“Por qual razão um ex-detento rezaria por um juiz?”
Quarta-feira, 22 de abril de 2020

“Por qual razão um ex-detento rezaria por um juiz?”

Imagem: Marcelo Camargo / Agência Brasil

 

Por João Marcos Buch

 

— Você está bem? — perguntei.

— Aquela mulher está braba, mas eu só pedi alguma coisa para comer.

— Tome aqui — estendi a mão e entreguei o pão que acabara de comprar na padaria da esquina.

— O senhor é o juiz Buch, não é?

— Como você sabe? Estou com esta máscara — tempos de Covid-19 — e nem me apresentei.

— Conheço o senhor até pela voz. Já fui preso e lá na prisão a gente sempre ouvia atrás da cela quando o senhor entrava na galeria e avisava que queria falar. Eu não esqueço.

— A vida na rua está difícil, imagino.

— Sim! Eu vendia doces no sinaleiro ali, mas agora não tem movimento e ninguém mais abre a janela.

— Procure o centro de referência de pessoas em situação de rua. Você sabe onde é?

— Sei sim.

— Então vai lá.

— Obrigado, doutor, mas não é fácil.

— Não é fácil para ninguém e para você é ainda mais difícil, não é?

— Eu é que sei.

— Tenho que ir.

— Vou rezar pelo senhor, doutor, esse vírus é perigoso.

— Agradeço.

 

Ao longo do tempo, países se armaram de bombas nucleares, mas esqueceram dos alertas da ciência sobre as pandemias. Agora o novo coronavírus chegou com sua foice e, como na gripe espanhola de 1918, colocou todos de joelhos.

 

Essa inflexão histórica traz efeitos profundos no comportamento humano. De maneira positiva, tenho visto ações admiráveis. Na padaria que frequento, para ficar apenas num exemplo, uma antiga funcionária confidenciou-me que por dia são mais de uma centena de lanches doados, não provenientes de sobra, mas sim feitos especialmente para os que estão em vulnerabilidade social. Por outro lado, entretanto, lamentavelmente também me confronto com atos de horror. Parte das pessoas — e aqui não faço juízo de valor sobre a conduta daquela mulher, vi apenas um recorte da cena toda — não se coloca no lugar do outro, pensa apenas na sua própria existência, sem disposição para abdicar de nada.

 

Sempre houve concentração de renda de um lado e exclusão social e econômica de outro. Pessoas carentes de bens fundamentais para uma vida digna perfazem os milhões, bilhões. A pandemia escancarou essa divisão, a divisão de classes, e foi além, escancarou com mais amplitude ainda o descaso para com as prisões.

 

As declarações do Ministro da Justiça são prova disso. Tem ele subestimado o poder letal da covid-19 e superestimado as penas e a estrutura das prisões. Houvesse compreensão sua sobre a realidade e talvez não tivéssemos que o ouvir falar que as condições do cárcere  “não são as ideais” Ora, do ideal o sistema prisional passa a anos-luz.

Neste exato momento em que escrevo (18 de abril de 2020, um sábado, 22h15m), há mais de 800 mil seres humanos amontoados em celas úmidas, sujas e escuras. É evidente que se não houver programas de prevenção da disseminação do vírus no sistema (já há notícias de contaminação em alguns estados), os reflexos da Pandemia sobre a população carcerária, dadas as condições sanitárias das prisões, com detentos naturalmente adoecidos, será implacável, um genocídio que transcenderá as grades. O sistema público de saúde, que já não dá conta de quem está solto, terá que absorver também quem está preso.

 

Agora tentemos nos colocar no lugar dos encarcerados. Além da dor do confinamento e da incerteza futura sobre suas vidas, há mais um fator, que agrava o sofrimento. As informações das famílias passaram a ser escassas. As visitas foram suspensas pelos departamentos e secretarias de administração prisional e os correios estão em dificuldades de atendimento, tudo em razão da pandemia. Algumas iniciativas de correspondência eletrônica e videoconferência estão sendo feitas, mas que não são suficientes, pois a carência de trabalhadores no sistema, aliada à superlotação, torna tudo árduo e ineficaz. 24 horas por dia os detentos pensam em suas famílias, em seus amigos, perguntam a si mesmos como eles devem estar, se o vírus não os apanhou e se estão se alimentando, se possuem um teto para se proteger da chuva e um aquecedor para aplacar o inverno que se aproxima. Não discuto aqui a seletividade do direito penal, os motivos pelos quais alguém foi preso e se a prisão foi ou não necessária, mesmo porque a criminologia e a ciência do direto já provaram que, em geral, o cárcere apenas reproduz e recrudesce a violência. Quero é que imaginemos como é viver assim, preso num calabouço e sem notícias dos seus. Imaginemos também as famílias buscando informações.

