A justiça é amarela
Quinta-feira, 23 de abril de 2020

A justiça é amarela

Imagem: Divulgação – Montagem: Gabriel Pedroza / Justificando

 

Por Graziela Paro Caponi

 

“Por fim, permita que eu fale, não as minhas cicatrizes / Achar que essas mazelas me definem, é o pior dos crimes / É dar o troféu pro nosso algoz e fazer nós sumir” 

(Amarelo – Emicida)

 

 

Era só um nome, num papel à minha frente, em uma dessas tardes intranquilas de 2018. Nem se cogitava, ainda, a tragédia que viria meses depois, nas eleições. Então era por outra razão que a mulher sentada à minha frente chorava. Estava acompanhada por uma moça, bem mais jovem, com quem parecia não ter parentesco: é, devem ser a mãe e a companheira do preso. 

 

“Meu filho, dôtora…”. Presumi certo. As mãos enrugadas dela me estendem um monte de papéis, alguns deles rabiscados à mão, em folhas de caderno, enquanto a moça ao lado, mais calma, me abre um sorriso amarelo. E começa a falar, sem parar: conta que seu “marido” estava sem trabalho há dois meses; que tinha sido convidado para entregar “uma droga”, por um conhecido. Caiu em tentação: ia ganhar um bom dinheiro. No caminho, ao ver uma viatura, se apavorou. A sequência disso também era presumível: “Atitude suspeita”, abordagem, prisão. 

 

“Eu sonho mais alto que drones / Combustível do meu tipo? A fome” (Amarelo – Emicida)

 

Primário, bons antecedentes, residência fixa: vou lendo as folhas, com declarações firmadas por vizinhos, ex-empregadores, ao mesmo tempo em que penso como vou explicar praquelas mulheres tão simples à minha frente os termos jurídicos rebuscados da decisão que decretou a prisão preventiva… nem eu sei muito bem o que significam, pra falar a verdade. 

 

Não posso dizer a elas que o tal filho/companheiro pra mim, naquele momento, não é nada além de um nome. Outro nome, dentre tantos outros que virão naquele dia, naquela semana, naquele mês. São tantos, tantos! Infelizmente, na rotina massacrante de um defensor público criminal, aquelas letras reunidas, que significavam tudo pra moça da direita ou pra senhora da esquerda, não me eram mais que um reles nome. Nome que se se converteu, em seguida, em três arquivos no meu computador, ao longo dos meses: um pedido de revogação da preventiva; um pedido de relaxamento de prisão por excesso de prazo;  um habeas corpus…  

 

“É um mundo cão pra nós, perder não é opção, certo? / De onde o vento faz a curva, brota o papo reto / Num deixo quieto, num tem como deixar quieto / A meta é deixar sem chão, quem riu de nós sem teto […]” (Amarelo – Emicida)

 

O tempo passa e me esqueço do nome – como disse, são tantos! Outras mulheres choram na minha sala, sentadas nas mesmas cadeiras. É o rude cotidiano. Até que, de repente, numa tarde turva de janeiro de 2020… A porta se abre e um único homem entra. Não chora, muito pelo contrário: é firme, decidido. Mesmo preocupado, é gentil. Convido a se sentar, ele me estende os documentos.  “Engraçado, seu nome não me é estranho…”. 

 

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Reviro os arquivos, encontro: é mesmo o nome gravado naqueles três pedidos de 2018. Sim, três petições. Três desejos, como se direcionados a algum gênio da lâmpada – esse tipo de ser mítico que parece ser mais fácil de encontrar, nos dias de hoje, que um ser humano misericordioso. Acontece que o terceiro pedido, por destino, encontrou uma boa alma. Confiro no site do tribunal a decisão interlocutória antiga acolhendo meu último pedido, quase dois anos antes. Outro defensor tinha tomado ciência e eu? Bem, tinha me esquecido.

 

– Que bom, então você já responde ao processo em liberdade há um ano?

 

“Ponho linhas no mundo, mas já quis pôr no pulso / Sem o torro, nossa vida não vale a de um cachorro, triste / Hoje cedo não era um hit, era um pedido de socorro / […] E vem a tona/ Que o mesmo império canalha, que não te leva a sério / Interfere pra te levar a lona / Revide”. (Amarelo – Emicida)

 

Como se Universo me concedesse o quarto desejo – ou, tecnicamente, o segundo, já que os dois primeiros que protocolei foram negados – aquele nome  vago de outrora ganhou um corpo, e voltou à minha vida. E estava ali, sentado na minha sala, me contando sobre a vida do lado de fora, desde que recebeu a tal “liberdade provisória”. Esquisito chamar a liberdade, condição inerente ao ser humano e direito fundamental, de coisa “provisória”. Como se tivesse prazo certo. Como se fosse algo êfemero, prestes a se perder… Para a clientela tradicional do sistema penal, é bem possível que seja. 

 

Deixei as divagações de lado pra me atentar ao que ele dizia. “O crime não leva a gente a nada, né doutora? Eu me deixei levar, daquela vez, porque não arrumava emprego. Era aquilo ou passar fome, a senhora entende? Mas eu não quero nunca mais dar mal exemplo”. Conta que voltou a estudar, está concluindo o ensino médio. Tem um filho recém-nascido com a companheira, provando que a vida às vezes irrompe em meio à brutalidade do sistema. O processo prossegue, ele está temeroso.

 

Enquanto explico as estratégias defensivas, ele parece aliviado. E pela primeira vez, desde que entrou na minha sala, sorri. “Tráfico privilegiado”, quem sabe?… Não gosto dessa expressão também. De fato, alguns têm o privilégio de cometer lá seus crimes tributários, ou de “colarinho branco”… Para outros, sobrevivência não é mérito, é a única opção.  

 

As aulas teóricas de criminologia não te preparam para a realidade torta da defesa criminal. Não te ensinam a não se afogar, em meio à profusão de nomes. Nem ao cheiro podre da cadeia; aos rostos endurecidos e seus olhares, ora perdidos, ora suplicando clemência; às decisões rigorosas e pouco fundamentadas que rotineiramente, em toada fabril, convertem os nomes desses homens em novos números do sistema penal. Ou em nomes de arquivos. Mas ah, entre meus inesgotáveis nomes, gente como ele sempre se materializa, felizmente, pra me lembrar por qual razão eu comecei. 

 

Não importa o tempo que passe, se um ano ou dois… pessoas como ele ainda aparecem pra me lembrar que minha fé inabalável no ser humano, minha crença irrefreável no perdão, na possibilidade de reconstrução e ressignificação das histórias… Não, definitivamente, eu não estou errada por isso. Pelo menos não o tempo todo. 

 

Que bom: naquela tarde irrefletida, um antigo e isolado nome ganhou uma luz, um sentido, um rosto. E um sorriso largo e escancarado, nada amarelo. Ou melhor dizendo, dois sorrisos: além do dele, o meu. 

 

“Aí, maloqueiro, aí, maloqueira / Levanta essa cabeça / Enxuga essas lágrimas, certo? / Respira fundo e volta pro ringue / ‘Cê vai sair dessa prisão / ‘Cê vai atrás desse diploma / Com a fúria da beleza do Sol, entendeu? / Faz isso por nós, faz essa por nós / Te vejo no pódio” (Amarelo – Emicida)

 

Graziela Paro Caponi é especialista em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera/UNIDERP. Pós-graduanda em Criminalística. Defensora Pública do Estado do Pará.


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