanalítico. Escuta, São Paulo, 2005.

[8] LISPECTOR, C. Para não esquecer. Rocco: São Paulo 1999, p. 123.

[9] Idem. 

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