Moradia digna é uma questão de saúde
Quarta-feira, 15 de abril de 2020

Moradia digna é uma questão de saúde

Imagem: Rovena Rosa / Agência Brasil

 

Por Jean Nunes

 

Esta semana, um amigo confessou, com certo desagrado, que as pessoas da periferia não haviam compreendido ainda o risco que atravessamos. Ele teria constatado esse fato em razão da condição de agente público que o obriga a visitar com frequência uma dessas regiões da cidade. Em sua visão, a causa dessa incompreensão seria a dificuldade de acesso dos moradores à informação segura. 

 

 

É possível que isso contribua mesmo, muito embora pesquisa recente realizada pelo DATAFOLHA[1] aponte que, entre os mais pobres, é majoritária a compreensão de que as medidas de isolamento social devem ser mantidas como estratégia adequada para o combate à pandemia. Há também uma outra causa que pode dificultar a adesão maciça da população dos adensamentos mais pobres à quarentena: as políticas de combate à epidemia do Coronavírus, tal como têm sido praticadas mundo à fora, estão assentadas em duas premissas de aplicação difícil ou incerta nas periferias brasileiras.

 

A primeira delas consiste na ideia de que quanto mais higiene, mais saúde. Hábitos simples, como o de lavar as mãos com água e sabão podem se revelar eficazes contra essa e muitas outras doenças. Aqui as dificuldades, muito mais que culturais, são de ordem estrutural.   Como construir ou fortalecer esse e outros hábitos de higiene se nas comunidades nem sempre há água potável e se o saneamento básico é uma promessa da modernidade nunca assaz cumprida para maior parte de nosso povo, especialmente nas áreas periféricas? A efetivação de política sanitária baseada na higiene em comunidades onde o esgoto corre a céu aberto beira a ironia. 

 

A segunda delas, o isolamento social,  parte do pressuposto, correto na perspectiva da ciência, de que se o contato direto ou próximo facilita o contágio e, consequentemente, a propagação exponencial do vírus, afastar as pessoas, isto é, reduzir seu campo de relações sociais presenciais, pode contribuir para romper essa cadeia de contaminação. A solução encontrada, além de proibir aglomerações, foi a de criar uma intensa campanha de mobilização social pela permanência das pessoas em casa pelo tempo mínimo necessário ao rompimento da cadeia de contágio, normalmente de 30 a 45 dias.

 

Ocorre que as casas na periferia, de um modo geral, não apresentam condições de habitabilidade, conforto e segurança que as tornem atrativas para um período tão longo de isolamento. Rousseau afirmou certa feita, perante a Academia de Dijon, que é preciso ter coragem para fazer perguntas simples. Aqui cabe uma pergunta simples: por que as casas na periferia costumam ser tão precárias? Um mais apressado e sintonizado com a ideologia neoliberal logo dirá que a família que a habita não possui recursos suficientes para construir uma moradia em melhores condições. Mal tendo como comprar a comida e o remédio, as famílias constroem suas residências do seu modo e do jeito que dá. A resposta não é de todo incorreta, mas é superficial e ajuda a explicar apenas uma parte do problema. 

 

De fato, a mão de obra no Brasil, especialmente a empregada nos serviços manuais, ainda carrega o peso dos quatro séculos de escravidão, o que tem levado seu valor para o subsolo. Uma renda mais bem distribuída, com mais valorização do trabalho, seguramente traria melhores condições de habitabilidade nos bairros populares. Mas há um outro aspecto que é pouco explorado e nem por isso menos importante.

 

Trata-se da inexistência, em nosso país, de uma política pública forte do que chamo de assistência técnica para moradia popular. Essa política viabilizaria o acesso pelas famílias de baixa renda a profissionais das áreas da engenharia, arquitetura e design, que historicamente têm sido contratados apenas por quem pode pagar. O argumento parece oportunista e até, de certo modo, deslocado do centro das preocupações que atravessamos. Mas é só impressão mesmo. 

 

Bem vistas as coisas, deveria parecer tão absurdo e danoso à saúde e à integridade física relegar para o indivíduo, especialmente aquele que costuma ter menos escolaridade, a construção de sua própria casa quanto a tarefa de definir quais medicamentos ela precisaria utilizar para as enfermidades que o acometem. 

 

Basta observar que a dificuldade de acesso a um cálculo estrutural, principalmente com a chegada do período chuvoso, é tão letal que a curva que traduz o número de mortos, religiosa e anualmente repetida, é de deixar qualquer vírus de queixo caído. E o que dizer dos impactos à qualidade de vida e à autoestima, fatores diretamente ligados à imunidade, que o acesso a um profissional de arquitetura ou de design poderia promover na vida das famílias de baixa renda? 