 

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Surpreende-me que isso não seja compreendido, aliás, surpreende-me que aqueles que nunca olharam para além de seus umbigos agora digam que quem está preso deve lá ficar para o bem da própria saúde. Quero acreditar que essa postura decorre do desconhecimento e não da maldade, que quem assim fala quer é que todos se deem bem, seja lá o que isso signifique, e não que com sua cara branca e pálida deseje, isto sim, que seus serviçais voltem a limpar suas latrinas ou fiquem presos. Se for isso, fracassamos como civilização, no que eu me recuso aceitar, no mínimo em respeito aos meus, aos nossos ancestrais. O dever de trabalhar na defesa dos direitos humanos é inalienável!

 

Às vezes ouço que estamos todos no mesmo barco. Não estamos! Estamos na mesma tempestade, mas os barcos, estes são diferentes e para poucos. Eu tenho um barco seguro e até com salva-vidas, mas quantos à minha volta estão em pequenas canoas ou mesmo agarrados num pedaço de madeira, numa boia velha, lutando para não se afogar? No lugar de dizer a eles que façam por merecer, eu preciso oferecer a segurança do meu barco. Isso se chama solidariedade.

 

Diante de minhas funções, não é de hoje que me pergunto como vestir a roupa da normalidade e seguir no fluxo da vida cotidiana se pessoas presas estão reduzidas a condições subumanas. O preso não tem como por si só buscar sobreviver, ele precisa do estado. E aí vai um alerta jurídico: se o Conselho Nacional de Justiça recomenda* que o judiciário deve garantir e proteger a saúde de quem está atrás das grades, mandando para a prisão domiciliar idosos, doentes, grávidas, lactantes e apenados em regime semiaberto, próximos do fim da pena, assim precisa ser feito. No Brasil temos uma Constituição, uma carta com força normativa que não nos dá opção, que não permite que o moralismo se sobreponha ao direito. O estado deve amparar as pessoas, aplicando políticas de cooperação, com redes de atendimento sólidas, programadas, nem que para isso comece a avaliar a distribuição igualitária da riqueza (a taxação das grandes fortunas — no país são duas centenas de bilionários — precisa ser pensada).

 

Depois de encontrar aquele homem na calçada, próximo à padaria, voltei para casa com uma sensação curiosa, de saber que alguém em situação tão precária estaria rezando por mim. Concluí que tudo que eu fazia e pensava estava sendo testado.

 

O Papa Francisco antes da Páscoa agradeceu a detentos que escreveram as meditações da Via-Sacra, dizendo ter se consolado nas escritas e que juntos é possível. Terminou mandando um abraço forte a todos, pedindo que rezassem por ele. Eu já comentei que sou agnóstico e também não tenho propriedade para falar sobre a história nem sempre fraterna da igreja, mas devo reconhecer que as mensagens de Francisco têm tocado meu coração. Assim como me sensibilizei com o homem na calçada, que rezaria por mim, igualmente me sensibilizo quando descubro por mensagens e cumprimentos que detentos e familiares de detentos também o fazem, também voltam suas orações para meu ser.

 

Talvez por isso ao entrar nas prisões e olhar os presos deixo de ser apenas eu e minhas vaidades e passo a ser nós, ao ponto de me reconhecerem pela fala. Eu sempre pude vislumbrar caminhos e oportunidades, mas isso não quer dizer que eu nunca tenha experimentado o erro. Busco na memória as lembranças de minha vida e nem todas elas me são favoráveis, entretanto, tive a possibilidade de reconhecer as falhas e retomar o eixo, especialmente, tive a felicidade de ser perdoado. De que me vale, portanto, ser juiz de direito se vier a perder minha essência humana? Ao final e ao cabo, em tempos de pandemia, quando reavalio minha trajetória e lembro que encarcerados, egressos e até pessoas em situação de rua por solidariedade rezam por mim, só tenho a agradecer, sinto-me abraçado por irmãos.

 

João Marcos Buch é juiz de direto da vara de execuções penais da Comarca de Joinville/SC e membro da AJD

 


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Notas:

*a Comissão Interamericana de Direitos Humanos lançou a Resolução n.1/2020. Essa Resolução dá nova dimensão às diretrizes da Recomendação n.62 do Conselho Nacional de Justiça, colocando o Estado Brasileiro e as autoridades do país na condição de obrigados a medidas de proteção a presos e da necessidade de procederem ao desencarceramento preventivo. Ou seja, a Comissão IDH está a dizer que o descumprimento sujeitará o país a sanções perante a Corte IDH.

 

 

Quarta-feira, 22 de abril de 2020
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