 

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Essa não é infelizmente uma peculiaridade desse setor. Historicamente, ocorreu em nosso país, como de resto em significativa parte do mundo, uma absorção das profissões pelo mercado. Disso já trataram com êxito Bourdieu e Hespanha[2]. A formação acadêmica, menos preocupada com as transformações da realidade em que se insere, está mais voltada para atender às necessidades dos que podem pagar pelos serviços profissionais. Exemplos não faltam e tratei de alguns deles em livro recentemente publicado[3]. No campo da saúde, o serviço médico somente se propôs universal em 1988. O serviço de assistência jurídica, a ser prestado por um profissional do direito, só recentemente chegou a todos os estados e no Maranhão não alcança metade das comarcas. Ambos sequer entram em cena nos debates políticos que antecedem as eleições. São também exemplos de promessas não cumpridas da modernidade.[4]

 

As profissões ligadas à habitação (engenharia, arquitetura e design) não fogem a essa regra. O design é exemplo das potencialidades que desperdiçamos. Embora seja uma das mais genuínas experiências humanas na interação com as coisas, ele é atualmente associado ao luxo e à riqueza, como se a cor, as formas e melhor interação com os meios materiais que viabilizam a vida fosse privilégio apenas de quem pode pagar. 

 

O resultado desse processo, como lembra o sociólogo J. Sousa Martins[5], é a condenação de tantos à servidão da espera. Essa espera, no campo da habitação popular, traduziu-se na formação de guetos, favelas e comunidades com residências que pouco contribuem ou mesmo militam contra a saúde de seus habitantes. Uma espera, reconheça-se, cada vez mais sem esperança.

 

Um raciocínio utilitário poderia ser oposto para afirmar que de pouco adiantaria a presença de um profissional se as pessoas não tivessem recursos para adquirir os materiais necessários à construção de uma moradia digna. Ocorre que é exatamente onde há menos recursos que o olhar técnico e a expertise do profissional podem produzir efeitos mais impactantes. A própria forma de utilização do material assim como o uso de técnicas alternativas, sob a supervisão técnica, poderiam em muito baratear o custo da construção e torna-la mais segura e confortável. 

 

Antes que se conclua tratar-se de uma quimera, é preciso esclarecer que essa política tem amparo na Constituição Federal. O artigo 3º afirma ser objetivo da República a erradicação da pobreza e da marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, além de promover o bem de todos. Mais à frente, em seu art. 182, a Constituição estabelece ser objetivo da política urbana promover o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Tem também previsão em lei. A lei federal de n. 11.888/2008, assegura às famílias de baixa renda a assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social.

 

Não se trata, bem vistas coisas, da simples disponibilização de um profissional, o que talvez pouco resolvesse, já que há razões para se acreditar que formamos, em geral, engenheiros, arquitetos e designers com um olhar bem acima da realidade das camadas mais pobres. Basta que se observem que as políticas de habitação popular Brasil têm sido pautadas pela lógica do “quanto mais longe melhor”, em nítido caráter excludente e segregacionista no espaço urbano. Uma política forte, efetiva, deve começar já no lugar da formação do profissional, refundando seus eixos básicos e a orientando para pesquisa e extensão quanto à realidade que cerca o ambiente universitário. 

 

Nesse aspecto, a mudança é antes cultural que estrutural. A cor, o conforto e a salubridade numa moradia não são (deveriam ser) privilégios. São direitos. Expressão concreta da dignidade humana. É também uma questão de saúde. Não só dos que vivem na periferia, como tão dolorosamente tem mostrado o Coronavírus.

 

 

Jean Nunes é professor da UEMA, Defensor Público, Mestre em Políticas Públicas – UFMA e coordenador do Grupo de Pesquisa e Extensão Novos Caminhos/UEMA


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Notas:

[1] https://saude.estadao.com.br/noticias/geral,na-periferia-96-acreditam-na-eficacia-da-quarentena-contra-coronavirus-diz-pesquisa,70003251805

[2] HESPANHA, António Manuel. O caleidoscópio do direito. O direito e a justiça nos dias e no mundo de hoje. 2. ed. Lisboa: Edições Almedina, 2009. BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. 16. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012. Trad. Fernando Tomaz.

[3] NUNES, Jean. Caminhos para democratização do direito. Salvador: Editora Juspodivm , 2020. 

[4] SANTOS, Boaventura de Sousa. Para um novo senso comum: a ciência, o direito e a política na transição paradigmática. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

[5] MARTINS, José de Souza. O cativeiro da terra. 9. ed. São Paulo: Contexto, 2013.

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